Página 160 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 24 de Setembro de 2021

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33903007.215051 – Material de Consumo;

7.1 E dotações que substituírem no exercício seguinte.

RECURSO/FORMA DE PAGAMENTO : R$ 26.192,00 (vinte seis mil cento e noventa e dois reais), o pagamento será parcelado, efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias após a apresentação da Nota Fiscal eletrônica em 3 (três) vias, devidamente atestada pelo setor competente, em conformidade com a legislação vigente.

PRAZO: A vigência deste CONTRATO está estimada da data da assinatura até o dia 15/12/2021 , podendo ser prorrogado a critério da CONTRATANTE.

DATA DO DOCUMENTO : 18/08/2021

ASSINATURAS: MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE / SIMONE ALMEIDA DA SILVA / LEANDRO DA SILVA

Paranaíba-MS, 18 de agosto de 2021.

Matéria enviada por Angela Regina Porfírio

Departamento de Licitação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE PARANAÍBA – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA COMERCIAL SANTANA DE ALIMENTOS LTDA-ME

OBJETO: Contratação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedor Individual (MEI) Agricultor Familiar ou Produtor rural pessoa física, previstas nos arts. , e 13, do Decreto n. 8.538/2015, conforme dispõe o art. 48, III, da Lei Complementar n. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n. 147/2014, para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Merenda Escolar, em conformidade com o protocolo de retorno as aulas presenciais no ano letivo de 2021, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paranaíba-MS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A presente despesa orçamentária para sua efetivação ocorrerá na seguinte Dotação Orçamentária:

20701 - Secretaria Municipal de Educação;

12.306.0011.2046 – Manut. da Alimentação Escolar/Cozinha Piloto – Ensino Fundamental;

33903007.115051 – Material de Consumo;

33903007.215051 – Material de Consumo;

12.306.0011.2051 – Manut. Alimentação Escolar/Cozinha Piloto – Ensino Infantil-Creche;

33903007.115051 – Material de Consumo;

33903007.215051 – Material de Consumo;

12.306.0011.2052 – Manut. Aliment. Escolar/Cozinha Piloto – Ensino Infantil – Pré Escola;

33903007.115051 – Material de Consumo;

33903007.215051 – Material de Consumo;

7.1 E dotações que substituírem no exercício seguinte.

RECURSO/FORMA DE PAGAMENTO : R$ 186.458,30 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), o pagamento será parcelado, efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias após a apresentação da Nota Fiscal eletrônica em 3 (três) vias, devidamente atestada pelo setor competente, em conformidade com a legislação vigente.

PRAZO: A vigência deste CONTRATO está estimada da data da assinatura até o dia 15/12/2021 , podendo ser prorrogado a critério da CONTRATANTE.

DATA DO DOCUMENTO : 18/08/2021

ASSINATURAS: MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE / SIMONE ALMEIDA DA SILVA / VICENTE ROBERTO SEVERINO DE LIMA

Paranaíba-MS, 18 de agosto de 2021.

Matéria enviada por Angela Regina Porfírio

Departamento de Licitação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE PARANAÍBA – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA S. R. A. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME

OBJETO: Contratação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedor Individual (MEI) Agricultor Familiar ou Produtor rural pessoa física, previstas nos arts. , e 13, do Decreto n. 8.538/2015, conforme dispõe o art. 48, III, da Lei Complementar n. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n. 147/2014, para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Merenda Escolar, em conformidade com o protocolo de retorno as aulas presenciais no ano letivo de 2021, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paranaíba-MS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A presente despesa orçamentária para sua efetivação ocorrerá na seguinte Dotação Orçamentária: