Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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COMANDO MILITAR DO SUL

5ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 298-SSIP/RFM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Reformar o Segundo Sargento (052137324-1) JOÃO DA CRUZ LEITE, com os proventos amparados pelo Inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".

Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE

PORTARIA Nº 300 - SSIP/5, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ch DGP na Port nº 192, de 1º out 15, alterada pela Port nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 dez 18, por cumprimento definitivo de sentença, processo nº 5017228-56.2021.4.04.7100, da 6ª VF de Porto Alegre, resolve: CONCEDER, a remuneração com base no soldo de grau hierárquico imediato, ao Coronel Reformado IVAN BRITES (CPF 500217377-20), a contar de 1º de setembro de 2015, tendo por fundamento o disposto no artigo 108, inciso V, c/c artigo 110, § 1º, ambos da Lei 6.880/80.

GEN BDA RONALDO MORAIS BRANCALIONE

PORTARIA Nº 303-SSIP/RFM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e de acordo com o art. 104 e inciso VI do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o inciso IV e § 2º do art. 13 do Decreto nº 71.500, de 5 de dezembro de 1972, e em cumprimento de decisão do Comandante Militar do Sul, prolatada nos autos do Conselho de Disciplina, resolve

Reformar o Terceiro-Sargento (052131104-3) EDSON JOSÉ VALGAS, com os proventos da mesma graduação proporcionais ao seu tempo de serviço, observado os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

GEN BDA RONALDO MORAIS BRANCALIONE

PORTARIA Nº 304-SSIP/RFM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e de acordo com o art. 104, letra a) do inciso II-A do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

1 - Reformar o Soldado (050261297-1) ANDRÉ LUAN GALVÃO, com os proventos amparados pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido." 2 - CONCEDER ao Soldado reformado (050261297-1) ANDRÉ LUAN GALVÃO, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a partir de 1º de novembro de 2021. Conceder, ainda, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, a partir de 1º de novembro de 2021, em face de ser portador de doença especificada em Lei.

Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE

PORTARIA Nº 310-SSIP/RFM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

1 - Reformar o Cabo (050371527-8) BRUNO FAGUNDES, com os proventos amparados pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido". A data do fato gerador da incapacidade é anterior à Lei nº 13.954/19.

2 - Conceder ao Cabo reformado (050371527-8) BRUNO FAGUNDES, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, a partir de 1º de novembro de 2021, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por acidente em serviço.

Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

PORTARIA DEC/ C EX Nº 186, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público o desligamentos de Pessoal Civil contratado por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:

Desligar a pedido, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993, a contar de 21 de setembro de 2021, da Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE), o civil temporário EMERSON STRESSER, matrícula e-Pessoal nº 45917/2021, Edital Seletivo 001/2020-DEC/PCTD, de 09 de julho de 2020, na função de Arquiteto Pleno.

Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA

PORTARIA DEC/C EX, Nº 187 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 101-DGP, de 21 de maio de 2019, resolve:

Exonerar de officio, o Cel Refm (Idt 017.961.581-0), RONALDO RODRIGUES DA SILVA, Prec CP 96 154.650-6 do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a alínea h), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA

PORTARIA DEC/C EX, Nº 188, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 101-DGP, de 21 de maio de 2019, resolve:

Exonerar de officio, o Cap Refm (Idt 038.271.611-6), JOÃO FRANCISCO CANABARRO, Prec CP 96 147.662-1 da Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com a alínea h), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA

PORTARIA DEC/C EX, Nº 189, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 101-DGP, de 21 de maio de 2019, resolve:

Exonerar a pedido, o Cap R1 (Idt 049.877.133-6), AGNALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Prec CP 96 188.602-7 do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com inciso I, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA

PORTARIA DEC/C EX, Nº 190, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 101-DGP, de 21 de maio de 2019, resolve:

Exonerar a pedido, o 2º Ten Refm (Idt 015.604.550-2), JULIO DE CASTILHOS CAMEJO, Prec CP 96 059.724-5, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de 1º de outubro de 2021, de acordo com inciso I, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA

PORTARIA DEC-C EX, Nº 200, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 101-DGP, de 21 de maio de 2019, resolve:

Exonerar de officio, o Cap R1 (Idt 015.006.902-9), MOYSES JOÃO REINERT JÚNIOR, Prec CP 96 168.018-0, da Escola de Sargentos das Armas (ESA), a partir de 1º de outubro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC)

Nomear o Cap R1 (Idt 015.006.902-9), MOYSES JOÃO REINERT JÚNIOR, Prec CP 96 168.018-0, na Escola de Sargentos das Armas (ESA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico em Atividades Essenciais da Administração do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2021

Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA

PORTARIA DEC-C EX, Nº 201, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 101-DGP, de 21 de maio de 2019, resolve:

Exonerar de officio, o 2º Ten R1 (Idt 052.084.984-5), AGNELO CARNEIRO CARDOSO, Prec CP 96 181.445-8, do 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), a partir de 1º de outubro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Nomear o 2º Ten R1 (Idt 052.084.984-5), AGNELO CARNEIRO CARDOSO, Prec CP 96 181.445-8, no 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Gerenciamento e Coordenação da Manutenção de Equipamentos de Engenharia de Construção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2021.

Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA

PORTARIA DEC-C EX, Nº 202, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 101-DGP, de 21 de maio de 2019, resolve:

Exonerar de officio, o Cel R1 (Idt 020.936.702-8), MARCO AURÉLIO GOMES DE MELLO, Prec CP 96 161.851-1, do Comando da 1ª Região Militar (1ª RM), a partir de 1º de outubro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Nomear o Cel R1 (Idt 020.936.702-8), MARCO AURÉLIO GOMES DE MELLO, Prec CP 96 161.851-1, no Comando da 1ª Região Militar (1ª RM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em Assuntos Técnicos sobre Assuntos Patrimoniais, Imobiliários e Meio Ambiente, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2021.

Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA

PORTARIA DEC-C EX, Nº 203, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 101-DGP, de 21 de maio de 2019, resolve:

Exonerar de officio, o Cel R1 (Idt 094.280.642-3), NEWTON BELLINATI, Prec CP 96 154.819-7, da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa (B Adm Gu JP), a partir de 1º de outubro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Nomear o Cel R1 (Idt 094.280.642-3), NEWTON BELLINATI, Prec CP 96 154.819-7, no Comando do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em Atividades Essenciais da Administração do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2021.

Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

PORTARIA - DGP/C EX Nº 1, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019.442.543-5) ALEXANDRE SERRA VALLADÃO, Prec-CP: 96-1690080, da Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101.340.333-0) JOSÉ RIBAMAR COSTA FERREIRA, Prec-CP: 96-1788595, da Diretoria de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de setembro de 2021, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo