Página 30 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Setembro de 2021

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ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 24/09/21

Concedendo afastamento com fundamento na Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020 -Comitê Administrativo Extraordinário - Covid-19, e?conforme Atestado Externo apresentado.

EE PROF. VICTOR MIGUEL ROMANO

10 dias no período de 22/09/2021 à 01/10/2021, GABRIELA PERMAGNANI DOS SANTOS, RG 26.441.208, Professor Educação Básica II, classificado na EE Prof. Victor Miguel Romano, em São Paulo, DE-Leste 4.

EE PROFESSOR JOCELYN PONTES GESTAL

03 dias no período de 21/09/2021 à 23/09/2021, RENATA NATALI HILARIO DA SILVA, RG 36.380.700, Professor Educação Básica II, classificado na EE Professor Jocelyn Pontes Gestal, em São Paulo, DE-Leste 4.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/1968, ao servidor abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período mencionado:

Aida da Silva Peixoto de Almeida, RG: 21.635.789, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM; Certidão nº 29/2021; Período de 03-10-2013 a 01-10-2018, Pulp: SEDUC-42622/2021; Classificado (a) na EE. Maria Augusta de Avila, Prof.; Saldo de 90 dias.

Elaine Cristina Bardeli Chaurais, RG: 15.698.451, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM; Certidão nº 30/2021; Período de 01-01-2014 a 30-12-2018, Pulp: SEDUC-43227/2021; Classificado (a) na EE. Sapopemba; Saldo de 90 dias.

Maria Delfina Silvestre de Freitas, RG: 8.743.498, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM; Certidão nº 31/2021; Período de 01-05-2015 a 28-04-2020, Pulp: SEDUC-43233/2021; Classificado (a) na EE. Julieta Farão, Prof.; Saldo de 90 dias.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo aos interessados abaixo identificados:

MARIA DE FATIMA DE CARVALHO SANCHES, RG. 15.215.677, PEB.II, SQC-II-QM, 30 dias referente ao período de 20/12/06 A 18/12/11. Certidão 18/12 PULP 444/07. Classificada na EE DONA ZALINA ROLIM.

AIRTON ROCHO DOS SANTOS, RG. 19.746.975, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE, 15 dias referente ao período de 20/12/10 A 18/02/15. Certidão 41/16 PULP 1386/05. Classificada na EE SAPOPEMBA.

Despacho do Diretor de Escola, de 24-09-2021

Os Diretores das UEs abaixo relacionadas, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos:

EE. SÃO JOÃO EVANGELISTA

Ato decisório nº 001265/2021 Marcio Luis Cavalcanti, RG 34.137.851-3, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I na EMEB MAURICIO CAETANO DE CASTRO II e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – Português, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

EE. PROF. DOM CAMILO MARIA CAVALHEIRO

Ato decisório nº 001266/2021 Rosemeire dos Santos Cezarini, RG 10.679.445-0, Prof.Ens. Fund.II e Med. - Ingles - DI 2 na EE Dom Camilo Maria Cavalheiro da SEE de São Paulo e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – Inglês, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

EE. PROFA. MARIA AUGUSTA DE ÁVILA

Ato decisório nº 001267/2021 Gianne Carla Gomes de Carvalho, RG 20.844.837-8, Prof. Ens. Fund. II e Méd. - Inglês na EMEF HUMBERTO DE CAMPOS da SME da Prefeitura de São Paulo e Professor Educação Básica II - SQF-I-QM – Inglês, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

EE. PROF. WILFREDO PINHEIRO

Ato decisório nº 001268/2021 Eliana de Magalhaes Silva, RG 18.413.631, PROF. ED. INF. E. ENS. FUND I na EMEF .JOSE MARIA WHITAKER e Professor Educação Básica I - SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

EE. DEP. SHIRO KYONO

Ato decisório nº 001269/2021 Ricardo Freitas Almeida, RG 25.269.178-7, Prof. Ens. Fund. II e Médio - Ciências - SQF-I-QM na EE VALDIR FERNANDES PINTO- PROF. da SEE de São Paulo e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – Ciências, DESIGNADO - DIRETOR DE ESCOLA, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1.093/09 e Dec. 54.682/09 aos abaixo relacionados:

EE. INFANTE DOM HENRIQUE

Luciano Paulino da Silva, RG 11.116.235-X, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. INFANTE DOM HENRIQUE, em São Paulo, DER Leste 4, – 3 dias de auxílio--doença no período de 09/09/2021 a 11/09/2021.

EE. PROF. VICTÓRIO AMÉRICO FONTANA Graziela Pereira Lemos Campos, RG 49.505.054-4, Professor de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROF. VICTÓRIO AMÉRICO FONTANA, em São Paulo, DER Leste 4, – 14 dias de auxílio--doença no período de 22/09/2021 a 05/10/2021.

EE. PROF. JOÃO CAMARGO

Sheila Aparecida de Araujo Moraes, RG 27.019.241 - 4, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROF. JOÃO CAMARGO, em São Paulo, DER Leste 4, – 14 dias de auxílio-doença no período de 21/09/2021 a 04/10/2021.

EE. PROF. VALDIR FERNANDES PINTO

Ivaneuda Bezerra de Lima Oliveira, RG 37.356.751-0, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROF. VALDIR FERNANDES PINTO, em São Paulo, DER Leste 4, – 10 dias de auxílio-doença no período de 23/09/2021 a 02/10/2021.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1.093/09 e Dec. 54.682/09 aos abaixo relacionados:

EE. PROFA. MARIA DE LOURDES NOGUEIRA ALBERGARIA Ederly Flaviano Vieira, RG 29.080.848-0, Professor de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROFA. MARIA DE LOURDES NOGUEIRA ALBERGARIA, em São Paulo, DER Leste 4, – 10 dias de auxílio-doença no período de 24/09/2021 a 03/10/2021.

EE. PROF. QUINTILIANO JOSÉ SITRANGULO

José Carlos Teixeira, RG 19.436.571-2, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROF. QUINTILIANO JOSÉ SITRANGULO, em São Paulo, DER Leste 4, – 10 dias de auxílio-doença no período de 16/09/2021 a 25/09/2021.

EE. PROFA. MARIA FERRAZ DE CAMPOS

Rosemeire Souza Guedes Fontes, RG 10.816.916-9, Professor de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROFA. MARIA FERRAZ DE CAMPOS, em São Paulo, DER Leste 4, – 14 dias de auxílio-doença no período de 22/09/2021 a 05/10/2021.

Elizabete Francisca Xavier de Mesquita, RG 35.698.107-1, Professor de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROFA. MARIA FERRAZ DE CAMPOS, em São Paulo, DER Leste 4, – 2 dias de auxílio-doença no período de 23/09/2021 a 24/09/2021.

EE. DR. PAULO LAURO

Geralda Rosa de Sousa Silva, RG 57.572.003-7, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. DR. PAULO LAURO, em São Paulo, DER Leste 4, – 4 dias de auxílio-doença no período de 23/09/2021 a 26/09/2021.

RETIFICANDO DOE de 18/08/2020, Seção II, Pág.28, Portaria do Diretor de Escola, em nome de Andreia Alexandre de Santana, RG: 23.471.007. Onde se- lê: Período de 18-08-2010 a 25-08-2015, leia-se: Período de 18-08-2010 a 16-08-2015.

RETIFICANDO DOE de 31/08/2021, Seção II, Pág. 32, auxílio--doença de Eliene Lucas de Franca Silva, RG 19.230.861-0, onde se lê: “4 dias de auxílio-doença no período de 23/08/2021 a 26/08/2021”, leia-se: “8 dias de auxílio-doença no período de 23/08/2021 a 30/08/2021”.

RETIFICANDO DOE de 13/02/2021, Seção II, Pág.31, Portaria do Diretor de Escola, em nome Ana Claudia Araujo de Oliveira, RG: 34.625.007. Onde se- lê: Período de 09-01-2012 a 06-01-2018, leia-se: Período de 09-01-2012 a 06-01-2017.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5

RETIFICANDO A PUBLICAÇÃO DE 23/09/2021

CESSANDO ADRIANA CELI DE SANTANA RG 34.732.441-4 ONDE SE LE A PARTIR DE 03/08/2021 LEIA-SE 04/08/2021

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 24/09/2021

Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no artigo 129 da CE-89, por contar com mais de cinco anos de efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo identificado:

JERUZA DA SILVA MOTTA FERREIRA, RG 26.669.692-2, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE Prof.ª Irene de Lima Paiva, a partir de 21/11/2018, totalizando o 4º ATS.

KATIA MONTEIRO DA SILVA, RG 20.266.160-X, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof.º Ascendino Reis, a partir de 07/03/2011, totalizando o 3º ATS.

LAERCIO APARECIDO LEME, RG 16.199.425-8, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Visconde de Congonhas do Campo, a partir de 24/04/2017, totalizando o 1º ATS

LAERCIO APARECIDO LEME, RG 16.199.425-8, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Visconde de Congonhas do Campo, a partir de 08/05/2019, totalizando o 2º ATS.

CONCEDENDO a SEXTA-PARTE dos vencimentos, com fundamento no artigo 129 da CE-89, combinado com o D.N.G. de 22, publicado em D.O. 23-11-11, produzindo efeitos pecuniários a partir de 23-11-11, aos funcionários abaixo relacionados:

JERUZA DA SILVA MOTTA FERREIRA, RG 26.669.692-2, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE Prof.ª Irene de Lima Paiva, a partir de 21/11/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 24/09/2021

O Diretor da Escola abaixo relacionada, de acordo com o fundamento do artigo 25, da Lei 500/74, Resolução Sena 12/84 e LC 1054/08, expede a presente portaria concedendo:

EE. Prof Moacyr Campos

MARIA ISABEL DE CAYRES ALVES, RG: 45.127.883-5, PEB II, faixa I, nível I, categoria O, 120 dias de licença gestante a partir de 04/09/2021.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença--Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

CRISTIANE FREIRE DA SILVA, RG 20.044.181-4, PEB-II, SQC-II-QM, da EE Comendador Guilherme Giorgi, 15 dias referentes ao período de 03/05/13 a 01/05/18, conforme Certidão nº 218/10205/2018 – PULP SEE/847704/2018.

ELIANA BORGES MAGALHÃES, RG 15.695.906-9, PEB-I, SQF-I-QM, da EE Profª Julieta Nogueira Rinaldi, 60 dias referentes ao período de 12/11/11 a 09/11/16, conforme Certidão nº 124/2017 – PULP SEE/847824/2018.

GILMA MARIA BARGIERI DI PALMA, RG 6.084.552, PEB-II, SQC-II-QM, da EE Brigadeiro Eduardo Gomes, 30 dias referentes ao período de 14/07/14 a 12/07/19, conforme Certidão nº 380/10205/2019 – PULP SEDUC-PRC-2019/25646.

NELY CABELLEIRA, RG 17.746.668-6, AOE, SQC-III-QAE, SQF-II-QAE, da EE Isaí Leirner, 15 dias referentes ao período de 26/08/00 a 24/08/05, conforme Certidão nº 197/2014 – PULP SEE/815395/2018.

MARISA BARBOSA DE SOUZA OLIVEIRA, RG 21.616.603, AOE, SQC-III-QAE, da EE Oswaldo Catalano, 30 dias referentes ao período de 15/01/15 a 13/01/20, conforme Certidão nº 086/10205/2020 – PULP SEDUC-PRC-2020/28973.

NÁDIA MARTINS, RG 12.924.345, PEB-II, SQC-II-QM, da EE Heróis da FEB, 30 dias referentes ao período de 23/08/13 a 21/08/18, conforme Certidão nº 374/10205/2018 – PULP SEE/1979267/2018.

SANDRA REGINA PEREIRA DA SILVA, RG 18.112.723-4, AOE, SQC-III-QAE, da EE Maria Montessori, 30 dias referentes ao período de 05/06/99 a 02/06/04, conforme Certidão nº 214/2004 – PULP 4699/0011/2004.

SILVANA DA SILVA, RG 18.586.658-X, AOE, SQC-III-QAE, da EE Isaí Leirner, 15 dias referentes ao período de 17/06/08 a 17/06/13, conforme Certidão nº 413/2014 – PULP SEE/1376357/2018.

TELMA MARIA DOS SANTOS LEITE, RG 18.859.479-6, PEB-II, SQC-II-QM, da EE Prof. Moacyr Campos, 90 dias referentes ao período de 10/04/12 a 08/04/17, conforme Certidão nº 402/2017 – PULP 1970/0009/2017.

Despacho do diretor de escola ato decisório 24/09/2021 ATO DECISÓRIO DE ACÚMULOS DE CARGOS

Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE PROFESSOR JOÃO BORGES

Ato Decisório nº 1002 /2021- Paloma de França Ramos, RG.35.063.963-2, Professor Ensino Fundamental II e Médio – Efetivo - Artes, EMEF 19 de Novembro, PMSP e PEB-II, Efetivo, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal

E.E. CARAMURU

Ato Decisório nº 1003 /2021 INÊS TEIXEIRA RODRIGUES, RG 10.809.449-2, Aposentada, e PEB II Efetivo da E.E. Caramuru afastada pelo Art. 126 § 22. Acumulação Legal.

O Diretor da E.E. Paulo Egydio de Oliveira Carvalho no uso de sua competência conferida pelo Decreto 52.833/08 e à vista do disposto no Parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH / CAF-1 de 21/11/2008 publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08 concede ao servidor abaixo relacionado:

ROSANGELA MENDES PITON , RG: 27.484.929-X, Professor de Educação Básica II, SQF-II-QM da E.E. Senador Paulo Egydio de Oliveira Carvalho, 02 (dois dias) de Auxilio Doença, no período de 23/09/2021 a 24/09/2021.

Gilberto Aparecido Francisquetti, RG 13.453.583, AOE, Categoria O, da EE Prof. Gastão Strang, 05 dias de auxílio-doença, a partir de 22/09/2021.

ROSANA MARIA DA SILVA, RG 16.681.001-0 (PEB II), da EE PROF. THEODORO DE MORAES, 07 (SETE) dias de Auxílio Doença no período de 22/09/2021 à 28/09/2021.

E.E.PROF. ANDRÉ XAVIER GALLICHO

KLEBER DA SILVA TEIXEIRA, RG.24.104.362, Professor de Educação Básica II, categoria O, 03 dias de Auxílio-Doença no período de 20/09 a 22/09/2021.

E.E. PROFESSOR SALVADOR ROCCO

CARLA DANIELE DA SILVA CHIDA – RG 39.217.565/SP, Professor de Educação Básica II, Categoria O da EE. PROF.SALVADOR ROCCO, 03 (TRÊS) dias de Auxilio Doença no período de 23/09/2021 A 25/09/2021.

O Diretor de Escola no uso da competência conferida em atendimento à Deliberação 1/2020, Inciso VI, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de que trata o art. do Decreto nº 64.864/2020, concede ao servidor abaixo relacionado:

EE PROFESSOR JOÃO BORGES

Denise Guastaferro, RG.17.041.821, DI – 2, PEB-II, SQF-I, Categoria F, QM, 04 dias de Licença Saúde, no período de 20/09/2021 a 23/09/2021.

EE PROFESSOR JOÃO BORGES

Catia Aparecida Santos Ribeiro, RG.23.616.113-1, PEB-II, SQF-I, Categoria O, 05 dias de Licença Saúde, no período de 15/09/2021 a 19/09/2021.

EE. PROFESSOR JOÃO BORGES

Catia Aparecida Santos Ribeiro, RG. 23.616.113-1, Professor de Educação Básica II, Categoria O, 05 dias de Auxílio Doença no período de 22/09/2021 à 26/09/2021.

EE CARAMURU

CONCEDENDO,de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF –1 de 21, publicado em 29/11/08, 12dias de licença saúde no período de 23/09/2021 a 04/10/2021 a, ALINE CRISTINA GOMES DE FREITAS RG:34.683.059-X. PEB II QM,Categoria O.

O Diretor de Escola da EE Oswaldo Catalano supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita de COVID 19, pelo período de 16/09/2021 a 29/09/2021, ADRIANO ROBSON DE FARIA, RG 25557524, PEB-II Efetivo, Designado Vice-Diretor nesta Unidade Escolar.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 24/09/2021

Declarando, O Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 52.833/08 em cumprimento a Decisão Judicial constante na Obrigação de Fazer, PJ-nº 0024428-52.2021.8.26.0053 da 15ª V.F.P., expede a presente portaria em nome de Tatiane de Oliveira Silva, para declarar que a interessada abaixo faz jus à "concessão de licença-saúde nos períodos de 31/07/2017 a 02/08/2017 e de 18/08/2017 a 30/08/2017, regularizando-se seu registro de frequência funcional, restituindo-se eventuais descontos ocorridos nos períodos mencionados, acrescidos dos juros a partir da citação, e correção monetária".

TATIANE DE OLIVEIRA SILVA, RG. 35.565.662-0, DI 1, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE. Profa. Eliana Passuelo (27.234), Diretoria de Ensino-Região Norte 1.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO NORTE 1

PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE 24-09-2021

Concedendo: Nos termos do artigo 209 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com o D.N.G. de 22, publicado em 23/11/2011, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

CARLA CRISTINA BOJORQUE, RG 22.842.202-4, PEB II (Arte), SQC-II-QM, classificada na EE Profº Milton da Silva Rodrigues, Processo 2021/0010/2012, Certidão 042/2021, período de 24/04/2014 a 22/04/2019 - Saldo: 90 dias.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

APOSTILA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – 24/09/2021

Concedendo: Com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, um adicional por tempo de serviço, a partir da data mencionada aos servidores abaixo relacionados:

- 02/03/2020, a Mirian Vicente Bonfim Dos Santos, RG 20.597.105-2, PEB II, SQC-II-QM (DI-1), classificada na EE Almirante Marquês de Tamandaré, o 4º quinquênio. (Processo 1071/0010/2007).

Concedendo: Com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, a sexta parte dos vencimentos a partir da data mencionada ao servidor abaixo relacionado, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício:

- 02/03/2020, a Mirian Vicente Bomfim Dos Santos, RG 20.597.105-2, PEB II, SQC-II-QM (DI-1), classificada na EE Almirante Marquês de Tamandaré. (Processo 1071/0010/2007).

Concedendo com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, um adicional por tempo de serviço, a partir da data mencionada aos funcionários / servidores abaixo relacionados:

19/08/2019, Manuela Fachini Regina, RG 42378823-1, Professor de Educação Básica II, SQC - II - QM, DA E.E Antônio de Souza Penna - Pf., o 1º quinquênio. (SEDUC-EXP-2020/166619)

Concedendo: Com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, um adicional por tempo de serviço, a partir da data mencionada aos servidores abaixo relacionados:

- 16/02/2019, a AMAURI AUGUSTO, RG 10.436.188, PEB II, SQF-I-QM (DI-2), classificado na EE Elísio Teixeira Leite III, o 2º quinquênio. (Processo SEDUC 2021/353167).

- 26/05/2019, a CLEIDE MARIA ROCHA, RG 18.927.853-3, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Profº Silvio Xavier Antunes, o 5º quinquênio. (Processo SEDUC 2021/243562).

Concedendo com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, um adicional por tempo de serviço, a partir da data mencionada aos funcionários / servidores abaixo relacionados:

14/07/2014, ROBSON CRISÓSTOMO, RG 28452346, Professor de Educação Básica II, SQC - II - QM, DA E.E Jair Toledo Xavier- Pf., o 1º quinquênio. Contando com 2.316 dias dos cargos de Auxiliar de Enfermagem pela Secretaria de Estado da Saúde conforme PA 30/2014, restando o saldo de 491 dias.

19/03/2018, ROBSON CRISÓSTOMO, RG 28452346, Professor de Educação Básica II, SQC - II - QM, DA E.E Jair Toledo Xavier- Pf., o 2º quinquênio. Contando com 491dias do cargo de Auxiliar de Enfermagem pela Secretaria de Estado da Saúde conforme PA 30/2014, não restando saldo a utilizar.

17/12/2018, MARILENE PINHEIRO SILVA DO VALE, RG 16240548-0, Agente de Organização Escolar, SQC - III - QAE, DI 2 da E.E Otto de Barros Vidal - Prof., o 2º quinquênio. (SPDOC 213879/2018)

Tornando Sem Efeito - DOE de 18/09/2021 - 09/08/2019, Robson Crisostomo Dos Santos, RG 28452346, Professor de Educação Básica II, SQC - II - QM da EE Jair Toledo Xavier - Pf., o 1º quinquênio.

O Diretor do CRH expede a presente apostila para declarar a alteração de nome de VANICE DEISE DA SILVA ROMÃO, RG 33.262.155-8, PEB II (Contrato), da EE Profº Pio Telles Peixoto, passa a assinar VANICE DEISE DA SILVA, por motivo de divórcio.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 24.09.2021

EE ZENAIDE VILALVA DE ARAUJO PROFESSORA

Autorizando, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015, Monica Dos Anjos Pavani - Rg. Nº 18476710-6 - Peb II, Categoria O, da EE PROFª ZENAIDE VILALVA DE ARAUJO, 03 dias, a partir de 22/09/2021.

EE MANUEL BANDEIRA

O Diretor de Escola da EE Manuel Bandeira, Norte 1 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos § 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: Cleonice Aparecida Alves Massa, RG: 17.420.093-6, Professor de Educação Básica II, Efetivo SQC-II-QM, 05 dias no período de 24/09/2021 a 28/09/2021.

EE DR. AGENOR COUTO DE MAGALHÃES

Concedendo nos termos do inciso IV em atendimento a Deliberação 1/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário Covid 19, DOE de 18/03/2020, de que trata o art. do Decreto nº 64.864/2020, conforme atestado externo, Roseli Aparecida De Oliveira Ferreira- RG 32.624.153, PEB II, Cat O, 05 dias de licença, no período de 17/09/2021 a 21/09/2021

Concedendo nos termos do inciso IV em atendimento a Deliberação 1/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário Covid 19, DOE de 18/03/2020, de que trata o art. do Decreto nº 64.864/2020, conforme atestado externo, André Luis De Souza, RG 25.933.133-8, PEB II "CAT 0, 07 dias de licença, pelo período de 12/09/2021 a 18/09/2021

EE PROF. ANTONIO CARLOS FERREIRA NOBRE

Concedendo - O Diretor de Escola de Unidade supra, com fundamento no item VI, da Deliberação nº 1, de 17, publicada na DOE de 18/07/2020, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita COVID 19, CID. B34, pelo período de 04 dias de 24/09/2021 a 27/09/2021, Licença Saúde com dispensa de realização de perícia médica, a Vanessa Alessandra Soares, RG 34.975.865-7, Professor de Educação Básica II - Efetiva.

EE JORN. CARLOS FREDERICO WERNECK LACERDA

Concedendo: Com fundamento no § 3º da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 21/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, 11 (onze) dias de Auxílio--doença no período de 23/09/2021 a 03/10/2021, a Jairson Luiz de Oliveira, RG. 18.791.698, Categoria O, CID:B342, classificado na EE Jornalista Carlos Frederico W. Lacerda.

EE. PROFª DALILA DE ANDRADE COSTA

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF -1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54682/09, 07 (sete) dias de licença saúde no período de 22/09/2021 a 28/09/2021 a Denise Santos Silva Gutierre Balotti, RG. 35118757-1, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, CID 10 - J11.

EE MATHIAS AIRES

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29-11-2008, L.C 1093/09; e, Decreto 54.682/09, 07 dias de Licença Saúde, no período de 23/09/2021 a 29/09/2021, a Carla Camurati de Souza Macedo, RG. 42551293, PEB I -SQF-I-QM, DI-1, Categoria O

EE MARTIN EGIDIO DAMY

Concedendo: Com fundamento no item VI da Deliberação nº 1 de 17, publicada no DOE de 18/07/2020, conforme atestado médico expedido em 23/08/2021, que Silvia Regiane Bento, RG. 24.411.640-4, Professor Educação Básica, Categ. F, nesta Unidade Escolar, encontra-se em afastamento por apresentar sintomas de COVID-19 por 04 dias no período de 13/09/2021 16/09/2021.

EE PROF. OTTO DE BARROS VIDAL

Concedendo, de acordo com o comunicado conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, combinado com o decreto nº 29.180/88, auxílio-doença a Adriane Guimarães Rodrigues Ferreira, RG: 24.408.404-X, PEB-I, categoria O, período de 03 dias, de 22/09/2021 a 24/09/2021.

EE PROF. ANTONIO CANDIDO CORREA GUIMARÃES FILHO Declarando - O Diretor de Escola de Unidade supra, com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada na DOE. de 18/07/2020, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita COVID 19, pelo período de 5 dias de 23/09/2021 a 27/09/2021, Licença Saúde com dispensa de realização de perícia médica, Vanessa Alessandra Soares - RG: 34.975.865-2 - PEB-II-SQC-II-QM.

EE NOSSA SENHORA DO RETIRO

Declarando - O Diretor de Escola da Unidade supra, com Fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17/03/2021, publicada no DOE de 18/07/2020, conforme Atestado Externo apresentado, com SUSPEITA DE COVID-19, CID U.07.2 pelo período de 29/08/2021 a 02/09/2021 (05 dias) à Nivaldo Perez De Santana, RG nº 26.405.801-X, PEB-II-SQC-II-QM.

Declarando - O Diretor de Escola da Unidade supra, com Fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17/03/2021, publicada no DOE de 18/07/2020, conforme Atestado Externo apresentado, com SUSPEITA DE COVID-19, CID J11 pelo período de 15/09/2021 a 22/09/2021 (08 dias) à Josiane Da Silva Lima Parra, RG nº 29.300.194-5, PEB-I-SQC-II-QM.

EE. REPÚBLICA DA COLOMBIA

Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada com a LC.1093/09 e Resolução 67/09, o afastamento do interessado, 14 dias por motivo de Licença Saúde a partir de 23/09/2021, a Professora MARIA EUNICE SANTOS NASCIMENTO, RG: 35.416.081,

Professor de Educação Básica II Categoria O, CID I83.9, da EE. República da Colômbia, conforme atestado médico.

EE PROF. OTTO DE BARROS VIDAL

O Diretor de Escola da unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 23/09/2021 a 25/09/2021, ALLINE CRISTINA DE SOUZA - RG: 35.698.608, PEB - I.

Autorizando: Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a:

EE PROFº. JOSÉ ALTENFELDER SILVA

Maria Lucia De Oliveira Vasconcelos, RG: 16241161 - 3, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, desta Unidade de Ensino, 30 dias, referentes ao período de 13/02/2006 à 11/02/2011, Certidão n.º 399/2011, PULP nº 001589/0010/2011.

EE PROF.ª LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA

Maria Rosimery da Silva Araújo, RG. 22.134.672-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof.ª Luiza Salette Junca de Almeida, Diretoria de Ensino Norte 1, 15 (quinze) dias referente ao período de 28/04/2015 a 25/04/2020, certidão 0004/2021 - Processo nº SEDUC 07771/2021.

EE MARTIN EGIDIO DAMY

Valdir Xavier De Lima, RG. 18.627.835- PEB-II, SQC-II-QM, desta Unidade Escolar, 15 dias, referentes ao período de 21/02/2001 à 19/02/2006, Certidão nº 192/2008, PULP nº 000819/0010/2008

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo , Incisos I e II do Decreto 41.915, de 02/07/97, o seguinte Ato Decisório:

EE MANUEL BANDEIRA

Ato Decisório nº 1686/2021 KELLISMAR ROCHA DE ANDRADE, RG. 18.322.205-8, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado nessa U.E, acumula com o cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM nessa U.E: Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola

Concedendo: Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF -1, de 21/11/2008, e republicado no D.O. de 29/11/2008, a servidora abaixo relacionada:

CAMILA FERRARI MULLATO, RG 35.472.699-7, PEB II, Categoria O, na EE Albino Cesar, Auxílio Doença de 11 dias, de 12/09/2021 à 22/09/2021.