Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 7.467, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 6909 de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2019, resolve:

Declarar vago, a partir de 24-setembro-21, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo (a) servidor (a) MARCELO ARÊAS RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1301179, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo n.º 23079.231335/2021-01.

LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO MARQUES

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

PORTARIA Nº 1.162, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015762/2021-66, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o Professor do Magistério Superior FERNANDO CHARLES BENIGNO NEVES, matrícula SIAPE nº 2407278, da função de subcoordenador pró-tempore do curso de bacharelado em Administração do Campus de Paragominas, sem ônus, a partir de 16/08/2021.

HERDJANIA VERAS DE LIMA

PORTARIA Nº 1.189, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010229/2021-16, resolve:

Art. - AUTORIZAR o afastamento integral para missão ou estudo no exterior da Professora do Magistério Superior JACQUELINE POMPEU ABRUNHOSA, matrícula SIAPE nº 1697830, lotada no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, para realização de intercâmbio Científico Acadêmico, no centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos da Universidade do Porto, na cidade do Porto - Portugal, em conformidade com o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº 472/2021, pelo período de 03 de outubro de 2021 à 31 de dezembro de 2021.

HERDJANIA VERAS DE LIMA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 841 Art. DECLARAR VAGO, com fundamento no artigo número 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo abaixo referido, em virtude do falecimento do (a) respectivo (a) servidor (a) (Processo UFRPE nº 23082.021759/2021-00):




. SERVIDOR(A) 

GILSON DE ABREU COSTA 

. CARGO 

Assistente em Administração 

. SIAPE Nº 

0383214 

. CÓDIGO DE VAGA 

0296829 

. VACÂNCIA 

05/09/2021 

Nº 842 Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 23/08/2021, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) desta Universidade RAISSA PEREIRA BINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3212325, código de vaga nº 296633, lotado (a) no (a) Instituto Ipê, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 2.793, de 23 de julho de 2021, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, DOU de 26/07/2021. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº 23082.018689/2021-02)

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA DA REITORIA Nº 5.115, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:

Autorizar o afastamento para cursar pós-doutorado, SÉRGIO PEREIRA LEITE, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1063179, lotado no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/ICHS, no período de 01/10/2021 a 31/03/2022, a ser realizado no Institut des Hautes Études de l'Amerique Latine (IHEAL), da Université Sorbonne Nouvelle, em Paris, França, com ônus limitado para a UFRRJ e ônus CNPq.

Processo nº 23083.049696/2021-38

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

PORTARIA DE PESSOAL UFSM N. 1.559, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n. 23081.032901/2017-60 e Parecer de Força Executória n. 00115/2021/EATE-PES/ER-ADMPRF4/PGF/AGU, Processo Judicial 5009955-20.2021.4.04.7102 (AI n. 5038121-28.2021.404.0000), resolve:

SUSPENDER OS EFEITOS da pena de Demissão do servidor LUIS FELIPE DIAS LOPES, Matrícula SIAPE 7382550, constante na Portaria de Pessoal UFSM nº 756, de 28 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2021, seção 2, página 26.

PAULO AFONSO BURMANN

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.561, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N. 23081.081023/2021-92, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo , da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ANA PAULA PESARICO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 2º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ciências da Saúde/Campus de Palmeira das Missões, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 873035, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.

PAULO AFONSO BURMANN

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 95, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Toshio Nishijima, nomeado pela Portaria n. 92.109, de 21de novembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria nº 55.927, de 29 de setembro de 2009 - UFSM e tendo em vista o que consta no Memorando 028/2021 - FTT de 17/09/2021 resolve:

Designar, "Pro tempore", Rogério Luiz Backes, Matrícula SIAPE 2137688, Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento de Fitotecnia/CCR, Código FG1.038, com mandato de um ano.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TOSHIO NISHIJIMA

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 252, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria N. 55.927, de 29 de setembro de 2009, resolve:

DESIGNAR, MITIELI SEIXAS DA SILVA, SIAPE 2405207, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Filosofia, Código FG.1.097, para um mandato de dois anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURI LEODIR LOBLER

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.618 - Exonerar o servidor SANDRO KOBOL FORNAZARI, Matrícula SIAPE nº 1772888, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia (Licenciatura) do Campus Guarulhos (FUC-01).

Nº 3.619 - Designar a servidora LILIAN SANTIAGO, Matrícula SIAPE nº 1821168, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Filosofia (Licenciatura) do Campus Guarulhos (FUC-01).

Nº 3.620 - Exonerar a servidora LUCIA ROCHA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 401165, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Filosofia (Bacharelado) do Campus Guarulhos (FUC-01).

Nº 3.621 - Designar o servidor BRENO ANDRADE ZUPPOLINI, Matrícula SIAPE nº 3058112, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia (Bacharelado) do Campus Guarulhos (FUC-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PORTARIA Nº 3.630, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor ALEXANDRE MÁXIMO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2346572, da função de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação do Departamento de Administração do Campus Guarulhos (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

PORTARIA Nº 3.617, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Exonerar a pedido a servidora SIMONE BERNHARD BOTTO, Matrícula SIAPE nº 1447074-4, Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimentos 11, a partir de 10/09/2021. (Processo nº 23089.018947/2021-82).

Declarar vago o cargo citado acima.

ELAINE DAMASCENO

PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo , Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Nº 3.622 - Nomear LUCIANA SILVEIRA NINA DE AZEVEDO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 465, de 22/11/2018, publicado no D.O.U. de 23/11/2018, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicado no D.O.U. de 28/05/2020 e Edital nº 244 de 02 de julho de 2020, publicado no D.O.U. de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no D.O.U. de 27/01/2021 e, prorrogado pelo Edital nº 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no D.O.U. de 03/09/2021, para o cargo de MÉDICO / CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga nº 0156424. Origem da vaga: Exoneração de Mariana de Oliveira Nunes, D.O.U. de 03/08/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 3.623 - Nomear PAULYNE GOMES DA SILVA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 465, de 22/11/2018, publicado no D.O.U. de 23/11/2018, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicado no D.O.U. de 28/05/2020 e Edital nº 244 de 02 de julho de 2020, publicado no D.O.U. de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no D.O.U. de 27/01/2021 e, prorrogado pelo Edital nº 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no D.O.U. de 03/09/2021, para o cargo de MÉDICO / CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga nº 0771252. Origem da vaga: Falecimento de João Chaker Saba, D.O.U. de 11/08/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.