Página 32 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 5.423, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2020, o constante do Relato nº 16/2021/ASSTEC/GAB - DG/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 7ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 24/09/2021, e tendo em vista os autos do processo nº 50600.001156/2021-50, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1521389, para substituir a função de Diretor-Executivo, código DAS 101.5, na data da publicação até 06/10/2021, término do afastamento do atual ocupante da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia de sua publicação.

ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 5.541, de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de novembro de 2018, e o constante na Portaria/DG nº 2.300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto no processo nº 50604.002019/2021-01, resolve:

Nº 5.414 - Art. 1º Dispensar o servidor NILSON BRAGA DE ALMEIDA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1638092, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FG-3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.415 - Art. 1º Designar a servidora IRINA CAETANO HOLANDA DE MEDEIROS, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1574733, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FG-3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, ficando dispensada dos encargos de substituta eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5.391, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DAF nº 5.859, de 12 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2018, e tendo em vista o constante do Processo nº 50616.002266/2021-60, resolve:

Art. 1º Declarar vacância do cargo efetivo de Analista Administrativo, ocupado pelo servidor Luciano Aguiar dos Santos, matrículas DNIT nº 3390 e SIAPE nº 1554846, lotado na Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 24 de setembro de 2021.

DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 5.343, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O REPRESENTANTE DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ÓRGÃO EXECUTIVO RODOVIÁRIO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/DG nº 965 de 22/02/2018, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 26/02/2018, para exercer as atribuições da Autoridade de Trânsito, relativamente às competências elencadas nos artigos 21, 256, 280, 282, 285 e 288 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB:

Tendo em vista o fim da vigência, sem intenção de renovação, do Termo de Convênio de nº 5/2018, constante do processo SEI nº 50614.000363/2018-32, firmado entre o DNIT e a Prefeitura Municipal de Mossoró, datado em 07 de dezembro de 2018, para a fiscalização do excesso de peso veicular nas rodovias federais, visando a disponibilização de servidores para atuar como Agentes da Autoridade de Trânsito, com a finalidade de operacionalizar a fiscalização de pesagem de veículos nas rodovias federais sob sua jurisdição.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 50600.013788/2018-61, resolve:

Art. DESCREDENCIAR 79 (setenta e nove) servidores da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, designados para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503/1997, suas resoluções e alterações posteriores.


ID 

NOME COMPLETO 

CPF LOCALIZA 

ÇÃO 


ADEMIR PEREIRA JUNIOR 

969.633.954-20 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 


ADNA DUARTE DE MORAIS 

030.555.684-35 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 


ADRIANA FREITAS GUIMARÃES 

027.714.934-70 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 


ADRIANO ROCHA DA SILVA 

058.609.964-62 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 


AFRANIA DE SOUZA MAIA 

966.626.203-78 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 


ALÁMO JACKSON DE SOUZA DUARTE 

057.736.324-70 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 


ALEXANDRA MOREIRA DE SOUSA 

010.644.994-06 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 


ALEXANDRE HENRIQUE CAVALCANTE DA COSTA 

074.999.114-38 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 


ALEXANDRE OLIVEIRA PAIVA 

012.662.364-30 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

10 

ALEXANDRE RODRIGUES DE ALENCAR 

069.494.744-07 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

11 

ALEXEIEV CASTELO CARNEIRO 

064.325.114-61 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

12 

ANDRE PEDROSA BEZERRA DE MACEDO 

014.334.204-57 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

13 

ANDRESSA SUÊNIA ERNESTINA DA SILVA 

027.343.914-65 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

14 

ANTONIO CRISTIANO FILGUEIRA 

063.242.984-42 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

15 

ANTONIO DEUSNEIR DA CÂMARA OLIVEIRA 

503.085.134-87 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

16 

ANTONIO HUGO LOPES CÂMARA 

755.902.713-04 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

17 

AREMIR GONZAGA DE MOURA 

969.661.904-97 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

18 

ARNILTON BEZERRA DA SILVA JUNIOR 

010.457.244-24 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

19 

ARTHUR GEOVANNY PEREIRA IZIDRO E SILVA 

079.797.264-13 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

20 

BERGSON LUCENA DAS CHAGAS 

025.441.864-37 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

21 

BRUNO FIGUEIREDO CAETANO DE LIMA 

061.102.294-07 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

22 

CHARLDSON RERYCLES MARCELINO PONTES 

029.535.984-64 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

23 

CÍCERA SILVA FERREIRA 

035.019.844-64 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

24 

CLAUDÉCIO PEREIRA DA ROCHA 

036.299.384-00 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

25 

DANIELLE SANTIAGO DE OLIVEIRA CORTEZ 

934.544.573-00 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

26 

DANNIELY DE OLIVEIRA COSTA 

085.397.574-43 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

27 

ELY NASCIMENTO DA SILVA 

432.555.154-91 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

28 

FRANCINILDA DE AGUIAR SANTOS 

010.840.854-02 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

29 

FRANCISCO JOELLYTON DA SILVA GOIS 

012.650.724-42 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 




30 

FRANCISCO TOMAZ PACIFICO JÚNIOR 

013.926.194-08 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

31 

GISLAYNE OLIVEIRA GUIMARÃES 

048.610.124-06 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

32 

HUMBERTO LUIZ DA SILVA GOMES 

011.471.204-20 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

33 

ISABELLA CRISTIANE LEMOS FERREIRA 

013.603.214-11 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

34 

ISAIAS RODRIGUES DA SILVA 

030.099.604-76 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

35 

JEFFERSON EDUARDO DA SILVA 

013.936.084-00 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

36 

JOÃO PAULO BENEVIDES DE MELO 

056.285.364-23 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

37 

JOÃO PAULO DE SOUSA SALES 

014.064.234-08 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

38 

JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS 

026.866.903-13 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

39 

JOSÉ BARRA NETO SEGUNDO 

037.784.704-69 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

40 

JÓSE ERIVALNADO DA SILVA 

012.336.834-03 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

41 

JOSÉ NARCELIO BARRETO DE SOUZA JÚNIOR 

054.277.774-66 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

42 

JOSENILDO TIAGO DA SILVA 

034.714.074-21 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

43 

KLENILSON AZEVEDO DE CARVALHO 

013.592.254-20 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

44 

LEIDE LIDUINA NASCIMENTO CÂNDIDO 

047.985.214-69 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

45 

LEONHARD EULER DUARTE MARINHO 

010.485.564-92 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

46 

LUCIJUNIOR LIMA DE SOUSA 

785.497.604-04 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

47 

LUIZ ANTONIO VALCACIO 

051.100.424-97 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

48 

LUIZ ECIRALDO CORREIA 

478.840.613-68 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

49 

MAGNO LOPES DO NASCIMENTO 

027.129.274-19 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

50 

MAGNO ROCHA DE FRANÇA 

852.174.094-87 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

51 

MARCONDES ANTONIO DA SILVA 

050.987.454-11 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

52 

MARCOS DE FREITAS PESSOA 

050.889.384-46 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

53 

MARCOS PEREIRA DA SILVA 

555.616.244-15 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

54 

MAX ALEXANDRE DE SOUSA OLIVEIRA 

007.557.684-85 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

55 

MAYELY BENY KADYJA FÉLIX MEDEIROS 

049.940.424-62 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

56 

MICHELA MELO DA SILVA 

034.668.064-61 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

57 

MONALIZA NUNES DE CARVALHO TRIGUEIRO 

050.865.324-00 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

58 

PABLO DIEGO DE OLIVEIRA FERREIRA 

057.196.644-67 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

59 

PABLO MARLON MEDEIROS DA SILVA 

073.836.154-25 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

60 

PABLO SALDANHA DE ARAUJO 

054.649.114-64 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

61 

PEDRO RAMON PINHEIRO DE SOUZA 

074.046.524-48 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

62 

PIETROCIELLY MEDEIROS SILVA 

044.110.244-11 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

63 

REGINALDO CÉSAR DA SILVA 

027.638.924-77 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

64 

RENÉ BEZERRA FREITAS FÉ 

013.597.904-89 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

65 

RIGONE RODRIGUES DE SOUZA 

058.155.744-14 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

66 

SAMARA NAIARA VALCÁCIO SILVA 

014.283.924-83 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

67 

SANARY DIAS DE FREITAS 

061.291.444-58 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

68 

SAUL DE MEDEIROS CELESTINO 

012.123.564-54 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

69 

SAULO ANDRÉ VICEMAR DA SILVA 

031.997.134-16 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

70 

SIDNEY ALVES DE LIMA 

009.841.684-78 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

71 

THALITA TÁZILA SOUZA DO VALE 

050.904.674-63 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

72 

THIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA 

050.041.614-10 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

73 

THIAGO WESLEY CALMONTE TORRES DE LIMA 

058.154.294-06 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

74 

VALDEMIR COSME JÚNIOR 

050.087.974-50 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

75 

VICTOR SANIKSON DA SILVA SALES 

058.245.034-94 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

76 

VINICIUS MAGNUS MEDEIROS DE LIMA 

053.416.894-96 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

77 

WAGNERLAN MARINHO DE OLIVEIRA 

025.744.264-28 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

78 

WESLEY DIEGO LUCENA DE OLIVEIRA 

062.392.334-39 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

79 

WIGLAINY SAMIDRA DANTAS FONSECA PONTES 

013.593.354-47 

Pref. Municipal de Mossoró/RN 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL DE ALMEIDA DANTAS

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA SA

PORTARIA SEI Nº 244, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O Diretor de Gestão da Empresa de Planejamento e Logística SA - EPL, no uso das atribuições previstas no artigo 6º do Regulamento de Licitações da Empresa de Planejamento e Logística SA - EPL, resolve:

Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação, responsável pela condução do processo licitatório na modalidade de Regime de Contratações das Estatais - RCE Eletrônico nº 07/2021 - UASG: 395001, cujo objeto é a "Contratação de pessoa jurídica para elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de concessões de rodovias federais e estaduais, com aproximadamente 2.101,66 quilômetros de Malha Rodoviária".

I - Maria Cecília Mattesco Gomes da Silva, CPF nº ***.367.571-**, que a presidirá II - Alessandra Caetano Vasconcelos, CPF nº ***.671.006-**; e

III - Núbia Borges das Neves Mendes, CPF nº ***.185.491-**.

Parágrafo único. O Presidente será substituída em seus impedimentos pelo segundo membro da Comissão e assim sucessivamente.

Art. 2º Designar como suplente da Comissão Especial de Licitação relacionada no art. 1º desta portaria, o membro abaixo relacionado:

I - Júlia Mendes Albuquerque Peixoto, CPF nº ***.541.971-**.

Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá a vigência encerrada na conclusão do processo licitatório do RCE Eletrônico nº 07/2021.

MARCELO GUERREIRO CALDAS

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS SA

PORTARIA VALEC Nº 195/2021/ADMIN-VALEC/GAB-VALEC/PRESI-VALEC,

DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS SA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 29, de 20 de dezembro 2012, e Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17 de janeiro de 2013, resolve:

Art. 1º. Exonerar JORGE LUIS DA SILVA LUSTOSA, matrícula SIAPE nº 1105206, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 169, de 26 de maio de 2020.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ KUHN