Página 34 da Editais do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 23 de Setembro de 2021

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Magalhães de Abreu, atualmente lugar incerto e não sabido, dos termos da sentença proferida em 26 de agosto de 2021, a qual revogou as medidas protetivas deferidas à vítima, por desistência desta, e julgou extinto o feito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, o qual será afixado no átrio do Fórum, bem como, publicado no Diário Oficial.

Conceição das Alagoas, 17/09/2021.

Eu, Erick Henrique F. Gonçalves Silva, estagiário que o digitei e subscrevi;

Escrivã Judicial: Denise Aparecida Campos

Juiz de Direito: Marco Antônio Macedo Ferreira

CONTAGEM

COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita -SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE CONTAGEM - Edital de citação com prazo de 15 dias - Processo: 0079.21.000.784-9 A Exma. Senhora Dra. Juliana Elian Miguel, Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos os que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria, os autos do processo supra, em que é autora a Justiça Pública e acusado: JOSÉ DA SILVA SALES, brasileiro, nascido aos 01/04/1958 em Bom Jesus do Amparo/MG, filho de Carmen da Silva Sales e Antônio Francisco de Assis Sales. Diante do exposto, expediu-se o presente, através do qual CITA o acusado JOSÉ DA SILVA SALES, atualmente em lugar incerto ou não sabido, para os termos da denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual, bem como para responder à defesa prévia por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação. Assim, sendo, fica o acusado acima mencionado, citado a contar da data da publicação deste edital. Contagem, 22 de setembro de 2021.

COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita -SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE CONTAGEM - Edital de citação com prazo de 15 dias - Processo: 0079.21.004.582-3 A Exma. Senhora Dra. Juliana Elian Miguel, Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos os que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria, os autos do processo supra, em que é autora a Justiça Pública e acusada: POLLYANA CRISTINA SANTOS MAXIMIANO ESTANISLAU, brasileira, nascida aos 07/08/1983, RG nº 12225546, filha de Andrea Santos. Diante do exposto, expediu-se o presente, através do qual CITA a acusada POLLYANA CRISTINA SANTOS MAXIMIANO ESTANISLAU, atualmente em lugar incerto ou não sabido, para os termos da denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual, bem como para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação. Assim, sendo, fica a acusada acima mencionada, citada a contar da data da publicação deste edital. Contagem, 22 de setembro de 2021.

4ª VARA CRIMINAL DE CONTAGEM DA COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita -Edital de intimação da sentença com prazo de 60 dias - Processo: 0079.18.19.171-4. A Exma. Senhora Dra. Juliana Elian Miguel, Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc# FAZ SABER, a todos os que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria, os autos do processo supra, em que é autora a Justiça Pública, e réu: JOSNELIR DA SILVA, brasileiro, natural de Barra de São Franciso/ES, nascido aos 09/07/1977, filho de Maria José da Silva e João Carlos da Silva. Diante do exposto, expediu-se o presente, através do qual INTIMA o sentenciado JOSNELIR DA SILVA atualmente em lugar incerto ou não sabido, para tomar ciência da r. sentença proferida por este Juízo, em 25/05/2021, que declarou EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado JOSNELIR DA SILVA, com fundamento do art. 89, § 5º, da lei nº 9.0099/95. Assim, sendo, fica o sentenciado, acima mencionada, intimado da sentença a contar da data da publicação deste edital. Contagem, 22 de setembro de 2020 Eu,

COMARCA DE CONTAGEM - Justiça Gratuita -SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE CONTAGEM - Edital de citação com prazo de 15 dias - Processo: 0079.16.023.043-3 A Exma. Senhora Dra. Juliana Elian Miguel, Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos os que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria, os autos do processo supra, em que é autora a Justiça Pública e acusado: ROBSON DOS SANTOS COSTA, brasileiro, nascido aos 04/04/1977 em Contagem/MG, filho de Ildeu Gonçalves da Costa e Sônia Maria dos Santos Costa. Diante do exposto, expediu-se o presente, através do qual CITA o acusado ROBSON DOS SANTOS COSTA, atualmente em lugar incerto ou não sabido, para os termos da denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual, bem como para responder à defesa prévia por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação. Assim, sendo, fica o acusado acima mencionado, citado a contar da data da publicação deste edital. Contagem, 22 de setembro de 2021.

COMARCA DE CONTAGEM/MG -SECRETARIA DO TRIBUNAL DO JÚRI -JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA COMPARECER EM SESSÃO DE JULGAMENTO - PRAZO DE 15 DIAS. O DR. ELEXANDER CAMARGOS DINIZ, Juiz de Direito desta Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc...FAZ SABER, a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por esta Secretaria tem andamento os autos do processo de nº 0079.19.007122-9 em que é autora a Justiça Pública

e réu: ALEX SANDRO PARREIRAS, RG -8784070, natural de Belo Horizonte/MG, nascido em 27/02/1981, filho de Adão José Parreiras e Maria da Penha de Lima Parreiras, anteriormente residente na rua Cel. Gabriel de Andrade, 952, Industrial, Contagem/MG, atualmente em lugar incerto e não sabido, denunciado como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, II e IV c/c art. 14, II, ambos do CPB, por crime cometido em 29/09/2018, sendo vítima: BRUNO FERNANDES GONÇALVES. Diante do acima exposto, por estar o réu em local incerto ou não sabido, nesta data expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 dias, onde fica intimado para comparecer à Sessão de Julgamento que será realizada no dia 30/11/2021, às 09:00 horas, no Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem-MG. Dado e passado em Contagem MG, 22 de setembro de 2021. Eu, Elza Costa dos Santos Rangel, Escrivã Judicial, o subscrevo. O MM. Juiz de Direito: DR. ELEXANDER CAMARGOS DINIZ.

Processos Eletrônicos (PJe)

COMARCA DE CONTAGEM - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - Dr. Marcos Alberto Ferreira, MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem/MG, na forma da Lei, etc... Faz saber a todos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que perante este Juízo e respectiva Secretaria, tem seus trâmites legais a de um Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança autuada sob o nº 5009664-31.2016.8.13.0079 ajuizada por ADAO FERREIRA RIOS e DARCI DE FARIA FERREIRA RIOS em face de WALLACE WESLEY DE ALMEIDA SANTOS ME e WALLACE WESLEY DE ALMEIDA SANTOS, expediu-se o presente edital através do qual CITA WALLACE WESLEY DE ALMEIDA SANTOS ME, CNPJ 19.672.519/0001-44 e WALLACE WESSLEY DE ALMEIDA SANTOS, CPF 870.375.306-97, ou o seu representante legal, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados pelo autor, sob pena de nomeação de curador especial em caso de revelia, observando-se todos os requisitos elencados no artigo 257 do Código de Processo Civil. Este edital será publicado e afixado na forma da lei. Contagem, 22 de setembro de 2021. Eu, Clarissa Carneiro Desmots, Gerente de Secretaria, o digitei e assino. O MM. Juiz: Dr. Marcos Alberto Ferreira.

COMARCA DE CONTAGEM - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - Dr. Marcos Alberto Ferreira, MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem/MG, na forma da Lei, etc... Faz saber a todos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que perante este Juízo e respectiva Secretaria, tem seus trâmites legais a de um Procedimento Comum autuado sob o nº 5026619-06.2017.8.13.0079 ajuizada por RENATA DAYANE MARQUES VILELA, RAMON VIKTOR MARQUES VILELA, THATIANA VIEIRA VILELA, RONALDO VILELA JUNIOR e ANDREZA GOMES VILELA em face de IRBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, ANTONIO VERDE DE SOUZA, BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS e INACIO DE OLIVEIRA LOPES expediu-se o presente edital através do qual CITA ANTONIO VERDE DE SOUZA, CPF 081.709.916-68, BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS, CPF 088.062.766-20 e INACIO DE OLIVEIRA LOPES, CPF 150.358.406-20, ou o seu representante legal, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados pelo autor, sob pena de nomeação de curador especial em caso de revelia, observando-se todos os requisitos elencados no artigo 257 do Código de Processo Civil. Este edital será publicado e afixado na forma da lei. Contagem, 22 de setembro de 2021. Eu, Clarissa Carneiro Desmots, Gerente de Secretaria, o digitei e assino. O MM. Juiz: Dr. Marcos Alberto Ferreira.

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONTAGEM-MG. Edital de Citação. Prazo de 20 (trinta) dias. Dr. Vinícius Miranda Gomes, MM. Juiz de Direito desta Primeira Vara Cível de Contagem, em exercício e na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que este Juízo C I T A JOSE ALVES BAETA DE FARIA CPF 493.864.096-15 E NESTOR BAETA DE FARIA CPF 013.647.666-04 em local incerto e não sabido, para os termos e atos da AÇÃO DE EXECUÇÃO que lhes move NZ COOPERPOLYMER TERMOPLASTICOS DE ENGENHARIA LTDA , processo 5005534-95.2016.8.13.0079 para efetuar o