Processo Nº Ag-AIRR-0001529-26.2017.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico
Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE (CONVOCADO)
AGRAVANTE (S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -PETROBRAS
Advogado DR. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB: 20015/DF)
AGRAVADO (S) LUIZ ROBERTO ALMEIDA OLIVEIRA
Advogado DR. STENIO DA SILVA RIOS (OAB: 38883-A/BA)
Advogado DR. RUI MORAES CRUZ (OAB: 8534-A/BA)
Advogado DR. LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB: 12134-A/BA)
Advogado DR. ADRIANA MORAES MENDES SOARES (OAB: 30937-A/BA)
AGRAVADO (S) ENGEDEL - ELETROTÉCNICA LTDA.
Intimado (s)/Citado (s):
- ENGEDEL - ELETROTÉCNICA LTDA.
- LUIZ ROBERTO ALMEIDA OLIVEIRA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº AIRR-0001972-26.2011.5.15.0115
Complemento Processo Eletrônico
Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA (CONVOCADO)
AGRAVANTE (S) FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA -CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB: 513/DF)
Advogado DR. DANIEL MARTINS OLIVEIRA (OAB: 262509/SP)
Advogada DRA. RAFAELLA MYRNA GATTAS DE CAMPOS (OAB: 343860/SP)
AGRAVADO (S) RICARDO RIBEIRO SOARES
Advogado DR. EDSON LUÍS FIRMINO (OAB: 108283-A/SP)
AGRAVADO (S) UNIÃO (PGF)
Intimado (s)/Citado (s):
- FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE
RÁDIO E TV EDUCATIVAS
- UNIÃO (PGF)
Processo Nº Ag-AIRR-0001972-26.2011.5.15.0115
Complemento Processo Eletrônico
Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE (CONVOCADO)
AGRAVANTE (S) FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA -CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB: 513/DF)
Advogado DR. DANIEL MARTINS OLIVEIRA (OAB: 262509/SP)
Advogada DRA. RAFAELLA MYRNA GATTAS DE CAMPOS (OAB: 343860/SP)
AGRAVADO (S) RICARDO RIBEIRO SOARES
Advogado DR. EDSON LUÍS FIRMINO (OAB: 108283-A/SP)
AGRAVADO (S) UNIÃO (PGF)
Intimado (s)/Citado (s):
- FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE
RÁDIO E TV EDUCATIVAS
- UNIÃO (PGF)
Processo Nº Ag-RR-1000244-30.2017.5.02.0067
Complemento Processo Eletrônico
Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE (CONVOCADO)
AGRAVANTE (S) CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Advogado DR. GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB: 149207-A/SP)
AGRAVADO (S) UNIÃO (PGU)
Procuradora DRA. TÂNIA TAKEZAWA MAKIYAMA KAWAHARA
Intimado (s)/Citado (s):
- CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº RR-1000244-30.2017.5.02.0067
Complemento Processo Eletrônico
Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA (CONVOCADO)
RECORRENTE (S) CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Advogado DR. GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB: 149207-A/SP)
RECORRIDO (S) UNIÃO (PGU)
Procuradora DRA. TÂNIA TAKEZAWA MAKIYAMA KAWAHARA
Intimado (s)/Citado (s):
- CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0011482-31.2017.5.03.0004
Complemento Processo Eletrônico
Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA (CONVOCADO)
AGRAVANTE (S) COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG E OUTROS
Advogado DR. RODRIGO DE CARVALHO ZAULI (OAB: 71933/MG)
Advogado DR. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB: 87253/MG)
Advogado DR. NATALIA LADEIRA DA SILVA (OAB: 146610-A/MG)
AGRAVADO (S) CLEVER SOARES DAVID AMORIM
Advogado DR. SÉRGIO NASCENTES BADARÓ DE RESENDE (OAB: 113062/MG)
Intimado (s)/Citado (s):
- COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG E
OUTROS
Processo Nº Ag-AIRR-0011482-31.2017.5.03.0004
Complemento Processo Eletrônico
Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE (CONVOCADO)
AGRAVANTE (S) COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG E OUTROS
Advogado DR. RODRIGO DE CARVALHO ZAULI (OAB: 71933/MG)
Advogado DR. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB: 87253/MG)
Advogado DR. NATALIA LADEIRA DA SILVA (OAB: 146610-A/MG)