Página 22 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE ALAGOAS

PORTARIA Nº 2.967/IFAL, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23041.021886/2021-87, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o (a) candidato (a) LEILIA DE ANDRADE SILVA (cotista), para o cargo de Enfermeiro-Área, E/101, no Campus Murici, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. , inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 60, de 12 de maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016, e Edital de Prorrogação Nº 129, publicado no D.O.U. de 13/12/2018, código de vaga 632092 (redistribuição de Cristhiane Nathália Pontes de Oliveira).

Art. - A posse do (a) nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.

Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2020) devido à pandemia da COVID-19, conforme edital de suspensão publicado no D.O.U. de 09/06/2020, Seção 3, Pág. 57.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

PORTARIA Nº 3.001/IFAL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23041.024021/2021-72, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o (a) candidato (a) ALLAN FABRICIO SILVA CAVALCANTE (cotista), para o cargo de Assitente de Aluno, C/101, no Campus Coruripe, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. , inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 59, de 12 de maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016, e Edital de Prorrogação Nº 128, publicado no D.O.U. de 13/12/2018, código de vaga 830617 (aposentadoria de Jenyffer Monteiro Freire).

Art. - A posse do (a) nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.

Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2020) devido à pandemia da COVID-19, conforme edital de suspensão publicado no D.O.U. de 09/06/2020, Seção 3, Pág. 57

CARLOS GUEDES DE LACERDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO

PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Nº 773 - Dispensar o servidor MARCELO LEITE PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1956682, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo nº 23328.251551.2021-85).

Nº 774 - Designar a servidora DANYELE DE OLIVEIRA SANTANA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3219335, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo nº 23328.251551.2021-85).

AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE BRASÍLIA

PORTARIA Nº 967-RIFB/IFB, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no art. 56 da Portaria 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora SAMANTHA PIRES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1159844, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília, com o objetivo de cursar programa de Doutorado, na Universidade de Aveiro - Portugal, no período de 04/10/2021 a 30/09/2023, com ônus limitado e trânsito incluído. (Processo nº 23508.001889.2021-70).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA MIYOKO MASSUKADO

CAMPUS BRUSQUE

PORTARIA Nº 166, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O Diretor-geral do Campus Brusque, no uso da competencia que lhe foi subdelegado pela portaria 102/2020, de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2020. resolve:

Art. 1º DESIGNAR a partir do dia 22/09/2021, o servidor ANDRE FELIPE KNOP, matricula SIAPE 1058797, para exercer a função comissionada de Pesquisador Institucional, código FG 4 do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta.

EDER APARECIDO DE CARVALHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE GOIÁS

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, nomeada pela Portaria nº 467, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21/2/2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1.522 - I - Considerando o que consta no Processo 23372.001145/2021-38, dispensar, a pedido, o servidor JEAN CARLOS PACHECO DE JESUS, ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE nº 2648713, da função de Coordenador de Execução Financeira da Pró-Reitoria de Administração do IFG, Código FG-2, UORG-114, ficando o seu exercício vinculado à UORG-114.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.523 - I - Considerando o que consta no Processo 23372.001159/2021-51, exonerar, a pedido, a servidora TEREZINHA BORGES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE nº 270892, do cargo de Diretora de Contabilidade e Execução Financeira da Pró-Reitoria de Administração do IFG, Código CD-3, UORG-107, ficando seu exercício vinculado à UORG-107.

II - Nomear o servidor JEAN CARLOS PACHECO DE JESUS, ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE nº 2648713, para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade e Execução Financeira da Pró-Reitoria de Administração do IFG, Código CD-3, UORG-107.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.525 - I - Considerando o que consta no Processo 23372.001002/2021-26, designar o servidor MARCOS AUGUSTO SCHLIEWE, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1647263, para, em substituição ao servidor SIRLON THIAGO DINIZ LACERDA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2126412, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada originariamente pela Portaria nº 1325/2021 - REITORIA/IFG, de 20 de agosto de 2021, publicada no DOU de 24 de agosto de 2021, Seção 2, página 23, responsável pelo referido Processo.

II - Ratificar que o prazo estabelecido pela Portaria 1325/2021 - REITORIA/IFG, de 20/8/2021, publicada no DOU de 24/8/2021, Seção 2, página 23, mantém seu curso.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANA DOS REIS FERREIRA

PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, nomeada pela Portaria nº 467, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21/2/2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1.527 - I - Considerando o que consta no Processo 23373.003706/2021-23, exonerar o servidor SÉRGIO BOTELHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1329368, do cargo de Gerente de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Goiânia do IFG, Código CD-4, UORG-26, ficando seu exercício vinculado à UORG-20.

II - Nomear a servidora FABIANE COSTA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1487840, para exercer o cargo de Gerente de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Goiânia do IFG, Código CD-4, UORG-26.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.529 - I - Considerando o que consta no Processo 23376.000839/2021-18, declarar vacância ao cargo de Professor EBTT, código de vaga nº 0953061, ocupado pelo servidor THALES LIMA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3065620, lotado no Câmpus Itumbiara do IFG, a partir de 20/9/2021, conforme previsão legal constante no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

II - Declarar vago o cargo.

Nº 1.532 - I - Considerando o que consta no Processo 23376.000915/2021-95, designar o servidor VICTOR FERNANDO DE MATOS, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1861028, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Agroindústria na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos do Câmpus Itumbiara do IFG, Código FCC, UORG-622.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANA DOS REIS FERREIRA

RETIFICAÇÃO

Na publicação das Portarias de 20 de setembro de 2021, publicadas no DOU de 22/9/2021, Seção 2, página 20, onde se lê: "O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, nomeado por Decreto Presidencial de 4 de outubro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 5/10/2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:", leia-se: A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, nomeada pela Portaria nº 467, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21/2/2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 3..864, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 3.826 de 20 de setembro de 2021, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº.23249.022253/2021-60, resolve:

DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos (as) do Cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação, Código: CD-03, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.




. NOME DO TITULAR 

CARGO/FUNÇÃO 

SUBSTITUTOS 

SIAPE 

. MakGerismar Rego dos
Santos 

Chefe da Assessoria de
Comunicação (CD 03) 

Luciana Santos Sousa 

1760087 

  
Roberta Mouzzana Cutrim Costa 

2601897 

CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS

PORTARIA Nº 3.866, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 3.826 de 20 de setembro de 2021, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 -GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.024311/2021-90, resolve:

DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos (as) do Cargo de Chefe da Auditoria Interna, Código: CD-03, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.




. NOME DO TITULAR 

CARGO/FUNÇÃO 

SUBSTITUTOS 

SIAPE 

. Dulcineide dos Remedios Moraes
Rego 

Chefe da Auditoria
Interna (CD- 03) 

Marcelo Augusto Sousa Paiva 

2783004 

  
Joao Luiz Trindade de Azevedo 

2259253 

CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS