Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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Sumário

Presidência da República .......................................................................................................... 1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2

Ministério da Cidadania ............................................................................................................ 4

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 4

Ministério das Comunicações ................................................................................................... 5

Ministério da Defesa ................................................................................................................. 6

Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 12

Ministério da Economia .......................................................................................................... 13

Ministério da Educação........................................................................................................... 17

Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 32

Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 33

Ministério do Meio Ambiente ................................................................................................ 34

Ministério de Minas e Energia ............................................................................................... 34

Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 34

Ministério da Saúde ................................................................................................................ 36

Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 38

Ministério do Turismo............................................................................................................. 39

Conselho Nacional do Ministério Público .............................................................................. 39

Ministério Público da União ................................................................................................... 39

Poder Legislativo ..................................................................................................................... 41

Poder Judiciário ....................................................................................................................... 42

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 48

................................... Esta edição é composta de 48 páginas ..................................

Presidência da República

CASA CIVIL

PORTARIA Nº 1.130, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº

9.970, de 14 de agosto de 2019, resolve:

DESIGNAR

JULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA SAMPAIO, titular, em substituição a Cláudia Giovannetti Pereira dos Anjos; e CARLOS ALBERTO RICARDO JUNIOR, suplente, em substituição a Juliana dos Santos de Almeida Sampaio, para comporem o Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes como representantes do

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

PORTARIA Nº 1.131, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.970, de 14 de agosto de 2019, resolve:

DESIGNAR

JULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA SAMPAIO, titular, em substituição a Cláudia Giovannetti Pereira dos Anjos; e CARLOS ALBERTO RICARDO JUNIOR, suplente, em substituição a Juliana dos Santos de Almeida Sampaio, para comporem o Subcomitê Federal para Acolhimento aos Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade como representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

PORTARIA Nº 1.132, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA

REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº

9.970, de 14 de agosto de 2019, resolve:

DESIGNAR

JULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA SAMPAIO, titular, em substituição a Cláudia Giovannetti

Pereira dos Anjos; e CARLOS ALBERTO RICARDO JUNIOR, suplente, em substituição a Juliana

dos Santos de Almeida Sampaio, para comporem o Subcomitê Federal para Interiorização

como representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 234, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

JOSÉ ODONEL SENA BEZERRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.

JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 235, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR , a pedido,

WASHINGTON MANUEL VIJANDE SOSA BERMUDEZ NETO do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 15 de setembro de 2021.

JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 236, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

THIAGO MARTINHO DA SILVA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.

JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 237, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

DIANA RODRIGUES SANTOS para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.

JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO

SECRETARIA DE GOVERNO

PORTARIA Nº 92, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

DAVI DAMASCENO SALES para exercer o cargo de Assessor no Departamento de Gestão Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

FLÁVIA CAROLINA PÉRES

PORTARIA Nº 93, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

RITA CRISTINA VICTOR BACELAR para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.3, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

FLÁVIA CAROLINA PÉRES

AVISO

Foi publicada em 21/9/2021 a

edição extra nº 179-A do DOU.

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