Página 13 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 22 de Setembro de 2021

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SOCIAL PETROS, PAULO RENATO LARANGEIRA DE MORAES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, conhecer de ambos os agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao da executada e dar provimento ao do exequente para acrescer à condenação os honorários de sucumbência em favor dos advogados do exequente, no importe de 10% sobre o valor atualizado do débito em execução, tudo na forma da fundamentação. #id:2c13a4a

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de setembro de 2021.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0100758-79.2019.5.01.0062

Relator ANA MARIA SOARES DE MORAES

AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY (OAB: 77167/MG)

ADVOGADO JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB: 104348/RJ)

AGRAVANTE PAULO RENATO LARANGEIRA DE MORAES

ADVOGADO LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB: 9542/ES)

AGRAVADO PAULO RENATO LARANGEIRA DE MORAES

ADVOGADO LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB: 9542/ES)

AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY (OAB: 77167/MG)

ADVOGADO JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB: 104348/RJ)

AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB: 168037/RJ)

Intimado (s)/Citado (s):

- PAULO RENATO LARANGEIRA DE MORAES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes

Relatora: ANA MARIA SOARES DE MORAES

AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PAULO RENATO LARANGEIRA DE MORAES

AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PAULO RENATO LARANGEIRA DE MORAES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, conhecer de ambos os agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao da executada e dar provimento ao do exequente para acrescer à condenação os honorários de sucumbência em favor dos advogados do exequente, no importe de 10% sobre o valor atualizado do débito em execução, tudo na forma da fundamentação. #id:2c13a4a

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de setembro de 2021.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS

Diretor de Secretaria

Processo Nº AP-0100758-79.2019.5.01.0062

Relator ANA MARIA SOARES DE MORAES

AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY (OAB: 77167/MG)

ADVOGADO JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB: 104348/RJ)

AGRAVANTE PAULO RENATO LARANGEIRA DE MORAES

ADVOGADO LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB: 9542/ES)

AGRAVADO PAULO RENATO LARANGEIRA DE MORAES

ADVOGADO LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB: 9542/ES)

AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY (OAB: 77167/MG)

ADVOGADO JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB: 104348/RJ)

AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB: 168037/RJ)

Intimado (s)/Citado (s):

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

1ª Turma

Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes

Relatora: ANA MARIA SOARES DE MORAES

AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE