Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 94, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

BRUNA RENATA CAVALCANTE DE BARROS para exercer a Gratificação de Representação de Assistente na Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código GR-IV.

FLÁVIA CAROLINA PÉRES

PORTARIA Nº 95, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

MARTONCHELES BORGES DE SOUZA da Gratificação de Representação de Assistente da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código GR-IV.

FLÁVIA CAROLINA PÉRES

PORTARIA Nº 96, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR

ZIONE ASSIS REGO do cargo de Assessor do Departamento de Gestão Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.4.

FLÁVIA CAROLINA PÉRES

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 1.633, DE 22 DE AGOSTO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004389/2020-71, resolve:

Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora INALDA AZEVEDO FREIRE, INATIVA, matrícula Siape nº 93985, aposentada no cargo efetivo de Datilógrafo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI

PORTARIA Nº 1.987, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00611.002034/2021-83, resolve:

DESIGNAR

FABIANO MANQUEVICH DE LIMA, matrícula Siape nº 3281920, Analista do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Chefe, código FG-2 (502087), do Setor de Suporte aos Órgãos de Execução, da Procuradoria-Seccional Federal em Joinville/SC.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI

PORTARIA Nº 2.007, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00409.219134/2019-28, resolve:

DISPENSAR

MARINA MILENA DA SILVA, matrícula Siape nº 1893147, Assistente em Administração, da função gratificada de Chefe de Seção, código FG-1 (501066), da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF3ª), na cidade de São Paulo/SP, a contar de 2 de setembro de 2021.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA

PORTARIA SGCS/AGU Nº 151, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003390/2021-60, resolve:

Declarar a vacância do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por JESUS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1062870, código da vaga nº 551051, a contar de 27 de julho de 2021, em razão de seu falecimento

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA

DIRETORIA ADJUNTA

DESPACHO

O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência delegada pelo inciso V do art. 4º da Portaria nº 11/GSI/PR de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do País do (a) servidor (a) matrícula nº 910692, com ônus, conforme consta no Processo nº 00091.013709/2021-36.

Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.

FRANK MARCIO DE OLIVEIRA

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

PORTARIA Nº 53, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

DESIGNAR

RACHEL BITENCOURT MORAES OLIVEIRA para a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

GABINETE DA MINISTRA

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

AGRONEGÓCIO

PORTARIA CDSA/MAPA Nº 295, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO - CDSA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º da Portaria 90, de 19 de abril de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução CDSA/MAPA nº 1/2021, de 5 de agosto de 2021, que instituiu o Grupo de Trabalho de Enfrentamento a Perdas e Desperdício de Alimentos no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio, e o que consta do Processo nº 21000.054836/2021-37, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores e empregados públicos como Membros Titulares e Suplentes para compor o Grupo de Trabalho de Enfrentamento a Perdas e Desperdício de Alimentos no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio (CDSA), indicados pelas respectivas unidades e entidades vinculadas relacionadas no art. 3º da Portaria nº 90, de 19 de abril de 2021:

I - SECRETARIA-EXECUTIVA:

Titular: LUÍS EDUARDO PACIFICI RANGEL

Cargo: Assessor da Secretaria-Executiva - SE/MAPA

E-mail: luis.rangel@agricultura.gov.br

Telefone: (61) 3276-4746

Suplente: LIZANE SOARES FERREIRA

Cargo: Diretora de Desenvolvimento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro -DDF/SFB/MAPA

E-mail: lizane.ferreira@florestal.gov.br

Telefone: (61) 3276-48641

II - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO:

Titular: NELSON DE ANDRADE JUNIOR

Cargo: Assessor do Gabinete - SAF

E-mail: nelson.andrade@agricultura.gov.br

Telefone: (61) 3218-2656

Suplente: MATEUS SOARES DA ROCHA

Cargo: Coordenador-Geral de Acesso a Mercados do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados - CGMERC/DECAM/SAF

E-mail: mateus.rocha@agricultura.gov.br

Telefone: (61) 3218-3413