Página 25 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA SEI Nº 1.131, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 38/2018, de 15/10/2018, DOU de 19/10/2018, seção 3, homologado pela Portaria nº 292, de 21/02/2019, DOU de 25/02/2019, seção 1, páginas 80 e 81, e prorrogado pela Portaria nº 139, de 28/01/2020, DOU de 30/01/2020, seção 1, página 88, cujo prazo de validade foi suspenso pela Portaria nº 755, de 15/06/2020, DOU de 19/06/2020, seção 1, a partir de 20/03/2020 até 31/12/2020, em decorrência da Lei Complementar nº 173/2020, conforme abaixo discriminado:

A - CAMPUS JUIZ DE FORA

1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS

1.1 - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA

1.1.1 - Concurso 25 - Processo nº 23071.018030/2018-71

Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de trabalho: DE




. Clas. 2º 

NARA CÔRTES ANDRADE
Processo SEI nº 23071.930456/2021-32 

Código de vaga 0678917 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

PORTARIA/SEI Nº 1.129, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.929333/2021-89; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900042/2021-08, resolve: Art. Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ PAULO DE ABRAHIM ABDALLA, matrícula SIAPE nº. 1147053, no cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Nível 604, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. , Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. , § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PORTARIA Nº 231 - REITORIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 19 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2018, Seção 2, pág. 1, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Dispensar MARCIELLE AGUIAR DA CRUZ, Assistente em Administração, da função gratificada de Coordenadora Administrativa, código FG-4, do Campus desta Universidade em Itaituba. (Processo nº 23204.009350/2021-83)

HUGO ALEX CARNEIRO DINIZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PORTARIA Nº 3.128, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

I - Declarar vago o cargo de Administrador, código de vaga nº 975615, ocupado pelo servidor DIOGO WILLAVIAN MACIEL DANTAS, matrícula SIAPE nº 3695136, lotado na Pró- Reitoria de Planejamento Institucional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 20 de setembro de 2021, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.190 - Designar a servidora FRANCIONETE POMPEU GOMES, Matrícula SIAPE-2478591 ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS do quadro de pessoal desta Universidade para exercer a Função Gratificada de Secretária Acadêmica, FG-6 do Campus Universitário de Abaetetuba, a partir de 01 de outubro de 2021, ficando dispensado dessa Função o Assistente em Administração WAGNER FERREIRA PEREIRA.

Nº 3.193 - Dispensar, a pedido, a Administradora LARISSA PINON DE CARVALHO, Matrícula SIAPE-3736370, do quadro de pessoal desta Universidade, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Serviços Gerais, Código FG-6 do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), a partir de 15 de agosto de 2021.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.943, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:

I - Nomear, em caráter de substituição, JOÃO DE DEUS DAS NEVES, Matrícula Siape 1115741, VIGILANTE, regime de trabalho T-40, do quadro permanente desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, para exercer a função de Superintendente de Segurança Institucional/SSI/CD-04, no período de 07/10/2021 a 31/10/2021.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23074.092397/2021-91).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.963, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:

I - Nomear, em caráter de substituição, EDUARDO SILVEIRA E SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape 2408094, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, para exercer a função de Coordenador Acadêmico/PRG/CD-04, no período de 29/09/2021 a 15/10/2021.

I - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23074.096085/2021-37).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIA Nº 765, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve: I. Suspender, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria MEC nº 451, de 9 de abril de 2010, em consonância com o determinado liminarmente no Mandado de Segurança nº 5064033-76.2021.4.04.7000/PR, e o que consta nos Processos 23075.057803/2019-86 e relacionados, a aplicação da penalidade de suspensão de 39 (trinta e nove dias) ao servidor TALAL SULEIMAN MAHMOUD, de matrículas funcionais nº 204.854 (UFPR) e nº 1998373 (SIAPE), ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal do Paraná e da função de Diretor do Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, aplicada pela Portaria 631/REITOR, de 19 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2021, em cumprimento à decisão judicial liminar proferida no Mandado de Segurança nº 5064033-76.2021.4.04.7000/PR, até o julgamento do mérito do presente writ.

II. Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

RICARDO MARCELO FONSECA

PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 746 - Nomear o servidor DANILO VOLOCHKO - 1976469, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências da Terra, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Geografia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

Nº 748 - Nomear em caráter efetivo, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo , inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014, FELIPE FIGUEIREDO MARTINS, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.06.2019, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 305395.

Nº 749 - Nomear em caráter efetivo, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo , inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014, PATRICIA LUIZA DA SILVA CARMO DE LIMA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.06.2019, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 263881.

Nº 750 - Nomear em caráter efetivo, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo , inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014, ANGELA CAMARGO VARGAS, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.06.2019, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 902122.

Nº 751 - Nomear em caráter efetivo, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. , inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, CESAR AUGUSTO DA SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 02.08.2021, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Auxiliar A, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Medicina, Medicina Geral de Família e Comunidade, para a Coordenação do Curso de Medicina do Campus Toledo, na vaga de código nº 931876.

Nº 752 - Nomear em caráter efetivo, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. , inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, LUCIANO HEITOR GALLEGOS MARIN, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 08.09.2021, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento: Tecnologia da Informação, para o Departamento de Ciências e Gestão da Informação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga de código nº 263361.

Nº 754 - I. Tornar sem efeito a Portaria nº 558/REITORIA, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 44, de 05/03/2020, seção 2, pág. 36, que alterou a Portaria nº 5530/PROGEPE, de 28 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2018, seção 2, pág. 29, referente à nomeação do servidor EDUARDO WRONSCKI RICARDO - 1039062, em função gratificada, tendo em vista o contido no processo nº 23075.052208/2021-79. II. Exonerar, a partir de 21 de setembro de 2021, o servidor EDUARDO WRONSCKI RICARDO - 1039062, da função gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Ambiental, FG-03, Superintendência de Infraestrutura.

Nº 755 - Nomear o servidor RAIMUNDO ALBERTO TOSTES - 2208089, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Campus Avançado de Jandaia do Sul, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia de Alimentos), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

Nº 758 - Designar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora YEDA CRISTINA PASSOS CAFFARO DA CRUZ - 1066448, ocupante do cargo de Administradora, como substituta eventual da servidora SUELI TEREZINHA HEIMBECHER - 2060972, na Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, FG-03, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Nº 760 - Alterar a Portaria UFPR/UFPR nº 644, de 23 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 25/08/2021, Seção 2, pág. 29, referente à nomeação da servidora KETELI WIZENFFAT - 1460241, na função gratificada, FG-3, de Chefe da Coordenação de Formação e Desenvolvimento do Acervo do Sistema de Bibliotecas, para fazer constar que, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a referida função gratificada passa a denominar-se Chefe da Seção de Apoio ao Atendimento ao Usuário, FG-03, da Unidade de Assessoria Técnica da Biblioteca Central.