Página 19 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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Nº 690 - Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO LUIZ ALVES, matrícula Siapecad nº 13313 para exercer o Cargo em Comissão de Delegado Adjunto da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto, Código DAS 101.1.

Nº 691 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO LUIZ ALVES, matrícula Siapecad nº 13313 para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto, Código DAS 101.2.

JOSÉ ROBERTO MAZARIN

BANCO CENTRAL DO BRASIL

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. , inciso VI, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

FLAVIA NEPOMUCENO LAGO ALVES, a fim de participar de curso de doutorado em Finanças, promovido pela Carleton University, no âmbito do Programa de Pós-Graduação (PPG), em Ottawa, Canadá, no período de 23 de setembro de 2021 a 8 de janeiro de 2025, com ônus limitado, cabendo à servidora as despesas com o curso, passagens aéreas e estada;

CAROLINA GUIMARAES FRANCA RODRIGUES DA SILVA, a fim de participar de curso de mestrado em Gestão de Recursos Humanos, promovido pela Universidade de Lisboa, no âmbito do Programa de Pós-Graduação (PPG), em Lisboa, Portugal, no período de 23 de setembro de 2021 a 22 de setembro de 2023, com ônus limitado, cabendo à servidora as despesas com o curso, passagens aéreas e estada;

JOAO HENRIQUE AVILA ALVES DIMAS, a fim de participar de curso de doutorado em Economia, promovido pela Washington University in St. Louis, no âmbito do Programa de Pós-Graduação (PPG), em St. Louis, EUA, no período de 23 de setembro de 2021 a 13 de fevereiro de 2025, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada;

CARLOS HELENO DE AQUINO DAHER, a fim de participar de curso de mestrado em Política Econômica (MSPE), promovido pela University of Illinois at Urban-Champaign, no âmbito do Programa de Pós-Graduação (PPG), em Champaign, EUA, no período de 23 de setembro de 2021 a 22 de setembro de 2023, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada;

MARIA LUCIA ROCHA GODINHO BARROS, a fim de participar do curso de mestrado em Economia, promovido pela University of Illinois at Urban-Champaign, no âmbito do Programa de Pós-Graduação (PPG), em Champaign, EUA, no período de 23 de setembro de 2021 a 22 de setembro de 2023, com ônus limitado, cabendo à servidora as despesas com o curso, passagens aéreas e estada;

JETHRO XAVIER BITENCOURT BEZERRA, a fim de participar do curso de mestrado em Política Econômica (MSPE), promovido pela University of Illinois at Urban-Champaign, no âmbito do Programa de Pós-Graduação (PPG), em Champaign, EUA, no período de 23 de setembro de 2021 a 22 de setembro de 2023, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada;

CARMEN MARIA FALLAS BOCHANOSKI, a fim de participar de curso de doutorado em Economia Política, promovido pela Universidade de Coimbra, no âmbito do Programa de Pós-Graduação (PPG), em Coimbra, Portugal, no período de 23 de setembro de 2021 a 22 de setembro de 2025, com ônus limitado, cabendo à servidora as despesas com o curso, passagens aéreas e estada;

BRUNO FELIPE RODRIGUES MOREIRA, a fim de participar do curso de mestrado em Economia, promovido pela Université Sorbonne, no âmbito do Programa de Pós-Graduação (PPG), em Paris, França, no período de 23 de setembro de 2021 a 22 de setembro de 2023, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO

DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor RICARDO DA COSTA MARTINELLI a afastar-se do País na forma do disposto no art. , inciso IV, do citado Decreto, a fim de palestrar no 18th Annual Global ARC Boston, promovido pela Global ARC, em Boston, EUA, no período de 23 a 28 de outubro de 2021, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada, e ao servidor a complementação das despesas com estada.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE

E ORGANIZAÇÃO

PORTARIA Nº 111.565, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

O Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de Pessoas, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização, do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso II, da Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta do processo eletrônico (PE) 197954, resolve:

Declarar vago o cargo de Analista do Banco Central do Brasil ocupado por SERGIO HANSSEN ANDROVANDI, matrícula 9.071.600-0, a contar de 17 de setembro de 2021, por motivo de falecimento.

JOSÉ POMPÍLIO GONZAGA JUNIOR

ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO

ATO DE DIRETOR Nº 677, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17, inciso III, do Regimento Interno, com fundamento no art. 16, da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a partir desta data, Fernando Luciano Dantas, carteira de identidade 151.438 - SSP/RN e CPF 074.220.674-20, das funções de liquidante da CHB -Companhia Hipotecária Brasileira, CNPJ 10.694.628/0001-98, sediada na cidade de Natal/RN.

Art. 2º Fica nomeado em substituição, com amplos poderes de administração e liquidação, Edison Benedito Alexandre, carteira de identidade 7795117 - SSP/SP e CPF 723.181.808-06.

JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA

PORTARIA Nº 389, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o parágrafo 3º do art. da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto no inciso XV do art. 12, da Lei nº 12.545, de 14 de dezembro de 2011, sobre a concessão de bolsas de pesquisa cientifica e tecnológica pelo Inmetro através do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Pronametro, e considerando o que consta no processo SEI 0052600.009368/2021-19, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão Gestora do Subprograma Pronametro-Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, em atendimento ao previsto no Art. 5º da Portaria Inmetro nº 359, de 25 de agosto de 2021, publicada no DOU de 27/08/2021, Seção 1, Página 59, cujas competências estão estabelecidas no Art. 13 da Portaria Inmetro nº 174 de 28 de junho de 2017, publicada no DOU de 03 de julho de 2017, Seção 1, páginas 40 e 41, com a seguinte composição:

- Bruno de Carvalho do Couto (Diretoria de Metrologia Legal/Inmetro)

- Janaina Marques Rodrigues Caixeiro (Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia/Inmetro)

- Luiz Fernando Rust da Costa Carmo (Centro de Capacitação/Inmetro)

- Marcelo Neves de Medeiros (Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida/Inmetro)

- Ruth Epsztejn (Diretoria de Avaliação da Conformidade/Inmetro)

Art. 2º A Comissão será presidida pelo servidor Luiz Fernando Rust da Costa Carmo, Coordenador Geral do Centro de Capacitação do Inmetro (Cicma).

Art. 3º Fica revogada a Portaria Inmetro nº 359, de 18 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2020, Seção 01, Página 20.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, retroagindo seus efeitos a data de 27 de agosto de 2021.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo , da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.009171/2021-71, resolve:

Nº 391 Dispensar, a pedido, CARLOS HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de Acreditação de Organismos de Inspeção, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro.

Nº 392 Designar FABIO FIGUEIREDO ALVES DA CUNHA, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Acreditação de Organismos de Inspeção, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo , da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008278/2021-01, resolve:

Nº 393 Dispensar, a pedido, FABIANA MOTTA KAWASSE, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Supervisão em Metrologia Legal, código FCPE 101.2, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Nº 394 Dispensar ROBERTO LIMA DO AMARAL, do encargo de substituto de Chefe do Setor de Instrumentação, Software e Hardware, código FG-2, da Divisão de Supervisão em Metrologia Legal, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Nº 395 Designar ROBERTO LIMA DO AMARAL, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Instrumentação, Software e Hardware, código FG-2, da Divisão de Supervisão em Metrologia Legal, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Nº 396 Designar FABIANA MOTTA KAWASSE, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Mercadorias Pré-Medidas, código FG-3, da Divisão de Supervisão em Metrologia Legal, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Nº 397 Dispensar MARCELO CASTILHO DE FREITAS, do encargo de substituto de Chefe do Setor de Medição de Massa, código FG-2, da Divisão de Gestão Técnica, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Nº 398 Designar MARCELO CASTILHO DE FREITAS, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Medição de Massa, código FG-2, da Divisão de Gestão Técnica, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

PORTARIA Nº 399, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo , da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.009487/2021-63, resolve:

Nº 399 Dispensar, a pedido, JAQUELINE GUIMARAES COSTA, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão Administrativa e Logística em Metrologia Legal, código FG-1, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Nº 400 Designar DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão Administrativa e Logística em Metrologia Legal, código FG-1, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR