Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

FELIPE DO NASCIMENTO VIEIRA, SIAPE 1656616, Engenheiro Agrônomo, com lotação no Departamento de Aquicultura, para visita técnica, evento e reunião de projetos, em Faro e Funchal, Portugal, de 29/09/2021 a 07/10/2021, com ônus limitado (Processo 23080.037068/2021-30).

LEILA HAYASHI, SIAPE 1817456, Professor, com lotação no Departamento de Aquicultura, para participar de projeto CAPES/DFATD, em Halifax, Canadá, de 26/09/2021 a 14/10/2021, com ônus CAPES (Processo 23080.036666/2021-91).

UBALDO CESAR BALTHAZAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.524, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ANA JÚLIA VICENTINI para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado (a) através da Portaria de Pessoal UFSM Nº 1.502, publicada no DOU de 15/09/2021, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo n. 074854/2021-16)

PAULO AFONSO BURMANN

PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:

Nº 1.534-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo , da Lei n. 8.112, de 11.12.90, THAÍSA ANTUNES GONÇALVES, habilitado (a) em Concurso Público, classificado (a) em 4º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 688779. (Processo n. 079552/2021-26)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.535-CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Nedi Goulart Brenner, viúva do servidor Julio Cesar de Almeida Brenner, falecido no dia 31 de julho de 2021, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996 01 55 2021 4 00178 250 0073886 32, do Registro Civil de Pessoas Naturais da 2ª Zona, Cidade e Comarca de Santa Maria/RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, incisos I, V e VII, alínea b, "6", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com os Artigos 23 e 24, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103/2019. (Processo n. 062275/2021-12)

PAULO AFONSO BURMANN

DESPACHOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do (s) seguinte (s) servidor (es):

JANAÍNA BALK BRANDÃO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AGRÍCOLA E EXTENSÃO RURAL, de 01 de Dezembro de 2021 à 31 de Março de 2022, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-Doutorado na instituição Universidade de Oviedo, em Oviedo/Espanha, com ônus para CAPES (Bolsa) 01/12/2021 - 31/03/2022; (Processo Nº 23081.076300/2021-45).

PAULO AFONSO BURMANN

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

PORTARIA Nº 3.435, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora ANA MARIA FONTOURA GALVANESE, Matrícula SIAPE nº 2183662, Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5, a partir de 01/09/2021.

Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.017662/2021-24).

ELAINE DAMASCENO

PORTARIA Nº 3.444, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Declarar vago o cargo de Professor Adjunto (C), Nível 1, Regime de 20 (vinte) horas semanais, decorrente do falecimento da servidora HELGA TATIANA TUCCI, Matrícula SIAPE nº 1917021, ocorrido em 13/09/2021 (processo SEI nº. 23089.019380/2021-61).

ELAINE DAMASCENO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Nº 1.095 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA (LICENCIATURA), FG-01, DO (A) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA desta Universidade, o (a) servidor (a) MATEUS GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3137910, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.096 - Designar o (a) servidor (a) MATEUS GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3137910, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR PRO TEMPORE DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA (LICENCIATURA), FG-01, DO (A) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no § 1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

PORTARIA Nº 1.122, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de DIRETOR DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO ESTUDANTIL, CD-03, DO (A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS, desta Universidade, o (a) servidor (a) ALAN MONTEIRO BORGES, matrícula SIAPE nº 1834661, a contar de 15 de setembro de 2021.

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as Leis n.º 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, o Edital de Abertura n.º 41/2019, publicado no DOU de 26/09/2019 e o Edital de Homologação n.º 14/2020, publicado no DOU de 31/08/2020, resolve:

Nº 601 - Nomear GLÁUCIA ELOISA MUNHOZ DE LION SIERVO, habilitada em Concurso Público de provas e titulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com dedicação exclusiva, código de vaga n.º 0706978, em decorrência de vacância por exoneração, publicada no DOU de 21/05/2021, para a sede de Uberaba.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as Leis n.º 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, o Edital de Abertura n.º 29/2020, publicado no DOU de 21/12/2020 e o Edital de Homologação n.º 18/2021, publicado no DOU de 15/09/2021, resolve:

Nº 602 - Nomear ROBERTO DA MATA LENZA, habilitado em Concurso Público de provas e titulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com jornada de 20 horas semanais, código de vaga n.º 0301766, em decorrência de vacância por aposentadoria, publicada no DOU de 01/11/2019, para a sede de Uberaba.

Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E

MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.021 - Dispensar MARLON LUIZ HNEDA, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Engenharia Física do Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia, a partir de 10 de setembro de 2021.

Nº 2.022 - Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior, AURÉLIO AUGUSTO GUEDES, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990, a partir de 8 de setembro de 2021. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 2.023 - Exonerar, a pedido, NISIA ANDRADE VILLELA DESSIMONI PINTO, Professora do Magistério Superior, do cargo de ASSESSORA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS E INSTITUCIONAIS - CD 4, a partir de 13 de setembro de 2021.

Nº 2.024 - Nomear MARIA DE FÁTIMA AFONSO FERNANDES, Assistente em Administração, para exercer o cargo de ASSESSORA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS E INSTITUCIONAIS - CD 4.

JANIR ALVES SOARES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA Nº 1.490, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

REVOGAR os termos da Portaria nº 2661/2018, datada de 14/11/2018, a contar de 30/07/2021, que autorizou a cessão para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH da servidora KELEN PRISCILA OLIVEIRA BURASLAN MARCIAO, ocupante do cargo de Pedagoga, lotada na Faculdade de Medicina, em virtude da exoneração do cargo designado para a cessão.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.497 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso IV, alínea a, Artigo. 222, Inciso IV da lei nº 8.112/90, nova redação Lei nº 13.135/2015, a MARIA EDUARDA NASCIMENTO DO AMARAL na condição de filha, do ex-servidor falecido em 08/09/2021, o senhor Ernandis Borges do Amaral Neto, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

DECLARAR prazo temporário, com início de recebimento ao benefício a contar de 08/09/2021, com previsão de término dia 07/10/2026.

Nº 1.500 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 247349, ocupado por PAMELA GAMA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2378581, lotada na Faculdade de Letras - FLET da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 14/09/2021.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA