Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Setembro de 2021

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EE PROFª MARIA ISABEL DOS SANTOS MELLO:

ATO DECISÓRIO 535/2021 – GLEICE FERNANDES SOARES SILVA, RG 40.999.680-4, DI-1 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC - II - QM, na EE JOSE CAMILO DE ANDRADE, em Suzano, Diretoria Regional de Ensino - Região Suzano, acumula como PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I - SQF-I-QM, categoria O – Contrato CTD na EE Profª Maria Isabel dos Santos Mello, em Mogi das Cruzes - Diretoria Regional de Ensino - Região Mogi das Cruzes.Acúmulo LEGAL. (SEDUC-EXP-2021/406249).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO OSASCO

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 24/09/2021

Declarando que, o cargo / função atividade do funcionário abaixo, fica enquadrado na seguinte conformidade, a partir das datas citadas:

C-CONCESSÃO R-RETIFICAÇÃO A-ANULAÇÃO

MARIA DONIZETH DALUZ PIRES, RG. 7.786.542, PEB-II-SQC-II-QM.

C – 27/01/2020 Art. 129 da CE/89 5º QQ

MARIO MEIRELES DO NASCIMENTO, RG. 26.655.808, PEB-II-SQC-II-QM.

C – 02/12/2019 Art. 129 da CE/89 2º QQ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO OSASCO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

CONCEDENDO, nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI – do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, afastamento da interessada abaixo:

PAULA PATRICIA DA SILVA, RG 28.411.491-1, PEB - I - SQF I – QM, da EE. DOUTOR AMERICO MARCO ANTONIO , em Osasco, 07 dias a partir de 11/09/2021, conforme atestado médico.

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O de 22-11-2008 e republicado no D.O de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

EE AMÉRICO MARCO ANTONIO DOUTOR

02 dias a partir de 23/09/2021, a JAIRO AUGUSTO PEREIRA, RG 9.279.657-6, PEB II, SQF I – QM

EE MAJOR TELMO COELHO FILHO

05 dias a partir de 21/09/2021, a CRISTIAN RODRIGUES PEREIRA, RG 53.843.383, PEB II, SQF I – QM

EE PROFESSOR JOSE RIBEIRO DE SOUZA

02 dias a partir de 22/09/2021, a KAREN BAPTSTA MARTINS BATIVA, RG 44.229.310-0, PEB II, SQF I – QM

03 dias a partir de 09/06/2021, a KAREN BAPTISTA MARTINS BATIVA, RG 44.229.310-0, PEB II, SQF I - QM

EE PROFESSOR GASTÃO RAMOS

04 dias a partir de 21/09/2021, a MARIA APARECIDA EVANGELISTA SANTANA, RG 32.164.678, PEB II , SQF I - QM

EE JULIA LOPES DE ALMEIDA

02 dias a partir de 16/09/2021, a ADENILZA SANTANA BASTOS, RG 32.883.741-6, PEB I, SQF I – QM

Autorizando, com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, licença-prêmio para gozo imediato a:

FÁTIMA LUCIA BARBOSA, RG 10.220.265-5, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Heloisa de Assumpção, em Osasco, 30 dias referentes ao período de período de 14/01/93 a 12/01/98. Certidão 018/98. PULP 165/98.

CINTIA CRISTINA BOM DA SILVA, RG 24.141.927-X, PEB II, SQC II QM, classificada na EE. Prof. Orlando Geribola, em Osasco, 15 dias referentes a Certidão nº 36/2021, períodos de 06/03/06 a 30/06/06; 31/08/07 a 12/02/08; 11/04/08 a 21/12/08; 30/03/09 a 07/02/11; 23/02/11 a 16/12/11 e de 01/02/12 a 06/12/12. SEE/1454750/2018.

VILMA SANTOS CARDOSO, RG: 11.924.461-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE ROSA BONFIGLIOLI, em Osasco, 30 dias referente ao período de 23/05/2006 a 21/05/2011. Certidão 146/2012. PULP 39/1996.

4-12-2018.

MARINA INÊS ROCHA LIMA, RG 16.959.235, PEB-II-SQCII-QM, DI-1 (Ciências) classificada na EE Prof. Alcyr Oliveira Porciúncula, em Osasco, 15 dias referentes ao período de 31/08/03 a 29/08/08. Certidão 194/13. SEE/499359/2020.

CRISTINA GUIMARÃES, RG. 42.791.530-2, PEB-II-SQC-II-QM, classificada na EE. Prof. Alcyr Oliveira Porciúncula, em Osasco, 15 dias referentes ao período de 22/09/2014 a 20/09/2019. Certidão nº 046/2021. SEDUC-PRC-2021/38423.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO

ANDRÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-9-2021

Acerto de Vida Funcional

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, à vista do Prontuário Funcional e Livro-Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Marinalva de Souza Silva, RG 21.628.412-SSP/SP, considerando dispensada da função de Professor Educação Básica I - Eventual, da EE Oswaldo Samuel Massei, a partir de 31/12/1998, para o qual foi admitida nos termos do Decreto 42.965/98. (PEA 796/98)

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, à vista do Prontuário Funcional e Livro-Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Marinalva de Souza Silva, RG 21.628.412-SSP/ SP, considerando dispensada da função de Professor Educação Básica I - Eventual, da EE Oswaldo Samuel Massei, a partir de 31/12/1999, para o qual foi admitida nos termos do Decreto 42.965/98 (PEA 430/99).

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, à vista do Prontuário Funcional e Livro-Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Marinalva de Souza Silva, RG 21.628.412-SSP/SP, considerando dispensada da função de Professor Educação Básica I - Eventual, da EE Prof. Octaviano de Mello, a partir de 31/12/2002, para o qual foi admitida nos termos do Decreto 42.965/98 (PEA 07/2002).

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, à vista do Prontuário Funcional e Livro-Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Marinalva de Souza Silva, RG 21.628.412-SSP/SP, considerando dispensada da função de Professor Educação Básica I - Eventual, da EE Prof. Octaviano de Mello, a partir de 31/12/2004, para o qual foi admitida nos termos do Decreto 42.965/98 (PEA 49/2004).

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino-Região de Santo André, no uso das suas atribuições legais, à vista do Prontuário Funcional e Livro-Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Marinalva de Souza Silva, RG 21.628.412-SSP/SP, considerando dispensada da função de Professor Educação Básica I - Eventual, da EE Camilo Pedutti, a partir de 31/12/2006, para o qual foi admitida nos termos do artigo 10 do Decreto 24.948/86 (PEA 751/10603/2006)

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, de 24-9-2021

Exonerando,

Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, do item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, à partir de 8-9-2021, Lucélia dos Santos Barbosa de Sena, RG: 16.779.171-0, do cargo de PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. Rubens Moreira da Rocha.

Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, do item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, à partir de 30-8-2021, Marli Aparecida Longatto Janes, RG 7.594.310-4, do cargo de PEB I, SQC-II-QM, da EE Prof. Nelson Pizzotti Mendes.

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 24-9-2021

Declarando,

que em virtude de Divórcio, Marcia Maria Souza da Silva, RG 29.581.620-X, PEB I, SQF-I-QM, Faixa 2, Nível I, da EE Prof. José Brancaglione, e passa a assinar Marcia Maria de Souza.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, 24-9-2021

Autorizando:

EE Mal. Juarez Tavora

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a Miriam da Silva Inaya Martins, RG 15.115.476-74, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 4, Nível II, 75 dias, Certidão 162/2018, período de 21-10-2009 a 19-10-2014.

EE Valdomiro Silveira

Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a Mariza Pereira de Souza Trombaioli, RG 27.372.289-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa 1, Nível II, 15 dias, Certidão 250/2018, período de 15-3-2013 a 13-3-2018.

para fins de concessão de Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-11-2015:

Benedicta Yara Pierami Cecconi, RG 10.131.915, PEB II, Categoria O, da EE Prof. Gabriel Oscar de Azevedo Antunes, 3 dias a partir de 21-9-2021;

Roger Amoedo Peres, RG 16.754.578-4, PEB II, Categoria O, da EE Profª Carlina Caçapava de Mello, 10 dias a partir de 23-9-2021;

Naidi Viana de Lima Garcia, RG 53.535.550-6, PEB II, Categoria O, da EE Joaquim Lúcio Cardoso Filho, 4 dias a partir de 22-9-2021.

Despacho dos Diretores de Escola, de 24-9-2021

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, o Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915, de 02-07-1997, os seguintes atos decisórios:

EE Dr. Américo Brasiliense

Ato Decisório 948-2021: Lucrécia Marques Faria Venezuela, RG 14.042.268, exerce o cargo de PEB II, Disciplina História, DI 1, nesta Unidade Escolar desta Diretoria de Ensino - Região de Santo André, e acumula com Professor Nível II, Efetivo, disciplina História, na Escola Municipal de Ensino Profª Alcina Dantas Feijão, Prefeitura do Município de São Caetano do Sul. Acúmulo Legal.

EE Profª Maria de Lourdes Guimarães

Ato Decisório 947-2021: Marcia Brambilla, RG 11.332.105, PEB II, Efetivo, DI 1, Aposentado pela SEE/SP, e acumula com o cargo de PEB II, em atendimento ao Cumprimento de Sentença nº 0009609-62.2021.8.26.0554 (Processo Principal nº 1016015-87.2018.8.26.0554), da 2ª Vara de Fazenda Pública do Foro de Santo André, Comarca de Santo André, a Portaria CGRH de 05, publicada em 06/09/2018, que tornou sem efeito a nomeação de Marcia Brambilla, RG 11.332.105-3/SP, processada pelo Decreto de 05, publicado em 06/01/2018, para exercer, em caráter efetivo sujeito a estágio probatório e em Jornada Reduzida de Trabalho Docente, o cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, na disciplina de Geografia, classificado na E.E. Profª. Maria de Lourdes Guimarães, em Santo André, Diretoria de Ensino - Região de Santo André, cargo criado por Lei Complementar nº 1.094, de 17/07/2009, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal (P.SEDUC-EXP-2021/393174). Acúmulo Legal.

Retificação do D.O. de 24-9-2021

Na Portaria do Diretor de Escola, Concedendo, 11 dias de Licença Saúde no período de 22-9-2021 a 2-10-2021, em nome de Vanessa Cristina Silva Navarro, RG 32.442.844-3, PEB II, categoria A, classificada na EE Papa João Paulo I, designada Diretor de Escola na EE Dr. Felício Laurito, onde se lê: Portaria do Diretor de Escola, leia-se: Portaria do Dirigente Regional de Ensino.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUZANO

Portarias do Dirigente Regional de Ensino

Cessando, artigo 22 da LC 444/85, a partir de 21/09/2021, os efeitos da portaria de 19 , publicada no D.O. de 20/02/2021 , na parte que designou EDNEIA CRISTINA DO CARMO SANTOS, RG 29.124.282-0, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Prof. Rafael Orsi Filho, município de Sorocaba, para exercer cargo da mesma classe, na EE Profa. Luiza Hidaka, município de DE- Região de Suzano

Portaria de Dispensa Nº 07/2021

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Suzano, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de LUCIA TOMIE OGINO, RG: 11.888.719-1 considerado como dispensado nos termos do Artigo 35, Inciso I da Lei 500/74, para as funções de Professor III, a partir de 16/02/1987 na EEPSG PEDRO MALOZZE.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos

Concedendo Licença Saúde, nos termos dos § 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado com o artigo do Decreto 62.969 de 27/11/2017, comunicado conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015 e Instrução UCRH-03, de 29/03/2018, a:

CESAR EDUARDO SOARES, RG 41.564.000-3, PEB II, Categoria O, classificado na EE Alfredo Roberto, município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 14 dias a partir de 01/09/2021.

CESAR EDUARDO SOARES, RG 41.564.000-3, PEB II, Categoria O, classificado na EE Alfredo Roberto, município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 02 dias a partir de 16/09/2021.

GISELE PEREIRA DA SILVA, RG 33.635.847-7, PEB II, Categoria O, classificado na EE Alfredo Roberto, município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 14 dias a partir de 13/09/2021.

PATRICIA KELLY BEZERRA DE LIMA, RG 27.484.056-X, PEB II, Categoria O, classificado na EE Sebastião Pereira Vidal, município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 13 dias a partir de 20/09/2021.

ELAINE DOS SANTOS SILVA, RG 27.912.523-9, PEB II, Categoria O, classificado na EE Roberto Bianchi, município de Suzano e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 07 dias a partir de 02/09/2021.

ALMERITA DE CARVALHO TAMBASCO, RG 20.113.961-3, PEB I, Categoria O, classificado na EE Profa. Edir do Couto Rosa, município de Ferraz de Vasconcelos e Diretoria de Ensino -Região de Suzano, 08 dias a partir de 20/09/2021.

ADERLI DA CONCEIÇÃO ROSENDO LEITE KURATA, RG 19.254.195-X, PEB II, Categoria O, classificado na EE Prof. Paulo Kobayashi, município de Suzano e Diretoria de Ensino -Região de Suzano, 02 dias a partir de 16/09/2021.

Despacho do Diretor do Centro de Recursos Humanos

Declarando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1048/2008, que foi autorizado pelo Superior Imediato o gozo de licença-prêmio a:

DALTON KENITIY OHASHI, RG 42.656.734-1, Agente de Organização Escolar, SQCIIIQAE, classificado na E.E Carlindo Reis, município de Ferraz de Vasconcelos e D.E. Região de Suzano, a fruir 30 dias de licença-prêmio da certidão 140/10502/2019, referente ao período de 17-02-2014 a 15-02-2019. (PULP SEE 1908472/2019).

MARIA APARECIDA DE LIMA SILVA, RG 14.782.422, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, Classificado na EE CHOJIRO SEGAWA, município e D.E. Região de Suzano, a fruir 30 dias de licença-prêmio da certidão 12/10502/2018, referente ao período de 14-10-2012 a 12-10-2017. (PULP 000880/0028/2001).

Nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, Parecer P.A-3-200/90, combinado com a LC 1048/08 e D.N.G. de 22, publicado em 23-11-2011, que foi autorizado pelo superior Imediato o gozo de licença-prêmio a:

SEBASTIÃO APARECIDO DOS SANTOS, RG 20.725.970, PEB II, SQF-I-QM, Classificado na EE Prof Geraldo Justiniano de Rezende Silva e em exercício na EE Chojiro Segawa, município e D.E. Região de Suzano, a fruir 15 dias de licença-prêmio da certidão 453/2012, referente ao período de 27-04-1998 a 13-05-2003. (PULP 1643/0028/2012).

À vista de MANDADO DE SEGURANÇA – Processo 606.01.2011.010252-9/000000-000, da 3ª Vara Cível da Comarca de Suzano-SP, a fruir de 15 dias de licença-prêmio a que tem direito pela sua certidão 171/2011, referente ao período de 01-01-2002 a 30-12-2006, em nome de: ISAURA APARECIDA COLOMBO RAMOS, RG 13.472.939, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof David Jorge Curi, município e D.E. Região de Suzano. (Pulp 1743/0028/2011).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 24/09/2021

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 129 da CE/89, um Adicional por Tempo de Serviço ao servidor abaixo relacionado conforme segue:

- SERGIO AUGUSTO BROCCO, RG: 22 904 619, DI 2, PEB II, SQC-II-QM na EE ALEXANDRINA BASSITH, em Embu da Artes, o 1º ATS a partir de 16/09/2019.

DIRETORIA DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 24/09/2021

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LICENÇA-PRÊMIO, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

ANA PAULA MARTINS SALES, RG 40.527.374-5, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificada nesta Diretoria de Ensino, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 14/02/2012 a 11/02/2017, da Certidão de nº 9/2017 – PULP nº 0193/0029/2017.

APARECIDO DOS SANTOS, RG 17.604.992, PEB-II, SQF-I-QM, classificado na EE Irmã Íria Kunz, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 03/12/2012 a 01/12/2017, da Certidão de nº 96/10706/2018 – PULP nº 575/0029/2018.

CELIA APARECIDA ROSA, RG 19.243.515-2, PEB-II, SQF-I-QM, classificada na EE Profª. Mirna Elisa Bonazzi, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 17/09/1995 a 06/02/2000, 14/02/2000 a 21/09/2000, da Certidão de nº 413/2013 – PULP nº 1188/0029/2013.

JOCEILMA GOMES DE OLIVEIRA PAIXÃO SOARES, RG 22.133.263-7, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificada na EE Tadakiyo Sakai, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 27/09/2008 a 25/09/2013, da Certidão de nº 354/2013 – PULP nº 1575/0029/1998.

KATIA REGINA OLIVEIRA SUZUKI, RG 22.706.352-1, AOE, SQC-III-QAE, classificada na EE Eng. Paulo Chagas Nogueira, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 14/03/2013 a 12/03/2018, da Certidão de nº 108/2018 – PULP nº 677/0029/2018.

THIAGO NUNES, RG 45.576.248-X, AOE, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof. João Caly, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 18/03/2013 a 16/03/2018, da Certidão de nº 14/10706/2018 - PULP nº 0881/0029/2018.

AVERBANDO,

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CELIA APARECIDA ROSA, RG 19.243.515-2, DI-1, PULP nº 1188/0029/2013 – Certidão nº 22/10706/2021 - 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 22/11/2011 a 19/11/2016.

ZENAIDE NASCIMENTO DA SILVA, RG 11.705.518, DI-1, PULP nº SEDUC-PRC-2021/40510 – Certidão nº 21/10706/2021 - 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 26/03/2015 a 23/03/2020.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA – de 24/09/2021 Os Diretores da Escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17329/81 combinado com o artigo do Decreto 41 915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE JOAO MARTINS

Ato Decisório nº 1051/2021 - ELIANE DE ALMEIDA FERNANDES, RG: 41 080 225, PEB II, SQF-I-QM, categoria O, PROATEC, nesta unidade escolar acumula com PEB II, SQC-II-QM na EE ISABEL LUCCI OLIVEIRA-PROFA, ambas as escolas desta Diretoria de Ensino. ACUMULAÇÃO LEGAL.

EE JOAO CALY-PROF.

Ato Decisório nº 1052/2021 - VIVIANE MIRIAM CARDOSO CRUZ, RG: 12 966 412, PEB I, SQC-II-QM, designada PROFESSOR COORD. no Núcleo Pedagógico desta Diretoria de Ensino acumula com PEB II, SQF-I-QM, categoria V na EE LUCIA DE CASTRO BUENO - PROFA, ambas as escolas nesta Diretoria de Ensino. ACUMULAÇÃO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ADAMANTINA

PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 24/09/2021

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 198 da Lei nº 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 1.054/08 e Lei Complementar nº 1.196/13 e Resolução SGP 36/2013, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-gestante, a partir de 21/09/2021 a POLIANA DE SOUZA RIBEIRO, RG 42.176.996-8, PEB II - DI 2, SQC-II-QM-QSE da "EE Prof. Idene Rodrigues dos Santos", em Junqueirópolis. (publicado novamente por conter incorreções)

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 24/09/2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de Licença-prêmio a:

Ana Cláudia Fabrício da Silva Fernandes, RG 33.991.068-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. Profª Elmoza Antonio João, em Mariápolis, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão 185/2015, período de 22/06/2010 a 21/06/2011 e 05/12/2011 a 03/12/2015, PULPSEE/2302192/2019.

Miguel Ricardo de Araujo, RG 40.600.748-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Hans Wirth, em Salmourão, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão 65/20901/2019, período de 19/04/2013 a 26/01/2014 e 21/03/2014 a 09/06/2018, PULP- SEE/1759623/2019.

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a:

EE. "Prof Léa Aparecida Vieira Guedes", em Tupi Paulista. - MARIA APARECIDA PINOTTI, RG: 7.465.309-x, PEB I CTD, 04 dias de auxílio-doença de 14/09/2021 a 17/09/2021.

EE. "João Brásio", em Panorama.

- JAKELINE PETELINCAR PEREIRA, RG: 42.863.125-3, PEB II CTD, 15 dias de auxílio-doença de 20/09/2021 a 04/10/2021.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 24-09-2021

EXPEDINDO, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915./97, o seguinte Ato Decisório:

EE; "Ferdinando Ienny", em Ouro Verde.

Nº 261/2021-SILVELI APARECIDA PENHA, RG 30.126.577, PEB-II Categoria O nesta Unidade Escolar, acumula com PEB-I na EM. Criança Esperança, em Nova Guataporanga. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AMERICANA

DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE AMERICANA

Portaria do Diretor de Escola, de 24-09-2021

EE Profª Maura Arruda Guidolin – Americana

Autorizando, Licença-Prêmio para gozo imediato

nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, à:

Kelly Aparecida Silva Araújo, RG 46.716.156-2, Agente

de Organização Escolar, SQC-III-QAE-SE, 15 dias,

referente a Certidão nº 216/2014 período 30/05/2008

a 15/06/2013. PULP SEE 1479195/218– DER-AME

EE Profª Neuza Maria Nazatto de Carvalho”.

Autorizando, Licença-Prêmio para gozo imediato

nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68,à:

ELAINE CRISTINA MARTINO ZAINA,RG:18.328.884-1,

Professor Educação Básica II SQC-II-QM, 30 dias,

referente á Certidão 13/2018 período de

31/12/2010 A 29/12/2015, PULP nº 422/2006, DER-AME EE. PROFA MARIA JOSÉ MARGATO BROCATTO

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença saúde no período de 21/09/2021 a 22/09/2021 a, LUCIA INES TEIXEIRA, RG: 29.181.918-7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria O.

Concedendo: Com fundamento na Deliberação 1, publicada no DOE. de 18/3/20, 10 (dez) dias de Licença Saúde no período de 16/09/2021 a 25/09/2021, à Meire Aparecida Lima, RG. 30.695.587 , PEB. II, CTD-categoria O, DI 1 F/N 1/I, classificada na EE. Profª Silvania Aparecida Santos, em Nova Odessa, DER Americana.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio Doença a Meiriam Barbosa Santos, RG 4038375 - PEB II - Categoria O, com sede de exercício na EE Profª Silvania Aparecida Santos, em Nova Odessa, 02 (dois) dias, de 01/09/2021 a 02/09/2021

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio Doença a Maria Aparecida Dias de Lima, RG 16561512 -PEB II - Categoria O, com sede de exercício na EE Profª Silvania Aparecida Santos, em Nova Odessa, 10 (dez) dias, de 01/09/2021 a 10/09/2021.

EE Profª Delmira de Oliveira Lopes - Americana

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publicado no D.O. de 22/11/08 e republicado no D.O. de 29/11/08 e LC 1093/09, a:

SILVANA APARECIDA ROSSI, RG 14.472.154, categoria O, PEB-I, 04 dias de Licença Saúde de 22/09/2021 a 25/09/2021

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24/09/2021 Designando nos termos da Res Seduc 3 de 11/01/2021, publicada no DOE de 12/01/2021 e com fundamento no Artº da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, para a função gratificada de Professor Coordenador de Núcleo Pedagógico de Programas e Projetos, a partir de 22/09/2021, na Diretoria de Ensino Região de Americana, em Americana, a docente MONICA DELTREGGIA TRINCA, RG 19.417.065-2, Professor de Educação Básica II-SQC-II-QM-SE, Di 2, classificada na EE ARY MENEGATTO PROF., em Americana , fazendo jus a Jornada Inicial de Trabalho Docente, mais 16 horas semanais de carga suplementar

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO AMERICANA

Apostila do Diretor II, de 24-09-2021

CONCEDENDO nos termos do artigo 129 da CE/89 – Adicional por tempo de Serviço, em nome dos interessados abaixo identificados:

SARAH FERNANDA GATTI, RG 26564402 – 1, RSPV 11207437-01, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, da EE LENY APP.PAGOTTO BOER-PROFA, em Americana, a partir de 24/02/2019, 4º quinquenio.

CONCEDENDO, nos termos do Artigo 129 da CE/89 a SEXTA PARTE, em nome dos interessados abaixo identificados:

SARAH FERNANDA GATTI, RG 26564402 – 1, RSPV 11207437-01, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, da EE LENY APP.PAGOTTO BOER-PROFA, em Americana, a partir de 24/02/2019, 6ª parte.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ANDRADINA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 24-09-2021. Retificando em cumprimento da Obrigação de Fazer, face a Decisão Judicial constante no Processo 0032344-60.2009.8.26.0053-11ª VFP, Comarca de São Paulo, em nome de Edvaldo Francisco Ribeiro e outros, a Portaria de Concessão de Aposentadoria de 01-06-2007 publicada no DOE. de 02-06-2007 que aposentou NEIRE MASSUIA DE SOUZA, RG. 5.679.415, Professor Educação Básica II SQC-II-QM, da EE. Francisco Teodoro de Andrade, em Andradina-SP.

Cessando a pedido, a partir de 14-09-2021, os efeitos da Portaria de 25, publicada em 26-02-2021, na parte em que designou IEDA MARIA DANTAS VICHETE, RG. 13.663.022-4, Professor Educação Básica II SQC-II-QM, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, na EE. Mitsusada Umetani-Dr., em Pereira Barreto-SP.

Designando, com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98, IEDA MARIA DANTAS VICHETE, RG. 13.663.022-4, Professor Educação Básica II SQC-II-QM, classificada na EE. Arno Hausser, em Ilha Solteira-SP., para, a partir de 14-09-2021, exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na mesma unidade escolar.

Despacho do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 24-09-2021.

Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC. 1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio conforme segue:

A fruir 15 dias;

RENATA DE OLIVEIRA, RG. 19.630.053-8, DI: 1, Supervisor de Ensino SQC-II-QM, classificada na Diretoria de Ensino-Região de Andradina em Andradina-SP., referente ao período aquisitivo de 07-06-2010 a 05-06-2015 (Certidão 131/2015 - PULP SEDUC-PRC-2020/45909).