Página 21 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CATARINENSE

CAMPUS LUZERNA

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 186, publicada no DOU de 21/09/2021, Edição 179, Seção 2, página 18, no Art. 2º Onde se lê "Esta Portaria tem efeitos a partir de 27/10/2021", leiase "Esta Portaria tem efeitos a partir de 27/09/2021".

Na Portaria nº 187, publicada no DOU de 21/09/2021, Edição 179, Seção 2, página 18, no Art. 2º Onde se lê "Esta Portaria tem efeitos a partir de 27/10/2021", leiase "Esta Portaria tem efeitos a partir de 27/09/2021".

CAMPUS CAMBORIÚ

PORTARIA Nº 310 - GAB/CAMB, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve:

Art. 1º NOMEAR, no período de 04/10/2021 à 24/10/2021, a servidora TEREZINHA PEZZINI SOARES, ocupante do cargo de Secretária Executiva, Matrícula nº 1801689, como substituta do Cargo Comissionado de Coordenadora Geral de Ensino Superior, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, tendo em vista o afastamento do titular do cargo em gozo de férias regulamentares e o afastamento da substituta do cargo por motivo de licença saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO CEARÁ

PORTARIA Nº 1.119/GABR/REITORIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23487.001199/2021-14, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de setembro de 2021, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Jaguaribe, ocupado pelo servidor ERNANDE EUGÊNIO CAMPELO MORAIS, Matrícula SIAPE nº 1658733, Código de Vaga nº 941436, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da mesma Lei.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Substituto

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE GOIÁS

PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, nomeada pela Portaria nº 467, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21/2/2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1.536 - I - Considerando o que consta no Processo 23372.000750/2020-19, reconduzir os servidores DANIEL ALDO SOARES, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE Nº 1.564786, ANGEL JOSÉ VIEIRA BLANCO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1800157, e IGOR SAVIOLI FLORES, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1962750, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a promover a apuração dos fatos descritos no referido Processo.

II - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para que a Comissão conclua os trabalhos, na forma da Lei nº 8.112/1990.

III - Convalidar todos atos praticados pela referida Comissão, de 24/9/2021 até a data de publicação desta Portaria.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.537 - I - Considerando o que consta no Processo 23372.000079/2016-11, reconduzir os servidores WAGNER JACINTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE Nº 1.552784, THIAGO MARTINS PEREIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2942886, e SILVÂNIA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 2033801, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a promover a apuração dos fatos descritos no referido Processo, bem como proceder ao exame dos atos e dos fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

II - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização dos trabalhos, admitida a prorrogação por igual período quando as circunstâncias o exigirem e mediante justificativa devidamente fundamentada, conforme dispõe a Lei nº 8.112/90.

III - Convalidar todos atos praticados pela referida Comissão, de 24/9/2021 até a data de publicação desta Portaria.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.538 - I - Considerando o que consta no Processo 23372.000261/2020-59, prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, originalmente designada pela Portaria 713/2020 - REITORIA/IFG, de 30 de abril de 2020, publicada no DOU de 5 de maio de 2020, Seção 2, página 19, e com última recondução dada pela Portaria 1185/2021 - REITORIA/IFG, de 22 de junho de 2021, publicada no DOU de 26 de junho de 2021, Seção 2, página 29.

II - A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização dos trabalhos, admitida a prorrogação por igual período quando as circunstâncias o exigirem e mediante justificativa devidamente fundamentada, conforme dispõe a Lei nº 8.112/90.

III - Convalidar todos atos praticados pela referida Comissão, de 24/9/2021 até a data de publicação desta Portaria.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.539 - Considerando o que consta no Processo 23744.000816/2021-78, rescindir o contrato de trabalho da servidora MARIA ESTELA CASALE DALLA VILLA, Matrícula SIAPE nº 3234818, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, a partir de 14/9/2021.

Nº 1.540 - I - Considerando o que consta no Processo 23372.001099/2021-77, conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora TEREZINHA BORGES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 270892, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do quadro permanente do IFG, com fundamento no art. 3º, incisos I,II e III e § único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o § 1º do art. da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

II - Declarar vago o referido cargo, de código 0208710.

Nº 1.542 - I - Considerando o que consta no Processo 23372.000809/2019-27, prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, originalmente designada pela Portaria 2227/2019 - REITORIA/IFG, de 10 de outubro de 2019, publicada no DOU de 14/10/2019, Seção 2, página 27, com última recondução dada pela Portaria nº 1188/2021 - REITORIA/IFG, de 23 de julho de 2021, publicada no DOU de 26 de julho de 2021, Seção 2, página 29.

II - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para que a Comissão conclua os trabalhos, na forma da Lei nº 8.112/1990.

III - Convalidar todos atos praticados pela referida Comissão, de 24/9/2021 até a data de publicação desta Portaria.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANA DOS REIS FERREIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 3.887, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria Nº 3826/2021, de 20 de setembro de 2021, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS IMPERATRIZ, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE LUIS WEBER BUONOCORE, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, Sub Judice, conforme, Edital de Divulgação Nº 1-099, de 9 de novembro de 2020, DOU de 18 de novembro de 2020, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: ENGENHARIA MECÂNICA/ MECÂNICA DAS MÁQUINAS E TRANSFERÊNCIA DE CALOR E MASSA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº. 0744155. Processo: 23249.028490.2021-34.

CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS

Em exercício

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 1.069, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando o art. 20, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, por inabilitação do estágio probatório, o servidor JEFFERSON BENHAME PORTILHO JUNIOR, Siape 2221463, nomeado nos termos da Portaria n. 332, de 23 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União do dia 24.03.2015, Seção 2, página 24, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Informática, lotado no Campus Campo Grande, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU e,

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE MINAS GERAIS

CAMPUS OURO PRETO

PORTARIA Nº 285, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

ODIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.

Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

Considerando a Resolução CONSUP nº 29 de 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a a aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG, Campus Ouro Preto. resolve:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 271/2021 que trata sobre designação de ocupante de função gratificada do IFMG - Campus Ouro Preto, conforme segue:

Onde lê-se:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor THIAGO DUARTE DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2602840, para a função de Chefe do Setor de Controle Acadêmico do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-01, a partir da presente data.

Leia-se:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor THIAGO DUARTE DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2602840, para a função de Chefe da Seção de Controle Acadêmico do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-02, a partir da presente data.

Art. 2º. Determinar que a Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 3º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim de Serviços do IFMG - Campus Ouro Preto.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS

CAMPUS BETIM

PORTARIA Nº 149, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06 /04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art 1º NOMEAR a servidora ROSÂNIA DAS GRAÇAS SILVA SOUZA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1670216, para o cargo de Diretora de Administração e Planejamento Substituta do IFMG-Campus Betim, Cargo de Direção - CD-04, no período de 28 de setembro a 31 de outubro de 2021.

Art. 2º Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja publicada no Boletim de Serviços do IFMG - Campus Betim e no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WELINTON LA FONTAINE LOPES