Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
há 29 dias
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o Cel R1 (020137163-0) JÚLIO CEZAR DE MEDEIROS AFFONSO, Prec-CP 96 1657501 no Cmdo 3º Gpt E (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Pessoal", pelo prazo de 24 (vintee quatro) meses a partir de 1º NOV 21.

o T Cel R1 (027582462-1) SANTIAGO SOTTO MENDES FILHO, Prec-CP 96 1533033 no Cmdo 3º Gpt E (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor Administrativo", pelo prazo de 21 (vinte e um) meses a partir de 1º NOV 21.

o Cap Refm (032905872-1) VALDIR DO AMARAL ALVES, Prec-CP 96 1585348 no Cmdo CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Pessoal", pelo prazo de 08 (oito) meses a partir de 1º NOV 21.

o Cap Refm (095886172-6) MIGUEL VAREIRO, Prec-CP 96 1596204 no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor ao Cmdo 9ª RM", pelo prazo de 23 (vinte e três) meses a partir de 1º NOV 21.

o Cap R1 (049701083-5) FERNANDO ANTÔNIO MOUTINHO, Prec-CP 96 1818061 no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de "Assessor ao Cmdo 9ª RM", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º NOV 21.

o Cap R1 (042020143-6) ROGÉRIO NERY CREVELARO, Prec-CP 96 1640796 no 20º RCB (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da SALC", pelo prazo de 23 (vinte e três) meses a partir de 1º NOV 21.

o Cap R1 (097052783-4) PAULO THEODORO DE SOUZA, Prec-CP 96-1793777 no 6º BIM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da 1ª Seção e Pagamento de Pessoal", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º OUT 21.

o Cap R1 (041975034-4) LEONIR RECIERI CARRARO, Prec-CP 96-1920222 no 6º BIM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Logística", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º OUT 21.

o Cap R1 (049791683-3) CARLOS ALEXANDRE BORGES, Prec-CP 12-1259480 no Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor Jurídico", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º OUT 21.

o Cap R1 (011478823-5) SERGIO PINHEIRO NETTO, Prec-CP 96 1931419 no 3º B Av Ex (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor Jurídico", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º OUT 21.

o Cap R1 (059092543-4) RENATO CARLOS DE MATTOS, Prec-CP 96-1889542 no 9º B Mnt (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Gestor do Depósito do SISFRON", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º OUT 21.

o 1º Ten R1 (018313693-6) EMILIO SILVEIRA DE SOUZA, Prec-CP 96 1693993 no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de "Assessor ao Cmdo 9ª RM", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º NOV 21.

o S Ten Refm (096538591-7) DÁRIO ALVES CORRÊA, Prec-CP 96 1295583 no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de "Auxiliar ao Cmdo 9ª RM", pelo prazo de 23 (vinte e três) meses a partir de 1º NOV 21.

o S Ten Refm (094317752-7) PAULO JUM YANO, Prec-CP 96 1497981 na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de "Auxiliar da Prefeitura Militar", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º NOV 21.

o 1º Sgt Refm (032599281-6) PEDRO RIBEIRO DE ASSUNCAO, Prec-CP 96 1343052 na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de "Auxiliar da Prefeitura Militar", pelo prazo de 23 (vinte e três) meses a partir de 1º NOV 21.

o 2º Sgt R1 (118087053-5) CLAUDIO NOGUEIRA ANDRADE, Prec-CP 96 1746627 na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de "Auxiliar de Rancho", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º NOV 21.

o 2º Sgt Refm (092353442-4) JOÃO TELES, Prec-CP 96 1379114 na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de "Auxiliar e Motorista da Prefeitura Militar", pelo prazo de 23 (vinte e três) meses a partir de 1º NOV 21.

o 2º Sgt R1 (092596444-7) MARCOS AURÉLIO TEIXEIRA DOS SANTOS, Prec-CP 96 1830645 no Cmdo 3º Gpt E (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de "Auxiliar Administrativo", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º NOV 21.

o 3º Sgt Refm (093676901-7) SELSO SOARES DE OLIVEIRA, Prec-CP 96-1411115 na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de "Auxiliar de Pagamento", pelo prazo de 23 (vinte e três) meses a partir de 1º NOV 21.

FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA

9ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 154-SAP.1.3-SSIP/9ª RM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:

Manter o benefício do Auxílio-Invalidez ao Soldado Reformado (Idt nº 096542201-7 MD/EB, CPF nº 104.761.211-91) EDSON GOMES DE LIMA, vinculado ao OP/Cmdo 9ª RM, concedido por meio da Portaria nº 15-INAT.3-SSIP/9ª RM, de 28 de março de 2016, publicada no DOU nº 66, de 7 de abril de 2016, a contar de 9 de setembro de 2021, em face de continuar necessitando de cuidados permanentes de enfermagem e/ou assistência direta e permanente ao paciente, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 21706/2021, Sessão nº 69/2021, de 24 de junho de 2021, do MPGu IV/Campo Grande (H Mil A CG), Reestudo, Ata homologatória nº 14/2021, Sessão nº 24/2021, de 4 de agosto de 2021, da JISR/9ª RM (H Mil A CG), e Parecer Técnico nº 51/2021, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 9ª RM, em 6 de agosto de 2021, com a seguinte observação: "Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício".

Rsp p/ IVO DE ARAÚJO LIMA MENEZES - Cel

PORTARIA Nº 155-SAP.1.1-SSIP/9ª RM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:

Conceder o benefício do Auxílio-Invalidez ao Soldado Reformado (Idt nº 093688051-7 MD/EB, CPF nº 079.922.621-15) FRANCISCO ARRUDA DO AMARAL, vinculado ao OP/13ª Bda Inf Mtz, previsto no inciso XV do Art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 12 de março de 2021, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 76/2021, Sessão nº 018/2021, de 12 de março de 2021, do MPGu I/Cuiabá (Cmdo 13ª Bda Inf Mtz), Ata de Inspeção de Saúde nº 187/2021, Sessão nº 018/2021, de 30 de junho de 2021, do MPGu I/Cuiabá (Cmdo 13ª Bda Inf Mtz), reestudo da Ata nº 76/2021, Ata de Inspeção de Saúde nº 43/2021, Sessão nº 018/2021, de 11 de agosto de 2021, da JISR/9ª RM (H Mil A CG), Homologação da Ata nº 187/2021, e Parecer Técnico nº 61/2021, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 9ª RM, em 20 de agosto de 2021. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.

CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel

Interino

PORTARIA Nº 156-SAP.1.3-SSIP/9ª RM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:

Conceder o benefício do Auxílio-Invalidez ao Subtenente Reformado (Idt nº 042023990-7 MD/EB, CPF nº 052.218.207-06) EMANOEL JOÃO MACIEL, vinculado ao OP/13ª Bda Inf Mtz, previsto no inciso XV do Art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 5 de maio de 2021, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 133/2021, Sessão nº 036/2021, de 5 de maio de 2021, do MPGu I/Cuiabá (Cmdo 13ª Bda Inf Mtz), Ata de Inspeção de Saúde nº 189/2021, Sessão nº 036/2021, de 1º de julho de 2021, do MPGu I/Cuiabá (Cmdo 13ª Bda Inf Mtz), reestudo da Ata nº 133/2021, Ata de Inspeção de Saúde nº 46/2021, Sessão nº 019/2021, de 18 de agosto de 2021, da JISR/9ª RM (H Mil A CG), Homologação da Ata nº 189/2021, e Parecer Técnico nº 68/2021, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 9ª RM, em 26 de agosto de 2021. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.

CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel

Interino

PORTARIA Nº 158-SAP.1.1/SSIP/9ª RM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, e de acordo com Inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109, § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 Dez 80, resolve:

1 - Reformar a contar de 1º de novembro de 2021 o Soldado Recruta (Idt nº 090633117-8 MD-EB, CPF 058.839.241-31) DIEGO BISPO DA SILVA, vinculado ao OP/18º GAC, com os proventos com base no soldo de 3º Sargento, amparados pelo art. 10 da Medida Provisória nº 2215-10, de 31 Ago 01, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 1570/2019, Sessão nº 27/2019, de 7 de março de 2019, do MPGu/Rondonópolis (18º GAC), Ata de Inspeção de Saúde nº 1570/2020, Sessão nº 160/2020, de 3 de agosto de 2020, do MPGu MPGu /Rondonópolis (18º GAC), Ata Homologatória nº 15/2021, Sessão nº 27/2021, de 1º de setembro de 2021, da JISR/9ª RM (H Mil A CG) e Parecer Técnico nº 52/2021, homologado pelo Subdiretor de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde, em 9 de setembro de 2021.

2 - Conceder a contar de 1º de novembro de 2021 ao Soldado Reformado (Idt nº 090633117-8 MD-EB, CPF 058.839.241-31) DIEGO BISPO DA SILVA, o benefício do auxílio-invalidez, amparado pelo inciso XV, do Art. 3º, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e Art. 2º-A, da Lei nº 11.421, incluído pelo Art. 55, da Lei 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 1º de novembro de 2021. Conceder, ainda, o benefício da isenção do imposto de renda previsto no inciso XIV do art. , da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 DEZ 1992, nº 9.250, de 26 DEZ 1995 e nº 11.052, de 29 DEZ 04, a contar de 1º de novembro de 2021, em face de ser portador de doença capitulada nas leis mencionadas. Não necessita ser submetido à nova inspeção de saúde para revisão da concessão dos benefícios.

CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX, Nº 325, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192 - DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com o inciso I do Art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de outubro de 2021, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD IDENTIDADE NOME OM DE ORIGEM

S Ten Art (041991434-6) ANTONIO ELDO DE ABREU PINTO 1º B Log Sl;

S Ten Eng (031834634-3) DARLAN SIQUEIRA VERAS 1º BEC;

S Ten Com (113826794-1) GELSON LUIS MIGUEL 11º CT;

S Ten Inf (049893303-5) JOAQUIM SIQUEIRA MUNIZ FILHO 2º BIS;

S Ten Eng (011100664-9) OLAVO FERREIRA DANTAS Cia Cmdo 12ª RM;

S Ten Inf (042017704-0) PEDRO NUNES ACÁCIO FILHO 23º BC;

S Ten Inf (042021814-1) SIDNEI REZENDE DE FREITAS 1º BPE;

1º Sgt Mus (113862354-9) MARCOS AURÉLIO DEOLINDO DA BPEB;

SILVA

2º Sgt QE (031805564-7) ADEMIR PORTO DE ALMEIDA H Gu Florianópolis;

2º Sgt QE (019570903-5) FERNANDO ANTONIO TAVARES 1º BG;

2º Sgt QE (031938774-2) JOSÉ ANTONIO PACHECO DE 9º B Log;

OLIVEIRA

2º Sgt QE (031794614-3) JOSÉ DIOMEDES VIANA DORNELLES 1º RC Mec;

2º Sgt QE (031905884-8) MAURO FRANCISCO PETRAZZINI 19º RC Mec;

2º Sgt QE (020382314-1) WELLINGTON BORGES RIBEIRO 6º BIL; e

Sd Inf (092576564-6) WANDERLEY CABANHA 2ª Cia Fron.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA