Página 10 do Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) de 27 de Setembro de 2021

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Em Plenário

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MATÉRIAS EM VOTAÇÃO

REQUERIMENTO Nº 008/2021

A Sua Excelência o Senhor

JOSÉ SOARES DE BRITO FILHO

M.D. Presidente da Câmara Municipal

Bonito de Santa Fé – Estado da Paraíba

Assunto: REQUERIMENTO DE CÓPIAS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEI CELEBRADOS ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL ERAFAELA REZENDE BRONZEADO DE CARVALHO VANDERLEI.

Senhor Presidente:

Com nossos cordiais cumprimentos, dirijo-me a Vossa Excelência, para, de conformidade com o que me é legalmente permitido, com assento no Art. , inc. XXXIII, Art. 37, § 3º, inc. II, Art. 216, § 2º, todos da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na Lei nº 12.527/2011 (LAI),no Art. 21, inc. XI, Art. 51, inc. XVI e Art. 54, inc. VII, todos da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno desta casa, Art. 147, inc. X, R E Q U E R E R seja, após apreciação e aprovação pelo plenário desta Corporação Legislativa, oficiado o Senhor Prefeito Constitucional de nosso município, solicitando-o os seus bons préstimos, no sentido de encaminhar à esta casa, informações precisas acerca do CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL CELEBRADOL ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SENHORARAFAELA REZENDEBRONZEADO DEDE CARVAÇHO VANDERLEI (CÓPIAS DO CONTRATO NA ÍNTEGRA), bem como, CÓPIA DO COMPROVANTE DE TITULARIDADE DO REFERIDO IMÓVEIS (CÓPIAS DA ESCRITURA DO IMÓVEI EM COMENTO).

Na expectativa de poder contar com o inestimável apoio de Vossa Excelência e dos demais pares desta Casa Antônio Dias de Lima, neste meu pleito, renovo aqui os meus mais sinceros votos de elevada estima e consideração.

Bonito de Santa Fé/PB, 02 de setembro de 2021.

MARCOS ANTÔNIO PINTO DA SOUSA

Vereador/PSB

ANTÔNIO MARCOS LACERDA DA SILVA

( Vereador/PSB)

DAMIÃO DARLAN CATARINA DE SOUSA

( Vereador/PSB)

ROSINALDO PAULINO DE FREITAS

( Vereador/PSB)

Situação da Matéria : A MATÉRIA RECEBEU PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ESTÁ APTA A VOTAÇÃO

REQUERIMENTO 009/2021

A Sua Excelência o Senhor

JOSÉ SOARES DE BRITO FILHO

M.D. Presidente da Câmara Municipal

Bonito de Santa Fé – Estado da Paraíba

Assunto: Pedido de informações sobre as providencias adotadas, até então, pela atual gestão, acerca dos recursos destinados a reforma do Estádio de Futebol Municipal “JOSÉ ARRUDA AMORIM”, bem como para edificação de um Campo de Futebol no Distrito de Viana.

Senhor Presidente:

Com nossos cordiais cumprimentos, dirijo-me a Vossa Excelência, para de conformidade com o que me é legalmente permitido, com assento no Art. , inc. XXXIII, Art. 37, § 3º, inc. II, Art. 216, § 2º, todos da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 21, inc. XI, Art. 51, inc. XVI e Art. 54, inc. VIII, todos da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno desta casa, Art. 147, inc. X,REQUERER seja, após apreciação e aprovação pelo plenário desta Corporação Legislativa, oficiado o Senhor Prefeito Constitucional de nosso município, solicitando-o os seus bons préstimos, no sentido de encaminhar à esta casa, informações precisas sobre as providências adotadas, até o momento, acerca dos recursos deixados pela gestão anterior para reforma do Estádio de Futebol Municipal “JOSÉ ARRUDA AMORIM”, bem como para edificação de um Campo de Futebol no Distrito de Viana.

Na expectativa de poder contar com o inestimável apoio de Vossa Excelência e dos demais pares desta Casa Antônio Dias de Lima, neste meu pleito, renovo aqui os meus mais sinceros votos de elevada estima ee levada consideração.

Bonito de Santa Fé/PB, 02 de setembro de 2021.

DAMIÃO DARLAN CATARINA

Vereador/PSB

Situação da Matéria : A MATÉRIA RECEBEU PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ESTÁ APTA A VOTAÇÃO

REQUERIMENTO 010/2021

A Sua Excelência o Senhor

JOSÉ SOARES DE BRITO FILHO

M.D. Presidente da Câmara Municipal

Bonito de Santa Fé – Estado da Paraíba

Assunto: Pedido de informações acerca dos recursos e andamento da reforma da praça Corsina Arruda (Praça do Coreto).

Senhor Presidente:

Com nossos cordiais cumprimentos, dirijo-me a Vossa Excelência, para de conformidade com o que me é legalmente permitido, com assento no Art. , inc. XXXIII, Art. 37, § 3º, inc. II, Art. 216, § 2º, todos da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 21, inc. XI, Art. 51, inc. XVI e Art. 54, inc. VIII, todos da Lei Orgânica Municipal, bem como no Regimento Interno desta casa, Art. 147, inc. X,REQUERER seja, após apreciação e aprovação pelo plenário desta Corporação Legislativa, oficiado o Senhor Prefeito Constitucional de nosso município, solicitando-o os seus bons préstimos, no sentido de encaminhar à esta casa, informações precisas acerca dos recursos, na ordem de R$ 375.684,69 (trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos),deixados pela gestão anterior junto a Caixa Econômica Federal, inclusive com processo de licitação já realizado e contratação celebrada com a empresa “ CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI – ME, CNPJ Nº 15.233.791/0001-77” para a REFORMA DA PRAÇA CORISINA ARRUDA.

Bonito de Santa Fé/PB, 09 de setembro de 2021.

ANTÔNIO MARCOS LACERDA DA SILVA

Vereador/PSB

Situação da Matéria : A MATÉRIA RECEBEU PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ESTÁ APTA A VOTAÇÃO

MOÇÃO DE PESAR Nº 019/2021,

Forma: Regimento Interno – VII do Art. 140

Motivo: PESAR

Homenageado : JOAQUIM PEREIRA DA SILVA