Página 26 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
há 22 dias
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Nº 761 - Alterar a Portaria nº UFPR/UFPR nº 654, de 30 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 01/09/2021, Seção 2, pág. 42, referente à nomeação do servidor DENIS JUNIO DE ALMEIDA - 1839310, na função gratificada de Chefe do Departamento Técnico, FG-03, do Sistema de Bibliotecas, para fazer constar que, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a referida função gratificada passa a denominar-se Chefe da Seção de Apoio à Formação e Desenvolvimento do Acervo, FG-03, da Unidade de Assessoria Técnica da Biblioteca Central.

Nº 762 - Alterar a Portaria UFPR/UFPR nº 353, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 14/05/2021, seção 2, pág. 48, referente à nomeação da servidora JULIANE DE MORAES CAVAZOTTI - 1751472, na função gratificada de Secretária, FG-03, do Sistema de Bibliotecas, para fazer constar que, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a referida função gratificada passa a denominar-se Chefe da Seção de Apoio à Direção, FG-03, da Biblioteca Central.

Nº 764 - Alterar a Portaria nº 1974/PROGEPE, de 13 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 15/05/2019, seção 2, pág. 41, referente à nomeação da servidora GABRIELLA DA CRUZ RUPPERT - 3014584, na função gratificada de Secretária, FG-03, da Comissão Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Paraná, para fazer constar que, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a referida função gratificada passa a denominar-se Chefe, FG-03, da Assessoria Técnica do Gabinete da Reitoria.

Nº 766 - Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor JEAN CARLOS DE OLIVEIRA - 2401408, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado na Diretoria Disciplinar, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Comissões Disciplinares, FG-03, da Diretoria Disciplinar, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.

RICARDO MARCELO FONSECA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

PORTARIA Nº 949, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º e o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, o art. do Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, o Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº 26/2019, publicado no DOU de 31/08/2016, destinado ao provimento de cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal do Sul da Bahia, com resultado homologado através da Portaria nº 209, publicada no DOU de 20/04/2017, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta horas semanais).




. CANDIDATO (A) 
  
CÓDIGO DE VAGA 

. ANDERSON CONCEICAO RODRIGUES 

Pessoa Preta ou Parda 

0976106 

. DEBORA RODRIGUES DE SOUZA PIO ANDRADE 

Ampla Concorrência 

0976107 

FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo , da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:

Nº 1.420 - Designar REGINA HELENA PEREIRA JOHAS, matrícula nº 2297883, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n. º 23077.079819/2021-44)

Nº 1.423 - Designar ANA CRISTINA FACUNDO DE BRITO PONTES, matrícula nº 1530500, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Química em Rede Nacional - PROFQUI, do Instituto de Química (IQ), para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n. º 23077.098432/2021-97)

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o art. 64, § 11, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.094461/2021-80, resolve:

Nº 1.422 - Designar CARLA ALMEIDA VIVACQUA, matrícula n.º 1218831, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, Pro-tempore, do Programa de Pós-Graduação em Matemática Aplicada e Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), a partir do dia 27 de setembro de 2021, devendo, no prazo de até 30 (trinta) dias, ser providenciada a escolha e a designação dos novos Coordenador e Vice-Coordenador.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

PORTARIA Nº 1.426, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo , da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.105429/2021-37, resolve:

Reconduzir JUCIENE BATISTA FELIX ANDRADE, matrícula nº 2914858, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em História, do Centro Superior de Ensino do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 27 de setembro de 2021.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.647 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 10, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a DENISE GROSSO DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1849785, no cargo de Professor Associado, nível 2, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com proventos calculados pela média estabelecida pela referida Emenda Constitucional. Processo 23078.527545/2021-01.

Nº 4.648 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo , incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no dia 13 subsequente, a TERESA CRISTINA TAVARES DALLA COSTA, matrícula SIAPE nº 0357550, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Produção e Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia, com proventos integrais. Processo 23078.536167/2021-49.

Nº 4.649 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo , incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a REGINA RIGATTO WITT, matrícula SIAPE nº 0356828, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, com proventos integrais. Processo 23078.536089/2021-82.

Nº 4.650 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo , incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a GISELA MARIA SCHEBELLA SOUTO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 0356815, no cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, com proventos integrais. Processo

23078.541346/2021-06.

Nº 4.651 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo , incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOAO FERNANDO PRADO, matrícula SIAPE nº 0379552, no cargo de Professor Associado, nível 1, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Botânica do Instituto de Biociências, com proventos integrais. Processo 23078.541837/2021-49.

Nº 4.662 - Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 30 de julho de 2021, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo , incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LUIZ NELSON TEIXEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0353741, no cargo de Professor Adjunto, nível 1, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.535669/2021-52.

CARLOS ANDRE BULHÕES MENDES

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4.669, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, GRACIELE MARJANA KRAEMER, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 109/2017 de 19 de Dezembro de 2017, homologado em 20 de dezembro de 2017 e de acordo com os artigos 9º, item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Rosa Maria Bueno Fischer, código nº 272088, ocorrida em 4 de Novembro de 2020, conforme Portaria nº. 5317/2020 de 16 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2020. Processo nº. 23078.506918/2017-16.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 7.410, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de Junho de 2019, resolve:

Designar CARMEN ILDES RODRIGUES FROES ASMUS, Matrícula Siape nº 1154439, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisas da Maternidade Escola, do (a) Maternidade Escola, FG-2, processo nº 23079.217466/19-52.

DENISE PIRES DE CARVALHO

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

PORTARIA Nº 7.468, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 6909 de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2019, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 21-setembro-21, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o (a) servidor (a) Leonardo Portugal Barcellos, Matrícula SIAPE nº 1564445, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, processo nº 23079.231089/2021-89.

LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO MARQUES