Página 39 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Setembro de 2021

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 24-09-2021

ADMITINDO, com fundamento no inciso I do artº 1º Lei 500/74 e Decreto 14.673/80, Adalberto Jacquier de Souza, RG 10.410.486-7, para a partir de 23/04/1985 ocupar a função de Professor II, na EE Prof. Alcides Guidetti Zagatto, em Piracicaba. (Publicado para acerto de vida funcional).

ADMITINDO, com fundamento no inciso I do artº 1º Lei 500/74 e Decreto 14.673/80, Adalberto Jacquier de Souza, RG 10.410.486-7, para a partir de 07/08/1985 ocupar a função de Professor II, na EE Ademar Vieira Pisco, em Piracicaba. (Publicado para acerto de vida funcional).

ADMITINDO, com fundamento no inciso I do artº 1º Lei 500/74 e parágrafos 1º e 2º do artº 17 da LC 444/85, Adalberto Jacquier de Souza, RG 10.410.486-7, para a partir de 06/10/1987 ocupar a função de Professor II, na EE Ademar Vieira Pisco, em Piracicaba. (Publicado para acerto de vida funcional).

ADMITINDO, com fundamento no inciso I do artº 1º Lei 500/74 e Decreto 14.673/80, Adalberto Jacquier de Souza, RG 10.410.486-7, para a partir de 21/03/1988 ocupar a função de Professor II, na EE Prof. Benedito Ferreira da Costa, em Piracicaba. (Publicado para acerto de vida funcional).

ADMITINDO, com fundamento no inciso I do artº 1º Lei 500/74 e parágrafos 1º e 2º do artº 17 da LC 444/85, Adalberto Jacquier de Souza, RG 10.410.486-7, para a partir de 04/03/1992 ocupar a função de Professor II, na EE Cel. Luiz Alves, em Santa Barbara D’Oeste. (Publicado para acerto de vida funcional).

ADMITINDO, com fundamento no inciso I do artº 1º Lei 500/74 e parágrafos 1º e 2º do artº 17 da LC 444/85, Adalberto Jacquier de Souza, RG 10.410.486-7, para a partir de 17/06/1986 ocupar a função de Professor II, na EE Ademar Vieira Pisco, em Piracicaba. (Publicado para acerto de vida funcional).

DISPENSANDO, com fundamento no inciso III do artº 35 da LC 500/74 Adalberto Jacquier de Souza, RG 10.410.486-7, na função de Professor II a partir de 28/06/1985. (Publicado para acerto de vida funcional).

DISPENSANDO, com fundamento no inciso III do artº 35 da LC 500/74 Adalberto Jacquier de Souza, RG 10.410.486-7, na função de Professor II a partir de 16/02/1987. (Publicado para acerto de vida funcional).

DISPENSANDO, com fundamento no inciso III do artº 35 da LC 500/74 Adalberto Jacquier de Souza, RG 10.410.486-7, na função de Professor II a partir de 08/02/1988. (Publicado para acerto de vida funcional).

DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 21/09/2021

EE COM. LUCIANO GUIDOTTI, em PIRACICABA

IVANILDE MARIA GALVAO, RG 13755365-1, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à jornada Reduzida de Trabalho Docente e 140 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.

WILSON GONCALVES DE CAMARGO, RG 13654482-4, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO-CTD, classificado na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

NADEJE ADRIANA RITTER, RG 19926938-5, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO-CTD, classificado na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE JOSE ROMAO-PROF. , em PIRACICABA

GENI SEPPELFELD, RG 5908577, DI 2, Professor Educação Básica II, CONTRATO-CTD, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE FRANCISCO MARIANO COSTA-PF., em PIRACICABA

TANIA MARA SPADACCIA SILVERIO, RG TANIA MARA SPADACCIA SILVERIO, DI 2, Professor Educação Básica II, CONTRATO-CTD, classificado na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EXONERANDO, com fundamento no artº 58, inciso I - § 1º - item I da Lei Complementar 180/78, a partir de 23/09/2021.

RAPHAELA LOVADINE TRISTAO, RG 48671854-2, do cargo de Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE-SE, da EE ANTONIO DE MELLO COTRIM-PF., em PIRACICABA - para qual foi nomeada por Decreto nº 06 - publicado em 07/05/2013.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 24-09-2021

Declarando, nos termos do artigo 37, Inciso I, alínea a do Deareto 52.833, de 24-03-2008, a presente apostila, à vista do disposto na Instrução UCRH 4, de 04-02-2016, que a partir de 20/07/2021, a unidade de classificação de: APARECIDA DONIZETI DE MORAES CLASER, RG 21498883, é a EE Felipe Cardoso, em Piracicaba, em virtude de transferência.

Declarando, nos termos do artigo 37, Inciso I, alínea a do Deareto 52.833, de 24-03-2008, a presente apostila, à vista do disposto na Instrução UCRH 4, de 04-02-2016, que a partir de 20/07/2021, a unidade de classificação de: CLAUDIA APARECIDA BUENO DA SILVA, RG 20077886, é a EE Felipe Cardoso, em Piracicaba, em virtude de transferência.

Declarando, nos termos do artigo 37, Inciso I, alínea a do Deareto 52.833, de 24-03-2008, a presente apostila, à vista do disposto na Instrução UCRH 4, de 04-02-2016, que a partir de 20/07/2021, a unidade de classificação de: ELOISE APARECIDA ANTUNES, RG 16107859-20/07/2021, é a EE Felipe Cardoso, em Piracicaba, em virtude de transferência.

Retificando o DOE de 22/09/2021 em nome de WASHINGTON LUIZ ALVES ANTONIO, RG 43465558-2, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO-CTD, da EE ANTONIO DE MELLO COTRIM-PF, em Piracicaba:

Onde se lê: EE COM. LUCIANO GUIDOTTI, em PIRACICABA Leia-se: EE ANTONIO DE MELLO COTRIM-PF, em PIRACICABA

Retificando o DOE de 22/09/2021 em nome de LUIS CARLOS CONCEICAO SOUZA, RG 13754245-8, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO-CTD, da EE DIONETTI C.MIORI-PROFA., em Piracicaba:

Onde se lê: EE JOAO CHIARINI-PROF.DR., em PIRACICABA Leia-se: EE DIONETTI C.MIORI-PROFA., em PIRACICABA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 24-09-2021

EE FRANCISCA ELISA DA SILVA

AUTORIZANDO, fruição de licença prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, "NR" pela Lei 1048/08 de 10 de junho de 2008, a: ELISABETE DE ARRUDA SERGIO LEITE, RG 8.284.802-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 15 dias referente ao período de 05/05/11 a 02/05/16 - Certidão nº 71/2017 - SPDOC 1232480/2018.

EE PROFª MIRANDOLINA DE ALMEIDA CANTO

AUTORIZANDO, fruição de licença prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, "NR" pela Lei 1048/08 de 10 de junho de 2008, a: LUIS CLAUDIO FORTI, RG 23.908.035-X, Agente de Organização Escolar, SQC-IiI-QAE, 30 dias referente ao período de 08/09/1993 a 06/09/1998 - Certidão nº 184/2009 - PULP 885/0068/2009 (SPDOC 1170563/2018).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRAJU

Portaria da Dirigente Regional de Ensino 24-09-2021

Designando, a partir de 21-09-2021 com fundamento no art º 5 da LC 836-1997, combinado com a alínea a, do inciso I do artº 2º da Resolução Seduc 03/21 alterada pela Resolução Seduc 10/21, para as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador, BIANCA LOVISON GONÇALVES BATISTA, RG 32.053.192-1, PEB II - SQC-II-QM, na EE Monsenhor José Trombi, em Fartura, Diretoria de Ensino Região de Piraju, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 24-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela LC 1048/08, o gozo de Licença-Prêmio da seguinte interessada: RENATA DA SILVA ANGELO, RG 44.766.934-5, Agente de Organização Escolar designada Gerente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, do CEEJA de Piraju, a fruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio da Certidão 011/2020, período de 27/04/2015 a 24/04/2020.

Concedendo auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e LC 1093/09, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, à seguinte interessada: ALINE SAVIOLI CARRARA, RG. 44.909.965-9, PEB-II, SQF-I-QM, da EE. Monica Bernabé Garrote, em Piraju, 03 (três) dias a partir de 22-09-2021.

Concedendo auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e LC 1093/09, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, ao seguinte interessado: IGOR VETRONE DOS SANTOS, RG 48.015.493-4, PEB-II, SQF-I-QM, da EE. Monsenhor José Trombi, em Fartura, Diretoria de Ensino – Região de Piraju, 04 (quatro) dias a partir de 20-09-2021.

Concedendo auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/91 e LC 1093/09, combinado com o comunicado conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, à seguinte interessada: JOSIANE SOLDEIRA, RG 25.296.142-0, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prefeito Quinzinho Camargo”, em Piraju, Diretoria de Ensino Região de Piraju, 04 (quatro) dias a partir de 20-09-2021.

Despacho do Diretor de Escola, de 24-09-2021

O Diretor de Escola, com base no Decreto n. 52.833/08, combinado com o artigo , do Decreto n. 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

E.E Cel. Marcos Ribeiro – Fartura

Ato Decisório n. 124/2021 – ANA CLAUDIA MAZETTO VIEIRA, RG 34.862.608-3, PEB.I, Estatutário, na Prefeitura Municipal de Taguaí, e PEB.II-SQC.II-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PIRASSUNUNGA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 24/09/2021

EXONERANDO, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de:

07/03/2021, DENÍSIA APARECIDA RIBEIRO, RG 20.241.531-4, do cargo de PEB-II (Inglês), SQC-II-QM, Faixa 01, Nível II, da EE Profª Pedrina Pires Zadra, município de Porto Ferreira, nomeada por Decreto de 07/01/2011, publicado no D.O. de 08/01/2011.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 24-09 -2021

DECLARANDO que em virtude de restabelecimento da sociedade conjugal:

- a funcionária SONIA MARIA DA SILVA, RG 16.423.115-8, Professor Educação Básica I, da EE Prof Henrique Ferreira dos Reis, em Pirassununga, passa a assinar SONIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS .

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 24-09-2021

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 a 214 da Lei 10.261-68 e LC 1048-08 a:

MARIA ISABEL BALDIN GUEDES, RG 28.057.883-0, PEB I, SQC-II-QM-SE, Faixa/Nível 01/IV, EV. CD, classificada na EE Pref. Orlando Leme Franco, em Leme, 15 dias, ref. ao período interpolado de 20/03/07 a 11/05/14, Certidão nº 152/14 – PULP nº SEDUC-PRC-2021/43322.

SALETE DE FATIMA LORENCETTI, RG 13.646.003-3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, Faixa/Nível 02/IV, EV. CAE, classificada no Profa. Altimira Pinke, em Leme, 15 dias, ref. ao período de 22/08/02 a 20/08/07, Certidão nº 002/08 PULP nº SEDUC-PRC-2021/43224.

Concedendo: Com fundamento no Inciso VI da Deliberação 01/2020, DO. de 18/3/20, Licença Saúde de:

7 (sete) dias no período de 17/09/2021 a 23/09/2021, JULIANA DE SOUZA DOS REIS, RG 33.693.172-4, Agente de Organização Escolar, efetiva, classificada na EE NOSSA SENHORA DE LORETO, em Pirassununga.

Concedendo, com base no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 03, de 12-11-2015, combinado com a LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo relacionado:

Maria Teresa D. Broglio - RG.: 18.072.464-2, PEB I, Categoria O, classificada na EE. PEDRO CELESTINO TONOLLI PROFESSOR em LEME, 10 dias de auxílio-doença, a partir de 14-09-2021.

Retificação DOE 24-09-2021

Na publicação em nome BETINA DE LURDES LIMA, RG 41.337.781-7, na parte que concedeu auxílio-doença, onde se lê: classificada na EE. MARIA ROSA NUCCI PACÍFICO HOMEM PROFESSORA em ARARAS; leia-se: EE DOUTOR CUSTODIO ANGELO DE LIMA em LEME.

Retificação DOE 23-09-2021

Na publicação em nome RITA DE CÁSSIA APOLARI KREPISCHI , RG. 16.810.763-6, na parte que concedeu auxílio-doença, onde se lê: a partir de 20-09-2021; leia-se: a partir de 21-09-2021.

Retificação DOE 23-09-2021

Na publicação em nome Eleonora Carolina Neves Baioni, RG. 40.508.475-4, na parte que concedeu auxílio-doença, onde se lê: 12 dias de auxílio-doença; leia-se: 15 dias de auxílio--doença.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE REGISTRO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 24/09/2021 A Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência que lhe é conferida pelo Inciso II, do Art. 14 da Resolução SE nº 09/2018, expede o presente TÍTULO para declarar que, foi ALTERADA, a partir de 24/09/2021, a Sede de Exercício, da servidora abaixo identificada, para fins de desempenhar como readaptado às atribuições do rol de atividades, conforme segue:

SILMARA APARECIDA DOS SANTOS, RG: 32.980.756-0, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Milcio Bazoli, em Pariquera--Açu, para a EE Prof. Ruy Prado de Mendonça Filho, em Registro, ambas jurisdicionada à Diretoria de Ensino – Região de Registro.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 24/09/2021. TORNANDO SEM EFEITO DOE 02/09/2021

Apostila que retificou, a parte que expediu Apostila em cumprimento à Obrigação de Fazer, constante no Processo nº 1047933- 65.2015.8.26.0053, encabeçado por Vandete Barros de Castro e outros, em nome de FATIMA ALICE, RG. 24.270.225-9, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-I-QSE, F/N 01/D, DI-1, lotada na Diretoria de Ensino – Região de Registro, em Registro.

Onde se lê: ...para declarar que a interessada abaixo faz jus a “base de cálculo do adicional por tempo de serviço compõe-se do padrão acrescido das demais vantagens pecuniárias incorporadas, que em conjunto formam os vencimentos, excluídas as gratificações e adicionais de função, de natureza transitória. ”

Leia-se: ...para declarar que a interessada abaixo faz jus a “base de cálculo do adicional por tempo de serviço compõe-se do padrão acrescido das demais vantagens pecuniárias incorporadas, que em conjunto formam os vencimentos, excluídas as gratificações e adicionais de função, de natureza transitória e recálculo da sexta-parte paga aos autores, para que nisso sejam incluídas as verbas efetivamente por eles recebidas, independentemente de estarem incorporadas ou não, devendo a correção monetária e os juros das diferenças serem calculados de acordo com os critérios acima postos”

RETICANDO DOE 09/10/2020

Na parte que expediu Apostila em cumprimento à Obrigação de Fazer, constante no Processo nº 1047933- 65.2015.8.26.0053, encabeçado por Vandete Barros de Castro e outros, em nome de FATIMA ALICE, RG. 24.270.225-9, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-I-QSE, F/N 01/D, DI-1, lotada na Diretoria de Ensino – Região de Registro, em Registro.

Onde se lê: ...para declarar que a interessada abaixo faz jus a “base de cálculo do adicional por tempo de serviço compõe-se do padrão acrescido das demais vantagens pecuniárias incorporadas, que em conjunto formam os vencimentos, excluídas as gratificações e adicionais de função, de natureza transitória. ”

Leia-se: ... para declarar que a interessada abaixo faz jus ao “recálculo da sexta-parte paga aos autores, para que nisso sejam incluídas as verbas efetivamente por eles recebidas, independentemente de estarem incorporadas ou não, devendo a correção monetária e os juros das diferenças serem calculados de acordo com os critérios acima postos”

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 24-09-2021.

CONCEDENDO:

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, combinado com a LC 1.093/2009 e decreto 54.682/09, 02 (dois) dias de auxílio doença, no período de 13/09/2021 a 14/10/2021, do interessado abaixo:

LUZIA SILVA RIBEIRO ANTUNES, RG: 22.683.523, DI-1, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, da E.E. Profa. Maria Aparecida Viana Muniz, em Registro.

CONCEDENDO:

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, combinado com a LC 1.093/2009 e decreto 54.682/09, 03 (três) dias de auxílio doença, no período de 20/09/2021 a 22/10/2021, do interessado abaixo:

AUREA REJANE PINHEIRO DA SILVA, RG: 26.168.283, DI-1, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, da E.E. Profa. Massako Osawa Hirabayashi, em Registro.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 24/09/2021 CESSANDO, a partir de 24/09/2021, os efeitos da Portaria publicada em 22/09/2021, na parte em que designou DANIELA CLAUDIA ISHII CARVALHO, RG. 29.090.593-X, DI: 1, Professor Educação Básica II, Categoria O, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Prof. Cid de Oliveira Leite, em Ribeirão Preto, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

a partir de 24/09/2021, os efeitos da Portaria publicada em 22/09/2021, na parte em que designou FRANCIELLE DOMINGUES MONTEIRO, RG. 43.149.685-7, DI: 1, Professor Educação Básica II, Categoria O, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Prof. Cid de Oliveira Leite, em Ribeirão Preto, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 24/09/2021 DECLARANDO, em cumprimento à Liminar, exarada nos autos do Processo nº 1033201-68.2021.8.26.0506, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, interposto por EVERSON CARABOLANTE, RG. 20.997.727-9 e NERCIA REGINA CENEVIVA STAMATO, RG. 5.523.585-2, que DETERMINOU “a suspensão dos atos coatores que determinaram a cassação da designação dos impetrante ao RDPI – Regime de Dedicação Plena e Integral, bem como a recondução dos impetrantes a assumirem suas respectivas disciplinas junto a Escola Estadual Cid de Oliveira Leite e, ainda, a manutenção da gratificação GDPI", a partir de 24/09/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO

ANASTÁCIO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS

DE 21/09/2021

EE PROFª MARINA AMARANTE RIBEIRO VASQUES SANCHES, em Presidente Epitácio.

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 60, §§ 1º/3º, da Lei Federal 8.213/91, c/c o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF -1/08 e com as LCs. 1.041/08 e 1.093/09, 02 dias de Auxílio--Doença, a partir de 20/09/2021, LUCIVANI DE ALMEIDA PEREIRA CABRERA, RG.18.571.573-4, PEB II, Categoria O.

DE 22/09/2021

EE PROFª MÉRCIA MARIA PRETTI SOARES, em Presidente Epitácio.

CONCEDENDO, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, Licença Saúde independente de perícia Oficial, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID-19, no período de 08/09/2021 a 21/09/2021, a MARIA SELMA CAMARGO, RG. 5.396.653-5, Agente de Organização Escolar, Efetiva.

EE ALFREDO WESTIN JUNIOR, em Presidente Bernardes.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. , da LC. 1048/08, a fruição de 30 dias de Licença-Prêmio, a GERSINA BARRETO DOS SANTOS, RG.20.800.272-8, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, referente ao período de 29/08/2007 a 26/08/2012, (Certidão 127/2012 – PULP nº SEDUC/205666/2021.

DE 23/09/2021

EE ALFREDO WESTIN JUNIOR, em Presidente Bernardes.

CONCEDENDO, nos termos do art. 72, Inc. XI alínea e, do Dec. 17.329/81, com fundamento no Artigo 206, da Lei 10.261/68, 05 dias de Licença Compulsória, a partir de 16/09/2021, a JULIANA MATOS GALANA ESCANDOLHERO, RG. 29.428.721-8, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, Efetiva.

EE MARABÁ PAULISTA, em Marabá Paulista.

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 60, §§ 1º/3º, da Lei Federal 8.213/91, c/c o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF -1/08 e com as LCs. 1.041/08 e 1.093/09, 02 dias de Auxílio--Doença, a partir de 21/09/2021, HAMILTON CAYRES DE SALES, RG.22.016.995, PEB II, Categoria O.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

O Diretor da Unidade Escolar abaixo, com base no art. 64, Inciso I, do Dec. 17.329/81, combinado com o art. , do Dec. 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:EE DONA CONSUELO FERNANDES DE MAGALHÃES CASTRO, em Presidente Epitácio.

-ATO DECISÓRIO Nº 211/2021, FABIANA RAMOS DE ALMEIDA, RG. 40.752.156-2, PEB II, Categoria O, Professor Auxiliar, desta Unidade Escolar, acumula com PEB I, Eventual, junto ao Ensino Infantil da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. ACUMULAÇÃO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTOS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 24/09/2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08 e DNG de 22/11/11, o gozo imediato de licença-prêmio a:

SANDRA CRISTINA LOPES BARBOSA, RG 23.034.387, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, 15 (quinze) dias, referente ao período de 12/12/2007 a 09/12/2012. Certidão nº 65/2013. PULP nº 1051/1301/1997.

MARILENE SANDRA FERREIRA, RG 14.126.373, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 15 (quinze) dias, referente ao período de 02/06/2010 a 31/05/2015. Certidão nº 140/2015. PULP nº 946/0075/2000.

Portaria do Diretor de Escola de 24-09-2021

Expedindo, com fundamento no art. 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o art. do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE Prof. Aparecida Carlos Antônio Vidal:

ATO DECISÓRIO Nº 009/2021 - PRISCILA RODRIGUES VASQUES, RG: 42.554.617-2, Professor de Educação Básica I -Efetivo afastada junto ao artigo 22 na EE GOV. MARIO COVAS JUNIOR, em SÃO VICENTE, acumula com o Cargo de Professor de Educação Básica III na EMEF “JOSE CESARIO PEREIRA FILHO”, na de MONGAGUÁ.

DECISÃO: Acumulação Legal.

Concedendo:

com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 14/09/2021 a 20/09/2021, Ricardo Ferreira da Silva, RG.: 43.888.967-8 – PEB II.

nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio-Doença ao interessado abaixo identificado:

EE Dr. Roberto Amaury Galliera DEBORA CRISTINA GOMES DE MELO OLIVEIRA, RG: 24681084-1 Professor de Educação Básica II, Categoria O, 15 (QUINZE) dias de Auxílio-Doença no período de 21/09/2021 até 05/10/2021.

nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio-Doença ao interessado abaixo identificado:

EE Dr. Roberto Amaury Galliera VINICIUS DE ANDRADE OLIVEIRA, RG: 45006635-6 Professor de Educação Básica II, Categoria O, 05 (CINCO) dias de Auxílio-Doença no período de 13/09/2021 até 17/09/2021.

nos termos do § 3º do artigo 60º da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do artigo 25º da Lei 500 de 13-11-1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2 de 04-03-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, aos interessados abaixo:

EE Mal Humberto de Alencar Castelo Branco – MARIO DA SILVA JUNIOR, RG 14949930, PEB II, categoria O, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 02/09/2021 a 03/09/2021.

nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado:

EE JARDIM VICENTE DE CARVALHO – LUCIENE OLIVEIRA DE AZEVEDO DO ROSÁRIO, RG 28.867.054, Professor de Educação Básica II, Categoria O, 3 (TRÊS) dias de Auxílio-Doença no período de 08/09/2021 a 10/09/2021.

nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado:

EE JARDIM VICENTE DE CARVALHO – ROBERTA ANTONIOLI, RG 44.944.731, Professor de Educação Básica I, Categoria O, 2 (DOIS) dias de Auxílio-Doença no período de 16/09/2021 a 17/09/2021.

nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei 13.135/15, combinado com comunicado CGRH de 03/07/2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado:

E.E. PRESIDENTE TANCREDO NEVES – PATRÍCIA NEVES DOS SANTOS, RG. 27.738.316, PEB I, categoria O, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 21/09/2021 A 22/09/2021.

com fundamento nos Artigos 191 e 193 da Lei 10.261/68, combinado com a Deliberação 01 de 17/03/2020, do comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, de que trata o artigo do Decreto nº 64.864 de 16/03/2020, licença saúde do servidor abaixo mencionado:

Leide Daiane Martins da Silva, RG 54.509.723, função: Professor de Educação Básica I, licença saúde de 05 (cinco) dias a partir de 16/09/2021.

nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91 e inciso II, artigo 25º da Lei 500/74, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015 à CLAUDIA CRISTINA OLIVEIRA BORGES, ,RG 25.912.529-5, Professor de Educação Básica I, Categoria O, 02 (dois) dias de Auxílio-Doença no período de 20 e 21 de setembro de 2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO CARLOS

APOSTILAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 24/09/2021

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do Art. 60 da Lei nº 8213/91, comb. com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, as (aos) interessadas (os) abaixo:

Daiane Ap. Manoel RG 47.580.602-5 , PEB II - SQF - I -QM-SE, Categoria O, na EE Prof. Orlando Perez, em São Carlos, 15 dias de Auxílio doença a partir de 21/09/2021.

Silvana de Oliveira – RG 16.220.936, PEB II- SQF - I - QM-SE, Categoria O, na EE Prof. Péricles Soares, em São Carlos, 07 dias de Auxílio doença a partir de 22/09/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA, 24/09/2021

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

Os Diretores de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE Orlando da Costa Telles, em Ibaté

ATO DECISÓRIO N.º 313/2021 – LILIAN DA SILVA - RG: 34.199.640-3, PEB I - SQF - I - QM-SE, Categoria O, na EE Orlando da Costa Telles, em Ibaté, acumula como Professor PEB I EM Ruth Zavaglia Gomes, na Prefeitura Municipal de Ibaté. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 24/09/2021

Concedendo ao servidor abaixo identificado, um quinquenio de adicional por tempo de serviço, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, de 05/10/89 :

Fabíola Aparecida Silva de Souza, RG 15.928.208-1, Agente de Organização Escolar SQC III QAE - a partir de 23/07/2017, 1ºqq.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino

Autorizando Licença-Prêmio em gozo, nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68 e art. da LC. 1048/2008 de:

ELENIR NAVAS, RG 15.926.753-52, Diretor de Escola, SQC II QM, classificada na EE Benjamin Bastos, 15 dias referentes ao período de 10/02/2004 a 07/02/2009 – CERTIDÃO 585/2009 – SEE 1037053/2018.