Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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Ministério do Desenvolvimento Regional

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.333, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria MDR nº 730, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:

DESIGNAR BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Temas Multilaterais da Assessoria Especial Internacional, código FCPE 104.1, deste Ministério.

FERNANDO MACHADO DINIZ

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO

CORPORATIVA

PORTARIA Nº 2.324, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MDR nº 730, 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:

Designar JOSE RONALDO RIOS DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1107922, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Segurança de TIC da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva, código FCPE 101.3, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA

PORTARIA Nº 2.325, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MDR nº 730, 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:

Designar ANDRE LUIS GOMES MACHADO, matrícula Siape nº 1312818, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de Segurança de TIC da Coordenação de Segurança de TIC da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva, código FCPE 101.2, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA

PORTARIA Nº 2.328, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 730, 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:

Dispensar NATALIA SOARES NOGUEIRA SANTANA da função comissionada de Chefe da Divisão de Orientação da Coordenação de Orientação e Normativos da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva, código FCPE 101.2, deste Ministério.

DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA

PORTARIA Nº 2.329, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MDR nº 730, 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:

Designar GINA MARIA DE SOUZA, matrícula Siape nº 8877469, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de Governança de TIC da Coordenação de Governança de TIC da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva, código FCPE 101.2, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA

PORTARIA Nº 2.330, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MDR nº 730, 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:

Designar GINA MARIA DE SOUZA, matrícula Siape nº 8877469, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Governança de TIC da Coordenação de Governança de TIC da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva, código FCPE 101.1, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA

PORTARIA Nº 2.350, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 730, 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:

Designar YURI RAFAEL DELLA GIUSTINA para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Supervisão das Representações Regionais da Secretaria-Executiva, código FCPE 101.4, deste Ministério.

DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA

PORTARIA Nº 2.352 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo inciso V do art. 11 da Portaria MDR nº 1.014, de 8 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, no art. do Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, na Portaria SOF nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SOF-COPES/ME nº 7.956, de 5 de julho de 2021, e considerando o disposto no Processo nº 59000.018254/2021-60, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SIPOF), de Nível Superior, à servidora NATALIA SOARES NOGUEIRA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1784167.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA

SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO

PORTARIA Nº 2.300, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DO

DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 23º da Portaria nº 730, de 25 de março de 2020, resolve:

Art. 1º Designar ALESSANDRA D' AVILA VIEIRA, SIAPE 2581062, CPF nº 843.822.361-34, para atuar como Ordenadora de Despesas Substituta nas Unidades Gestoras 560005 (SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO), 560012 (SNH - PROJETO HABITAR/BID), 560015 (FUNDO NACIONAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL) e 560017 (SNH - PROJETO TAL/HABITAT/BIRD).

Art. 2º Designar RHAIANA BANDEIRA SANTANA, SIAPE 1082503 , CPF nº 036.522.841-94 , para atuar como Gestora Financeira Titular nas Unidades Gestoras 560005 (SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO), 560012 (SNH - PROJETO HABITAR/BID), 560015 (FUNDO NACIONAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL) e 560017 (SNH -PROJETO TAL/HABITAT/BIRD).

Art. 3º Designar PAULO CÉSAR GUEDES, SIAPE 2584855, CPF nº 080.328.096-35, para atuar como Gestor Financeiro Substituto nas Unidades Gestoras 560005 (SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO), 560012 (SNH - PROJETO HABITAR/BID), 560015 (FUNDO NACIONAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL) e 560017 (SNH - PROJETO TAL/HABITAT/BIRD).

Art. 4º Designar JULIO CESAR BUANI DOS SANTOS, SIAPE 1694818, CPF nº 101.973.621-68, para atuar como Titular da Conformidade de Registros de Gestão nas Unidades Gestoras 560005 (SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO), 560012 (SNH -PROJETO HABITAR/BID), 560015 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL)

e 560017 (SNH - PROJETO TAL/HABITAT/BIRD).

Art. 5º Designar MARCIA MARTINS RODRIGUES, SIAPE 1084561, CPF nº 665.537.171-68, para atuar como Substituto da Conformidade de Registros de Gestão 560005 (SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO), 560012 (SNH - PROJETO HABITAR/BID), 560015 (FUNDO NACIONAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL) e 560017 (SNH -PROJETO TAL/HABITAT/BIRD).

Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 1.611, de 5 de agosto de 2021.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 2.338, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DO

DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 730, 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:

DESIGNAR SANDRO GONCALVES DE SOUSA RESENDE para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Assuntos Transversais do Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação, código FCPE 104.2, deste Ministério.

ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS

SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO

REGIONAL E URBANO

PORTARIA Nº 2.344, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria nº 730, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:

Designar LUANA LANDIM ARAUJO para exercer a função comissionada de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Gestão de Empreendimentos do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código FCPE 102.1, deste Ministério.

TIAGO PONTES QUEIROZ

PORTARIA Nº 2.345, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria nº 730, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:

Designar CLAUDIO ALVES FERREIRA JUNIOR para exercer a função comissionada de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Gestão de Empreendimentos do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código FCPE 102.1, deste Ministério.

TIAGO PONTES QUEIROZ

SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

PORTARIA Nº 2.353, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria nº 730, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:

Designar PRISCILA FERREIRA DE MESQUITA para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Monitoramento e Alerta Delta da Coordenação de Monitoramento e Alerta da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCPE 101.1, deste Ministério.

ALEXANDRE LUCAS ALVES