Página 416 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 21 de Setembro de 2021

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Advogado: Maurício Faria Junior - 366259118D-PR.

Redistribuição Manual em 14/09/2021.

Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.

3778 0004266-98.2019.8.16.0048/1 - Apelação Criminal

Comarca: Assis Chateaubriand.

Vara: Vara Plenário do Tribunal do Júri de Assis Chateaubriand.

Ação Originária: 0004266-98.2019.8.16.0048 - Ação Penal de Competência do Júri.

Apelante: Alexandre Alves Paulo, Benedito de Souza Santos Horácio, Ministério Público do Estado do Paraná, Wanderley Gomes Pardinho.

Advogado: Ademir Bourscheidt - 72984N-PR, Camila Ribeiro Pinha - 65526N-PR,

Leonardo Lopes da Cunha - 103710N-PR.

Apelado: Alexandre Alves Paulo, Benedito de Souza Santos Horácio, Ministério Público do Estado do Paraná, Wanderley Gomes Pardinho.

Advogado: Ademir Bourscheidt - 72984N-PR, Camila Ribeiro Pinha - 65526N-PR,

Leonardo Lopes da Cunha - 103710N-PR.

Distribuição Manual em 14/09/2021.

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

Revisor: Desembargador Paulo Edison de Macedo Pacheco.

3779 0013847-24.2019.8.16.0021 - Apelação Criminal

Comarca: Cascavel.

Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Cascavel.

Ação Originária: 0013847-24.2019.8.16.0021 - Ação Penal - Procedimento Sumário.

Apelante: Silvonei Ludvichak.

Advogado: Franciele Daiane Matos - 97706N-PR.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Automática em 14/09/2021.

Relator: Desembargador Telmo Cherem.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Benjamim Acácio de Moura e Costa.

3780 0002225-27.2020.8.16.0145 - Apelação Criminal

Comarca: Ribeirão do Pinhal.

Vara: Vara Criminal de Ribeirão do Pinhal.

Ação Originária: 0002225-27.2020.8.16.0145 - Ação Penal - Procedimento Sumário.

Apelante: M.A.B.d.S..

Advogado: Pedro Henrique de Carvalho Barbosa - 97514N-PR.

Apelado: M.P.d.E.d.P..

Distribuição Automática em 14/09/2021.

Relator: Desembargador Nilson Mizuta.

3781 0000004-03.2020.8.16.0006 - Recurso em Sentido Estrito

Comarca: Curitiba.

Vara: 1ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba.

Ação Originária: 0000004-03.2020.8.16.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário.

Recorrente: M.P.d.E.d.P..

Recorrido: J.R.C.C..

Advogado: Benelson Scremin Rodrigues - 77842N-PR, Rebertion Ribeiro Portes - 93896NPR.

Distribuição Automática em 14/09/2021.

Relator: Desembargador Telmo Cherem.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Sergio Luiz Patitucci.

3782 0052394-23.2020.8.16.0014 - Recurso em Sentido Estrito

Comarca: Londrina.

Vara: Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Londrina (1ª Vara Criminal) .

Ação Originária: 0052394-23.2020.8.16.0014 - Ação Penal de Competência do Júri.

Recorrente: J.F.P.U.d.L..

Advogado: Camila Carneiro Lopes - 54228N-PR, Suellen Peruzo Giacomini - 54227N-PR.

Recorrido: M.P.d.E.d.P..

Distribuição Automática em 14/09/2021.

Relator: Desembargador Paulo Edison de Macedo Pacheco.

3783 0003121-45.2020.8.16.0024 - Apelação Criminal

Comarca: Almirante Tamandaré.

Vara: 1ª Vara Criminal de Almirante Tamandaré.

Ação Originária: 0003121-45.2020.8.16.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário.

Apelante: Clayton Fernando Machnievicz.

Advogado: André Luiz Oliveira do Nascimento - 80289N-PR.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Automática em 15/09/2021.

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

3784 0019286-11.2017.8.16.0013 - Conflito de Jurisdição (C. Int)

Comarca: Curitiba.

Vara: Vara de Delitos de Trânsito de Curitiba.

Ação Originária: 0019286-11.2017.8.16.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumário.

Suscitante: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Trânsito de Curitiba da Comarca da

Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba.

Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Curitiba.

Interessado: João Roberto Alves Guerra Junior, Silvano Rocha.

Advogado: Alexandre Goncalves Mendes Rodrigues - 36224N-PR, Ney Mendes Rodrigues Junior - 34636N-PR, Vitto Araujo Carnasciali - 90484N-PR.

Distribuição Automática em 15/09/2021.

Relator: Desembargador Telmo Cherem.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Sergio Luiz Patitucci.

3785 0000311-02.2009.8.16.0051 - Recurso em Sentido Estrito

Comarca: Barbosa Ferraz.

Vara: Vara Criminal de Barbosa Ferraz.

Ação Originária: 0000311-02.2009.8.16.0051 - Ação Penal de Competência do Júri.

Recorrente: Edinaldo Alves Barbosa dos Santos.

Advogado: Jader Gustavo Kozan Nogueira - 85403N-PR.

Recorrido: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Automática em 15/09/2021.

Relator: Desembargador Nilson Mizuta.

3786 0002071-88.2021.8.16.0075 - Apelação Criminal

Comarca: Cornélio Procópio.

Vara: Vara Criminal de Cornélio Procópio.

Ação Originária: 0002071-88.2021.8.16.0075 - Ação Penal - Procedimento Sumário.

Apelante: C.A.M., M.P.d.E.d.P..

Advogado: Maurício Faria Junior - 366259118D-PR.

Apelado: C.A.M., M.P.d.E.d.P., P.S.d.S..

Advogado: Jorge Paulo Melhem Haddad - 40711N-PR, Maurício Faria Junior -366259118D-PR.

Distribuição Manual em 15/09/2021.

Relator: Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira.

Revisor: Desembargador Telmo Cherem.

Revisor Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Sergio Luiz Patitucci.

3787 4002710-42.2021.8.16.0009 - Agravo de Execução Penal

Agravante: Paulo Monteiro.

Advogado: Marlon Cordeiro - 45063N-PR.

Agravado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Manual em 15/09/2021.

Relator: Desembargador Telmo Cherem.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Sergio Luiz Patitucci.

3788 4001229-29.2021.8.16.0014 - Agravo de Execução Penal

Agravante: Lucas Izaque da Silva Castianizio.

Advogado: Gabriela Lopes Pinto - 344220N-SP.

Agravado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Manual em 15/09/2021.

Relator: Desembargador Paulo Edison de Macedo Pacheco.

3789 0056273-46.2021.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal

Impetrante: Onofre Oliveira dos Santos.

Advogado: Andrielli Alves Pereira - 104900N-PR, Camila Kluber - 104206N-PR.

Distribuição Automática em 15/09/2021.

Relator: Desembargador Nilson Mizuta.

3790 0003716-23.2020.8.16.0031 - Recurso em Sentido Estrito

Comarca: Guarapuava.

Vara: 1ª Vara Criminal de Guarapuava.

Ação Originária: 0003716-23.2020.8.16.0031 - Ação Penal de Competência do Júri.

Recorrente: D.M.d.S..

Advogado: Felipe Pereira - 97749N-PR, Rudy Heitor Rosas - 66139N-PR, Vinicius

Platzgumer - 104088N-PR.

Recorrido: C.A.C.F., M.P.d.E.d.P..

Advogado: Andreia Tenorio de Melo Garcia - 45175N-PR.

Distribuição Manual em 15/09/2021.

Relator: Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira.

3791 4002727-78.2021.8.16.0009 - Agravo de Execução Penal

Agravante: Ministério Público do Estado do Paraná.

Agravado: Marcelo Everson de Souza.

Advogado: Andreza Lima de Menezes - 107349N-MG.

Distribuição Automática em 15/09/2021.

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

3792 0007924-49.2017.8.16.0130 - Apelação Criminal

Comarca: Paranavaí.

Vara: 2ª Vara Criminal de Paranavaí.

Ação Originária: 0007924-49.2017.8.16.0130 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.

Apelante: Celso Rodrigues Padilha.

Advogado: Raquel Henrique da Costa Desinho - 88386N-PR.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Automática em 15/09/2021.

Relator: Desembargador Paulo Edison de Macedo Pacheco.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Benjamim Acácio de Moura e Costa.

3793 0003491-76.2019.8.16.0018 - Apelação Criminal

Comarca: Maringá.

Vara: 4ª Vara Criminal de Maringá.

Ação Originária: 0003491-76.2019.8.16.0018 - Ação Penal - Procedimento Sumário.

Apelante: Herdmam Petter Kopke.

Advogado: Daniel Bortolini Rosá - 40236N-SC.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Automática em 15/09/2021.

Relator: Desembargador Nilson Mizuta.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Benjamim Acácio de Moura e Costa.

Revisor: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

3794 0005549-81.2017.8.16.0031 - Apelação Criminal

Comarca: Guarapuava.

Vara: 2ª Vara Criminal de Guarapuava.

Ação Originária: 0005549-81.2017.8.16.0031 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.

Apelante: Luiz Carlos Marcondes Carneiro.

Advogado: Miguel Nicolau Junior - 7708N-PR.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Automática em 15/09/2021.

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

Revisor: Desembargador Paulo Edison de Macedo Pacheco.

3795 0002881-27.2019.8.16.0045 - Apelação Criminal

Comarca: Arapongas.

Vara: 1ª Vara Criminal de Arapongas.

Ação Originária: 0002881-27.2019.8.16.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.

Apelante: Ministério Público do Estado do Paraná.

Apelado: Luciano Gonçalves Almeida.

Advogado: Cecilia Galardinovic da Fonseca - 81007N-PR, Edvaldo Barboza da Fonseca -22352N-PR.

Distribuição Automática em 15/09/2021.

Relator: Desembargador Paulo Edison de Macedo Pacheco.

3796 0056323-72.2021.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal

Comarca: Francisco Beltrão.

Vara: Vara Plenário do Tribunal do Júri de Francisco Beltrão.

Ação Originária: 0000022-22.1999.8.16.0083 - Ação Penal de Competência do Júri.

Impetrante: Gilson Panzera.

Advogado: Fernando Biava da Silva - 45330N-PR, Marco Antonio Confessor Aguinel -92724N-PR.

Distribuição Manual em 15/09/2021.

Relator: Desembargador Telmo Cherem.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Sergio Luiz Patitucci.

3797 0056427-64.2021.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal

Comarca: Curitiba.

Vara: 1ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba.

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