Página 3151 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Setembro de 2021

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AUTOR : Justiça Pública

AVERIGUADO : JULIO CESAR DE FREITAS

VARA: VARA CRIMINAL

PROCESSO : 1501754-56.2021.8.26.0004

CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL

IP : 2203893/2021 - São Paulo

AUTOR : Justiça Pública

AVERIGUADO : ROBINSON JOSE DOS SANTOS

VARA: VARA CRIMINAL

PROCESSO : 1501755-41.2021.8.26.0004

CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL

IP : 2251267/2021 - São Paulo

AUTOR : J.P.

AVERIGUADA : C.G.M.

VARA: VARA CRIMINAL

PROCESSO : 1501756-26.2021.8.26.0004

CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL

IP : 2224752/2021 - São Paulo

AUTOR : Justiça Pública

AVERIGUADA : REGINA DA SILVA ROCHA

VARA: VARA CRIMINAL

PROCESSO : 1501757-11.2021.8.26.0004

CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL

IP : 2240256/2021 - São Paulo

AUTOR : Justiça Pública

AVERIGUADA : DESCONHECID

VARA: VARA CRIMINAL

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0281/2021

Processo 0000067-26.2018.8.26.0004 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.N.C. - escaninho audiência 30/09 - ADV: CAUBI PEREIRA GOMES (OAB 346648/SP)

Processo 0000132-07.2007.8.26.0004 (004.07.000132-8) - Crime Contra a Família (arts. 235 a 249, CP)- Crimes contra a Família - Anderson Rissi - Gilvaneide Melo da Silva - MESA ESCREVENTE JUNTADA.

Processo 0002293-04.2018.8.26.0004 - Inquérito Policial - Maus Tratos - V.S.R. - escaninho de audiência 17/11

Processo 0003217-15.2018.8.26.0004 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Felipe Santos de Moura - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07 de fevereiro de 2022, às 15:30h. Nos termos do artigo 26 do Provimento CSM nº 2564/2020, bem como do COMUNICADO CONJUNTO nº 581/2020, a audiência será realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. Intimem-se o réu e a testemunha Maryelli Scalada Panhan (fls. 184), encaminhandolhes o link para participação na audiência. Em relação às testemunhas arroladas pela defesa, que não foram ouvidas na última audiência (Janete Maria da Conceição do Nascimento (fls. 172), Silvana Alves Vítor (fls. 167) e Deise Bispo dos Santos Silva (fls. 174), manifeste-se a defesa no prazo de 5 (cinco) dias. Deverá o Oficial de Justiça certificar se o intimado dispõe de meios tecnológicos para participação na audiência, anotando seu endereço de e-mail e telefone celular. Deverá, ainda, se constatado que o intimado não dispõe de meios tecnológicos para participação no ato, orientá-lo a comparecer presencialmente neste Juízo no dia e horário designados, certificando-se. Deverá, por fim, realizar a intimação aos domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário compreendido entre 6 (seis) e 20 (vinte) horas, nos termos do artigo 212, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, se a parte a ser intimada/citada não for localizada dentro do horário estabelecido no “caput” do referido artigo. Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa de que o acesso à audiência deverá ser realizado por meio do link abaixo disponibilizado (https:// qrgo.page.link/QoY1a). Sem prejuízo, oficie-se ao Distrito Policial a fim de que encaminhem, no prazo de 5 (cinco) dias, a mídia mencionada a fls. 16. Com a juntada, oficie-se ao Instituto de Criminalística, para que procedam a complementação do laudo pericial, conforme determinado a fls. 140, encaminhando-se cópia da referida mídia. - ADV: THAMIRES DE JESUS CORREA ORNELAS (OAB 409434/SP), HERNANI LUGARINI SILVA JUNIOR (OAB 431044/SP)

Processo 0004519-50.2016.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - L.S.R. - Aguarde-se por 10 (dez) dias o resultado da pesquisa realizada. Decorrido o prazo, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: JOÃO VITOR AMORIM DEL VALE (OAB 314355/SP)

Processo 0004565-39.2016.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - J.P. - R.A.S. - Vistos. Considerando que o réu, apesar de devidamente citado, conforme se verifica dos autos, não apresentou defesa e tampouco constituiu patrono nos autos, necessária a nomeação de defensor dativo. Providencie-se a indicação de Defensor por meio do sistema da Defensoria on line. Após, com a indicação acostada aos autos, tem-se como consequente a nomeação, devendo então a Serventia intimar o Defensor Dativo indicado a apresentar defesa, nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal. Nos termos do artigo 438 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, deverá o defensor nomeado assinar o termo de compromisso no Ofício Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a juntada da peça, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se.

Processo 0006449-30.2021.8.26.0004 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0000155-44.2018.8.13.0451 - Juizado Especial Cível/Crime) - Jose Vieira da Siva - Vistos. CONSIDERANDO a declaração pública de pandemia em relação ao Coronavírus pela Organização Mundial da Saúde OMS, de 11 de março de 2020 (Covid-19), o Comunicado n.º 378/20 da Corregedoria Geral da Justiça, o PROVIMENTO CSM Nº 2564/2020, o COMUNICADO CONJUNTO Nº 581/2020 (Regulamenta o Provimento CSM nº 2564/2020 para o primeiro grau), que dispõe a não expedição de cartas precatórias quando o ato processual