Página 77 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2021

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Homologado 17/09/2021 09:53:03 CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA Item: 5 Descrição: Salto ortopédico Descrição Complementar: Salto ortopédico, material: borracha, tamanho: grande Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 480 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 1.859,1800 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Cancelado por inexistência de proposta Eventos do Item Evento Data Nome Observações Homologado 17/09/2021 09:53:03 CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA Item: 6 Descrição: Salto ortopédico Descrição Complementar: Salto ortopédico, material: borracha, tamanho: médio Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1.836 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 6.891,0600 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Cancelado por inexistência de proposta Eventos do Item 20/09/2021 12:44 COMPRASNET - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/pregao/pregoeiro/ata/termoHom.asp?prgCod=971372&tipo=t 3/3 Evento Data Nome Observações Homologado 17/09/2021 09:53:03 CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA

PROCESSO: 6018.2021/0028012-2

4ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 518/2021-SMS.G

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 518/2021 Às 10:00 horas do dia 25 de agosto de 2021, reuniu-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 334/2021/ SMS de 24/07/2021 para, em atendimento às disposições contidas no Decreto 10.024/2019, referente ao Processo nº 601820210028012-2 , realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 518/2021. Objeto: Registro DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLOGICO: ÁCIDO TRANEXÂMICO, MICONAZOL ORAL. Inicialmente, em conformidade com às disposições contidas no Edital, o Pregoeiro abriu a Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, está sendo encerrada, também, por caracterizar-se “licitação deserta”. Item: 1 Descrição: Ácido tranexâmico Descrição Complementar: Ácido tranexâmico, dosagem: 250 mg Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Quantidade: 6444 Unidade de fornecimento: Comprimido Valor estimado: R$ 17.076,6000 Intervalo Mínimo Entre Lances: - Situação: Cancelado Item: 2 Descrição: Miconazol nitrato Descrição Complementar: Miconazol nitrato, dosagem: 20 mg,g, apresentação: gel oral Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Quantidade: 7380 Unidade de fornecimento: Bisnaga 40,00 G Valor estimado: R$ 293.050,9400 Intervalo Mínimo Entre Lances: - Situação: Cancelado Nada mais havendo a declarar foi encerrada a Sessão cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. LEANDRO CAMARGO DE DEUS Pregoeiro Oficial DANIEL RODRIGUES DE MEIRELLES Equipe de Apoio FATIMA SULINO DE LIMA Equipe de Apoio SEBASTIAO CESAR SABINO SILVA Equipe de Apoio

PROCESSO: 6018.2021/0028012-2

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 518/2021-SMS.G

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Despacho de Homologação de Licitação

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. , XXII da Lei Federal nº 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013– SMS-G, DECIDO:

II. DECLARAR DESERTO o Pregão Eletrônico nº 518/2021/ SMS.G, processado pela 4ª CPL/SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLOGICO: ÁCIDO TRANEXÂMICO, MICONAZOL ORAL., visto o não acudimento de interessados no certame.

PROCESSO: 6110.2020/0008151-9

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 594/2021-SMS.G

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00594/2021 Às 09:00 horas do dia 16 de setembro de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 379/2021/SMS de 24/08/2021, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 61102020/00081519, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00594/2021. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Objeto: Aquisição de poltrona para doação de sangue, por emenda parlamentar federal, para o hospital municipal josanias castanha braga – hospital de parelheiros vinculado a secretaria executiva de atenção hospitalar da secretária municipal de saúde de são paulo. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados. Item: 1 Descrição: Poltrona reclinável Descrição Complementar: Poltrona reclinável, material: revestida em courvin, pintura epóxi, componentes: assento e encosto anatômicos, características adicionais: braçadeira aço inox, 2 apoios removíveis, dimensões: 1,60 x 0,55 x 0,45 m, aplicação: para coleta de sangue, modelo: motor elétrico, controle remoto Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Quantidade: 6 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 36.618,0000 Situação: Aceito e Habilitado Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para: BHP PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, pelo melhor lance de R$ 34.200,0000 . Histórico Item: 1 - Poltrona reclinável Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/ Hora Registro 09.502.960/0001-24 BHP PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA Sim Sim 6 R$ 7.300,0000 R$ 43.800,0000 15/09/2021 16:56:22 Marca: HOSPIMETAL Fabricante: HOSPIMETAL Modelo / Versão: HM.2054A Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: HM.2054 A - CADEIRA COLETA DE SANGUE MOTORIZADA Estrutura em tubo redondo de 31,75 x 1,2 mm. Assento e encosto anatômicos com estofado revestido em courvim. Tratamento anti ferruginoso, acabamento em pintura eletrostática pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa, de excelente resistência química e mecânica. Uma braçadeira em aço inox e dois apoios para os braços, removíveis, com altura regulável e estofados com revestimento em courvim. Suporte para frasco e bolsa plástica para coleta de sangue. Anexos em aço inox. Totalmente reclinável, permitindo várias posições. Com Trendelemburg. Um motor elétrico com controle remoto a fio. Alívio mecânico. 110/220 Volts (Bivolt). Duas baterias de 9 volts. Capacidade 150 kg. Dimensões: Externas: 1,87 x 0,75 x 0,50m. Internas: 1,70 x 0,48m. ANVISA: 80172580005 Marca/Fabricação: Hospimetal Procedência: Nacional Garantia: 12 (Doze) meses Produto certificado pelo INMETRO Porte da empresa: ME/EPP 08.380.296/0001-25 VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI Sim Sim 6 R$ 30.000,0000 R$ 180.000,0000 15/09/2021 10:44:42 Marca: MARTEC Fabricante: MARTEC Modelo / Versão: MX 300 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Cadeira/Mesa Para Uso Médico; Descrição: Cadeira Projetada Para Procedimentos Médicos Na Área Ginecológica, Obstétrica, Dermatológica, Cardiovascular E Estética. Levando Conforto E Funcionalidade Para Profissionais E Pacientes. Apresenta Um Sistema De Elevação De Encosto E Perneira, Por Meio Mecânico. Detalhes Técnicos – Capacidade De Peso: 250 Kg; – Medidas: Altura Máxima: 100,2 Cm; Altura Minima: 73,0 Cm; Largura 62 Cm; Comprimento: 174 Cm; – Garantia De Fábrica: 1 Ano; Movimentos 17/09/2021 10:38 COMPRASNET - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https:// www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 2/4 – Mecanizados: Sistema De Elevação Pantográfico, Movimentos De Subida, Descida, Encosto E Perneira; – Manuais: Calcanheira, Apoio De Cochas E Apoio De Braço; – Opcional: Movimento Trendelenburg; – Mobilidade Possibilitada Por Rodízios Com Sistema De Freios; Acessórios – Apoio De Pernas E Calcanheiras Reguláveis; – Gaveta Coletora Em Aço Inox; Porte da empresa: ME/EPP Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro) Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro R$ 180.000,0000 08.380.296/0001-25 16/09/2021 09:00:10:437 R$ 43.800,0000 09.502.960/0001-24 16/09/2021 09:00:10:437 R$ 34.200,0000 09.502.960/0001-24 16/09/2021 09:23:45:017 Não existem lances de desempate ME/EPP para o item Eventos do Item Evento Data Observações Abertura 16/09/2021 09:00:11 Item aberto. Encerramento etapa aberta 16/09/2021 09:20:44 Encerrada etapa aberta do item. Início 1a etapa fechada 16/09/2021 09:20:44 Início da etapa fechada. Fornecedores convocados: Fornecedores que apresentaram lance entre R$ 43.800,0000 e R$ 180.000,0000. Encerramento 16/09/2021 09:25:45 Item encerrado. Encerramento etapa fechada 16/09/2021 09:25:45 Encerrada etapa fechada do item. Abertura do prazo - Convocação anexo 16/09/2021 11:09:43 Convocado para envio de anexo o fornecedor BHP PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 09.502.960/0001-24. Encerramento do prazo - Convocação anexo 16/09/2021 11:20:21 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor BHP PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 09.502.960/0001-24. Aceite de proposta 16/09/2021 11:26:35 Aceite individual da proposta. Fornecedor: BHP PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 09.502.960/0001-24, pelo melhor lance de R$ 34.200,0000. Motivo: valor aceito e negociado Habilitação de fornecedor 16/09/2021 11:26:53 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: BHP PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ/CPF: 09.502.960/0001-24 Não existem intenções de recurso para o item Troca de Mensagens Data Mensagem Sistema 16/09/2021 09:00:10 A sessão pública está aberta. Nesta compra foi realizada a análise de propostas automática e todas foram classificadas para a fase de lances. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados. Sistema 16/09/2021 09:00:11 O item 1 foi aberto. Solicitamos o envio de lances. Pregoeiro 16/09/2021 09:01:57 bom dia, peço que permaneçam conectados e atentos ao chat, após o encerramento dos lances. Pregoeiro 16/09/2021 09:02:28 o valor ofertado encontra-se acima do valor referencial, peço a redução do valor Sistema 16/09/2021 09:20:44 A etapa fechada foi iniciada para o item 1. Fornecedor que apresentou lance entre R$ 43.800,0000 e R$ 180.000,0000 poderá enviar um lance único e fechado até às 09:25:44 do dia 16/09/2021. Sistema 16/09/2021 09:25:45 O fornecedor da proposta no valor de R$ 180.000,0000 não enviou lance único e fechado para o item 1. Sistema 16/09/2021 09:25:45 O item 1 está encerrado. Sistema 16/09/2021 09:59:21 Será iniciada a etapa de Julgamento de Propostas. Favor acompanhar através da funcionalidade "Acompanhar julgamento/habilitação/admissibilidade. Pregoeiro 16/09/2021 10:00:24 Bom dia, permaneçam conectados e atentos ao CHAT Pregoeiro 16/09/2021 10:32:12 Para VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - bom dia licitante Pregoeiro 16/09/2021 10:39:02 Para BHP PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - bom dia licitante Pregoeiro 16/09/2021 10:39:19 Para BHP PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA -Peço informar melhor preço para o item ofertado 09.502.960/0001- 16/09/2021 bom dia 17/09/2021 10:38 COMPRASNET - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www. comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 3/4 24 10:41:08 09.502.960/0001- 24 16/09/2021 10:41:51 Ja estamos em nosso limite sr. Pregoeiro. 09.502.960/0001- 24 16/09/2021 10:42:07 Existe um valor estimado para que fale com a administração? Pregoeiro 16/09/2021 10:44:51 Para BHP PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - Peço verificar a possibilidade de fecharmos pelo valor total de R$ 30.000,00 09.502.960/0001- 24 16/09/2021 10:46:05 Só um momento. 09.502.960/0001- 24 16/09/2021 10:49:40 Senhor, infelizmente ja estamos em nosso limite. Desculpe. Pregoeiro 16/09/2021 11:02:44 Para BHP PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - qual valor próximo ao proposto consegue chegar? 09.502.960/0001- 24 16/09/2021 11:08:16 Infelizmente ja chegamos ao nosso valor mínimo, qualquer valor abaixo do ja apresentado, inviabiliza a negociação. Peço desculpas. Pregoeiro 16/09/2021 11:09:13 Para BHP PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ??? Pregoeiro 16/09/2021 11:09:37 Para BHP PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - Peço enviar proposta atualizada inserindo no sistema Sistema 16/09/2021 11:09:43 Senhor fornecedor BHP PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ/ CPF: 09.502.960/0001-24, solicito o envio do anexo referente ao ítem 1. 09.502.960/0001- 24 16/09/2021 11:11:11 Ok. vamos providenciar a proposta atualizada. Obrigada. Sistema 16/09/2021 11:20:21 Senhor Pregoeiro, o fornecedor BHP PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 09.502.960/0001-24, enviou o anexo para o ítem 1. 09.502.960/0001- 24 16/09/2021 11:20:28 enviado. Pregoeiro 16/09/2021 11:25:41 Ocorrida análise da proposta e dos documentos de habilitação pela Áreas Técnica/Eng. Clínica e Comissão de Licitação, informamos que os documentos apresentados pela empresa BHP PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, foram aceitos e estão de acordo com o solicitado no edital. Pregoeiro 16/09/2021 11:26:03 Informo que será dado aceite na documentação do licitante vencedor (BHP), com sua respectiva habilitação e será aberto o prazo para eventuais interposição de recursos. Pregoeiro 16/09/2021 11:26:22 Agradeço a participação de todos Sistema 16/09/2021 11:26:53 Srs. Fornecedores, está aberto o prazo para registro de intenção de recursos para os itens/grupos na situação de ´aceito e habilitado´ ou ´cancelado no julgamento´. Pregoeiro 16/09/2021 11:27:06 Foi informado o prazo final para registro de intenção de recursos: 16/09/2021 às 12:00:00. Eventos do Pregão Evento Data/Hora Observações Abertura da sessão pública 16/09/2021 09:00:10 Abertura da sessão pública Julgamento de propostas 16/09/2021 09:59:21 Início da etapa de julgamento de propostas Abertura do prazo 16/09/2021 11:26:53 Abertura de prazo para intenção de recurso Fechamento do prazo 16/09/2021 11:27:06 Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 16/09/2021 às 12:00:00. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 10:30 horas do dia 17 de setembro de 2021, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. JULIANO CARVALHO DALAPE Pregoeiro Oficial IVONE DE FATIMA BAROZZI GAVIAO Equipe de Apoio

PROCESSO: 6110.2020/0008151-9

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 594/2021-SMS.G

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DESPACHO HOMOLOGAÇÃO

I. À vista dos elementos constantes no processo administrativo 6010.2020/0008151-9, e em especial a manifestação do Senhor Pregoeiro, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. , XXI e XXII da Lei Federal nº 10.520/02, e ainda em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013– SMS-G, DECIDO:

II. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 594/2021/SMS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE POLTRONA PARA DOAÇÃO DE SANGUE, POR EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JOSANIAS CASTANHA BRAGA – HOSPITAL DE PARELHEIROS VINCULADO A SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, processado pela Comissão Especial de Licitação da SMS que adjudicou à empresa BHP PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.502.960/0001-24, o ITEM 01 (CADEIRA COLETA DE SANGUE – Exclusivo ME/EPP/ COOP) pelo preço unitário de R$ 5.700,00 e total R$ 34.200,00 por apresentar o menor preço, possuir manifestação técnica favorável e atender aos demais requisitos do edital.

III. Onere-se a dotação 84.10.10.302.3003.2.507.4.4.90.52 .00.00 e 84.10.10.302.3003.2.507.4.4.90.52.00.02, com o Total Geral de R$ 34.200,00.

PROCESSO: 6018.2021/0042806-5

12ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 562/2021-SMS.G

COMUNICADO DE REABERTURA DO PREGÃO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ITENS MEDIÇÃO GLICEMIA, MARCA ABBOTT, para o cumprimento de Determinações Judiciais - Ações Judiciais - PE 562/2018 – SEI 6018.2021/0042806-5

A 12ª CPL/SMS, COMUNICA que após análise do Pedido de Esclarecimento da empresa: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., pela área requisitante, SMS/Assessoria Jurídica/Compras, conforme sei 051758595, que não haverá alteração das cláusulas edilícias. Sendo assim, o Pregão nº 562/2021, ocorrerá no dia 28/09/2021, às 09h30.

PROCESSO: 6018.2021/0010617-3

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COMPOSTO PROTETOR EM CREME BARREIRA, COMPOSTO PROTETOR EM LIQUIDO SPRAY, GELIFICADOR PARA BOLSAS DE ESTOMIA/OSTOMIA, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto 10.024/19, APROVO a minuta do edital (SEI 050866957) anexo ao presente processo.

II - Fica designada para condução do certame a 1ª Comissão Permanente de Licitação/SMS instituída através da Portaria nº 357/2021/SMS

PROCESSO: 6018.2021/0010617-3

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS

DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COMPRAS

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 641/2021-SMS.G, processo em epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento de COMPOSTO PROTETOR EM CREME BARREIRA, COMPOSTO PROTETOR EM LIQUIDO SPRAY, GELIFICADOR PARA BOLSAS DE ESTOMIA/OSTOMIA, para a Coordenadoria de Administração e Suprimentos - CAS, Divisão de Licitação, Pesquisa de Preços e Compras / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10h30min do dia 1º de outubro de 2021, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,

www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

PROCESSO: 6110.2021/0007042-0

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 603/2021-SMS.G

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DESPACHO HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO DESERTO

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013– SMS-G, DECIDO:

II. DECLARAR DESERTO o Pregão Eletrônico nº 603/2021/ SMS, processado pela 1ª CPL/SMS, cuja finalidade era a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA PLÁSTICA DE RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA E ENXERTIA DE PELE, A SEREM UTILIZADOS EM CIRURGIAS PLÁSTICAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR.CÁRMINO CARICCHIO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, visto o não acudimento de interessados no certame.

PROCESSO: 6018.2021/0044394-3

8ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 525/2021-SMS.G

COMUNICADO DE SUSPENSÃO

Ficam informadas as empresas interessadas em participar do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 525/2021 para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, CONTROLADOS E IMUNOLÓGICO, com abertura marcada para o dia 22/09/2021 às 09h, publicado no DOC do dia 04/09/2021, página 98, que o referido pregão fica suspenso “SINE-DIE”, para analise da Impugnação apresentada pela empresa HALEX STAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A.

Nova data de abertura será agendada posteriormente,com retirada de novo edital.

PROCESSO: 6110.2021/0009344-6

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I – Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando a AQUISIÇÃO DE PASTA FICHARIO PARA PRONTUARIO PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto 10.024/19 e APROVO a minuta do edital (SEI 051841117) anexo ao presente processo.

II – Fica designada para condução do certame a 7ª Comissão Permanente de Licitação/SMS instituída através da Portaria nº 357/2021/SMS.

PROCESSO: 6110.2021/0009344-6

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS

DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COMPRAS

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 652/2021-SMS.G, processo em epígrafe, destinado a AQUISIÇÃO DE PASTA FICHARIO PARA PRONTUARIO PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , para a Seção de Apoio Operacional da Sede da Autarquia, SMS/SEGA/CAS/DI/DASA, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10h do dia 07 de outubro de 2021, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 7ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,

www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

PROCESSO 6018.2021/0069700-7

Despacho Autorizatório

I - A vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009, AUTORIZO a aquisição por dispensa de licitação nº 945/2021, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de 11 caixas de agulha para caneta de insulina 4 mm (Cx c/ 100) da pessoa jurídica de direito privado DROGARIA ENFARMA LTDA., CNPJ 11.974.072/0001-56, no valor unitário de R$ 97,90 e total de R$ 1.076,90, onerando a dotação orçamentária nº 84 .10.10.302.3003.4107.3.3.90.91.00 – Fonte 00.

II- Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada supra, serão atualizados quando da retirada da respectiva nota empenho.

PROCESSO: 6018.2020/0032368-7

AÇÃO JUDICIAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 975/2021-SMS

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessidade de cumprimento de determinação judicial , nos termos da competência a mim conferida por Lei, AUTORIZO , com fundamento no artigo 24, inciso IV (ou artigo 25, inciso I), da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a aquisição, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 975/2021-SMS , visando o fornecimento de 8 (oito) caixas com 100 unidades de TIRA REAGENTE, GLICEMIA CAPILAR (CONTOUR) BAYER , pelo valor unitário de R$179,80 (cento e setenta e nove reais e oitenta centavos), totalizando o valor de R$1.438,40 (um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), pela pessoa jurídica de direito privado DROGARIA ENFARMA LT DA . , inscrita no CNPJ/ME sob o nº 11.974.072/0001-56, onerando a Dotação Orçamentária nº 84.10.10.302.3003 .4.107.3.3.90.91.00.00 , de acordo com a Nota de Reserva nº 49.815/2021.

PROCESSO: 6018.2021/0056721-9

AÇÃO JUDICIAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 985/2021-SMS

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - A vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial (Ação nº 1024740-16.2018.8.26.0053) , nos termos da competência prevista pelo Decreto Municipal nº50.6899/2009, AUTORIZO a aquisição, por Dispensa de Licitação nº9855/2021-SMS , fundamentada no artigo244, IV, da Lei Federal nº8.6666/93, de 08 caixas de INSULINA DETEMIR, 100 UI/ML, FRASCO 3 ML, SISTEMA APLICATIVO (LEVEMIR-FLEX-PEN) - CAIXA C/ 5 UNID , com a pessoa jurídica de direito privado ELFA MEDICAMENTOS S.A. , inscrita sob o CNPJ 09.053.13400011-45, no valor unitário de R$327,52 (trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos) e total de R$2.620,16 (dois mil, seiscentos e vinte reais e dezesseis centavos).

II - A presente contratação onerará a Dotação Orçamentária nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00 - Fonte 00 , conforme Nota de Reserva nº 51.379/2021 (052032465).

III - Os documentos de regularidade jurídica e fiscal da fornecedora devem ser atualizados quando da retirada da respectiva nota de empenho.

PROCESSO 6018.2021/0055256-4

Despacho Autorizatório

I – À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, tendo em vista a necessidade de cumprimento de ordem judicial, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação nº 977/2021, fundamentada no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, de: 3 caixas de SENSOR, GLICOSE, CONTÍNUO, ENLITE - MMT 7008A, sendo o valor da caixa R$1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais), com 15 (quinze) unidades cada no valor de R$370,00 (trezentos e setenta reais), totalizando R$5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais), por intermédio da pessoa jurídica de direito privado MEDTRONIC COMERCIAL LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 01.772.798/0002-33. A despesa onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.30 03.4.107.3.3.90.91.00 – FR 00, conforme a Nota de Reserva nº 49.751/2021 (SEI 051326732).

II – Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada deverão ser atualizados quando da retirada das respectivas notas empenho.

PROCESSO: 6018.2021/0060521-8

AÇÃO JUDICIAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 984/2021-SMS

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - A vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial (Ação nº 1023577-30.2020.8.26.0053) , nos termos da competência prevista pelo Decreto Municipal nº50.6899/2009, AUTORIZO a aquisição, por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº9844/2021-SMS , fundamentada