Página 22 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
há 27 dias
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 860, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Ofício nº 125/2021-DGCB/IFPE com despachos exarados, resolve:

Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RAUL BUENO LINS CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2415909, CPF nº 077.035.504-85, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função gratificada de Coordenador do Curso de Especialização em Matemática do Campus Barreiros desta Instituição Federal

de Educação, código FG-04.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA Nº 861, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Ofício nº 125/2021-DGCB/IFPE com despachos exarados, resolve:

Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ERIKY CESAR ALVES

DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1147540, CPF nº 085.516.134-56, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso de Especialização em Matemática do Campus Barreiros desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA Nº 864, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Ofício nº 061-I/2021-DGPLT/IFPE com despachos exarados, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ALBANY MORAIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº

0275782, CPF nº 271.575.984-34, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Material, Patrimônio e Almoxarifado do Campus Paulista desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 01/10/2021.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA Nº 865, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Ofício nº 081/2021-PROPESQ/IFPE com despachos exarados, resolve:

Nomear, a pedido da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, o servidor FILIPE LUCENA MEDEIROS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3087834, CPF nº 071.989.374-70, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Inovação Tecnológica - DINT/PROPESQ - desta Instituição Federal de Educação, código CD-04.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA Nº 870, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Ofício nº 64/2021-DGPE/IFPE com despachos exarados, resolve:

Designar a servidora EUGENIA ALENCASTRO COUTINHO DE CARVALHO FILHA, matrícula SIAPE nº 3215439, CPF nº 068.676.624-55, ocupante do cargo de Assistente em

Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Dimensionamento e Movimentação (CDIM) da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1509 de 27/8/2021, publicada na página 26, seção 2, do D.O.U. de 6/9/2021, ONDE SE LÊ: Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da

Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 17 de agosto de 2021, o

cargo ocupado por BRUNO FERREIRA NEVES, Matrícula SIAPE nº 2388384, LEIA-SE: Art. 1º

Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 20 de agosto de 2021, o cargo ocupado por BRUNO

FERREIRA NEVES, Matrícula SIAPE nº 2388384.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE RONDÔNIA

PORTARIA Nº 1.504/REIT - CGAB/IFRO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; considerando o disposto no inciso I, do Art. 93, da Lei nº 8112/1990; o Decreto nº 9.144/2017; o Art. 6º da Portaria MEC nº 404, de 23/4/2009, publicado no DOU nº 85, de 7/5/2009, Seção 2, pág. 9; e, considerando ainda os autos do Processo SEI nº 23243.010530/2021-41, resolve:

Art. AUTORIZAR a seguinte cessão:

Servidora: JÉSSICA CRISTINA PEREIRA SANTOS;

Cargo: Contadora;

Matrícula Siape nº 2886500;

Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO; Para: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec/MEC;

Cargo a ser ocupado: Coordenadora-Geral de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Código DAS 101.4.

Art. 2º A cessão será pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada após este período.

Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, a frequência da servidora.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UBERLANDO TIBURTINO LEITE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 5.149/IFSP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.001412/2021-71, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora TATIANA BUSSAGLIA DE MORAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1032282, lotado (a) no (na) Campus Salto, para exercer a Comissionada de CoordenaÇÃo de Curso (FCC - 01), no (na) CoordenaÇÃo de Curso área GestÃo da ProduÇÃo Industrial, a partir de 22 de setembro de 2021.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 5.182/IFSP, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.001186/2021-49, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE MASCAGNA BITTENCOURT LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1919689, SIAPECAD nº 01704164, lotado (a) no (a) Campus SÃo JoÃo da Boa Vista, e em exercicio no (a) FunÇÃo Comissionada de CoordenaÇÃo de Curso Técnico Integrado em Informática, da funÇÃo de Comissionada de CoordenaÇÃo de Curso, FCC - 01, do (a) FunÇÃo Comissionada de CoordenaÇÃo de Curso Técnico Integrado em Informática. Efeitos a partir da publicaÇÃo no D.O.U.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 5.193/IFSP, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.003568/2021-86, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARINEIDE MIRANDA TINEL ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0279077 , Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. , §§ 6º, I, e da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando Adicional por Tempo de Serviço (Anuênio - art. 244, da Lei nº 8.112/90 AT) de 06% (seis por cento);Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI (art. 62 A, da Lei 8.112/90 AT) e Incentivo à Qualificação de 30% - (Lei nº 11.091/2005 AT); servidora do Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus São Paulo.

DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Assistente em Administração.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 5.199/IFSP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.001540/2021-02, resolve:

Designar, o servidor ELIFAS LEVI DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2449072, SIAPECAD nº 01341444, lotado (a) no (a) Campus CubatÃo, para exercer a FunÇÃo Comissionada de CoordenaÇÃo de Curso, FCC - 01, do (a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Matemática. Efeitos a partir da publicaÇÃo no D.O.U.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 5.206/IFSP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.000795/2021-31, resolve

Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIZ GUSTAVO PAULO ORAN BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3140441, SIAPECAD nº 02308593, lotado (a) no (a) Campus Campos do JordÃo, do quadro de pessoal desta InstituiÇÃo, com ônus Limitado, para participar do (da) Recebimento de Premio MenÇÃo Honrosa da Sociedade Portuguesa de Geotecnia, em Lisboa, Portugal, conforme previsÃo no art. , inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. , inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 19/09/2021 a 22/09/2021.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS