Página 44 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2021

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Declarando, à vista da avaliação da insalubridade e enquadramento de 24.08.2021, pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS, nos termos dos artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação alterada pelo artigo da Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria do Ministério do Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 - Norma Regulamentadora 15, e seus anexos, a FLÁVIO FRANCISCO DE FARIAS SOUZA, matrícula nº 53.748, R.G. nº 00037242689-X, teve sua atividade considerada ISENTA de Adicional de Insalubridade, a partir de 01.09.2021, na função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO, na Unidade: SETOR DE PESSOAL DA SEÇÃO DE PESSOAL, MATERIAL E FINANÇAS DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA. Proc. SPdoc 892068/2021.

De 09-09-2021

Concedendo, à vista da avaliação da insalubridade e enquadramento de 29.07.2021, pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - SAMSS, nos termos dos artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação alterada pelo artigo da Lei Federal nº 6.514 de 22.12.1977 e Portaria do Ministério do Trabalho nº 3214 de 08 de junho de 1978 - Norma Regulamentadora 15, e seus anexos, a EDISON APARECIDO LEITE, matrícula nº 29.947, R.G. nº 00016325524-6, Adicional de Insalubridade correspondente ao grau MÉDIO-20%, a partir de 26.07.2021, na função-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SERVIÇO DE ENFERMAGEM DA DIVISÃO DE HOSPITAL AUXILIAR DE SUZANO. Proc. SPdoc 9810/2021.

Despachos do Coordenador, de 12-08-2021

Autorizando, mediante ação judicial, 60 dias de licença prêmio em descanso, a ROSANE TRINDADE DE FIGUEIREDO, matrícula 34.770, RG 4.183.353-4, Enfermeiro, sendo: 30 dias a partir de 01.10.2021 e 30 dias a partir de 01.12.2021, referentes ao quinquênio de 17.04.2009 a 15.04.2014, nos termos do artigo 209 e 213 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.048 de 10.06.2008. Proc. SPdo 323062/2021. Proc. SPdoc 323062/2021.

De 09-09-2021

Autorizando, 60 dias de licença prêmio em descanso a partir de 01.09.2021 a VALDECI GONCALVES DA SILVA, matrícula 42.072, RG 7.624.312-6, Assessor Técnico IV, referentes ao quinquênio de 21.12.2003 a 18.12.2008, nos termos dos artigos 209 da Lei nº 10.261/68. Proc. SPdoc 1463683/2018.

De 13-09-2021

Autorizando, 90 dias de licença prêmio em descanso a partir de 04.10.2021, a VICENTE LOURENCO DOS SANTOS, matrícula 15.254, RG 6.191.762-X, Técnico de Radiologia, referentes ao quinquênio de 20.03.2001 A 18.03.2009, de conformidade com o Despacho do Governador de 27.02.1987, publicado no DOE de 28.02.1987 e com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.048, de 10.06.2008. Proc. SPdoc 470870/2019.

Tornando sem feito a publicação no DOE de 26.08.2021 referente a 30 dias de licença prêmio em descanso, a partir de 13-09-2021 à DARCY THEREZINHA BORGES, matrícula 15.854, RG 5.918.116, referentes ao quinquênio 21.01.2005 a 19.01.2010. Proc. SPdoc 418281/2021.

De 17-09-2021

Concedendo, à ELIONEIDE ALVES DE SOUZA, matrícula 54.018, Técnico de Enfermagem, RG 35.662.374-9, 1º. quinquênio de adicional por tempo de serviço a partir de 24/07/2018, nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 115, inciso XVI da Constituição Estadual, promulgada em 05.10.1989. HCFMUSP-DES-2021/10387.00.

De 16-09-2021

Rescindindo o Contrato de Trabalho – CLT, por motivo de Dispensa a Pedido

DEBORAH CECILIA DOS SANTOS MOREIRA DA SILVA, matrícula 39.595, RG 20.315.670-5, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 10.08.2021. Proc. SPdoc 3114121/2019;

ISABEL APARECIDA BENTO, matrícula 32.508, RG 14.507.206, Oficial Administrativo, a partir de 16.07.2021. Proc. SPdoc 3102810/2019;

LUCIMARA FERREIRA LINS, matrícula 41.361, RG 28.461.287-X, Agente de Saúde, a partir de 23.08.2021. Proc. SPdoc 895468/2021;

MARIA CRISTINA GALHARDO, matrícula 38.818, RG 17.054.845-4, Técnico de Laboratório, a partir de 19.08.2021. Proc. SPdoc 1912696/2018;

NELSON MIZUMOTO, matrícula 22.189, RG 6.374.878, Médico III, a partir de 10.08.2021. Proc. SPdoc 895426/2021;

PRISCILA CONCEICÃO DA COSTA, matrícula 48.997, RG 34344134-2, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 24.08.2021. Proc. SPdoc 895558/2021;

SILVIA DANIELA SCARPEL DE OLIVEIRA, matrícula 45.762, RG 25.166.845-9, Médico I, a partir de 18.08.2021. Proc. SPdoc 806090/2019.

VICENTE DE CASTRO, matrícula 31.666, RG 17.840.995, Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 09.08.2021. Proc. SPdoc 698236/2019.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA

USP

SUPERINTENDÊNCIA

CHEFIA DE GABINETE

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE

DISPENSANDO, a pedido, os servidores abaixo:

08/09/2021:

NILZA GONCALVES ANDRADE, CPF: XXX.382.878-XX, Técnico de Radiologia, Proc. 6484/1977;

19/09/2021:

ELIZANDRA CRISTINA BARBOSA FILETO, CPF: XXX.530.988-XX, Técnico de Enfermagem, Proc. 16506/2016.

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, DARLENE MARIA DE LIMA, RG:13.522.966-2 CPF:XXX.358.388-XX, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR TÉCNICO II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, junto à U.A.-37.689 – DHA/D.A.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE

PESSOAL

Retificação do D.O.E. de 01/09/2021

No ato de Nomeação de SÍLVIO FERREIRA, RG 13.385.125-4, CPF- XXX.331.996-XX, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo em comissão de Encarregado I-Turma de Sinalização, LEIA-SE- na vaga decorrente da exoneração de Antônio Cláudio Pedroso Filho, e junto à U.A.- 38.568- RC6.2/ SC.6/DR.6, e não como constou.

Desenvolvimento

Econômico

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE

GRADUAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA DE 20-9-2021

O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Araraquara, em Araraquara - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 11/2021. Fabio Papini Fornazari, RG. 21.226.721-8, como Professor Substituto EBTT, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Araraquara, em Araraquara/SP e, Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.

A Diretora da Faculdade de Tecnologia de Itaquaquecetuba, em Itaquaquecetuba - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 05/2021. Sandra Helena da Silva de Santis, RG. 16.602.276-7, como Professor de Ensino Médio e Técnico, da ETEC Takashi Morita, em São Paulo e Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

DESPACHO DO COORDENADOR DA CETEC, de 20 de setembro de 2021.

ALTERANDO o Despacho 089 – Cetec, de 25 de agosto de 2021, publicado no DOE de 26-08-2021, seção II, página 54, na parte que autorizou o afastamento parcial da professora Gislaine Cristina da Conceição, RG 41.985.147-1, lotada na Etec Doutor Adail Nunes da Silva:

De: “7 (sete) horas-aulas”

Para: “9,5 (nove e meia) horas-aulas”

(DESPACHO 098/2021)

DESPACHO DO COORDENADOR DA CETEC, de 20 de setembro de 2021

AUTORIZANDO, com fundamento no inciso I, artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 04/1997, o afastamento parcial de:

- 17 (dezessete) horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente de Patricia Ziviani, RG 30.124.390-6, da Escola Técnica Estadual Profª Anna de Oliveira Ferraz, a partir da data da publicação até 20/12/2021, para realização de estudos em nível de Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, na Universidade Federal de São Carlos, em São Carlos – SP. (DESPACHO 099/2021)

- 12,5 (doze e meia) horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente de Ana Cecilia Cardoso Firmo, RG 34.643.285-6, da Escola Técnica Estadual Padre Carlos Leôncio da Silva, a partir da data da publicação até 17/12/2021, para realização de estudos em nível de Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Projetos Educacionais de Ciências, na Universidade de São Paulo – Escola de Engenharia de Lorena, em Lorena - SP. (DESPACHO 100/2021)

- 12 (doze) horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente de Marco Antônio Gomes, RG 15.489.874-0, da Escola Técnica Estadual Profº Horácio Augusto da Silveira, a partir da data da publicação até 17/12/2021, para realização de estudos em nível de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e Computação, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Higienópolis, em São Paulo – SP. (DESPACHO 101/2021)

- 10 (dez) horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente de Alecsandro Michael de Andrade, RG 25.496.678-0, da Escola Técnica Estadual Pedro D'Arcádia Neto, a partir da data da publicação até 17/12/2021, para realização de estudos em nível de Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Humanas, Sociais e da Natureza, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, em Londrina – PR. (DESPACHO 102/2021)

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 20-9-2021

A Diretora da Etec Professora Maria Cristina Medeiros, em Ribeirão Pires - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 05/2021. Alexandra Aparecida Evangelista do Prado, RG. 42.377.239-9, como Professora de Educação Básica II da E.E. Professora Lucia de Castro Bueno, em Taboão da Serra, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Professora de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade, considera acumulação legal.

O Diretor da Etec Euro Albino de Souza em Mogi Guaçu - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 03/2021. Juliana Ormastroni de Carvalho Santos, RG. 32.338.504-7, como Vice diretora, da EMEB Prof. Jorge Bertolaso Stella em Mogi Mirim - SP, da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Diretor da ETEC DA ZONA LESTE, em São Paulo- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 008/2021. Cristiane Alves de Freitas Teixeira, RG. 20.213.296-1, como Professor Nível I – Centro Universitário Fundação Santo André – Santo André- São Paulo, da Prefeitura de Santo André e Professor de Ensino Médio e Técnico, nesta Unidade. Acumulação legal.

O Diretor da Escola Técnica Dr Adail Nunes Da Silva, em Taquaritinga - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 10/2021. Douglas Ricardo de Assis, RG. 46.233.385-1, como Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM-SE designado Vice Diretor de Escola, da E.E. PROF. Francisco Silveira Coelho, em Taquaritinga, da Secretaria de Estado da Educação e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

Ato Decisório nº 11/2021. Fernando Rezende Granato Bueno, RG. MG-13.466.207, como Enfermeiro, da Unidade de Pronto Atendimento, em Taquaritinga, da Prefeitura Municipal De Taquaritinga e Professor De Ensino Médio E Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

Ato Decisório nº 13/2021. Ricardo Jose Sartor, RG. 34.082.130-9, como Professor de Ensino Superior, da Faculdade de Tecnologia de Taquaritinga, em Taquaritinga, da Secretaria de Desenvolvimento e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Diretor da ETEC DR. José Luiz Viana Coutinho, em Jales-São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 10/2021, Ana Paula dos Santos, RG. 45.448.737-X, como Professor de Educação Básica II, da EE. Professora Sueli da Silveira Marin Batista em Jales, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 20-9-2021

O Diretor da ETEC Benedito Storani, COMUNICA que Antônio Carlos Whitaker, RG 7.123.009, CPF XXX.650.568-XX, matrícula 9977, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, entrará em gozo de 60 dias de licença-prêmio referente ao período de 19-10-2014 a 17-10-2019 que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 14-02-2020. (Processo 1718182/2018)

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO SUBSTITUTO

DE 20-9-2021

ADMITINDO

Alexandra Aparecida Evangelista do Prado, RG. 42.702.199-6, CPF 35448433820, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Professora Maria Cristina Medeiros, em Ribeirão Pires.

Juliana Ormastroni de Carvalho Santos, RG. 32.338.504-7, CPF 21850596883, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Euro Albino de Souza, em Mogi Guaçu.

Hélio Augusto Maschio, RG. 28.807.412-9, CPF 21596623802, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Doutor José Luiz Viana Coutinho, em Jales.

Marcos Antonio Navarro, RG. 19.340.426-6, CPF 14138652833, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Professor Massuyuki Kawano, em Tupã.

DESIGNANDO

a partir de 28-09-2021, LUZIA APARECIDA BARBOSA BERTOLUCCI, R.G. 30.594.855-6, Assessor Administrativo, para responder como Diretor de Serviço da Área Acadêmica da Faculdade de Tecnologia Prof. Fernando Amaral de Almeida Prado, em Araçatuba, fazendo jus à Gratificação de Representação a que alude o artigo 32-A da Lei Complementar 1044/2008, acrescido pelo inciso II do artigo da Lei Complementar 1240/2014.

a partir de 10-09-2021, os efeitos da Portaria de 14, publicada no DOE de 15-12-2020, que designou MAURICIO MARIANO DA SILVA FILHO, R.G. 48.951.319-0, Assessor Administrativo, para responder como Diretor de Serviço da Área Administrativa da Faculdade de Tecnologia Giuliano Cecchettini, em Franco da Rocha.

DISPENSANDO

a partir de 1-10-2021, por término de contrato, Valdecir David da Silva, RG. 227167302, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Padre Danilo José de Oliveira Ohl, em Barueri.

a partir de 18-9-2021, sem justa causa pelo empregado, Priscila Cristina Bizario, RG. 497369151, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor Francisco Nogueira de Lima, em Casa Branca.

a partir de 16-9-2021, por morte, Sebastiao Edson de Paula, RG. 8671553, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Elias Nechar, em Catanduva.

a partir de 1-10-2021, por término de contrato, Livia Giolo Taverna, RG. 434801951, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual José Martiniano da Silva, em Ribeirão Preto.

a partir de 17-9-2021, sem justa causa pelo empregado, Tarcisio Oliveira Vasconcelos, RG. 64269249X, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Guarulhos, em Guarulhos.

a partir de 16-9-2021, sem justa causa pelo empregado, Geisa Zilli Shinkawa da Silva, RG. 44180827X, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Ourinhos, em Ourinhos.

a partir de 1-10-2021, sem justa causa pelo empregado, Bruno Thomazini Lourencao, RG. 423608666, do emprego público de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), lotado na Faculdade de Tecnologia Professor José Camargo, em Jales.

a partir de 1-10-2021, por término de contrato, Evandro Marcelo de Castro, RG. 181975452, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto.

TORNANDO SEM EFEITO

a Portaria de 14, publicada no DOE de 15/09/2021, que admitiu Daniela Capelas Centeno Nakao, RG: 47.335.094-4, CPF 40594988829, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Frei Arnaldo Maria de Itaporanga, em Votuporanga.

DECLARANDO

diante da documentação apresentada pela Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas, que ELAINE APARECIDA BINATTI GALLEGO, RG 17.339.807-8, FOI DISPENSADA, a partir de 09/03/1987, da função de Auxiliar de Administração Geral I, lotada na referida Unidade de Ensino, referente ao Título de Admissão de 12/05/1986. (Não elaborado em época oportuna)

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 20-9-2021

SEÇÃO II, PAG 61

No despacho do Diretor da FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, em Indaiatuba - São Paulo, que expediu o Ato Decisório nº 04/2021:

Onde se lê: Gabriel Adams Castelo Branco

Leia-se: Gabriel Adams Castelo Branco Aragão

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

APOSTILA DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA DE 20-9-2021

DECLARANDO

a Portaria de 16, publicada no DO de 17-9-2021 e apostilada em 17-9-2021, que a gratificação de representação nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1001, de 24, publicada no DO de 25-11-06, combinado com a Lei Complementar 1044/2008 e alterado pela Lei Complementar 1148/2011, que fica incorporado ao salário de Osvaldo de Souza Rossi, RG 5.192.442, CPF XXX.325.268-XX, matrícula 29165, mais 3/10 , sendo 1/10 a partir de 1-12-2011, 1/10 a partir de 30-11-2012 e 1/10 a partir de 30-11-2013, totalizando 4/10 , da Gratificação de Representação, correspondente ao Emprego Público em Confiança de Supervisor de Gestão Rural, e de conformidade com o Quadro Declaratório 2/2021, expedido em 31-8-2021.(Processo 2960353/2019)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA DE 20-9-2021

CONCEDENDO

a Kleber Gelli, RG 28.783.960-6, CPF XXX.140.958-XX, matrícula 28526, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 21-8-2019 (não elaborado/publicado em época oportuna).(Processo 9290/2012)

a Vanessa Maria Castilho Nascimento Saul, RG 27.911.810-7, CPF XXX.086.718-XX, matrícula 57705, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:1º, a partir de 20-8-2018 (não elaborado/publicado em época oportuna). (Processo 2350/2018)

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIRETORIA GERAL

Despacho do Diretor de 27/08/2021

Concedendo:

Afastamento sem prejuízos de vencimento a:

Eumildo de Campos Junior, RG: 10.277.769, no período de 04.10 à 08.10.21, para participar de Evento. (Prot: Famerp – 001-0001165/2021).

Despacho do Diretor de 16/09/2021

Concedendo afastamento sem remuneração a:

Ana Maria Celestino, RG: 14.174.789, no período de 16.04.21 à 15.05.2021 (Conforme Prot. Famerp – 001-000120/2021).

Carlos Roberto Feres, RG: 4.388.228, no período de 19.07.21 à 18.01.2022 (Conforme Prot. Famerp – 001-000959/2021).

Lara Helk de Souza, RG: 21.725.837-2, no período de 07.07.21 à 07.07.2022 (Conforme Prot. Famerp – 001-000966/2021).

Sebastião Carlos Silva Junior, RG: 259.816, no período de 07.03.21 à 06.03.2022 (Conforme Prot. Famerp – 001-000193/2021).

Despacho do Diretor, de 09-09-2021

Concedendo redução de carga horária a:

KENJI MIYAZAKI, RG: 7.561.524, Professor Adjunto III - M, de 36 para 20 horas semanais, a partir de 01-08-2021 (Processo nº 001-000985/2021).

MARCELO JOSÉ FERREIRA SOARES, RG: 5.615.774-6, Professor Assistente II - E, de 20 para 06 horas semanais, a partir de 01-09-2021 (Processo nº 001-003944/2019).

Infraestrutura e Meio

Ambiente

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 17-9-2021

EXONERANDO

nos termos do artigo 58, inciso I, § 1o ítem 1, da Lei Complementar no 180, de 12 de maio de 1978, EXONERA, a pedido, a partir de 20-09-2021, o senhor EVERTON CARVALHO FREIRE RG 49.431.165-4, do cargo de Assessor Técnico V, Comissão, classificado na Coordenadoria de Administração, Contratos e Convênios desta Pasta.

TRANSFERINDO

a partir de 20-09-2021, a senhora SANDRA JULES GOMES DA SILVA, RG 17.460.225-X, Executivo Público, Efetivo, classificada na Coordenadoria de Planejamento Ambiental para o Instituto de Pesquisas Ambientais desta Pasta.

Procuradoria Geral do Estado

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

Resoluções de 19-9-21

Cessando os efeitos da Resolução publicada no DO. de 03-07-10, que atribuiu à Edson Rodrigues dos Santos, RG. 12.413.455-5, Oficial Operacional, a gratificação mensal a título de representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da UBV instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080-08.

Atribuindo, a Edson Rodrigues dos Santos, RG. 12.413.455-5, Oficial Operacional, do SQF-II-QPGE, a gratificação mensal a título de representação, relativa a Outros Auxiliares, calculada mediante a aplicação do coeficiente 1,04 sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080-08, devendo a despesa correr à conta de verbas próprias do orçamento-programa vigente.

Concedendo com fundamento no art. 135, III da Lei 10.261-68, combinado com o parág. 1º do art. do Dec. 53.966-09, a gratificação mensal a título de representação calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1.080-08 a:

Flávio de Lara Campos, RG. 18.587.846-5, Chefe I, pela substituição, na qualidade de 1º substituto do Diretor I, do Serviço de Finanças, da Divisão de Administração da Procuradoria Regional da Grande São Paulo, Roberto Santos de Oliveira, RG. 27.682.295-X, durante seu impedimento por férias pelo período de 16 a 30-07-21;

Nelson Gerbasi Junior, RG. 5.420.343-0, Engenheiro VI, pela substituição na qualidade de 1º substituto do Diretor Técnico de Serviço, do Serviço de Engenharia e Cadastro Imobiliário, da Procuradoria Regional de Araçatuba, José Corbi, RG. 5.166.639, durante seu impedimento por Licença-Prêmio pelo período de 23-08 a 11-09-21;

Valdecina das Graças Rocha, RG. 9.555.847-0, Chefe I, pela substituição, na qualidade de 1º substituto do Diretor I, do Serviço de Pessoal da Divisão de Administração da Procuradoria Regional da Grande São Paulo, Paulo Rogério Thuller, RG. 15.217.906-9, durante seu impedimento por férias pelo período de 17 a 31-08-21.

Despachos do Procurador do Estado Assessor - respondendo pela Coordenadoria de Administração, de 20-9-21.

Autorizando:

Anderson Carlos Anjos de Lima, R.G. 48.024.779-1, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau B, por força do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. da L.C. 1048-08 o gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 9-2-15 a 7-2-20, para início dentro de 30 dias a contar da publicação;

Antonio dos Santos, R.G. 15.839.725-3, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau D, exercendo cargo em comissão de Chefe I, Ref. 2, por força do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. da L.C 1048-08 o gozo de 20 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 9-10-93 a 7-10-98, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.