Página 25 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
há 28 dias
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PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 528, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar CLOVIS WERNER, matrícula SIAPE 1158672, código de vaga nº 690379, ocupante do cargo de DIRETOR DE PRODUÇÃO, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. , incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-3 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.024833/2021-51).

NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.533, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Miria Medianeira Diniz Schuch, Matrícula SIAPE 381608, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo , incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo da Emenda Constitucionaln. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 036862/2021-56)

PAULO AFONSO BURMANN

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

PORTARIA Nº 765, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 746 de 15 de setembro de 2021, publicada no DOU na seção 2, página 37, de 17 de setembro de 2021, que tratava da nomeação da servidora ANA PAULA PESSOA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1357205, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado do Bacharelado Interdisciplinar em Saúde, do Centro de Formação em Ciências da Saúde, do Campus Paulo Freire, código FG-01, por já estar ocupando tal função.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

PORTARIA Nº 768, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. , inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, o (a) candidato (a) habilitado (a) em concurso público normatizado pelo Edital 26/2016 e suas retificações, homologado conforme Portaria nº 209 de 18.04.17, DOU de 20.04.17, relacionado abaixo, em regime de 40 horas semanais de trabalho, conforme o item 3.2 do Edital mencionado. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

Campus Paulo Freire - Teixeira de Freitas




. NOME 

CARGO 

CÓDIGO DE VAGA 

. Vinicius Nascimento Rufino 

Técnico em Assuntos Educacionais 

1001747 

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.028493/2021-36, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EZEQUIEL DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0393110, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Medianeira, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 09% (nove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Incentivo à Qualificação "Mestrado", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e da Decisão Judicial Transitada em julgado correspondente ao Processo nº 2006.70.02.0060059-6, que trata da incorporação de função relativa a 4/10 de FG-4;

II - Declarar vago o cargo supramencionado.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.713, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.027062/2021-52, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FLAVIO FEIX PAULI, matrícula SIAPE nº 6393755, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Medianeira, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 6% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e da Decisão Judicial Não Transitada em Julgado correspondente ao Processo nº 5057523-18.2019.4.04.7000/PR, que se refere ao pagamento de anuênios;

II - Declarar vago o cargo supramencionado.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.714, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.024613/2021-26, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO LUIZ BAU, matrícula SIAPE nº 0393315, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Medianeira, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 7% (sete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

II - Declarar vago o cargo supramencionado.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.716, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.028016/2019-56;e considerando o artigo 26-A da Lei nº 11.091/2005, na redação dada pela Lei nº 11.233/2005, resolve:

Prorrogar até 21/07/2022 a autorização para prestar colaboração técnica, junto à Universidade Federal de Santa Maria, de JAIME AUGUSTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1287242, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico, lotado na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Dois Vizinhos, em complemento à Portaria do Reitor nº 874, de 22 de julho de 2020.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.717, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.027431/2021-15; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos , § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve:

I - conceder pensão civil vitalícia a SONIA MARIA MILANI SARTORI, viúva do de cujus PEDRO IVO SARTORI, matrícula SIAPE nº 392446, aposentado do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 1, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Campus Curitiba, cujo óbito ocorreu em 22.06.2021;

II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 22.06.2021.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.718, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.024143/2021-09; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos , § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I e IV alínea a, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve:

I - conceder pensão civil do de cujus MARCELO FERNANDES, servidor ativo, matrícula SIAPE nº 1424846, cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Campus Toledo, cujo óbito ocorreu em 24.05.2021:

a) vitalícia para MÁRCIA PORTES GALVÃO FERNANDES, viúva, a partir de 24.05.2021;

b) temporária para JULIANA PORTES FERNANDES, filha, pelo período de 24.05.2021 a 26.11.2025.

II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 70% (setenta por cento) dos proventos que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do falecimento, divididos igualmente para os dois beneficiários.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

DESPACHO

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 06.02.2020, AUTORIZA o afastamento do país, de DAVID ALEXANDER CHIPANA MOLLINEDO, Professor do Magistério Superior, no período de 30/09/2021 a 01/01/2022, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, em Matemática na "Université de Lille", na cidade de Lille, França, com ônus CAPES (Processo nº 23064.032819/2021-20).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL

DE NÍVEL SUPERIOR

PORTARIA Nº 139, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de 24 de julho de 2017, resolve:

Dispensar, a pedido, Alessandro da Silva Batista, SIAPE nº 1055040, do encargo de SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCPE 101.3, da Coordenação de Programas Especiais - CPE, da Coordenação-Geral de Programas Estratégicos - CGPE, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme processo 23038.008984/2021-88.

CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO