Página 19 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 1.097, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23255.003981/2021-93, resolve:

Conceder, a partir de 11/06/2021, pensão vitalícia à Sra. NAGILA KARAM BARBOSA CORDEIRO, beneficiária do servidor aposentado MARIO BARBOSA CORDEIRO na condição de cônjuge, aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 0269841, com fundamento no art. 215, no inciso I do art. 217, no inciso VII, alínea b, item 6, do art. 222 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, combinada com o art. 2º e 15 da Lei nº 10.887/2004, bem como com os arts. 23 e 24 e demais disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/2019.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FLUMINENSE

PORTARIA Nº 685 - REIT/IFFLU, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 378, de 09 de maio de 2016 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; O disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações; , resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo , inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato constante do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 235, de 28 de dezembro de 2017, publicado no DOU de 02 de janeiro de 2018, seção 3, páginas 58 a 65 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 136 de 04 de julho de 2018, publicado no DOU de 05 de julho de 2018, seção 3, páginas 58 a 61; prorrogado pelo Edital nº 65 de 26 de junho de 2020, publicado no DOU de 29 de junho de 2020, seção 3, página 49, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.




. Nome 

Área de Atuação 

Campus de Lotação 

Código da Vaga 

. Júlio César de Souza
Ribeiro 

Física 

Bom Jesus de
Itabapoana 

0809943 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

PORTARIA Nº 690 - REIT/IFFLU, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 378, de 09 de maio de 2016 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 47/2021 -CDESPREIT/DEFDEPREIT/PROGEP/REIT/IFFLU, constante do Processo nº

23317.001818.2021-14, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ELIZABETH SANTOS DE NASARE CANTARINO, Matrícula SIAPE 1892585, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer na Reitoria, a função de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta, Código FG-1, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE GOIÁS

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, nomeado por Decreto Presidencial de 4 de outubro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 5/10/2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1.502 - Considerando o que consta no Processo 23373.003392/2021-69, rescindir o contrato de trabalho da servidora ADRIANA COSTA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 3235140, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, a partir de 12/9/2021.

Nº 1.503 - Considerando o que consta no Processo 23377.000736/2021-48, rescindir o contrato de trabalho da servidora DAMARIS RANGEL ANTUNES DUTRA, Matrícula SIAPE nº 3204742, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, a partir de 26/8/2021.

Nº 1.504 - I - Considerando o que consta no Processo 23373.003564/2021-02, designar a servidora JOANA PEIXOTO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 6270991, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação do Campus Goiânia do IFG, Código-FCC, UORG-724.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 2.104, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando o Processo nº 23194.002402.2021-17, resolve:

I - Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor Thompson Magalhaes Ferreira, Matrícula SIAPE nº. 272242, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D-IV", Nível 04, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT, lotado no Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, nos termos do artigo 3º da EMC nº 47/2005 c/c o art. 3º da EMC 103/2019, assim constituídos: a) Vencimentos integrais do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual de 17% (dezessete por cento) e c) Reconhecimento de Saberes e Competências -RSC - Nível III - Lei 12.772/2012.

II - Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO NORTE DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 781, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.001903/2021-84, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 767, de 14 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2021, Seção 2, Página 25, referente à nomeação da candidata Jaciely Soares da Silva, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para constar: "na vaga nº 0945874"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 789, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23391.001104/2021-13, resolve:

Designar, o servidor LUCAS PAZOLINI DIAS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1392667, SIAPECAD nº 02317507, para exercer a função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Comércio na modalidade concomitante/subsequente, código FCC - 01, do (a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 790, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, de acordo com o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de 30/05/2014, a Portaria Interministerial nº 60/2018,publicada no Diário Oficial de 04/04/2018, e o que consta no Processo nº 23393.002252/2021-35, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Januária, nos termos do artigo , inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, RODRIGO DE CASTRO LIMA, aprovado no Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 98 de 28/12/2018, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado pelo Edital de 19/02/2020, publicado no Diário Oficial de 20/02/2020, Seção 3, Página 64, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0579815.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO PARÁ

PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.010104/2021-09, resolve:

Nº 1.356 Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN COELHO DE VASCONCELLOS, matrícula SIAPE 3003200, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do Campus Breves deste Instituto, código FUC-01.

Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 24 de setembro de 2021 até 23 de setembro de 2023, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 7º e 8º da Resolução nº 212/2017/CONSUP/IFPA, de 09/05/2017.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.013906/2021-78, resolve:

Nº 1.358 Art. 1º. RECONDUZIR o servidor LUIS CARLOS NUNES CARVALHO, matrícula SIAPE 2398229, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Cametá deste Instituto, código FUC-01.

Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 2 de outubro de 2021 até 1º de dezembro de 2021, de acordo com o disposto nos Artigos 7º e 8º da Resolução nº 212/2017/CONSUP/IFPA, de 09/05/2017.

CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA

CONSELHO SUPERIOR

RETIFICAÇÃO

Na Resolução nº 472/2021, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2021, seção 2, página 21, onde se lê: "COMISSÃO CENTRAL

Félix Júnior Justino do Carmo - Docente - SIAPE 1671366 - Presidente;

Isabella Valente da Silva - Discente - Matrícula 20212290948;

José Raimundo Padinha Santos - TAE - SIAPE 1080637;

Klaissa Verônica dos Santos - TAE - SIAPE 2161726;

Raffael Alencar Mesquita Rodrigues; - Docente - SIAPE 2131922;

Simone Aparecida Almeida Araújo - Docente - SIAPE 2995561;

Wérica Colaço Barros Santos - Discente - Matrícula 20211982276.

COMISSÃO LOCAL - CAMPUS ANANINDEUA

DOCENTES: Denis Carlos Lima Costa - SIAPE 1182440;

Félix Júnior Justino do Carmo - SIAPE 1671366;

Luciana Lobato Silva - SIAPE 3078809;

Paulo André Ignácio Pontes - SIAPE 2513358- Suplente.

TAE

Jamile Salim Marinho - SIAPE 1618244;

Samara da Rocha Miranda (TAE) - SIAPE - Presidente;

Rodrigo Oliveira Nunes - SIAPE 1279347;

Klaissa Veronica Dos Santos Anderson - SIAPE 2161726 - Suplente.

DISCENTES

Ana Beatriz Mendes Da Silva - Matrícula 20192202361;

Luís Felipe Do Espírito Santo Ribeiro - Matrícula 20192292356;

Pétala Souza Farias - Matrícula 20202200441.