Página 10 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 27 de Setembro de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

PORTARIA Nº 1179/GABSA/SAP.

HOMOLOGAR com base no § 4º, do art. 41 da Constituição Federal, incluído pela emenda Constitucional nº 19/1998, no decreto nº 153/2003 e nas avaliações de desempenho conforme processo SJC 87831/2019, o período de ESTÁGIO PROBATÓRIO do servidor abaixo relacionado, confirmando-o no cargo de Agente de Segurança Socioeducativo, nomeado por concurso público, do quadro de pessoal da Secretaria de estado da Administração Prisional e Socioeducativa, declarando-o estável a partir de 09/09/2021.




NOMe 

MAtRÍCuLA 

MAICON MARINI ALbeRge 

697.070-2-01 

EDEMIR ALEXANDRE CAMARGO NETO

Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa

Cod. Mat.: 767983

PORTARIA Nº 1180/GABSA/SAP.

O Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 778/GABS/SAP, publicada no Diário Oficial do Estado nº 21.117, de 08/10/2019, e com fulcro no processo SAP 78013/2021, resolve: PRORROGAR por 30 dias, a contar de 16/09/2021 , a Portaria nº 196/gAbSA/SAP, publicada no dOe nº 21.224, de 18/03/2020, a qual trata da suspensão do trabalho externo realizado por reeducandos do sistema prisional catarinense.

EDEMIR ALEXANDRE CAMARGO NETO

Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa

Cod. Mat.: 767984

PORTARIA Nº 1182/GABSA/SAP.

O Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 778/GABS/SAP, publicada no Diário Oficial do Estado nº 21.117, de 08/10/2019, e com fulcro no art. 11, inciso III da Lei Complementar nº 260/2004, item 1.7, III do edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2018 e processo SAP 78530/2021, resolve: DISPENSAR A PEDIDO o servidor abaixo relacionado, admitido em caráter temporário no cargo de dentista, a contar de 13/09/2021.




NOMe 

MAtRÍCuLA 

JuNIO MAgALHAeS ReIS 

351.435-8-03 

EDEMIR ALEXANDRE CAMARGO NETO

Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa

Cod. Mat.: 767986

PORTARIA Nº 1183/GABSA/SAP

O Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 778/GABS/SAP, publicada no Diário Oficial do Estado nº 21.117, de 08/10/2019 e com fulcro no processo SAP 75650/2021, resolve: SUBSTITUIR o servidor JULIANO DE SOUZA AVILA , matrícula 959.904-5-01, pelo servidor PAULO CESAR DE MORAIS , matrícula 955.921-3-01, como membro, na COMISSÃO PERMANENTE RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO E BAIXA DOS BENS DO ESTADO , a qual foi designada através da Portaria 609/gePAt/dIAF/SJC, publicada no dOe nº 19.467, de 29/11/2012. EDEMIR ALEXANDRE CAMARGO NETO

Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa

Cod. Mat.: 767988

PORTARIA Nº 1184/GABSA/SAP.

HOMOLOGAR com base no § 4º, do art. 41 da Constituição Federal, incluído pela emenda Constitucional nº 19/1998, no decreto nº 153/2003 e nas avaliações de desempenho conforme processo SJC 94779/2019, o período de ESTÁGIO PROBATÓRIO do servidor abaixo relacionado, confirmando-o no cargo de Agente de Segurança Socioeducativo, nomeado por concurso público, do quadro de pessoal da Secretaria de estado da Administração Prisional e Socioeducativa, declarando-o estável a partir de 10/09/2021.




NOMe 

MAtRÍCuLA 

PedRO NuNeS dOS SANtOS 

697.038-9-01 

EDEMIR ALEXANDRE CAMARGO NETO

Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa

Cod. Mat.: 768013

PORTARIA Nº 1185/GABSA/SAP.

O Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 778/GABS/SAP, publicada no Diário Oficial do Estado nº 21.117, de 08/10/2019; em cumprimento à decisão liminar proferida no Mandado de Segurança nº 5042151-18.2021.8.24.0000, de acordo com as informações contidas no processo SAP 75846/2021 e em atenção ao disposto no art. 1º da Lei estadual nº 18.110/2021, resolve: REINTEGRAR o servidor abaixo relacionado na função de Agente de Segurança Socioeducativo temporário, a contar de 04/09/2021 , data em que retornou as suas atividades no CASe de Joinville, com duração prevista para até 06 (seis) meses após o fim do estado de calamidade pública, de acordo com o artigo 1º do decreto nº 562/2020.




NOMe 

MAtRÍCuLA 

JeISON LAuRINdO KLeMKe 

971.692-0-02 

EDEMIR ALEXANDRE CAMARGO NETO

Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa

Cod. Mat.: 768014

PORTARIA Nº 1186/GABSA/SAP.

O Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 778/GABS/SAP, publicada no Diário Oficial do estado nº 21.117, de 08/10/2019 e com fulcro no processo SAP 67848/2021 resolve: CONVOCAR o servidor abaixo relacionado, para desempenhar a função de Chefe de Segurança e disciplina no Presídio Masculino de tubarão, pelo período de 180 dias.




NOMe 

MAtRÍCuLA 

LuIZ FeRNANdO dA SILVA 

343.192-4-02 

EDEMIR ALEXANDRE CAMARGO NETO

Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa

Cod. Mat.: 768015

PORTARIA Nº 1188/GABSA/SAP.

O Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 778/GABS/SAP, publicada no Diário Oficial do estado nº 21.117, de 08/10/2019, e com fulcro no art. 39 da Lei nº 6.745/1985 e processo SAP 56612/2021, resolve: DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, para exercer a FC 2 (assistente).




NOMe 

MAtRÍCuLA 

MARIA SeReNItA bOItA 

663.319-6-01 

EDEMIR ALEXANDRE CAMARGO NETO

Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa

Cod. Mat.: 768017

PORTARIA Nº 1189/GABSA/SAP.

O Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 778/GABS/SAP, publicada no Diário Oficial do estado nº 21.117, de 08/10/2019, e com fulcro no processo SAP 56612/2021, resolve: DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora MARIA SERENITA BOITA, matrícula 663.319-6-01, para a função de Chefe de Segurança do Presídio Feminino de Itajaí.

EDEMIR ALEXANDRE CAMARGO NETO

Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa

Cod. Mat.: 768018

PORTARIA Nº 1190/GABSA/SAP.

O Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 778/GABS/SAP, publicada no Diário Oficial do estado nº 21.117, de 08/10/2019, e com fulcro no processo SAP 79966/2021, resolve: PRORROGAR por 60 dias, a contar de 21/09/2021 , a Portaria nº 926/gAbSA/SAP, publicada no dOe nº 21.550, de 28/06/2021, a qual designou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar irregularidade funcionais atribuídas em desfavor do servidor C. d., matrícula nº 955.430-0-01. EDEMIR ALEXANDRE CAMARGO NETO

Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa

Cod. Mat.: 768019

PORTARIA Nº 1191/GABSA/SAP.

O Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 778/GABS/SAP, publicada no Diário Oficial do Estado nº 21.117, de 08/10/2019, e com fulcro no processo SAP 79906/2021, resolve: PRORROGAR por 30 dias, a contar de 14/09/2021 , a Portaria nº 1039/gAbSA/SAP, publicada no dOe nº 21.575, de 02/08/2021, a qual designou a Comissão de Sindicância Punitiva, a fim de apurar irregularidades funcionais atribuídas em desfavor dos servidores e.d.S., matrícula nº 387.178-9-01 e R.C.P., matrícula 312.296-4-02.

EDEMIR ALEXANDRE CAMARGO NETO

Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa

Cod. Mat.: 768020

PORTARIA Nº 1192/GABSA/SAP.

O Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 778/GABS/SAP, publicada no Diário Oficial do Estado nº 21.117, de 08/10/2019, e com fulcro no processo SAP 78235/2021, resolve: DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor RICHARD CORREA ESPINDOLA, matrícula 930.295-6-02, para responder como gestor da uPA de Laguna, pelo período de 29/09/2021 a 08/10/2021. EDEMIR ALEXANDRE CAMARGO NETO

Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa

Cod. Mat.: 768022

PORTARIA Nº 1193/GABSA/SAP.

O Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 778/GABS/SAP, publicada no Diário Oficial do estado nº 21.117, de 08/10/2019 e com fulcro no processo SAP 68878/2021 resolve: CONVOCAR a servidora abaixo relacionada, desempenhar suas funções junto a Coordenadoria de Operações do deAP, pelo período de 180 dias.




NOMe 

MAtRÍCuLA 

SAbRINA ANA de SOuZA 

393.266-4-01 

EDEMIR ALEXANDRE CAMARGO NETO

Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa

Cod. Mat.: 768023

PORTARIA Nº 1194/GABSA/SAP.

O Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 778/GABS/SAP, publicada no Diário Oficial do estado nº 21.117, de 08/10/2019, e com fulcro no art. 77 da Lei nº 6.745/1985 e processo SAP 76032/2021, resolve: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES , sem remuneração, à servidora MARIANA DAL CASTEL LOPES , matrícula 381.068-2-01, ocupante do cargo de Psicóloga, lotado na gerência de gestão de Pessoas, a contar de 12/11/2021 , pelo período de 11 meses, optando pelo NÃO recolhimento mensal das suas contribuições previdenciárias e da parte patronal ao gestor do Regime Próprio de Previdência, conforme dispõe os arts. 4º, § 4º, 17 e 82 da Lei Complementar nº 412/2008, com redação dada pela Lei Complementar nº 662/2015.

EDEMIR ALEXANDRE CAMARGO NETO

Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa

Cod. Mat.: 768024

PORTARIA Nº 1196/GABSA/SAP.

O Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 778/GABS/SAP, publicada no Diário Oficial do estado nº 21.117, de 08/10/2019, e com fulcro no processo SAP 73459/2021, resolve: PRORROGAR por 180 dias, a contar de 15/08/2021 , a Portaria nº 341/gAbSA/SAP, publicada no dOe nº 21.467, de 04/03/2021, a qual versa da convocação do servidor DELIO JOSE GUERRA , matrícula 386.895-8-01, para desempenhar suas funções no SOe.

EDEMIR ALEXANDRE CAMARGO NETO

Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa

Cod. Mat.: 768027

PORTARIA Nº 1197/GABSA/SAP.

O Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 778/GABS/SAP, publicada no Diário Oficial do Estado nº 21.117, de 08/10/2019 e com fulcro no processo SAP 70662/2021, resolve: SUBSTITUIR o servidor GUILHERME MARTINS DA SILVEIRA , matrícula 964.054-1-01, pelo servidor REGINALDO MARCOLINO JUNIOR , matrícula 972.519-9-01, como ORDENADOR PRIMÁRIO da conta pecúlio do Presídio Masculino de tubarão. EDEMIR ALEXANDRE CAMARGO NETO

Secretário Adjunto de estado da Administração Prisional e Socioeducativa

Cod. Mat.: 768028