Página 159 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 24 de Setembro de 2021

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ser prorrogado a critério da CONTRATANTE .

DATA DO DOCUMENTO : 19/08/2021

ASSINATURAS: MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE / AMAURI ALVES MARIANO / LUCIOMAR APARECIDO GUIMARÃES

Paranaíba-MS, 19 de agosto de 2021.

Matéria enviada por Angela Regina Porfírio

Departamento de Licitação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE PARANAÍBA – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA F J A MASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI

OBJETO: C ontratação de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de 8 (oito) aparelhos de telefones celulares do tipo smartphone, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Paranaíba-MS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para o processamento e pagamento do objeto deste CONTRATO , correrão à conta do Programa de Trabalho:

20902 – Fundo Municipal de Assistência Social;

08.243.0003.2010 – Man. do Piso de Alta Complexidade I Criança/Adolescente - Abrigo;

44905206.182000 - Aparelhos e Equipamentos de Comunicação.

08.244.0002.2008 – Man. do Piso Fixo de Média Complexidade/PAEFI-CREAS

44905206.129000 - Aparelhos e Equipamentos de Comunicação.

08.244.0004.2007 – Manutenção Piso Básico Fixo/PSB/PAIF-CRAS.

44905206.129000 - Aparelhos e Equipamentos de Comunicação.

08.244.0006.2005 – Man. do Indice de Gestão Descentralizada Bolsa Família-IGDBF

44905206.229056 - Aparelhos e Equipamentos de Comunicação.

8.1 E dotações que vierem a substituir no exercício seguinte.

RECURSO/FORMA DE PAGAMENTO : R$ 5.512,00 (cinco mil quinhentos e doze reais) , os pagamentos serão efetuados diretamente à CONTRATADA, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da Nota Fiscal eletrônica em 3 (três) vais, devidamente atestada pelo setor competente , em conformidade com a legislação vigente, mediante crédito em conta corrente .

PRAZO: O prazo de vigência deste instrumento contratual será de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado a critério da CONTRATANTE.

DATA DO DOCUMENTO : 19/08/2021

ASSINATURAS: MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE / CELINA PEREIRA DOS SANTOS / FABIO JUNIO DE ALMEIDA Paranaíba-MS, 19 de agosto de 2021.

Matéria enviada por Angela Regina Porfírio

Departamento de Licitação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE PARANAÍBA – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA LEMA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP

OBJETO: Contratação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedor Individual (MEI) Agricultor Familiar ou Produtor rural pessoa física, previstas nos arts. , e 13, do Decreto n. 8.538/2015, conforme dispõe o art. 48, III, da Lei Complementar n. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n. 147/2014, para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Merenda Escolar, em conformidade com o protocolo de retorno as aulas presenciais no ano letivo de 2021, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paranaíba-MS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A presente despesa orçamentária para sua efetivação ocorrerá na seguinte Dotação Orçamentária:

20701 - Secretaria Municipal de Educação;

12.306.0011.2046 – Manut. da Alimentação Escolar/Cozinha Piloto – Ensino Fundamental;

33903007.115051 – Material de Consumo;

33903007.215051 – Material de Consumo;

12.306.0011.2051 – Manut. Alimentação Escolar/Cozinha Piloto – Ensino Infantil-Creche;

33903007.115051 – Material de Consumo;

33903007.215051 – Material de Consumo;

12.306.0011.2052 – Manut. Aliment. Escolar/Cozinha Piloto – Ensino Infantil – Pré Escola;

33903007.115051 – Material de Consumo;