Página 25 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
há 26 dias
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 6.811, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuiçõese considerando a documentação que instrui o Processo n.º 23072.249072/2020-67, resolve:

Nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal c/c art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, aposentar compulsoriamente, a partir de 20/09/2021, German Arturo Bohorquez Mahecha, matrícula SIAPE n.º 0322122, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos calculados de acordo com o § 4º do art. 26 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, por ter completado, em 19/09/2021, 75 (setenta e cinco) anos de idade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. , inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, HELDER SANTOS ROCHA, habilitado em concurso público de provas e títulos, normatizado pelo Edital 01/2017 -Inclusão 01, homologado em 18/05/2018, cuja prorrogação foi publicada no DOU em 30/04/2020, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória, em vaga de código nº 1000181.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PORTARIA Nº 2.824, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a servidora MARIA ELITE BARBOSA DA SILVA, matrícula Siape nº 0050597, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de lnfraestrutura, FG-2, do Núcleo de Medicina Tropical, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, dispensando em consequência da referida função, o servidor EDILSON BRABO ALMEIDA, a partir de 26 de agosto de 2021.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.051 - Designar a servidora GREYCE EMANUELLE MOREIRA DE OLIVEIRA LISBOA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Informações, FG-4, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor FELIPE COELHO DO CARMO.

Nº 3.055 - Dispensar da função de Diretor da Divisão Administrativa, FG-4, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, a servidora LIDIANE LUCIA CABRAL SORRICUETA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 17 de setembro de 2021, tendo em vista sua remoção, de acordo com Portaria Nº 3.053/2021.

Nº 3.059 - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor OTAVIO MITIO OHASHI, matrícula Siape nº 0326354, lotado no IINSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, com vigência a partir de 17 de abril de 2021, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.

Nº 3.060 - Declarar vago o cargo de Químico, ocupado pelo servidor MATHEUS BRAGA FURTADO, matrícula Siape nº 0326941, lotado no IINSTITUTO DE TECNOLOGIA, com vigência a partir de 05 de agosto de 2021, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

PORTARIA Nº 3.113, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria nº 1526/2021, desta reitoria, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 08/06/2021, seção 2, página 33, que designou a servidora GISELLE DAMASCENO DA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento, Gestão e Avaliação, código FG-1, do NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO EM ENGENHARIA, do Campus Universitário de Tucuruí, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora SANDRA FELIX DOS SANTOS, para declarar que a data da dispensa é a partir da data de publicação daquela Portaria no Diário Oficial da União, e não como constou na portaria supracitada.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.133 - Nomear TINARA LEILA DE SOUZA AARAO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 209 de 05/07/2018, publicado no Diário Oficial da União em 06/07/2018, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 0917314.

Nº 3.134 - Nomear CAMILO ANDRES GUERRERO MARTIN, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 170 de 09/09/2021, publicado no Diário Oficial da União em 10/09/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Salinópolis, código de vaga nº 0854474.

Nº 3.144 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 2496/2021 de nomeação de FELIPE DE SÁ MOREIRA, habilitado em concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, publicada no Diário Oficial da União de 17/08/2021, seção 2, página 25, em virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 3.648, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 22 de setembro de 2021, do cargo de

Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, ocupado por JOÃO MANOEL

DOMIGOS CRUZ, Matrícula SIAPE 1160226, lotado (a) no (a) Diretoria de Gestão

Ambiental/Superintendência de Infra-estruturar (DGA/SINFRA), em virtude de posse em

outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código

da vaga nº 702286. (Processo nº 23076.078345/2021-28)

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.016534/2020-43, resolve:

Nº 3.649 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 2.793, de 23 de julho de 2021, publicada no D.O.U. de 26 de julho de 2021, referente à nomeação de CÉSAR ALVES RIBEIRO para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos seguintes termos: I - Referente ao Código de Vaga: ONDE SE LÊ: 701483; LEIA-SE: 902305; II -Ficando ratificados os demais termos.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea g, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo , inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve:

Nº 3.650 - Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos constantes nos quadros abaixo, nos respectivos cargos, realizadas através da Portaria de Pessoal nº 2.529, publicada no D.O.U. de 05 de julho de 2021. (Processo n.º 23076.016534/2020-43) - Recife / CAV

ANEXO

CAMPUS UNIVERSITÁRIO REITOR JOAQUIM AMAZONAS (RECIFE)


. CARGO: ADMINISTRADOR (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701001
Regime de Trabalho: 40h 
        

. Nome do Candidato 

Código da Vaga 

Edital de Homologação 

D.O.U. 

Classificação 

. CAIO BERNARDO VIEIRA 

975544 

23/2020 

28.02.2020 

3º 

. CARGO: ENGENHEIRO/ ÁREA: ELÉTRICA (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701031
Regime de Trabalho: 40h 
        

. Nome do Candidato 

Código da Vaga 

Edital de Homologação 

D.O.U. 

Classificação 

. CLAUDEMIR CARLOS DE MEDEIROS JUNIOR 

702487 

23/2020 

28.02.2020 

2º 

. Cargo: MÉDICO / ÁREA: CLÍNICA MÉDICA (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701047
Regime de Trabalho: 20h 
        

. Nome do Candidato 

Código da Vaga 

Edital de Homologação 

D.O.U. 

Classificação 

. BRUNO RODRIGO DE FONTES 

703723 

23/2020 

28.02.2020 

2º