Página 29 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Setembro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE

PESSOAL

CENTRO DE VIDA FUNCIONAL

Apostila do Diretor Técnico II do Centro de Vida Funcional de 24/09/2021

Declarando em cumprimento à Decisão Judicial contida no Processo Judicial Nº 0014892-17.2021.8.26.0053 8ª V.F.P., encabeçado por Afonso Luiz Bigatão Carrilho e Outros para declarar que o interessada abaixo identificada faz jus ao “ Pagamento do benefício do Quinquênio com incidência sobre o padrão e o total de vantagens efetivamente recebidas, salvo as eventuais, a partir da data em que completados os requisitos legais, apostilando-se os títulos, bem como com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal”.

TANIA MARA DA COSTA FERREIRA DA SILVA, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, T.I, Padrão 1/C, EVNI, classificada junto ao Departamento de Administração da Secretaria de Estado da Educação.

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-09-2021 Cessando,

A partir de 23/09/2021, os efeitos da Portaria de 13, publicada a 14/05/2011 na parte que designou NOELIA DE JESUS TACLA, RG 16.433.285-6, PEB I-SQF-I-QM, para o posto de trabalho destinado à função de Professor Coordenador na EE MARECHAL DEODORO.

Exonerando

Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC. 180/78, a partir de 24/09/2021, Irene Ramos Della Nina Szcypula , RG 9.952.638-4, Oficial Administrativo– SQC-III-QSE, da Diretoria de Ensino Região Centro, em São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto de 19/09/2012, publicado em 20/09/2012, por motivos particulares.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 24-09-2021

Autorizando Licença prêmio:

para gozo imediato nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 a KATIA CILENE SANTIAGO DE SOUSA, RG 20.179.444-5, PEB-II-SQC-II-QM, da E.E CASEMIRO DE ABREU, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao período de 27/10/2003 a 24/10/2008. Certidão 117/2009. PULP 1264024/2018.

para gozo imediato nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 a ANGELICA DE MORAES, RG 27.483.201, AGENTE DE ORGANIZAÇAO ESCOLAR-SQC-III-QAE, da E.E. PROF. MARIO TEIXEIRA MARIANO, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao período de 19/03/2013 a 17/03/2018. Certidão 59/10102/2018. PULP 792548/2018.

para gozo imediato nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 a CAMILA SOUZA PRIETO, RG 29.484.578, PEB-II-SQC-II-QM, da E.E. REPUBLICA DA BOLIVIA, Diretoria de Ensino – Região Centro, 60 dias referentes ao período de 09/03/2008 a 07/03/2013. Certidão 191/2013. PULP 1238973/2019.

CONCEDENDO,

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

EE Antoine de Saint Exupery, RG. 24.840.297, Juliana Canfild de Abreu , 02 dias de Licença Saúde, a partir de 23/09/2021, PEB-II –SQF-I-QM (Categoria O).

EE Antoine de Saint Exupery, RG. 47.861.391, Gustavo Lima PIeroni , 02 dias de Licença Saúde, a partir de 21/09/2021, PEB-II –SQF-I-QM (Categoria O).

EE Afrânio Peixoto, RG. 8.057.300, Rosa Maria Guerreiro , 07 dias de Licença Saúde, a partir de 22/09/2021, PEB-II –SQF-I-QM (Categoria O).

CONCEDENDO,

Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, afastamento dos interessados abaixo

Rose Aguirra, RG. 22.603.286, PEB I-SQC-II-QM , da EE Frei Paulo,Luig, 05 dias no período de 15/09/2021 a 19/09/2021 conforme atestado médico.

Tais Priscila Geraldi Alencar Graça, RG. 30.494.450, PEB I-SQF-I-QM , da EE Frei Paulo Luig, 03 dias no período de 14/09/2021 a 16/09/2021 conforme atestado médico.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola

Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de cargo:

EE PAULO ROSSI – PROF.

Ato Decisório 014/2021 – NEREU VAN LOON BODE DA COSTA DOURADO, RG: 12.633.175-3, PEB II, SQF-I-QM, (categoria F) e PEB II, SQC-II-QM (EFETIVO), ambos desta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

E.E. PROFESSOR ALMEIDA JUNIOR

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 14 (catorze) dias de Licença Saúde- cid B34.2 no período de 19/092021 a 03/10/2021 a SILVIA LUCIA FERNANDES SIMOES, RG. 10315600 - 8, SQF-I-QM, Categoria O.

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 09 (nove) dias de Licença Saúde- cid B34.2 no período de 21/09/2021 a 30/09/2021 a PAULO SERGIO GOMES, RG. 32132625 - 8, SQF-I-QM, Categoria O-CTD

O Diretor de Escola de unidade supra, com fundamento no item IV da Deliberação nº 1, de 17, publicado do DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que se encontra em Licença Saúde por COVID 19, pelo período de 07 dias a partir de 21/09/2021 à 28/09/2021 de LUCIANE SILVEIRA, RG. 26717780 - X, PEB-II-SQC-QM.

O Diretor de Escola de unidade supra, com fundamento no item IV da Deliberação nº 1, de 17, publicado do DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que se encontra em Licença Saúde por COVID 19, pelo período de 05 dias a partir de 21/09/2021 à 26/09/2021 de MICHELLE CRISTINA DO NASCIMENTO, RG. 43050251 - 5, PEB-II-SQC-QM.

O Diretor de Escola de unidade supra, com fundamento no item IV da Deliberação nº 1, de 17, publicado do DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que se encontra em Licença Saúde por COVID 19, pelo período de 07 dias a partir de 20/09/2021 à 27/09/2021 de SAMANTHA URBACH, RG. 35238199 - 1, PEB-II-SQC-QM.

O Diretor de Escola de unidade supra, com fundamento no item IV da Deliberação nº 1, de 17, publicado do DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que se encontra em Licença Saúde por COVID 19, pelo período de 10 dias a partir de 20/09/2021 à 30/09/2021 de SHEILA PEREIRA QUEIROZ MOGADOURO, RG. 16610850 - 9, PEB-II-SQC-QM.

O Diretor de Escola de unidade supra, com fundamento no item IV da Deliberação nº 1, de 17, publicado do DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que se encontra em Licença Saúde por COVID 19, pelo período de 07 dias a partir de 22/09/2021 à 29/09/2021 de MARCOS APARECIDO DE SATELES, RG. 20150588 - 5, PEB-II-SQC-QM

EE. Odair Martiniano da Silva – Mandela

CONCEDENDO, de acordo com comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec 54.682/09 (10) dez dias de licença saúde no período de 14/09/2021 a 23/09/2021 a FABIA CORDEIRO - RG: 43.808.079 - PEB II – SQF – II – QM, Categoria O.

173059

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 24/09/2021

CESSANDO

A partir de 08/09/2021, os efeitos da Portaria publicada em 02/02/2017, na parte em que designou TATIANA SOEIRO CAMPOS, RG 27.590.578, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Princesa Isabel, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL

PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 24- 09-2021

CONCEDENDO:

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008 , Auxílio Doença dos interessados abaixo:

Karina Nunes Paciência, RG 30004040, PEB I, CAT O, no período de 23-09-2021 a 26-09-2021, totalizando 04 dias de Auxílio Doença.

Renata Farinelli, RG 20459310, PEB II, CAT O, no período de 23-09-2021 a 29-09-2021, totalizando 07 dias de Auxílio Doença.

A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário – Covid 19 DOE de 18/03/2020, Auxílio-Doença a:

Eliza de Fátima Soares Bezerra, RG 18875523, PEB II- SQC-II-QM, classificada na EE Alexandre de Gusmão, período de 21/09/2021 23-09/2021, totalizando 03 dias.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 24/09/2021.

CONCEDENDO:

-Licença saúde, nos termos dos parágrafos 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, c/c Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19), a interessada abaixo mencionada:

- MARIA CECILIA CONSELHEIRO – RG: 17.129.859-7 – DIRETOR DE ESCOLA – EFETIVO – E.E PROF.ª MARIA DA CONCEIÇAO OLIVEIRA COSTA – 14 dias a partir de 13/09/2021 a 26/09/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 24/09/2021.

CONCEDENDO:

-Licença saúde, nos termos dos parágrafos 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, c/c Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19), ao interessado abaixo mencionado:

- MARGARETH GOMES MINISTRO – RG: 17.777.349 – PEB II - EFETIVO – E.E PROF. CAETANO MIELE – 03 dias de 15/09/2021 a 17/09/2021.

- CAROLINA MOREIRA LOPES DE ALMEIDA - RG: 30.044.140 - PEB II – EFETIVO – E.E TIDE SETUBAL - 05 dias de 24/09/2021 a 28/09/2021;

- CRISTIANE GOMES DE SOUZA BISPO – RG: 27.174.884-9 - PEB II - EFETIVO – E.E DR. VITAL FOGAÇA DE ALMEIDA – 05

dias de 23/09/2021 a 27/09/2021.

-Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, c/c Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19), a interessada abaixo mencionada:

- OTAVIO GALVAO CARQUEIJO – RG: 24.593.045-0 – PEB II – CTD – E.E NOSSA SENHORA DA PENHA – 05 dias de 23/09/2020 a 27/09/2020.

-Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 DE 21/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, aos interessados abaixo mencionados:

- ELISABETH PECORARO LEITE – RG: 19.499.577 – PEB I – CTD - E.E SANTOS DUMONT - 02 dias de 21/09/2021 a 22/09/2021;

- ANGELA ALVES DOS SANTOS – RG: 16.685.582-0 – PEB I - CTD – E.E LUIGI PIRANDELLO - 02 dias de 23/09/2021 a 24/09/2021;

- ROSANA APARECIDA RISSATTI OYAMA – RG: 16.734.667 – PEB II - CTD – E.E PROF. GABRIEL ORTIZ - 05 dias de 23/09/2021 a 27/09/2021;

- FABIANA DE SOUZA BISPO DOMINGUES – RG: 25.769.976-4 – PEB I – CTD - E.E PROF. GERALDO DOMINGOS CORTEZ - 05

dias de 19/09/2021 a 23/09/2021;

- GLEUCI GALANI BONAFE - RG: 27.122.665-1 – PEB I – CTD - E.E MARIA JOVITA - 02 dias de 22/09/2021 a 23/09/2021;

- GEISA APARECIDA FARIA – RG: 33.580.478-0 - PEB II - CTD – E.E DOM MIGUEL KRUSE – 03 dias de 24/09/2021 a 26/09/2021;

- TAMIRES SOUZA SILVA - RG: 52.262.886-2 - PEB II - CTD - E.E DOM JOAO MARIA OGNO OSB - 15 dias de 21/09/2021 a 05/10/2021;

- ESTELA LEONCIO DE SA CASTRO - RG: 24.912.884 -PEB II - CTD - EE DOM JOAO MARIA OGNO OSB - 10 dias de 17/09/2021 a 26/09/2021;

- SANDRA REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA - RG: 20.591.711 - PEB II - CTD - E.E PROF.ª HERMINIA DE ANDRADE P. NEVES - 02

dias de 21/09/2021 a 22/09/2021.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

Portaria do (s) Diretor (es) de Escola (s) de 24-09-2021

AUTORIZANDO:

Licença prêmio em gozo imediato nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo relacionados:

Jacqueline Jascolka Brandão dos Santos, RG.19.806.478, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, da EE.Prof. Edson Luiz Ribeiro Luzia, 15 (quinze) dias referente ao período de 06-08-2006 a 04-08-2011. Certidão nº 195/2013.

Juciele Patrícia da Silva, RG.40.930.152, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE. Therezinha Aranha Mantelli, 15 (quinze) dias referente ao período de 12-08-2013 a 10-08-2018. Certidão nº 321/2019.

Jurelita Barbosa da Silva, RG.37.957.592, Agente de Serviços Escolares, SQC-II-QAE, da EE. Said Murad, 15 (quinze) dias referente ao período de 16-08-2012 a 14-08-2017. Certidão nº 175/2018.

Lucia Maria Watanabe Silva, RG.23.457.391, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, da EE.Prof. Tito Lívio Ferreira, 30 (trinta) dias referente ao período de 02-04-2002 a 31-03-2007. Certidão nº 1329/2009.

Sandra Regina Marcondes Felix de Souza, RG.7.208.893, Agente de Serviços Escolares, SQC-II-QAE, da EE.Prof. Edson Luiz Ribeiro Luzia, 60 (sessenta) dias referente ao período de 18-05-2001 a 16-05-2006. Certidão nº 600/2006.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 24-09-2021.

CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020.

EE ALCEU GUERNER GONZALEZ, PROF.

05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 22/09/2021 A 26/09/2021 A BEATRIZ MARIA MARTINS DE SOUZA COIADO, RG. 26,378.734, PROFESSOR DEEDUCAÇÃO BÁSICA I, CAT. O.

EE BALBINA NETTO VELLOSO, PROFª

10 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 04/09/2021 A 13/09/2021 A FATIMA APARECIDA DE ALMEIDA CARVALHO, RG. 17948938, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CAT. CONTRATO O.

03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 08/09/2021 A 10/09/2021 A RODRIGO SCHEFFER SOARES, RG. 33794254, GOE, CAT. A.

EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF.

02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/09/2021 A 21/09/2021 A DAYANE DE SOUZA JUNQUEIRA, RG. 44.211.836, PEB II, CAT. O.

EE NANCY DE OLIVEIRA FIDALGO

05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 23/09/2021 A 27/09/2021 A SARA REGINA DA SILVA, RG. 34363924, PEB II, CAT. A.

05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 23/09/2021 A 27/09/2021 A REBECA CAROLINE DE BRITO, RG. 33668583, PEB II, CAT. A.

EE PLÍNIO CAIADO DE CASTRO, DR.

04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 23/09/2021 A 26/09/2021 A SILVANIA BATISTA DOS SANTOS, RG. 22443272-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CAT. O.

DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 24-09-2021 Cessando:

A partir de 26-01-2021, os efeitos da Portaria publicada em 04-02-2020, na parte em que designou Fernanda Nunes Ribeiro, RG 27.885.278, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Profº João Batista Vilanova Artigas, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

A partir de 26-01-2021, os efeitos da Portaria publicada em 04-02-2020, na parte em que designou Gabriel de Franca Rodrigues Silva, RG 32.604.392, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Profº João Batista Vilanova Artigas, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

A pedido, a partir de 10-09-2021, os efeitos da Portaria publicada em 03-02-2021, na parte que designou Mirian Ribeiro Cortes, RG 18.244.711, PEB II, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na E.E. NANCY DE OLIVEIRA FIDALGO – PROFª.

Designando:

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

E. E. AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, PROFº,

em São Paulo

A partir de 03-09-2021, Danilo de Carvalho, RG 35.603.865, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na mesma U.E., fazendo jus à jornada Básica de Trabalho Docente e 50 horas de carga suplementar de Trabalho Docente.

E. E. LUCIANE DO ESPÍRITO SANTO, PROFª, em São Paulo A partir de 26-01-2021, Gabriel de Franca Rodrigues Silva, RG 32.604.392, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na mesma U.E., fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENS. – REGIÃO LESTE 2

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 24/09/2021

Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº 17. 329/81, com base no artº do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios.

EE FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO, PROF.

1607/2021 - JUBET FARIAS DA CRUZ, R.G. 17.155.551, PEB II (READAPTADO), Categoria A, acumula com o cargo de Prof. Ens. Fund. II e Méd. Readaptado/SME EFETIVO, da E.M.E.F. Mururés, Acúmulo legal.

EE DARIO MONTEIRO DE BRITO, PROF.

1608/2021 - GLEICE CUNHA DE DEUS, R.G. 41.201.120, PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de PROF. ED.INF. E ENS. FUND.I - PMSP EFETIVO, da EMEF WANDA OVIDIO GONCALVES, PROFA., Acúmulo legal.

EE FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO, PROF.

1612/2021 - JOSÉ ROBERTO MACHADO, R.G. 10.662.540, PEB II (READAPTADO), Categoria A, acumula com o cargo de Proventos na PMSP -, da -, Acúmulo legal.

EE RENATO DIAS DE ARAÚJO, PROF.

1609/2021 - ERICA CRISTINA MARQUES, R.G. 27.287.836, PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de Prof. Ed. Inf. E Ens. Fund. I EFETIVO, da EMEF CARLOS PASQUALE, PROF., Acúmulo legal.

1610/2021 - ADRIANA DOS SANTOS FRANCA, R.G. 28.260.481, PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I EFETIVO, da EMEI OVIDIO DECROLY, Acúmulo legal.

1611/2021 - MEIRE VAZZOLER DE ALMEIDA, R.G. 18.557.971, PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de PEB I EFETIVO, da EMEB. PROF. ANTONIO CARLOS DE PAULA SOUZA – POÁ., Acúmulo legal.

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto 1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09.

EE CESAR DACORSO FILHO, PROF.

03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/09/2021 A 23/09/2021 A CLAUDIA MARIA MARQUES SOARES, RG. 22.618.657, PEB I, CAT. F.

EE FERNANDES SOARES, PROF.

03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 22/09/2021 A 24/09/2021 A GILMAR SILVA JUNIOR, RG. 34.117.639, PEB II, CAT. O.

EE HELIO HELENE

03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/09/2021 A 23/09/2021 A RENATA CANDIDA DE OLIVEIRA, RG. 22.388.007-3, PEB I, CAT. O.

EE JOÃO BATISTA VILANOVA ARTIGAS, PROF.

02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 24/09/2021 A 25/09/2021 A ALEXSANDRA PEREIRA RODRIGUES, RG. 38.209.790-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CAT. CATEGORIA O.

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:

EE BALBINA NETTO VELLOSO, PROFª

HELOISA CARNETE, R.G.: 12895664, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, DA EE BALBINA NETTO VELLOSO, PROFª, 60 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 21/09/1995 A 18/09/2000, CERTIDÃO Nº 382/2016, PULP Nº 974/2016

EE PEDRO I, DOM

NISSIMIEL DE ARAUJO , R.G.: 15828259, PEB II, SQC-II-QM, DA EE PEDRO I, DOM, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 25/07/2008 A 23/07/2013, CERTIDÃO Nº 1184/2013, PULP Nº 1543/2004

EE JOÃO PRADO MARGARIDO, PROF.

JUNIOR CARDOSO DE ALMEIDA, R.G.: 16489084, PEB II (READAPTADO), SQC-II-QM, DA EE JOÃO PRADO MARGARIDO, PROF., 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 22/12/2011 A 19/12/2016, CERTIDÃO Nº 114/17, PULP Nº 1185252/18

JUNIOR CARDOSO DE ALMEIDA, R.G.: 16489084, PEB II (READAPTADO), SQC-II-QM, DA EE JOÃO PRADO MARGARIDO, PROF., 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 09/12/2012 A 07/12/2017, CERTIDÃO Nº 264/17, PULP Nº 1185252/18

EE JOSÉ BUSTAMANTE, DEP.

FERNANDO LUIZ DE SOUZA JUNIOR, R.G.: 23309193, PEB II, SQC-II-QM, DA EE JOSÉ BUSTAMANTE, DEP., 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 12/05/2009 A 10/05/2014, CERTIDÃO Nº 308/19, PULP Nº 0964/0008/2009

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3

DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3

Portaria do Dirigente de Ensino de 24-9-2021

Designando: a partir 22-9-2021 a interessada abaixo, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo e em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público abaixo especificada, classificada conforme Resolução SE 56, de 17, publicada em 18-8-2011, ficando-lhe (s) atribuída a gratificação mensal “pró labore”, nos termos do artigo 28 da Lei 10.168-68, fazendo jus, conforme disposto no artigo 196, da Lei Complementar nº 180-78, à diferença entre o valor dos vencimentos do seu cargo, a que se referem as LC nº 836-97, LC 1097-2009 e LC 1.143-2011, e a Referência 6, da EV. Comissão, Tabela I, a que se refere a Lei Complementar nº 1.158, de 2 de dezembro de 2011: KARINA FULVIA DA SILVA, RG 49.099.411, DI: 1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, da Diretoria de Ensino – Região Leste 3, Diretor I, do Núcleo de Compras e Serviços do Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura, da Diretoria de Ensino – Região Leste 3.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Diretoria de Ensino - Leste 3

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 24/09/2021

Declarando em cumprimento tutela antecipade urgênciaconstante nos autos Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde, Processo Judicial 1017133-90.2021.8.26.0361 VARA DE FAZENDA PÚBLICA, interessado Marivaldo Oliveira Freires que o autor abaixo relacionado faz jus” "defiro a tutela de urgência para determinar a manutenção da parte autora em licença médica até decisão final deste processo".

MARIVALDO OLIVEIRA FREIRES, RG 9.521.969 -9, Professor Educação Básica II-SQC-II-QM, classificado na EE. Barro Branco e com exercício na EE. Aquilino Ribeiro.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino Leste 3

Portaria do Diretor de Escola de 24/09/2021

Autorizando O Gozo de Licença Prêmio imediato nos Termos dos Art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. Pela LC 857/99 e da LC 644/89, alt. Pela LC 1.048/08: aos interessados abaixo:

Nildeni Oliveira Almeida Barbosa - Rg: 35.658.579-0 – PEB – II- SQC- II – QM – da EE Dep. Fernando Mauro Pires da Rocha - DER Leste 3– requer 60 dias de GOZO de Licença prêmio, referente à certidão de Licença prêmio 352/2015. SEDUC-EXP-2021/405183.

Rebeca Borges Campos - Rg: 46.606.661-2 – Agente de Organziação Escolar - SQC- II – QAE – da EE Moacyr Amaral dos Santos- DER Leste 3– requer 15 dias de GOZO de Licença prêmio, referente à certidão de Licença prêmio 377/2019 - periodo de 24/09/2021 a 08/10/2021.SEDUC-EXP-2021/404727

Elza Teixeira da Silva - Rg: 26.684.468 - Agente de Serviços Escolares - SQC- II – QAE – da EE Ruy de Mello Junqueira DER Leste 3– requer 15 dias de GOZO de Licença prêmio, referente à certidão de Licença prêmio 011/2019 - periodo de 29/11/2013 a 27/11/2018.SEDUC-EXP-2021/403382.

Maria Socorro da Silva - Rg: 18.463.882-3 – PEB – II - Readaptado - SQF- I – QM – da EE Vila Bela - DER Leste 3– requer 30 dias de GOZO de Licença prêmio, referente à certidão de Licença prêmio 257/2013 periodo de 24/11/1994 a 27/05/2008. SEDUC-EXP-2021/406310.

Angela Brandão Guimarães - Rg: 27.317.637 - DI: 2 – PEB – II - Readaptado - SQC- II – QM – da EE Paulo Sarasate Gov. - DER Leste 3– requer 30 dias de GOZO de Licença prêmio, referente à certidão de Licença prêmio 057/2020 periodo de 12/05/2015 a 09/05/2020.SEDUC-EXP-2021/406472.

Angela Brandão Guimarães - Rg: 27.317.637 - DI: 3 – PEB – II - Readaptado - SQC- II – QM – da EE Paulo Sarasate Gov. - DER Leste 3– requer 30 dias de GOZO de Licença prêmio, referente à certidão de Licença prêmio 056/2020 periodo de 12/05/2015 a 09/05/2020.SEDUC-EXP-2021/406479.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, de 24/09/2021

EXONERANDO, nos termos do artigo 86, inciso I, § 1º, item 1, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, o servidor abaixo identificado:

A pedido e a partir 09/05/2017, DIEGO DE OLIVEIRA ROSA RG 28728564 – 9 PEB-II – SQC- QM EE MARIA AUGUSTA AVILA-PROFA. em São Paulo, para o qual foi nomeado publicado em 16/12/2016, Proc. 104/ 2013

A pedido e a partir 31/07/2018, LILIAN DE CASTRO PICCILLI RG 13970448 PEB-II – SQC- QM EE MARIA AUGUSTA AVILA-PROFA. em São Paulo, para o qual foi nomeada publicado em 06/01/2018, Proc. 104/ 2013