Página 35 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 27 de Setembro de 2021

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inerentes ao cargo, devendo comprovar que cumpre todos os requisitos para a investidura no cargo e apresentar todos os documentos necessários para a contratação, sob pena de perda da vaga.

A não aceitação da contratação emergencial não acarreta a perda da vaga para nomeação, em caso de necessidade, durante a vigência do concurso.

Ibiraiaras - RS, 24 de setembro de 2021.

ALESSANDRA POMATTI

Representante Legal

Registre-se e Publique-se

Em 24 de setembro de 2021.

Publicado por: Nadia Francescatto Stella Código Identificador:27B9A73C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ

ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO 077-2021 CONSTRUTORA

CONTINENTAL DE SÃO PAULO LTDA

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Contratada: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SÃO PAULO LTDA

CNPJ 61.381.943/0001-04

Vinculado a Tomada de Preços 014-2021

Objeto: Contratação de empresa para obras de Reperfilamento Asfáltico de 7.298,40 m², nas ruas: Porto Alegre (110,00 m x 9,00 m (largura) = 990,00 m²), Cruz Alta (110,00 m x 9,00 m (largura) = 990,00 m²), Campo Mourão (74,00 m x 10,00 m (largura) = 740,00 m²), Mauá (73,00 m x 10,00 m (largura) = 730,00 m²), Albino Beskow (63,00 m x 6,30 m (largura) = 396,90 m²), João Thiesen (129,50 m x 9,00 m (largura) = 1.165,50 m² / 96,00 m x 10,00 m (largura) = 960,00 m² / 98,00 m x 7,00 m (largura) = 686,00 m² / Total = 2.811,50 m²) e Paulina Streit (80,00 m x 8,00 m (largura) = 640,00 m²), no município de Ibirubá - RS, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária e cronogramas que fazem parte do edital.

Lote 01

Valor total: R$ 465.747,34

Publicado por:

Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador:DFF449C0

ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS Nº 021-2021 - NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE

SOROS – REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: Concede reajuste a contar de 24 de setembro de 2021, passando a ser pago pela Prefeitura Municipal o seguinte valor: R$ 34,85 - Lâmina bisturi estéril NR, tamanho 15 (item 89) e R$ 37,83 -Seringa descartável 1 ml (item 122), sendo restabelecido o equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços datada de 15 de março de 2021, conforme Parecer Jurídico n.º 193/2021.

Vinculado ao Pregão Eletrônico PMI001-2021 SRP

Contratada:

NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS

CNPJ: 01.733.345/0001-17

Publicado por:

Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador:57AA24F4

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ABEL GRAVE, Prefeito, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA a Inexigibilidade de Licitação nº 022-2021 – Processo 121-2021, para fins de contratação da empresa SCS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME – CNPJ 21.129.419/0001-18, para prestação de serviços de consultoria tributária e gestão pública, realizada por especialista em direito tributário e gesto tributária municipal, pelo período de seis meses, pelo valor mensal de R$ 6.500,00 – totalizando o valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) conforme solicitação da Secretaria da Fazenda e em conformidade com o Parecer Jurídico n.º 190-2021.

Ibirubá - RS, 24 de setembro de 2021.

ABEL GRAVE

Prefeito

Publicado por:

Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador:F950A220

GABINETE DO PREFEITO

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº

021/2021 PROCESSO Nº. 120-2021

A Prefeitura Municipal de Ibirubá-RS, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação do Município, em conformidade com o art. 30, II, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a formalização de parceria, com Inexigibilidade de Chamamento Público, mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a entidade Liga Feminina de Combate ao Câncer, inscrita no CNPJ sob o nº 04.466.902/0001-79, para a execução do Projeto “A SEGURANÇA DE QUEM CUIDA”, mediante repasse de recursos destinados via emendas legislativas da Câmara de Vereadores à Lei Orçamentária municipal, para aplicação exclusiva pela entidade, de modo que se torna pública a justificativa de dispensa que está disponível na Secretaria Municipal da Administração e Planejamento, no site www.ibirubá.rs.gov.br e no site do Diário Oficial dos Municípios.

Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais impugnações ao presente, que deverão ser efetuadas no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Ibirubá, sito à Rua Tiradentes, nº 700, Centro, IbirubáRS, em horário de expediente.

Ibirubá-RS, 24 de setembro de 2021.

ABEL GRAVE

Prefeito Municipal

Publicado por:

Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador:4937DEBA

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ABEL GRAVE, Prefeito, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA o resultado da Tomada de Preços 014-2021, referente à Contratação de empresa para obras de Reperfilamento Asfáltico de 7.298,40 m², nas ruas: Porto Alegre (110,00 m x 9,00 m (largura) = 990,00 m²), Cruz Alta (110,00 m x 9,00 m (largura) = 990,00 m²), Campo Mourão (74,00 m x 10,00 m (largura) = 740,00 m²), Mauá (73,00 m x 10,00 m (largura) = 730,00 m²), Albino Beskow (63,00 m x 6,30 m (largura) = 396,90 m²), João Thiesen (129,50 m x 9,00 m (largura) = 1.165,50 m² / 96,00 m x 10,00 m (largura) = 960,00 m² / 98,00 m x 7,00 m (largura) = 686,00 m² / Total = 2.811,50 m²) e Paulina Streit (80,00 m x 8,00 m (largura) = 640,00 m²), no município de Ibirubá - RS, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária e cronogramas que fazem parte do edital. Lote 1 – Empresa: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SÃO PAULO LTDA – CNPJ 61.381.943/0001-04, pelo valor global de R$ 465.747,34 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos), conforme adjudicação e parecer jurídico, em perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.