Página 49 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 989316, resolve:

o

Nº 3.897 - movimentar, nos termos do art. 174, § 5 , do Regulamento Administrativo

o

do Senado Federal, JULIANA KATARINA SAMPAIO DE PAOLA, matrícula n 345810, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 989317, resolve:

o

Nº 3.898 - exonerar ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS, matrícula n 380225, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 989397, resolve:

o

Nº 3.899 - exonerar GILENO DE SOUZA LUIZ, matrícula n 201070, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSKAAB -Gabinete da Senadora Kátia Abreu, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 989556, resolve:

o

Nº 3.900 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n 8.112, de 1990,

o

FABIANE CARLA LEAL BATISTA, matrícula n 350993, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.

MARCIO TANCREDI

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA Nº 213, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 33, inc. IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 006616/2021, resolve:

Declarar vago, a contar de 9 de setembro de 2021, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão do falecimento do servidor SÉRGIO DIAS MARIANO.

Min. LUIZ FUX

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 304, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. , II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques:

I - Exonerar, a pedido, VINÍCIUS FERREIRA DIAS, matrícula S066111, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;

II - Dispensar ISRAEL CARDOSO DOS SANTOS, matrícula S044584, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

III - Nomear ISRAEL CARDOSO DOS SANTOS, matrícula S044584, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Vinícius Ferreira Dias;

IV - Designar VINÍCIUS FERREIRA DIAS, matrícula S066111, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Felipe Inácio Michetti.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro HUMBERTO MARTINS

PORTARIA STJ/GP Nº 306, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990 e no art. 21-A do Regimento Interno, bem como o que consta no Processo STJ n. 27.941/2021, resolve:

Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, pelo período de seis meses, prorrogável por igual período, a contar de 27 de setembro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. HUMBERTO MARTINS

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA Nº 505-CJF, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º O inciso IV do art. 2º da Portaria N. 201-CJF, de 14 de maio de 2021, que instituiu grupo de trabalho para formular proposta de regulamentação acerca dos parâmetros de remuneração de conciliadores e mediadores, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º .................................................................................................................. IV - Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA- Coordenadora-Geral do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. JORGE MUSSI

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO

ATO CSJT.GP.SG Nº 77, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXVIII do art. 9º do Regimento Interno do CSJT, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GILVAN NOGUEIRA DO NASCIMENTO, código 31070, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a contar de 20 de setembro de 2021.

Min. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI

SECRETARIA

ATO Nº 332, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do memorando nº 36, de 21/9/2021, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, resolve:

1 - Dispensar o servidor EDUARDO BESSA MAIA, código 40525, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos.

2 - Designar o servidor GILVAN NOGUEIRA DO NASCIMENTO, código 31070, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

ATO Nº 333, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do memorando nº 40, de 22/9/2021, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, resolve:

1 - Dispensar o servidor JAIME ANTONIO SOUSA MELO, código 33235, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, da função comissionada de Supervisor da Seção de Manutenção Predial, Nível FC-5, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos.

2 - Designar o servidor CESAR MAZZA DE CASTRO FILHO, código 64895, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Manutenção Predial, Nível FC-5, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

ATO Nº 334, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do Processo TST nº 501.770/2021-7, resolve:

Dispensar o servidor BRUNO LIVIO DA COSTA PEREIRA, código 60537, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, com efeitos a contar de 20 de setembro de 2021.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATO Nº 3.427, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como Formulário de dispensa e designação nº 2323562, contido nos autos do Processo nº 000975/21-01.125, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto na Resolução nº 296/2021 (2239822), que altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal Militar e as nomenclaturas dos cargos em comissão/funções comissionadas, constantes de seu Anexo II, assim como o saldo orçamentário informado no processo nº 018120/20-00.01, tal qual o disposto no Ato nº 3363/2021 (2280036), resolve:

Designar o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, WANDO RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula 8886, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da 2ª Auditoria da 1ª CJM.

Gen Ex LUIS CARLOS GOMES MATTOS

ATO Nº 3.433, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando SPLAM nº 2319797, contido nos autos do Processo nº 014602/21-00.112, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto na Resolução nº 296/2021 (2239822), que altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal Militar e as nomenclaturas dos cargos em comissão/funções comissionadas, constantes de seu Anexo II, tal qual o saldo orçamentário informado no processo nº 018120/20-00.01 e o disposto no Ato nº 3363/2021 (2280036), resolve:

Designar o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, FHILLIP FALCÃO BEZERRA PEIXOTO, matrícula 1532, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Gen Ex LUIS CARLOS GOMES MATTOS

ATO Nº 3.436, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Ofício ADM6CJM nº 2319901 e o Formulário de Dispensa e Designação nº 2319891, contidos nos autos do Processo nº 000914/21-01.135, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto na Resolução nº 296/2021 (2239822), que altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal Militar e as nomenclaturas dos cargos em comissão/funções comissionadas, constantes de seu Anexo II, assim como o saldo orçamentário informado no processo nº 018120/20-00.01, tal qual o disposto no Ato nº 3363/2021 (2280036), resolve:

Designar a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, SAMANTHA NOGUEIRA MOREIRA, matrícula 1193, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da Auditoria da 6ª CJM.

Gen Ex LUIS CARLOS GOMES MATTOS