Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
há 25 dias
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PORTARIA Nº 103, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

VICTOR RICARDO ROCHA TUIRA para exercer o cargo de Assistente Técnico no Gabinete da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.1.

FLÁVIA CAROLINA PÉRES

PORTARIA Nº 104, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

MARIANA DOS SANTOS SOUSA para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.3.

FLÁVIA CAROLINA PÉRES

PORTARIA Nº 105, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

THIAGO MACHADO MATIAS para exercer o cargo de Coordenador na Coordenação de Plenário da Coordenação-Geral de Plenário no Senado Federal do Departamento de Acompanhamento Junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.3, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

FLÁVIA CAROLINA PÉRES

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA AGU Nº 307, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. , incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 40, incisos I e XX, do Anexo I do Decreto nº 10.608, de 25 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 4 da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001513/2021-68, resolve:

Art. 1º Atender a requisição da Defensoria Pública da União, para que o servidor LEONARDO WERNECK CÔRTES, matrícula Siape nº 2315350, Técnico em Comunicação Social, tenha exercício na Assessoria de Comunicação Social da Defensoria Pública da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.

Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência mensal do servidor à Advocacia-Geral da União.

Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à Advocacia-Geral da União ao término da requisição.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

BRUNO BIANCO LEAL

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 2.018, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00457.028275/2021-82, resolve:

DISPENSAR , a pedido,

DAVI DE BASTOS GONÇALVES E SILVA, matrícula Siape nº 2850260, Procurador Federal, da função gratificada de Chefe de Seção, código FG-1 (501077), da Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA), na cidade de Belém/PA.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI

PORTARIA Nº 2.019, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00457.028275/2021-82, resolve:

DESIGNAR

ANA CRISTINA VIDAL ALMEIDA, matrícula Siape nº 5017648, Professora de 1º e 2º Graus, para exercer a função gratificada de Chefe, código FG-1 (501077), da Seção de Planejamento dos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA), na cidade de Belém/PA.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI

PORTARIA Nº 2.041, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.003529/2021-75, resolve:

Declarar a vacância do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, ocupado por Jailda Almeida da Cruz, matrícula Siape nº 6125309, código da vaga nº 51216, a contar de 10 de setembro de 2021, em razão de seu falecimento.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI

PORTARIA Nº 2.042, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003254/2021-70, resolve:

Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora IRENE LOPES DO PRADO DA CUNHA, INATIVA, matrícula Siape nº 116990, aposentada no cargo efetivo de Agente Operacional de Telecomunicações e Eletricidade, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI

PORTARIA Nº 2.043, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003290/2021-33, resolve:

Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA TERESA MADUREIRA, INATIVA, matrícula Siape nº 556608, aposentada no cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI

PORTARIA Nº 2.044, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002,e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003268/2021-93, resolve:

Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ELIANE DA SILVA LESAIGE, INATIVA, matrícula Siape nº 136374, aposentada no cargo efetivo de Administrador, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI

PORTARIA Nº 2.045, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002,e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003267/2021-49, resolve:

Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor KLEBER SANTOS DA SILVA, INATIVO, matrícula Siape nº 756332, aposentado no cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI