Página 44 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Setembro de 2021

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Correio Eletrônico, de 23-9-21 - AUTORIZANDO em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e do artigo do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, o servidor CARLOS ROBERTO LOPES CREPALDI, RG. 18.814.426-2, Oficial Operacional, lotado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, em Pirajuí, a perceber a título de diárias, nos dias 27 a 30 de setembro de 2021, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 (uma) vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, para conduzir veículo oficial, para transporte de servidor do Núcleo de Engenharia, à cidade de Aguaí/SP.

Correio Eletrônico, de 24-9-21 - AUTORIZANDO em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e do artigo do Dec. 48.292/03, o servidor JONATHAS DUARTE MEIRELLES CUBA, RG. 43.009.136-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado na Penitenciária II de Potim, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, no período de 27 a 30 de setembro de 2021, em razão de deslocamento para prestação de serviços no Centro de Detenção Provisória de Praia Grande.

Correio Eletrõnico, de 24-9-21 - AUTORIZANDO em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e do artigo do Dec. nº 48.292/03, o servidor GABRIEL FERNANDES PAIVA REIS – RG: 33.906.874-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária II de Potim, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, no período de 27 a 30 de setembro de 2021, em razão de deslocamento para prestação de serviços no Centro de Detenção Provisória de Praia Grande.

Memo SAP/DENG 037/21 - AUTORIZANDO em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e do artigo do Dec. 48.292/03, o servidor PAULO EDUARDO BARUFALDI, RG. 17.521.777-4, Diretor Técnico I, em exercício no Departamento de Engenharia, na Sede desta Secretaria, em São Paulo, a perceber a título de diárias, nos dias 28 a 30 de setembro de 2021, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, com objetivo de acompanhar as obras e serviços de Construção do Centro de Detenção Provisória, localizado na cidade de Aguaí (Processo SAP/GS nº 1066/2014).

Retificado no DOE de 21/09/2021

Despacho Secretário, de 17/09/2021

ONDE CONSTOU:

“nos dias 22 a 24 de setembro de 2021, para participar de reunião no Departamento de Engenharia, e nos 27 a 30 de setembro de 2021, para prestação de serviços de adequação elétrica dos alojamentos do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara.”

CONSTAR:

“nos dias 22 a 24 de setembro de 2021, para participar de reunião no Departamento de Engenharia, e nos 28 a 30 de setembro de 2021, para verificação de projetos relacionados a liberação de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros nas Unidades Prisionais de Serra Azul, Ribeirão Preto e Franca.”

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP nº. 256/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da gravação de videoaula de atualização do curso “Procedimentos para Cumprimento de Ordens de Soltura nas Unidades Prisionais” que será oferecido na modalidade EaD.

1) Objetivo: Realizar gravação de videoaula para atualização do curso “Procedimentos para Cumprimento de Ordens de Soltura nas Unidades Prisionais”.

2) Local: Estúdio próprio do docente.

3) Data: 29/09/2021.

4) Horário: das 9h às 12h.

5) Docente convidado: André Luiz Alves.

6) As atividades de elaboração e execução de programas de formação e Aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo do Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08, obedecendo o limite estabelecido no referido decreto.

Comunicado EAP nº.255/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a exibição da palestra do Programa Agente em Foco +/2021, com desenvolvimento em Ensino a Distância - EaD, sendo:

Título: "Diálogo de Prevenção ao Suicídio"

Objetivo: Oferecer informações e ferramentas de apoio na prevenção ao suicídio.

Eixo Articulador: II - Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida

Período de disponibilidade no ambiente virtual: do dia 30/09/2021 (a partir das 09h) ao dia 03/12/2021 (até às 16h).

E baixa as seguintes instruções:

1. Metodologia:

Palestra na modalidade de Ensino a Distância - EaD.

2. Carga horária:

02 hora/aula.

3. Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.

4. Cadastro:

Todos os servidores estão previamente cadastrados no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA.

5. Acesso à plataforma:

O acesso à plataforma será por meio de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br . O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha deverá ser a mesma utilizada em cursos anteriores.

6. Acesso à palestra:

Para acessar à palestra, o aluno deverá acessar ao Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, conforme item 5 deste Comunicado, clicar no Programa Agente em Foco +/2021 - Palestra "Diálogo de Prevenção ao Suicídio".

7. Primeiro acesso à plataforma:

Os agentes que nunca acessaram à plataforma deverão encaminhar e-mail para o endereço atendimentoead@eap. sp.gov.br, solicitando login e senha.

8. Aproveitamento:

Será considerado aprovado o aluno que assistir à palestra na íntegra e preencher a avaliação de reação.

9. Certificado:

É de responsabilidade de cada aluno a emissão do certificado, que poderá ser salvo em PDF e/ou impresso e estará disponível se atendido o item 8 deste Comunicado. Após o encerramento do período do evento, não será possível a emissão do certificado. Para garantir a certificação, salve o documento até às 15h30 do dia 03/12/2021.

10. Observação:

Esta palestra poderá pontuar para a promoção por merecimento.

11. A relação nominal dos alunos aprovados será publicada no DOE, por meio de Comunicado EAP.

12. No caso de dúvida, o aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária através do e-mail mencionado no item 7 deste Comunicado.

Comunicado EAP-257/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da reunião pedagógica, com vistas à elaboração de conteúdo, para o Programa Agente em Foco/2021 - tema: "Gerenciamento de Crise", de acordo com o artigo do Decreto nº 40.540/95, alterado pelo Decreto nº 53.878/08.

Docentes convidados: André da Silva Ferreira e Roberto Ronchi

Data: 28/09/2021

Horário: 10h às 14h

Eixo: IV - Segurança e Disciplina

Link de acesso: https://meet.google.com/vdk-hejk-wiw

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Primeiro Termo Aditivo

Número SPsemPapel: SAP-PRC-2020/19576

Parecer Referencial CJ/SAP Nº 10/2020, 1-12-2021

Partícipes:

Convenente: Secretaria da Administração Penitenciária

Conveniada: Município de Adamantina/SP

Objeto: Conjunção de esforços voltados à manutenção da Unidade de Atendimento de Reintegração Social e Cidadania, neste ato, objetivando a execução, de caráter contínuo, do Programa de Penas e Medidas Alternativas no Município de Adamantina/SP.

Vigência: O prazo de vigencia deste convênio fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 24 de novembro de 2021, encerrando-se em 23 de novembro de 2022.

Assinatura: 22-09-2021

CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA DO

SISTEMA PENITENCIÁRIO

CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO DE 24-09-2021

PAP CASP nº 077/2021 - Tendo em vista os termos constantes da denúncia anônima recepcionada pelo Setor de Denúncia da Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário, e, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo 2º do artigo 1º, da Resolução SAP 139 de 27-10-2017, DETERMINO, nos termos do artigo 264 e 265 da Lei nº 10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei Complementar nº 942, de 06-06-2003, a instauração de Apuração Preliminar para apurar eventuais irregularidades funcionais cometidas por Servidor pertencente ao quadro funcional da Coordenadoria de Saúde de Saúde do Sistema Penitenciário.

CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO DE 21-09-2021

PAP CASP 084/2021 - Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa; e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo 2º do artigo 1º da Resolução SAP nº 139 de 27/10/2017; DETERMINO a realização de Apuração Preliminar, nos termos dos artigos 264 e 265 da Lei nº 10.261 de 28/10/1968, alterada pela Lei Complementar nº 942 de 06/06/2003, para fins de averiguar eventual irregularidade funcional praticada por servidores vinculados a Unidade Prisional da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO DE 24-09-2021

PAP CASP 085/2021 - Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP nº 139 de 27/10/2017; DETERMINO a realização de Apuração Preliminar, nos termos dos artigos 264 e 265 da Lei nº 10.261 de 28/10/1968, alterada pela Lei Complementar nº 942 de 06/06/2003, para investigação de eventual irregularidade funcional praticada por Servidor pertencente a CASP."

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DESPACHO DO COORDENADOR

À vista da manifestação conclusiva do dirigente da Penitenciária Feminina Sant’Ana, às fls. 03, que adoto, com razão de decidir e, no uso da competência prevista no artigo 308, c/c os artigos 274 e 260, IV, da Lei nº. 10.261/68, com as alterações inseridas pela Lei Complementar nº. 942/03, determino a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POR ABANDONO DE CARGO em face do servidor estatutário J.H.T.D.S., RG nº 40.XXX.XXX-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de Nível I, do SQC-III-QSAP, considerando ter-se ausentado injustificada e consecutivamente ao serviço por 90 (noventa dias) dias, entre o período de 13/02/2021 à 13/05/2021 (Atestado de Frequência juntado às fls. 11/13) e; com tal conduta, o servidor em tela teria infringido o dispositivo do inciso IV do artigo 242, c.c § 1º do artigo 256 e artigo 63, ambos do referido diploma legal, sujeitando-se, pois, à pena de DEMISSÃO, prevista no artigo 251, inciso IV, c.c o inciso I do referido artigo 256, da legislação em pauta.

DESPACHO DO COORDENADOR

À vista da manifestação conclusiva do dirigente da Penitenciária Feminina Sant’Ana, às fls. 16, que adoto, com razão de decidir e, no uso da competência prevista no artigo 308, c/c os artigos 274 e 260, IV, da Lei nº. 10.261/68, com as alterações inseridas pela Lei Complementar nº. 942/03, determino a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POR ABANDONO DE CARGO em face do servidor estatutário R.A.D.S., RG nº 33.XXX.XXX-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de Nível I, do SQC-III-QSAP, considerando ter-se ausentado injustificada e consecutivamente ao serviço por 33 (trinta e três) dias, entre o período de 03/01/2021 à 04/02/2021 e 113 (cento e treze) dias, entre o período de 21/03/2021 à 11/07/2021 (Atestados de Frequência juntados às fls. 26/28) e; com tal conduta, o servidor em tela teria infringido o dispositivo do inciso IV do artigo 242, c.c § 1º do artigo 256 e artigo 63, ambos do referido diploma legal, sujeitando-se, pois, à pena de DEMISSÃO, prevista no artigo 251, inciso IV, c.c o inciso I do referido artigo 256, da legislação em pauta.

DESPACHO DO COORDENADOR

Em face ao pronunciamento da Assessoria Técnica, exarado por meio da Informação ATCP nº 1.371/2021, a qual ratifico e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 272, c/c o artigo 260, inciso IV, da Lei nº 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 942/2003, DETERMINO a instauração de SINDICÂNCIA em desfavor do servidor: P.J.D.S., RG n.º 64.XXX.XXX-X, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, por infringir, em tese, ao disposto no artigo 241, incisos II, III, XII e XIII da Lei Estadual nº 10.261/68, e, inobservância em tese ao disposto no artigo da Lei Complementar nº 959/2004 e artigo 44, inciso II da Lei Complementar nº 207/1979.

DESPACHO DO COORDENADOR

Ante a manifestação exarada por meio do Relatório Conclusivo da Autoridade Apuradora e considerando-se a proposta ali apresentada, após a ampla e percuciente verificação dos autos, especialmente no tocante às declarações e documentos ali juntados, DETERMINO a instauração de SINDICÂNCIA em desfavor do servidor: F.A.B., RG nº 41.XXX.XXX-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, por infração, em tese, do disposto no inciso X, do artigo 11, bem como nos incisos XIV e XXI, do artigo 12, ambos da Resolução SAP n.º 89/2012 e os incisos III e XIII, do artigo 241, da Lei Estadual n.º 10.261/68.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

GUARULHOS II

Despacho do Diretor Técnico III de 23/09/2021

Designando como Gestor do Contrato 001/2021 - Processo SAP-PRC-2021/23353 de Prestação de Serviço de Gerenciamento de Abastecimento de Combustíveis em Veículos e Outros Serviços Prestados por Postos Credenciados deste Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos, o servidor Ivan Carvalho Gonçalves - RG.: 28.422.480-7, com vigência a partir de 08-09-2021. UGE: 380187.

Despacho do Diretor Técnico III de 23/09/2021

Designando como preposto da empresa Link Card Administração de Benefícios EIRELI CNPJ/MF: 12.039.966/0001-11, Felipe Simões de Albuquerque, CPF: 407.139.268-13, para acompanhar a execução do Contrato 001/2021 - Processo SAP-PRC-2021/23353 de Prestação de Serviço de Gerenciamento de Abastecimento de Combustíveis em Veículos e Outros Serviços Prestados por Postos Credenciados, deste Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos, com vigência a partir de 08/09/2021.

Melhor Oferta Decisão Autoridade

Número da OC: 380187000012021OC00199

Ente Federativo

Situação: Encerrada com Vencedor

UC: CENTRO DE DETEN. PROVIS. DE GUARULHOS II

Período de Recebimento de Proposta 09/09/2021 09:36:01 a 17/09/2021 13:20:00

Item Código Descrição Qtde. Unidade de fornecimento Fornecedor 1 2669005 CALCA,100% ALGODAO,210G/M2,NR.48,UNISSEX,BEGE,FECHAMENTO VISTA FALSA 600 UNIDADE H.G.D. CONFECCAO DE UNIFORMES EIRELI 15,5000 Homologado

24/09/2021 08:19:41 16546641895

Após decorrido o prazo de interposição de recurso por parte das empresas participantes deste certame e não havendo interposição de recursos, homologo/adjudico item 01 desta oferta de compra a seu respectivo.

2 2669013 CALCA,100% ALGODAO,210G/M2,NR.52,UNISSEX,BEGE,FECHAMENTO VISTA FALSA 600 UNIDADE H.G.D. CONFECCAO DE UNIFORMES EIRELI 15,5000 Homologado

24/09/2021 08:19:41 16546641895

Após decorrido o prazo de interposição de recurso por parte das empresas participantes deste certame e não havendo interposição de recursos, homologo/adjudico item 02 desta oferta de compra a seu respectivo.

3 1663526 CAMISETA,100% ALGODAO,160G/M2,GRANDE,MASCULINO,BRANCA 600 UNIDADE Comercial Ricasa Ltda 7,6000 Homologado

24/09/2021 08:19:42 16546641895

Após decorrido o prazo de interposição de recurso por parte das empresas participantes deste certame e não havendo interposição de recursos, homologo/adjudico item 03 desta oferta de compra a seu respectivo.

4 1556606 CAMISETA,100% ALGODAO,160G/M2,EG,MASCULINO,BRANCA,MANGA CURTA 600 UNIDADE Rubens Dantas Neto ME 8,2400 Homologado

24/09/2021 08:19:42 16546641895

Após decorrido o prazo de interposição de recurso por parte das empresas participantes deste certame e não havendo interposição de recursos, homologo/adjudico item 04 desta oferta de compra a seu respectivo.

5 3649857 COBERTOR,SOLTEIRO,100%POLIESTER,MED (1,50X2,00) M,260G/M2,AZUL INDIGO 400 UNIDADE B.G.F. COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA 14,2000 Homologado

24/09/2021 08:19:42 16546641895

Após decorrido o prazo de interposição de recurso por parte das empresas participantes deste certame e não havendo interposição de recursos, homologo/adjudico item 05 desta oferta de compra a seu respectivo.

6 3693716 TOALHA DE BANHO,100%ALGODAO,MED (0,70X1,40) M,300G/M2,BRANCA 800 UNIDADE B.G.F. COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA 8,7000 Homologado

24/09/2021 08:19:42 16546641895

Após decorrido o prazo de interposição de recurso por parte das empresas participantes deste certame e não havendo interposição de recursos, homologo/adjudico item 06 desta oferta de compra a seu respectivo.

Extrato de Contrato

UGE: 380187

Processo: SAP-PRC-2021/23353

Contrato: 001/2021

Contratada: Link Card Administradora de Benefícios EIRELI Contratante: Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos

Objeto: Prestação de Serviços de Gerenciamento de Abastecimento de Combustíveis em Veículos e Outros Serviços Prestados por Postos Credenciados.

Vigência: 15 meses, de 08/09/2021 a 07/12/2022.

Data da Assinatura: 08/09/2021

Valor do Contrato: R$ 224.984,53

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA

ROCHA II

Despacho do Diretor Técnico, de 23/09/2021

AP 028/2021 - Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de Evento nº 142/2021 de 20/09/2021, subscrito por Daniel Barbosa Garcia e usando a atribuição que me é conferida pelo artigo 41, inciso VIII do Decreto nº 50.412 de 27/12/2005 (que reorganizou o Decreto nº 42.371 de 22/10/1997 cc. Decreto nº 43.485 de 28/09/1998), DETERMINO, nos termos do artigo 264 da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968, alterada pela Lei Complementar nº 942, de 06 de junho de 2003, a realização de Apuração Preliminar para apurar os fatos irregulares quanto a apreensão de uma placa de telefonia celular, durante o procedimento de revista no retorno da saída temporaria do mês de setembro de 2021, em posse do sentenciado C.C.N.P, no dia 20/09/2021.

Ficam designados os servidores Rodrigo Cesar da Silva, RG: 29.217.946-7, Supervisor Técnico III, como Autoridade Apuradora, e, Leandro Maciel Amaro, RG: 35.255.937-8, Agente de Segurança Penitenciária, para secretariar os trabalhos.

Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar, de imediato, o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias, conforme preceitua o § 1º do artigo 265, respeitando a ressalva do § 2º do mesmo artigo, todos da lei supracitada.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Comunicado

Convite eletrônico MC3321021 oferta de compra 380212000012021OC00193, Classificação final das propostas em ordem crescente por numero de itens:




Item 

CNPJ Licitante 
  
Proposta 

Enquadramento 


28791011000156 

FOX IND. COM. MATERIAIS MÉDICOS E
HOspitalares eireli 

0,1047 

EPP 


ITEM FRACASSADO 
      


28439173000120 

S. V. M. EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI 

6,15 

EPP 


28439173000120 

S. V. M. EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI 

8,85 

EPP 

Abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos, conforme Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. O licitante que o desejar poderá desistir da interposição de recurso. Para isso acesse o site www.bec.sp.gov.br, clicando no número deste convite e na opção recurso, existe um link que permitirá a sua desistência.

Convite eletrônico MC3315821 oferta de compra 380212000012021OC00194, Classificação final das propostas em ordem crescente por numero de itens:




Item 

CNPJ Licitante 
  
Proposta 

Enquadramento 


37610495000180 

YOUBAY DISTRIBUIDORA DE EQUIP. DE
PROTEÇÂO INDIViduais eireli 

55,00 

ME 


03526176000170 

DENTMED - MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA 

79,90 

EPP 


09153922000103 

GLOBAL LOGISTICS IMPORT & EXPORT
EIRELI ME 

29,88 

ME 


09153922000103 

GLOBAL LOGISTICS IMPORT & EXPORT
EIRELI ME 

36,99 

ME 


14049510000168 

TECHLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS
E HOSPITAIS EIReli 

500,00 

EPP 


ITEM FRACASSADO 
      

Abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos, conforme Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. O licitante que o desejar poderá desistir da interposição de recurso. Para isso acesse o site www.bec.sp.gov.br, clicando no número deste convite e na opção recurso, existe um link que permitirá a sua desistência.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

Homologação

Diante das instruções dos autos que aprovo referente ao Processo nº 155/21CDPSV –SAP32935- 380189000012021OC00440, que trata aquisição de Material de Consumo HOMOLOGO a presente licitação e ADJUDICO o item 01: a empresa COLCHÕES APOLO SPUMA LTDA. – CNPJ 50228154000103.

Homologação

Diante das instruções dos autos que aprovo referente ao Processo nº 155/21CDPSV –SAP32935- 380189000012021OC00440, que trata aquisição de Material de Consumo HOMOLOGO a presente licitação e ADJUDICO o item 01: a empresa COLCHÕES APOLO SPUMA LTDA. – CNPJ 50228154000103.

Homologação

Diante das instruções dos autos que aprovo referente ao Processo nº 153/21CDPSV –SAP32799- 380189000012021OC00436, que trata aquisição de Material de Consumo HOMOLOGO a presente licitação e ADJUDICO o item 01: a empresa ZANCAPEL COM. DE SUPRIMENTOS E SERV.eM GERAL EIRELI me – CNPJ 26958241000131, o item 02 e 03 a empresa PAULISTA DISTRIBUIDORA DE EPI E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA EIRELE EPP – CNPJ 21339928000175 ; item 04 a empresa MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA– CNPJ 19040607000123.

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Despachos do Diretor Técnico III

De 24 de setembro de 2021

Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO o (s) referido (s) CONVITE (s) e adjudico o (s) objeto (s) da presente licitação com base no suporte legal Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 6.544/89, Decreto Estadual 45.085/2000, Decreto Estadual 46.074/2001, que aprovou o Regulamento do Sistema BEC/SP e demais disposições legais da legislação pertinentes, em favor das seguintes empresas:

Processo 31300/2021PIP - KIT Higiene das Celas

Número da OC: 380195000012021OC00372

Item 02 - MARTINI-COM E IMPORTACAO LTDA - Valor R$2.210,00