Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
há 26 dias
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS

PORTARIA Nº 134/DSAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso das suas atribuições e de acordo com o previsto na alínea e, inciso 5.1.5, da DGPM-202 (1ª Revisão) - Normas sobre Carreiras, Indicações e Premiações, resolve:

Art. 1º Designar o substituto eventual da função gratificada (FGR-3) nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, de acordo com as seguintes informações:


. FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO TITULAR 

DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO DO TITULAR 

TITULAR 

SUBSTITUTO EVENTUAL 

. FGR-3 

ENCARREGADO DO SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO 

ALAN DA SILVA SANT'ANNA,
NIP: 09.1382.51 e SIAPE nº 1734743 

MATEUS GREGÓRIO DE SOUZA,
NIP: 09.1382.69 e
SIAPE nº 1734762 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS

DO MAR

PORTARIA Nº 74/SECIRM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 275/MB, de 16 de setembro de 2020, e de acordo com o art. do Decreto nº 9.858, de 25 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem a Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR):

I - Coordenador

Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM/MB)

ANTONIO CESAR DA ROCHA MARTINS (titular)

RODRIGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK (suplente)

II - Membros

a) Casa Civil da Presidência da República (Casa Civil/PR)

SYMONE DE OLIVEIRA LIMA (titular)

HUMBERTO ALVES DE CAMPOS (suplente)

b) Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)

JANAINA AGOSTINI BRAIDO (titular)

ALEXANDRE AITA BITTENCOURT (suplente)

c) Ministério da Defesa (MD)

HEBERT OREMPÜLLER DO NASCIMENTO (titular)

PAULO CEZAR GARCIA BRANDÃO (suplente)

d) Ministério das Relações Exteriores (MRE)

BENHUR PERUCH VIANA (titular)

PHILIPPE CARVALHO RAPOSO (suplente)

e) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

CAROLINA AMORIM DA SILVA BITTENCOURT (titular)

MARINA MIDORI DE OLIVEIRA NAKAME (suplente)

f) Ministério da Cidadania (MC)

CLÁUDIO LUIZ PINHEIRO DA SILVA

g) Ministério de Minas e Energia (MME)

JOSE LUIZ UBALDINO DE LIMA (titular)

ANTÔNIO HENRIQUE GODOY RAMOS (suplente)

h) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)

ANDRÉA CANCELA DA CRUZ KALED (titular)

KAREN DE OLIVEIRA SILVERWOOD-COPE (suplente)

i) Ministério do Meio Ambiente (MMA)

JULIE MESSIAS E SILVA (titular)

LUCIANA HEMÉTRIO VALADARES (suplente)

j) Ministério do Turismo (MTur)

SINARA LEANDRA SILVA ALVES DE SOUZA (titular)

MARCOS FILIPE JARDINE GUERRA (suplente)

K) Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)

CAIO VICTOR VIEIRA SILVA MARTINS (titular)

CRISTHIAN ANDRES AGUIAR REYES MOREIRA (suplente)

l) Estado-Maior da Armada (EMA/MB)

JORGE LUIZ NASCIMENTO DE PAULA (titular)

ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL (suplente)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANTONIO CESAR DA ROCHA MARTINS

Contra-Almirante

Ministério do Desenvolvimento Regional

GABINETE DO MINISTRO

CORREGEDORIA-GERAL

PORTARIA Nº 70, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL no uso da competência que lhe confere a Portaria n.º 1.553, de 28 de julho de 2021, publicada no DOU n.º 161, de 25 de agosto de 2021 c/c o art. 156, inciso XI da Portaria n.º 425, de 11 de março de 2021, publicada no DOU n.º 49, seção 1, de 15 de março de 2021, e com fundamento nos arts. 140, 143 e 148, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar, por 15 (quinze) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n.º 35, de 24 de maio de 2021, publicada no DOU n.º 97, de 25 de maio de 2021, tendo como último ato a recondução da Comissão, dada pela Portaria n.º 65, de 23 de agosto de 2021, publicada no DOU n.º 160, de 24 de agosto de 2021, referente ao Processo n.º 59000.016456/2020-96.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MATHEUS TORMEN FORNARA

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

PORTARIA ANA Nº 354, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso III e XIII, do Anexo I da Resolução ANA nº 86, de 5 de julho de 2021, publicada no DOU de 7 de julho de 2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 849ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 30 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 10.779, de 25 de agosto de 2021, e, ainda, o que consta no Processo nº 02501.003316/2021-71, resolveu:

JORGE LUÍS DA CUNHA

Capitão de Mar e Guerra (EN)

Art. 1º Constituir Comissão Interna de Conservação de Energia - CICE no Complexo Administrativo do Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, no âmbito dos órgãos Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTI, Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, Agência Espacial Brasileira - AEB, Polícia Rodoviária Federal - PRF e Centro Gestor Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão os seguintes membros, por instituição: I - ANA:

a) José Alves de Souza Neto; e

b) Igor Luis Pereira Martins.

II - MCTI:

a) Edmilson Rodrigues Barroso.

III - MDR:

a) Caio Manoel de Oliveira Fabiano.

IV - Agência Espacial Brasileira - AEB:

a) Edivaldo Sousa Gonçalves.

V - PRF:

a) Hugo Alencar de Paula.

VI - CENSIPAM:

a) Aluizio Sousa Dias; e

b) Alana Cristina Pereira de Macedo.

Art. 3º As recomendações para o uso eficiente da energia elétrica na Administração Pública Federal são:

I - as contidas no Decreto nº 10.779/2021;

II - procurar manter o atual nível de ocupação dos edifícios da ANA;

III - evitar a utilização de aparelhos de ar-condicionado no período matutino. Aparelhos centrais - VRF, também, serão ativados somente no período vespertino. Regular os equipamentos para 24ºC de temperatura;

IV - evitar a realização de reuniões presenciais;

V - desligar a energia nos edifícios após as 19 horas, exceto aqueles que contém datacenter;

VI - desligar a iluminação externa após as 19 horas; e

VII - evitar a utilização de elevadores.

Art. 4º A Comissão avaliará o impacto das medidas, mensalmente, e deverá propor, caso necessário, novas recomendações.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria ANA nº 345, de 16 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2021, Seção 2, pg. 14.

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

PORTARIA Nº 257, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas no Art. 68, Inciso VIII, do anexo I, da Portaria nº 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017 e no Art. 9º da Portaria nº 730 MDR, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59404.000801/2021-16, resolve:

Exonerar, a pedido, LUCAS MACIEL LOBÃO VIEIRA, a contar de 22 de setembro de 2021, do Cargo em Comissão de Coordenador da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia, Código DAS-101.3.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

GABINETE

PORTARIA Nº 97, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, IV, do anexo I ao Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, publicado no D.O.U. nº 122, Seção 01, de 30 de junho de 2014, em conformidade ao disposto no art. 33, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante dos autos do processo nº 59336.002300/2021-17, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo em comissão de Ouvidor, código DAS 101-3, desta Superintendência, por motivo de falecimento de seu titular, o Senhor JOSÉ NUNES JUNIOR, CPF 081.418.864-87, a contar de 27 de agosto de 2021, data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO

Ministério da Economia

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria ME nº 96, de 17 de março de 2020, e o artigo 12, Parágrafo Único, da Instrução Normativa SEDGG/SGP nº 109, de 29 de outubro de 2020, autoriza o afastamento do País de MARCO AURÉLIO DOS SANTOS ROCHA, Subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais, no período de 24 de setembro a 01 de outubro de 2021, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião Prévia para o International Work Group - IWG, da Sexta Reunião do Grupo de Trabalho sobre Infraestrutura do G20 e da Conferência de Alto Nível sobre Infraestrutura, que se realizarão na cidade de Gênova, Itália. (Processo SEI nº 12120.100413/2021-49).

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS