Página 2 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 21 de Setembro de 2021

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Data: 30/9/2021

Horário: 14 horas

01 – Aprovação da ata anterior

RELATOR: FABIO GRASSELLI

02 – 7974/2021 PROAD – “ad referendum” – em prosseguimento

Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Assunto: Resolução Administrativa nº 004/2021, que dispõe sobre a formação da lista de juízes titulares de vara do trabalho habilitados para atuação no segundo grau de jurisdição, para substituição ou auxílio, assim como sobre a convocação de juiz titular de vara do trabalho para atuar em cadeira vaga de Desembargador do Trabalho e a composição de seu gabinete.

03 – 1101/2021 PROAD

Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Assunto: Proposta de resolução administrativa que transforma e altera a designação e as quantidades de cargos em comissão e funções comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

04 – 8039/2020 PROAD

Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Assunto: Proposta de resolução administrativa que altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 10/2021 que trata do Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

05 – 13578/2021 PROAD – “ad referendum”

Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Assunto: Resolução Administrativa nº 011/2021, que institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e cria o Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

06 – 17609/2020 PROAD

Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Assunto: Proposta de recomendação aos magistrados e servidores de ações que contribuam para a prevenção da ocorrência de distúrbios osteomusculares e de fadiga visual

07 – 3677/2021 PROAD

Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Assunto: Proposta de provimento que altera o Provimento GP-CR 003/2021, que dispõe sobre o atendimento ao público externo por meio do Balcão Virtual

08 – 21830/2020 PROAD

Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Assunto: Proposta de resolução administrativa que revoga o Capítulo VIT da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

09 – 2506/2021 PROAD

Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Assunto: Aprovação do Plano Plurianual de Obras 2021-2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

10 – 18971/2021 PROAD

Interessada: Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho

Assunto: Aposentadoria voluntária de Desembargador

11 – 1686/2021 PROAD

Interessado: Anderson Relva Rosa

Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB/SP 203.901)

Cristiano Sofia Molica (OAB/SP 203.624)

Assunto: Recurso Administrativo – Conversão de um terço de férias em abono pecuniário

12 – 25833/2020 PROAD

Interessado: Virgilio de Paula Bassanelli

Assunto: Recurso Administrativo – Interrupção da fruição de férias para exercício, em caráter de substituição, de Presidente da AMATRA XV

13 – 1807/2021 PROAD

Interessada: Heloisa Polizel de Oliveira Moraes

Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB/SP 203.901)

Cristiano Sofia Molica (OAB/SP 203.624)

Assunto: Recurso Administrativo – Suspensão de fruição de férias e de licença maternidade

14 – 12258/2021 PROAD

Interessada: Conceição Aparecida Rocha de Petribu Faria

Assunto: Autorização para Juiz Titular de Vara residir fora da área de jurisdição

15 – 12067/2021 PROAD

Interessado: Cleverson Oliveira Alarcon Lima

Assunto: Autorização para juiz substituto residir fora da sede de circunscrição