Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 54-SAP.1/SSIP/CMDO 3ª RM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015 alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, e tendo em vista cumprimento de decisão proferida em sede de tutela antecipada nos autos do Processo nº 5014347-70.2021.4.04.7112/RS, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Canoas/RS, resolve:

REFORMAR, provisoriamente, a contar de 30 de novembro de 2006, CARLOS ANDREIS DA FONTOURA MACHADO (Idt 8081396957, CPF 010.679.480-90), na graduação de Soldado-Recruta, com base no soldo do grau hierárquico ocupado na ativa, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme determinação de antecipação de tutela contida no Ofício nº 04037/2021/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 13 de setembro de 2021, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx nº 186-AsseJurdAdj11/Asse Jurd/Cmdo 3ª RM, de 13 de setembro de 2021, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar. A mencionada decisão judicial deverá ser cumprida de imediato.

CARLOS ALBERTO DAHMER - Gen Div

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO

PORTARIA Nº 416 - DECEX, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1 - EXONERAR,

a ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020551171-0) CARLOS COELHO NETO, PREC CP 96/1424597, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 17 de setembro de 2021, de acordo com a letra e), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020135983-3) UILSON NASCIMENTO, PREC CP 96/1763788, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047764383-7) CARLOS JOSÉ CARVALHO POPPOLINO, PREC CP 96/1723717, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 030723694-3) JOÃO LUIS RIBEIRO SILVA, PREC CP 96/1786359, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 30 de setembro de 2021, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2 - NOMEAR,

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011733833-5) CARLOS AUGUSTO VIEIRA COELHO, PREC CP 96/1683093, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021.

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 026805592-8) GILBERTO BARBOSA MOREIRA, PREC CP 96/1702877, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial de Desenvolvimento de Valor, Atitudes e Liderança / DECEx em Brasília, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021.

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 014952463-9) JORGE ALBERTO PINHO OLIVEIRA, PREC CP 96/1690148, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020135983-3) UILSON NASCIMENTO, PREC CP 96/1763788, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 012207892-6) ISAIAS DA SILVA FERNANDES, PREC CP 96/1641836, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Seção de Musicologia no Centro de Pesquisa de História Militar do Exército (CEPHiMEx), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 019601343-7) JORGE CLAUDIO TAVARES, PREC CP 96/1936244, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1º de setembro de 2021; e

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 122968224-8) SANDRO DINIZ, PREC CP 96/1837897, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021.

Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA

PORTARIA Nº 417 - DECEX, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR,

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 028816223-3) JUCENILIO EVANGELISTA DA SILVA, PREC CP 96/1931393, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão do Corpo Administrativo, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 019657543-5) BENEDITO FAUSTINO CALIXTO, PREC CP 96/1932367, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 019474303-5) EDNEI PEREIRA DA MOTA, PREC CP 96/1935022, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na administração da Vila militar, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 019567123-5) LÁZARO BERBERT DA SILVA, PREC CP 96/1853498, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 018780473-7) MÁRIO CÉSAR REIS PIMENTEL, PREC CP 96/1835818, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Corpo Administrativo, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021; e

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 018780613-8) VALDIR OLAVO, PREC CP 96/1860337, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Divisão de Tecnologia, Segurança da Informação e Comunicação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2021.

GEN EX ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 329, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do Art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 8 de outubro de 2021, o Cel Com (Idt 011104604-1) FERNANDO DE OLIVEIRA SPALDING, do Cmdo CMS, com a remuneração a que faz jus, observados os Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 330, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do Art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 16 de outubro de 2021, o Cel Art (Idt 118292523-8) GUSTAVO RIMOLO COSENDEY, da B Adm Gu João Pessoa, com a remuneração a que faz jus, observados os Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 331, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do Art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de outubro de 2021, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO IDENTIDADE NOME OM DE ORIGEM

Cel Med (127596163-7) GLAUCO ALVES TEIXEIRA Cmdo 5ª RM;

Cel Med (011148794-8) KILMER CASTELO BRANCO MOURÃO Cmdo 10ª RM;

Cel Eng (011105104-1) ROBERTO MOREIRA VIANA M N M S G M;

Cel Inf (011104234-7) RONER DOS SANTOS ESA;

Cel Eng (101063094-3) WALFRÊDO GALVÃO FILHO Cmdo 1º Gpt E;

Ten Cel Int (011155204-8) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE BRAGANÇA Cmdo 9º Gpt Log; e

Maj QCO (049894523-7) PAULO HENRIQUE TEIXEIRA Cmdo 14ª Bda Inf Mtz.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 332, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do Art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de outubro de 2021, o Cap QAO Adm-G (Idt 041976874-2) RUBEM RICARDO DA SILVA GAU, do Comando Logístico (COLOG), com a remuneração a que faz jus, observados os Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 333, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso

da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº

1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do Art. 96 da Lei nº

6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de

outubro de 2021, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem

jus, observados os Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO IDENTIDADE NOME OM DE ORIGEM

Cap QAO Adm-G (014627403-0) CELSO LUIZ PEREIRA Cmdo 1ª RM;

Cap QAO Adm-G (041972654-2) DENILSON VIEIRA RODRIGUES 19º BI Mtz;

Cap QAO Adm-G (047760543-0) EDILSON PAULA DO NASCIMENTO Cmdo 3ª Bda Inf Mtz;

Cap QAO Adm-G (049889673-7) FRANCISCO DE MOURA GabCmtEx;

Cap QAO Adm-G (062297384-0) FRANCISCO HILMER GRAÇA ALCÂNTARA GSIPr;

DE CARVALHO

Cap QAO Mat Bel (019504133-0) LENILDO ANDRADE DE LEMOS BCMS;

Cap QAO Mat Bel (019559983-2) LUIZ CLAUDIO RIBEIRO B Mnt Sup Av Ex;

Cap QAO Mat Bel (019558673-0) MARCELLO CLÁUDIO MOREIRA 17º GAC;

RODRIGUES

Cap QAO Adm-G (059000463-6) MÁRCIO RENATO MARQUES SCHULZE 59º BI Mtz;

Cap QAO Adm-G (014771643-5) MARCO ANTONIO CARDOSO SOARES IME;

Cap QAO Mnt Com (018735403-0) PLINIO REBELO SOARES 6º CTA;

Cap QAO Adm-G (018434723-5) ROBSON LIMA DA SILVA 2º GAAAe;

Cap QAO Mat Bel (019559613-5) SANDRO DE SOUZA VIEIRA B Mnt Sup Av Ex;

Cap QAO Adm-G (030932524-9) SELVINO MIRANDA DA SILVA 19º BI Mtz; e

2º Ten QAO Adm-G (041994214-9) AILSON DOS SANTOS CARVALHO 2º RC Mec.

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 334, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do Art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: