Página 87 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 24 de Setembro de 2021

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PIC. Cachoeira-BA, nesta data.

JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

INTIMAÇÃO

0000039-22.1996.8.05.0034 Inventário

Jurisdição: Cachoeira

Inventariado: Gildete De Oliveira Mendes

Requerente: Daniel Mendes Barreto

Advogado: José Luiz Anunciação Bernardo (OAB:0010741/BA)

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Cachoeira - Bahia

Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais

Processo nº 0000039-22.1996.8.05.0034 .

Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, manifeste-se o Autor, por seu advogado, sobre a ocorrência dos Correios Id 141547566, em 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cachoeira, 23 de setembro de 2021

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

INTIMAÇÃO

8000746-47.2016.8.05.0034 Busca E Apreensão

Jurisdição: Cachoeira

Requerente: Itau Unibanco Veiculos Administradora De Consorcios Ltda.

Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:0025998/BA)

Requerido: Everton Augusto Goulart Pinto

Advogado: Daniel Gouveia De Carvalho Teixeira (OAB:0036423/BA)

Intimação:

ARQUIVE-SE E PROCEDA-SE AO ALVARÁ.

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

INTIMAÇÃO

0000516-83.2012.8.05.0034 Alvará Judicial

Jurisdição: Cachoeira

Requerente: Manoel Patrocinio Costa

Requerente: Daniel Carmos Dos Anjos Costa

Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:0012509/BA)

Requerido: Gildelia Silva Do Carmo

Advogado: Igo Vinicius Moreira Gomes Oliveira (OAB:0035496/BA)

Intimação:

PROCESSO Nº 0000515-98.2012.8.05.0034

GILDÉLIA SILVA DO CARMO ajuizou ação de guarda de seu neto DANIEL CARMO DOS ANJOS DACOSTA em desfavor de MANOEL DO PATROCINIO DA COSTA.

Devidamente citado, o requerido apresentou contestação as fis. 22/25.

As fis 32/33 as partes informaram que chegaram a acordo, requerendo a homologação da avença.

O Ministério Público opinou favoravelmente a homologação do acordo (fls.34)

É, em síntese, o relatório. Decido

Presentes as formalidades legais, homologo por sentença, o acordo celebrado entre as partes e constante das fls,32/33, qual seja: a) guarda da criança pela requerente; b) direito livre de visita do genitor a seu filho.

Decreto, por conseguinte, a extinção do feito com resolução de mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo civil. Sem custas, face ao benefício da assistência judiciária gratuita que ora se defere as partes.

Publique-se. Registre-se. intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

Cachoeira, 14 de março de 2013.