Página 2966 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Setembro de 2021

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0000085-12.2018.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Apte/Apdo: Marco Antonio Fernandes Junior - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de

São Paulo - Magistrado (a) Alberto Anderson Filho - Conheceram do recurso e Negaram Provimento, mantendo-se a r. sentença tal como foi lançada.Oportunamente, após transitar em julgado este Acórdão, deverão ser expedidos os mandados de prisão, para efetivo cumprimento das penas, e as guias de recolhimento definitivas.V.U. Advs: Valeria Cristina Alberti (OAB: 287277/SP) - 5º Andar

0000189-86.2018.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: WALTER WILLIAM NUNES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

- Magistrado (a) Alberto Anderson Filho - Conheceram do recurso e Negaram Provimento, mantendo-se a r. sentença tal como foi lançada.

Após transitar em julgado este acórdão, deverá ser expedido mandado de prisão em desfavor do réu.V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) - 5º Andar

0000416-02.2021.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itapeva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leonardo Marinho de Camargo - Magistrado (a) Fernando Simão - NÃO CONHECERAM do agravo interposto. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/ SE) (Defensor Público) - 5º Andar

0001464-65.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Kátia Graziele Alves -Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Adilson Paukoski Simoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Jefferson Luiz Rodrigues (OAB: 407277/SP) - 5º Andar

0002479-98.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Eric Augusto Martins - Magistrado (a) Adilson Paukoski Simoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G/MO) (Defensor Público) - 5º Andar

0003019-71.2021.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravada: Ingrid Soares da Cruz - Magistrado (a) Adilson Paukoski Simoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - 5º Andar

0003893-16.2021.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: FLAVIO SHIMABUKURO JUNIOR - Magistrado (a) Adilson Paukoski Simoni -Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G/MO) (Defensor Público) - 5º Andar

0004303-92.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Pedro Esposito - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Adilson Paukoski Simoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) - 5º Andar

0004372-37.2017.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: Lourival Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Davi de Andrade Oliveira (OAB: 390961/SP) - 5º Andar

0004671-83.2021.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: WELDER FELIPE DE MELO - Magistrado (a) Adilson Paukoski Simoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor Público) - 5º Andar

0005598-49.2021.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: JOSE EDUARDO CEZARIO - Magistrado (a) Adilson Paukoski Simoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: D/GP) (Defensor Público) - 5º Andar

0006574-84.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ROGERIO MARTINS DA COSTA - Magistrado (a) Alberto Anderson Filho - Deram Provimento Parcial ao recurso para CONDENAR Rogério Martins da Costa por infração ao artigo 171, caput, c/c 14, II do Código Penal, à pena de 8 (oito) meses de reclusão, bem como ao pagamento de 6 (seis) dias-multa, no patamar mínimo, em regime aberto.