Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO

CEARÁ

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA SEGAD/CE Nº 505, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013, resolve:

Art. Conceder Pensão por morte, nos termos do artigo 215, no inciso I, do artigo 217 e no item 6, alínea b, inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 17/06/2015, combinado com o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 para MARIA DALVA PESSOA MOREIRA como cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO MOREIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE 540.889, Agente de Serviços Complementares, Classe S, padrão III, a partir da ocorrência do óbito 25/07/2021, (Processo SEI nº 25016.003165/2021-28).

JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA

PORTARIA SEGAD/CE Nº 506, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013, resolve:

Art. . Conceder aposentadoria voluntária integral a LUIZ GONZAGA NETO, matrícula SIAPE 542.269, cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe S, padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 14% (catorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) artigo 88 da Lei 13.324/2016.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP. 25016.004905/2020-62).

JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

PORTARIA DE PESSOAL Nº 254, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar, no período de 20/09/2021 a 02/10/2021, a servidora CRISTIANE JULIANELLI ARRUDA, Matrícula SIAPE nº 1512521, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Manutenção e Operação dos Produtos - GEMOP/GGREP/DIRAD/DIPRO, por motivo de afastamento da titular e do substituto.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA Nº 486, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 03/09/2021, o servidor DANIEL MARQUES MOTA, matrícula SIAPE nº 1221020, do encargo de substituto de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

PORTARIA Nº 487, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Designar a servidora CLARICE MATOS ROLL, matrícula SIAPE nº 1102704, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF no Distrito Federal, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF Goiás, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 444, de 3 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 8 de setembro de 2021, seção 2, pág. 61,

Onde se lê:

"RODIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA"

Leia-se:

"RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA"

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:

Nº 4.785 - Exonerar, a pedido, a partir de 17/9/2021, JOÃO CARLOS MARTINS ALVES do cargo de Assistente Técnico da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, DAS-102.1, código 50.0008.

Nº 4.786 - Nomear GLEISON ANTUNES AMARAL para exercer o cargo de Assistente Técnico da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, DAS-102.1, código 50.0008.

MIGUEL DA SILVA MARQUES

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIA Nº 467, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1, página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

WILSON SAVINO, Pesquisador em Saúde Pública e Coordenador de Estratégias de Integração da Fundação Oswaldo Cruz, SIAPE nº 0465088, com a finalidade de participar de diversas atividades na Universidade Sorbonne, Reuniões presenciais com representantes da Universidade e do Inserm, encontros presenciais com representantes de diversas escolas de doutorado, bem como da vice-presidência de assuntos internacionais, com o objetivo de fazer avançar o projeto de doutorado da Universidade Sorbonne-Fiocruz. Discussões, no âmbito das ações de investigação entre as instituições, sobre o programa científico a desenvolver entre a Universidade Sorbonne e a Fiocruz, na área das doenças neuromusculares e terapia celular, por fim, participará de discussões e visitas a possíveis instalações em campi da Universidade, com o objetivo estratégico de implantar o Escritório de Cooperação Científica, Tecnológica e Inovação da Fiocruz com Instituições Francesas, em Paris, França. Em seguida, irá a Dakar, Senegal, com o objetivo de participar de encontros científicos relacionados ao desenvolvimento clínico da vacina candidata SM14 contra Esquistossomose, desenvolvida pela Fiocruz, incluindo os resultados dos últimos ensaios clínicos realizados na África. A importância de sua presença será a oportunidade de visitar os locais onde vêm se desenrolando os ensaios clínicos, como Imunologista e Estrategista Cientifico, sua avaliação dos dados disponíveis é crucial para identificar e planejar novas estratégias de desenvolvimento da vacina candidata brasileira para a futura fase clínica multicêntrica dar continuidade ao Curso de Doutoramento em Governação, Conhecimento e Inovação da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período de 22/09/2021 a 10/10/2021, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.002585/2021-39- SEI).

NÍSIA TRINDADE LIMA

Ministério do Trabalho e Previdência

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA SE/MTP Nº 299, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 17 da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, bem como o disposto no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10199.106284/2021-63, resolve:

Declarar vago, a partir de 5 de agosto de 2021, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe S, Padrão III, ocupado por MARCELO XAVIER DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0605479, por motivo de falecimento.

BRUNO SILVA DALCOLMO

PORTARIAS SE/MTP DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve:

Nº 300 - Designar MARCELO DA SILVA SECHINATO, matrícula nº 1807777, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 11, código FCPE 101.2, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.110008/2021-33).

Nº 301 - Dispensar, a pedido, a contar de 16 de setembro de 2021, WANDER ATAIDES FERREIRA, matrícula nº 0176245, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás. (Processo nº 10162.100441/2021-44).

Nº 302 - Designar JACQUELINE RAMOS SILVA CARRIJO, matrícula nº 1184988, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás. (Processo nº 10162.100441/2021-44).

Nº 303 - Dispensar ANGÉLICA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 0245359, da Função Gratificada de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Salvador-Calçada, código FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia. (Processo nº 13625.102390/2021-99).

Nº 307 - Designar SILVIO LOBO SOARES, matrícula nº 1918941, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, código FG-02, da Gerência Regional do Trabalho em Feira de Santana, da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia. (Processo nº 13625.102567/2021-57).

BRUNO SILVA DALCOLMO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 776, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de 2021, bem como o contido no processo nº 35014.305869/2021-14, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2021, JANAÍNA DE ALMEIDA SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 2.414.199, CPF nº 013.796.XXX-70, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Sinop/MT.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 818, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP Nº 158, de 1º de setembro de 2021, bem como o contido no processo nº 35014.309711/2021-13, resolve:

Dispensar, a pedido, ANA MARIA CARNEIRO MORIGUCHI, matrícula nº 1.378.729, CPF nº 440.943.XXX-82, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Manutenção de Direitos, código FCPE 101.1, da Superintendência-Regional Sudeste I.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES