Página 49 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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003.04 - ÓRGÃO UA 02.036 - Setor de Atividades Gerais e Arquivo de Prontuários - TAA14, Cargo T-I: VAGO

004.00 - ÓRGÃO UA 02.037- Seção de Comunicações - CLA14, Cargo T-I: Chefe I, Nomeado em Comissão: CÉLIO GERALDO ALMEIDA, RG: 16.592.588-7 - 1º Substituto: PEDRO COSMO PEREIRA ALVES, RG: 17.452.730-5, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais

004.01 - ÓRGÃO UA 02.038 -Setor de Expediente Externo -TXA14, Cargo T-I - Encarregado I: V AGO

004.02 - ÓRGÃO UA 02.039 - Setor de Protocolo e Arquivo - TLA14, Cargo T-I - Encarregado I - Nomeado em comissão: ANTONIO ARAUJO DA SILVA, RG: 11.244.953-0, Efetivo, Oficial Operacional; T-182, R-01, G-A; 1º Substituto: CÉLIO GERALDO ALMEIDA, RG: 16.592.588-7, Efetivo, Oficial Operacional, T-182, R-01, G-E

005.00 - ÓRGÃO UA 02.040 - Seção de Orientação Funcional - CTA14, Cargo T-I: Chefe II, Nomeado em Comissão: SONIA MARIA SOARES DA SILVA, RG: 18.858.618-0, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, T-181, R-01, G-A, 1º Substituto: SIMONE APARECIDA BORGES BECARO, RG: 13.240.276-2, Efetivo, Oficial Administrativo, T-182, R-03, GD, 2º Substituto: CÉLIO GERALDO ALMEIDA, RG: 16.592.588-7, Efetivo, Oficial Operacional, T-182, R-01, G-E

006.00 - ÓRGÃO UA 02.043 - Seção de Finanças - CFA14, Cargo T-I: Chefe I; VAGO

007.00 - ÓRGÃO UA 02.044 - Seção de Abastecimento - CNA14, Cargo T-I: Chefe I, Nomeado em Comissão: ALÍPIO FORESTO, RG: 11.520.046, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, T-181, R-01, G-D, 1º Substituto: DANIEL LUCAS SILVA, RG: 25.904.985-2, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, T-181, R-01. G-B; 2º Substituto: WILSON DE MAGALHAES SOBREIRA, RG: 9.315.113, Efetivo, Oficial Administrativo, T-182, R-01, G-A.

007.01 - ÓRGÃO UA 02.045 - Setor de Almoxarifado -TBA14, Cargo T-I: Encarregado I: VAGO

007.02 - ÓRGÃO UA 02.046 - Setor de Controle de Estoque - TEA14, Cargo T-I - Encarregado I: VAGO

009.00 - ÓRGÃO UA 02.049 - Seção de Contabilidade -CCA14, Cargo T-I: Contador Chefe, Nomeado em Comissão: DANIEL LUCAS SILVA, RG: 25.904.985-2, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, T-181, R-01. G-A, 1º Substituto: VANDA HELENA PIMENTA GARCIA, RG: 18.095.540-8, C.L.T., Oficial Operacional, T-182, R-01, G-A, 2º Substituto: CARLOS ROBERTO RIBEIRO, RG: 21.374.245-7, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, T-181, R-01, G-C.

009.01 - ÓRGÃO UA 02.050 - Setor de Contabilidade Financeira - TFA14, Cargo T-I: Contador Encarregado: VAGO

009.02 - ÓRGÃO - UA 02.051 - Setor de Contabilidade Patrimonial e de Compensação - TQA.14, Cargo T-I: Contador Encarregado: Nomeado em Comissão: MARIA WANDA BERNARDINO, RG: 17.141.176-6, Comissão, Contador Encarregado, T-314, R-09, 1º Substituto: CARLOS ROBERTO RIBEIRO, RG: 21.374.245-7, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, T-181, R-01, G-C

009.03 - ÓRGÃO UA 02.052 - Setor de Contabilidade Orçamentária e de Custos - TNA14, Cargo T-I: Contador Encarregado: Nomeado em Comissão: CARLOS ROBERTO RIBEIRO, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, T-181, R-01, G-C, 1º Substituto: DANIEL LUCAS SILVA, RG: 25.904.985-2, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, T-181, R-01, G-B;

010.00 - ÓRGÃO UA 02.053 - Seção de Atividades Auxiliares - CSA14, Cargo T-I: Chefe I, Nomeado em Comissão: SERGIO LUIZ PEREIRA, RG: 17.452.940, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, T-181, R-01, G-C, 1º substituto: CÉLIO GERALDO ALMEIDA, RG: 16.592.588-7, Efetivo, Oficial Operacional, T-182, R-01, G-E; 2º Substituto: PEDRO COSMO PEREIRA ALVES, RG: 17.452.730, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, T-181, R-01, G-C,

010.01 - ÓRGÃO UA 02.054 - Setor de Telecomunicações -TTA14, Cargo T-I: Encarregado I: Nomeado em Comissão: PEDRO COSMO PEREIRA ALVES, RG: 17.452.730, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, T-181, R-01, G-C, 1º Substituto: MANOEL CARLOS DA SILVA, RG: 59.858.151-0, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, T-181, R-01, G-F

010.02 - ÓRGÃO UA 02.055 - Setor de Copa, Portaria e Vigilância - TSA14, Cargo T-I: Encarregado I: EDSON BATISTA, RG nº 13.745.457-3 - Oficial Operacional, Efetivo, T-182, R-01, G-C, 1º Substituto: JOÃO CARLOS DA SILVA, RG: 17.886.766-4, Efetivo, Auxiliar de Serviço Gerais, T-181, R-01, G-F

Retificação do D.O.E. de 17/09/2021

Referente ao ato de Licença Saúde, Leia-Se; BÁRBARA ALICE DE CAMPOS, e não como constou.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11

Despacho do Diretor 15/09/2021.

DEFERINDO a JOSÉ APARECIDO GONZAGA BORGUI, RG: 8.022.996, 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03//84, correspondente ao quinquênio de 29/09/2013 a 27/09/2018, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 020/2018.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO

Despacho do Diretor Regional de 17-09-2021

CONCEDENDO, a servidora FÁTIMA MARIA FERREIRA DA SILVA, RG: 22.266.894-5, no exercício do cargo de OFICIAL OPERACIONAL, 01 (um) dia de licença-saúde a partir de 16-09-2021.

Cultura e Economia

Criativa

UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO

PATRIMÔNIO HISTÓRICO

UNIDADE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Comunicado

Relação dos cargos e funções de comando, com a indicação de seus substitutos, conforme disposto no artigo 79 do Decreto 42.850/96-RGS-Unidade-Cargo/Função de Comando-Titular/ Designado-Substitutos.

Grupo de Estudos de Inventário e Reconhecimento do Patrimônio Cultural e Natural-Diretor Técnico III-ELISABETE MITIKO WATANABE-24.176.743-X-1º-DEBORAH REGINA LEAL NEVES-29.061.165-9-2º-ROSANE PICCOLO LORETTO SPECIALSKI-64.405.467-6.

Desenvolvimento

Econômico

GABINETE DA SECRETÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Responsável pelo expediente de 17-09-2021. AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, alterada pela LC. 1.048/08, combinados com o DNG de 22, publicado no DOE de 23-11-2011, e à vista da autorização expressa do superior hierárquico, o gozo de 15 dias de licença prêmio a servidora MAXIMIANA DA SILVA, RG. 19.625.118, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQF-II, referente ao período aquisitivo de 18-01-2011 a 16-01-2016, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA EXECUTIVA DE

ADMINISTRAÇÃO

Diretoria de Recursos Humanos

PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS,

DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

Concedendo, aos empregados abaixo relacionados, com base no inciso III, item 1, do Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 3, de 12, publicado no D.O. de 13-11-2015, e nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei Federal 8.213, de 24.07.91, com nova redação dada pela Lei Federal 9.876, de 26-11-1999:

- ADRIANA MARIA DA SILVA, Matrícula JUCESP 13, Ref. 2, do SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 1 (um) dia para tratamento de saúde, na data de 13/08/2021, conforme atestado médico apresentado;

- CRISTIANE GOUVEIA DA SILVA, Matrícula JUCESP 379, Ref. 2, do SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 3 (três) dias para tratamento de saúde, na data de 31/08/2021 a 02/09/2021, conforme atestado médico apresentado.

- JESSÉ CARLOS NAPOLITANO, Matrícula JUCESP 93, Ref. 2, do SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 2 (dois) dias para tratamento de saúde, na data de 13/09/2021 a 14/09/2021, conforme atestado médico apresentado.

- LUANA SILVA DE SOUZA, Matrícula JUCESP 302, Ref. 2, do SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 1 (um) dia para tratamento de saúde, na data de 17/08/2021, conforme atestado médico apresentado.

- RAPHAEL ROQUE THEOPHILO, Matrícula JUCESP 178, Ref. 3, do SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 2 (dois) dias para tratamento de saúde, na data de 20/08/2021 a 21/08/2021, conforme atestado médico apresentado.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

DESPACHO DA DIRETORA-SUPERINTENDENTE

DE 17-9-2021

AUTORIZANDO

com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, da Professora Danila Maria Nascimento - RG 35.539.951-9, da Escola Técnica Estadual Doutor Celso Giglio, em Osasco – SP, a partir da data da publicação até 17/12/2021 (3º semestre letivo), para prosseguimento de estudos de Pós--Graduação/Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Cidade de São Paulo – UNICID, em São Paulo – SP. (Despacho nº 350/2021-GDS)

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE

GRADUAÇÃO

APOSTILA DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA DE 17-9-2021

DECLARANDO

A Diretora da Fatec Diadema Luigi Papaiz, em Diadema, APOSTILA a Portaria de Admissão de 10 de fevereiro de 2015, publicada no DOE de 11/02/2015, que admitiu GABRIELE WANDER RUAS , RG. 35.475.886-X, na função no emprego público de Professor de Ensino Superior, que a servidora em virtude de Casamento, passou a assinar GABRIELE WANDER RUAS DE LIMA, a partir de 25/06/2016. (Processo nº 2153430/2018)

A Diretora da Fatec Diadema Luigi Papaiz, em Diadema, APOSTILA a Portaria de Admissão de 23 de maio de 2013, publicada no DOE de 24/05/2013, que admitiu PRISCILA PRAXEDES GARCIA BRANCO , RG. 16.799.900-X, na função no emprego público de Professor Assistente, que a servidora em virtude de Divórcio, passou a assinar PRISCILA PRAXEDES GARCIA, a partir de 13/08/2019. (Processo nº 944222/2018)

DESPACHO DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA DE 17-9-2021

O Diretor da Faculdade de Tecnologia da Zona Leste, em SÃO PAULO - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 10/2021. Icaro de Paula Freitas, RG. 45.920.022-7, como Agente de Defensoria Pública, da Coordenadoria de Tecnologia da Informacao, em São Paulo, da Defensoria Pública do Estado De São Paulo e PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR nesta Unidade. Acumulação Legal.

A Diretora da Fatec Jorge Caram Sabbag, em Bebedouro - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 04/2021. Lavínia Pavan, RG. 19.959.215-9, como Professor de Ensino Médio e Técnico, da Etec Professor Idio Zucchi, em Bebedouro, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.

O Diretor da Fatec Dr. Thomaz Novelino, em Franca - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 005/2021. Davi Maxmillan Silva, RG. 30.635.272-2, como Auxiliar de Docente, em Franca, da Fatec Dr Thomaz Novelino e Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.

O Diretor da Fatec Dr. Thomaz Novelino, em Franca - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 006/2021. Raphaella Freitas Petkovic, RG. 42.167.449-0, como Professor de Ensino Médio, em São José do Rio Preto, da Etec Philadelpho Gouvea Netto e Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.

O Diretor da Fatec Santana de Parnaíba, em Santana de Parnaíba - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 05/2021. Emerson da Silva Borges, RG. 22.473.974-8, como Técnico ATA/Tecnologia da Informação e Comunicação na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Ministério Público Federal e Professor de Ensino Superior nesta Unidade, considera acumulação ilegal.

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 17-9-2021

O Diretor da Etec Sebastiana Augusta de Moraes, em Andradina - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 005/2021 Rafael Antonio Coneglian Bessa, RG. 35.342.269-1, como Professor de Educação Básica II, da E.E. Zilda Prado, em Nova Independência/SP da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade, considera acumulação legal.

O Diretor da ETEC “CEL. Raphael Brandão”, em Barretos - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ato:

ATO DECISÓRIO Nº 007/2021 Thiago José Donizete Simão, RG. 40.033.052-0, como PEB II, da Secretaria Municipal de Educação, em Barretos, da E.M. Professor Giuseppe Carnimeo e Professor De Ensino Médio E Técnico nesta Unidade, considera acumulação legal.

O Diretor da ETEC “CEL. Raphael Brandão”, em Barretos - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ato:

ATO DECISÓRIO Nº 003/2021 Roseli Maria da Silva Mendes, RG. 24.244.983-9, como PEB II, da E.E. Professor Benedito Pereira Cardoso, em Barretos, da Secretaria Municipal de Educação e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade, considera acumulação legal.

O Diretor da ETEC “CEL. Raphael Brandão”, em Barretos - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ato:

Ato Decisório nº 004/2021 Lucas Froner de Oliveira Silva, RG. 28.679.786-0, como DIRETOR, do DEAGUA, em Guaíra, da Prefeitura Municipal de Guaíra e Professor De Ensino Médio E Técnico nesta Unidade, considera acumulação legal.

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE 17-9-2021

O Diretor da ETEC Professor Aprígio Gonzaga , COMUNICA que Ana Maria Gomes, R.G 37.869.240-9, CPF 903.118.928-68, matrícula 345019, Auxiliar de Apoio, autárquico, usufruiu a partir de 19-01-2021, 45 dias de Licença-prêmio, referentes ao período de 07-10-2011 a 04-10-2016, que foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 18-04-2017.

(Processo 1928/2001)

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE 17-9-2021

O Diretor da ETEC Professor Aprígio Gonzaga , COMUNICA que Efigênia de Fátima Camargos, R.G 28.991.518-1, CPF 860.754.208-78, matrícula 345022, Auxiliar de Apoio, autárquico, usufruiu a partir de 10-02-2021, 30 dias de Licença-prêmio, referentes ao período de 13-04-2011 a 10-04-2016, que foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 29-03-2017.

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE 17-9-2021

O Diretor da ETEC Professor Aprígio Gonzaga, COMUNICA que Maria Aparecida Moreira do Nascimento, R.G 18.386.089-5, CPF 257.478.058-27, matrícula 345018, Auxiliar de Apoio, autárquico, usufruiu a partir de 10-02-2021, 60 dias de Licença--prêmio, referentes ao período de 27-06-2014 a 25-06-2019, que foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 17-08-2019. (Processo 1742374/2019)

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE 17-9-2021

O Diretor da ETEC Professor Aprígio Gonzaga, COMUNICA que Fabio Luis da Silva, R.G 15.270.040-7, CPF 036.915.248-42, matrícula 7209, Auxiliar de Apoio, autárquico, usufruiu a partir de 03-02-2021, 30 dias de Licença-prêmio, referentes ao período de 07-05-2015 a 04-05-2020, que foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 28-05-2020. (Processo 1769885/2020)

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO SUBSTITUTO

DE 17-9-2021

ADMITINDO

Icaro de Paula Freitas, RG. 45.920.022-7, CPF 36074583838, para exercer a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia da Zona Leste, em São Paulo.

Edison Quirino D`Amario, RG. 8.312.275-8, CPF 05286342833, para exercer a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia de Itaquera - Professor Miguel Reale, em São Paulo.

Lavínia Pavan, RG. 19.959.215-9, CPF 07184893816, para exercer a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia Jorge Caram Sabbag, em Bebedouro.

Davi Maxmillan Silva, RG. 30.635.272-2, CPF 28931747870, para exercer a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia Doutor Thomaz Novelino, em Franca.

Jhenifer Andressa da Cruz Barreto, RG. 570899011, CPF 46233088801, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Professora Nair Luccas Ribeiro, em Teodoro Sampaio.

Emerson da Silva Borges, RG. 22.473.974-8, CPF 13921787890, para exercer a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba, em Santana de Parnaíba.

Raphaella Freitas Petkovic, RG. 42.167.449-0, CPF 32380507880, para exercer a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia Doutor Thomaz Novelino, em Franca.

DESIGNANDO

a partir de 01-10-2021, GLAUCIA PEREIRA, R.G. 30.392.047-6, Agente Técnico e Administrativo, para responder como Chefe de Seção Administrativa da Seção de Atividades Auxiliares do Serviço de Administração da Escola Técnica Estadual Jorge Street, em São Caetano do Sul, fazendo jus à Gratificação de Representação a que alude o artigo 32-A da Lei Complementar 1044/2008, acrescido pelo inciso II do artigo da Lei Complementar 1240/2014.

DISPENSANDO

a partir de 17-9-2021, sem justa causa pelo empregado, Saulo de Oliveira Folharini, RG. 435527034, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Rosa Perrone Scavone, em Itatiba.

a partir de 16-9-2021, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria – § 14 do artigo 37 da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), Marcia Adelaide Silva Gomide, RG. 13318589, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Suzano, em Suzano.

a partir de 3-9-2020, por morte, Euclides Francisco dos Santos, RG. 18347132, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor Luiz César Couto, em Quatá.

a partir de 1-10-2021, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria – § 14 do artigo 37 da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), Eloisa Helena Macedo Witter, RG. 99414004, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual João Belarmino, em Amparo.

a partir de 17-9-2021, sem justa causa pelo empregado, Eduardo Facchini, RG. 69428426, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Guarulhos, em Guarulhos.

a partir de 1-10-2021, por término de contrato, Alexandre Ricardo Di Primio, RG. 226334442, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Prefeito Hirant Sanazar, em Osasco.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 10-9-2021

SEÇÃO II, PAG 61

Na Portaria de admissão de Gabriel Adams Castelo Branco Aragão, RG 4527782:

Onde se lê: Gabriel Adams Castelo Branco

Leia-se: Gabriel Adams Castelo Branco Aragão

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

PORTARIA DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA DE 17-9-2021

DECLARANDO

que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicado no DOE de 14-5-2008, o servidor Edegar Mauricio Keretch, RG 6991253-2, CPF 025763969-17, matrícula 34111, Professor de Ensino Superior, faz jus com blocos completados até 12-11-2019, a incorporação de 7/10 da gratificação de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondente a 25,93 horas semanais, de acordo com o quadro 1/2021, expedido em 15-9-2021, com efeitos financeiros a partir de 21-7-2021.(Processo: 5634/2014).

nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 5-10-1989 e Lei Complementar 924, de 16-8-2002, Mônica Gargano, RG 18.940.550-8, CPF 115073788-31, matrícula 33332, Agente Técnico e Administrativo, com blocos completados até 12/11/2019, fica incorporado ao seu salário de 5/10 correspondente ao Emprego Público em confiança de Assessor Administrativo, conforme Quadro Declaratório nº 002/2021, com efeitos financeiros a partir de a partir de 8-1-2021.(Processo 970473/2018).

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

APOSTILA DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA DE 17-9-2021

DECLARANDO

a Portaria de 16, publicada no DO de 17-9-2021, que a gratificação de representação incorporada ao salário do servidor Osvaldo de Souza Rossi, RG 5.192.442, CPF 071.325.268-55, matrícula 29165, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1001, de 24, publicada no DO de 25-11-2006, a partir de 1-7-2011, em razão da Lei Complementar 1148 de 15, publicada no DO em 16-9-2011, passa a ser calculada sobre o valor da referência XVIII da Escala de Salários – Empregos Públicos em Confiança, de que trata o Anexo VI, fixados nos percentuais dispostos nos Subanexos 1 e 2 do Anexo VII, da citada Lei Complementar 1148/2011, na seguinte conformidade:

DÉCIMOS JÁ INCORPORADOS - FUNÇÃO/EMPREGO PÚBLICO - DISPOSITIVO LEGAL - % NOS TERMOS DA L.C Nº 1044/2008 - % NOS TERMOS DA L.C Nº 1148/2011

1/10 , Supervisor de Gestão Rural, Artigos e da Lei Complementar 1001/2006, 5%, 3,18%.

(Processo 2960353/2019)

a Portaria de 13, publicada no DOE de 14-11-2013 e apostilada em 9-10-2014, 10-10-2014 (retificada em 14-10-2014), 29-1-2016, 8-11-2016, 11-12-2017 e 7-1-2019, que a gratificação de representação incorporada ao salário do servidor Alexandre Santos de Almeida, RG 28.444.238-0, CPF 283.439.458-08, matrícula 24972, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1001, de 24, publicada no DOE de 25-11-2006, a partir de 27-8-2019, em razão da Lei Complementar 1343 de 26, publicada no DOE em 27-8-2019, o emprego público em confiança a que se refere o inciso I do artigo 1º da citada lei 1343/2019, fica enquadrado em conformidade com o Anexo III a denominação de emprego público em confiança de Assistente Técnico Administrativo I para Assessor Técnico Administrativo II.(Processo1497722/2018)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA DE 17-9-2021

CONCEDENDO

a Geane Pereira da Silva, RG 17408656, CPF 103418748-17, matrícula 455008, Agente Técnico e Administrativo, AUTARQUICO, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 6º, a partir de 17-9-2019 (Não elaborado/ publicado em época oportuna).(Processo 1836/1991)

a Gisele Adriana Dias Pereira, RG 27.911.906-9, CPF 293.316.208-37, matrícula 28515, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 13-6-2019 (não elaborado/publicado em época oportuna).(Processo 1078/2015)

Infraestrutura e Meio

Ambiente

GABINETE DO SECRETÁRIO

CHEFIA DE GABINETE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 16-09-2021

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo da Lei Complementar 1048/2008, CLEBER RENATO ALVES PEREIRA, RG: 34.036.065-3, Oficial Administrativo, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 10/04/2013 e 08/04/2018 a partir de 13/10/2021.

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

PORTARIAS DO SUPERINTENDENTE, DE 17-09-2021

Designando a contar desta data, com fundamento no artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência previsto no artigo 23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e LC. nº 1080, de 17-12-2008, o servidor RAFAEL FELIPE DA SILVA, RG.nº 42.853.805-8, Prontº 10.192, Assessor I, do Q-DAEE/SQF-II, da EVC, para exercer em confiança a função de Chefe II, classificada na Seção Técnica de Acompanhamento Físico-Financeiro - OFFF. do Serviço Técnico de Acompanhamento e Avaliação - OFAV, da Divisão Técnica de Planejamento Econômico - OFP, da Diretoria Financeira - DOF, em substituição à vacância decorrente da designação em outra função em 07/07/2021 de Henrique Jorge de Lima, RG. 48.130.141-0, ficando cessados os efeitos Portaria DAEE de 24, publicada em 25/11/2017, que designou o servidor em epígrafe para exercer a função em comissão de Encarregado II.

Designando a contar desta data, com fundamento no artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e LC. nº 1080, de 17-12-2008, a servidora IARA JANAINA FERNANDES DOS SANTOS, RG.nº 15.445.034-0, Prontº 9496, Chefe I, do Q-DAEE/SQF-I, da EVC, para exercer em confiança a função de Chefe II, classificada na Seção Técnica de Levantamentos de Campo - THLS, no Serviço Técnico de Hudráulica - THHB, da Divisão Técnica de Tecnologia Aplicada - THI, do Centro Tecnológico de Hidráulica e Recursos Hídricos - CTH , em substituição à vacância decorrente do falecimento em 24/10/2020 de Deusdete Alves Ferreira, RG. 7.904.730-0, ficando cessados os efeitos Portaria DAEE de 24, publicada em 25/04/2012, que reclassificou na Seção de Segurança - BAAS, no Serviço de Administração - BAEA, do Parque Ecológico do Tietê - BAE, da Diretoria da Bacia do Alto Tietê e Baixada Santista - BAT.