Página 15 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 28 de Setembro de 2021

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EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 50/2021

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER

MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN

Protocolo: 00410099.000483/2021-75

Convenentes: O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC e o MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ /RN. Objetivo: assegurar o transporte escolar para 157 (cento e cinquenta e sete) alunos pertencentes à rede estadual de Ensino Básico, todos residentes no município de JARDIM DO SERIDÓ /RN, subordinada a 10ª DIREC. Valor Global: R$ 61.353,40 (sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).

Dotação orçamentária:os recursos destinados à realização da despesa especificada no processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação:

Unidade Orçamentária: 18101.12.361 0100; Atividade: 239501 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Natureza da Despesa: 33404103 contribuições - Transferências a Municípios - Pessoa Jurídica. Fonte: 0.1.00 - Recursos Ordinários, no valor de R$ 12.025,00 (doze mil e vinte e cinco reais).

Unidade Orçamentária: 18101.12.362 0100; Atividade: 214801 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Natureza da Despesa: 33404103 - Transferências a Municípios -Pessoa Jurídica. Fonte: 0.1.00 - Recursos Ordinários, no valor de R$ 49.328,40 (quarenta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).

Vigência: O presente Termo de Adesão entra em vigor a partir da data de assinatura consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de dezembro de 2024, podendo ser renovado por igual período de acordo com as conveniências das partes.

Natal/RN, 23 de setembro de 2021.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Educação do Estado do Rio Grande do Norte

JOSÉ AMAZAN SILVA

Prefeito do Município de JARDIM DO SERIDÓ/RN

Testemunhas:

Josivânia C. de m Araujo

CPF: XXX.307.554-XX

Maria da Conceição Cunha Batista

CPF: XXX.874.194-XX

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 70/2021

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER

MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN

Protocolo: 00410099.000761/2021-94

Convenentes: O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC e o MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. Objetivo: assegurar o transporte escolar para 523 (quinhentos e vinte e três) alunos pertencentes à rede estadual de Ensino Básico, todos residentes no município de CARNAUBAIS/RN, subordinada a 11ª DIREC.

Valor Global: R$ 227.098,60 (duzentos e vinte e sete mil, noventa e oito reais e sessenta centavos).

Dotação orçamentária:os recursos destinados à realização da despesa especificada no processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação:

Unidade Orçamentária: 18101.12.361 0100; Atividade: 239501 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Natureza da Despesa: 33404103 contribuições - Transferências a Municípios - Pessoa Jurídica. Fonte: 0.1.00 - Recursos Ordinários, no valor de R$ 97.162,00 (noventa e sete mil, cento e sessenta e dois reais).

Unidade Orçamentária: 18101.12.362 0100; Atividade: 214801 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Natureza da Despesa: 33404103 - Transferências a Municípios -Pessoa Jurídica. Fonte: 0.1.00 - Recursos Ordinários, no valor de R$ 129.936,60 (cento e vinte e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos).

Vigência: O presente Termo de Adesão entra em vigor a partir da data de assinatura consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de dezembro de 2024, podendo ser renovado por igual período de acordo com as conveniências das partes.

Natal/RN, 23 de setembro de 2021.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Educação do Estado do Rio Grande do Norte

MARINEIDE MARINHO PEREIRA DINIZ

Prefeita do Município de CARNAUBAIS/RN

Testemunhas:

Aldei Fernandes da Cunha

CPF: XXX.718.874-XX

Maria da Conceição G.G. Menezes

CPF: XXX.260.484-XX

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 426/2021

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER

MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS /RN

Protocolo: 00410099.000883/2021-81

Convenentes: O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC e o MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS /RN. Objetivo: assegurar o transporte escolar para 40 (quarenta) alunos pertencentes à rede estadual de Ensino Básico, todos residentes no município de JOÃO DIAS /RN, subordinada a 14ª DIREC.

Valor Global: R$ 19.240,00 (dezenove mil, duzentos e quarenta reais).

Dotação orçamentária:os recursos destinados à realização da despesa especificada no processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação:

Unidade Orçamentária: 18101.12.361 0100; Atividade: 239501 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Natureza da Despesa: 33404103 contribuições - Transferências a Municípios - Pessoa Jurídica. Fonte: 0.1.00 - Recursos Ordinários, no valor de R$ 00.000,00 (00.000,00).

Unidade Orçamentária: 18101.12.362 0100; Atividade: 214801 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Natureza da Despesa: 33404103 - Transferências a Municípios -Pessoa Jurídica. Fonte: 0.1.00 - Recursos Ordinários, no valor de R$ 19.240,00 (dezenove mil, duzentos e quarenta reais).

JUSTIFICATIVA: o valor global difere da soma das estimativas informadas nas unidades orçamentárias acima citadas, em virtude do saldo reprogramado pelo Município. O qual pode ser observado na dotação orçamentária anexada nos altos do processo.

Vigência: O presente termo de Adesão entra em vigor a partir da data de assinatura consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de dezembro de 2024, podendo ser renovado por igual período de acordo com as conveniências das partes.

Natal/RN, 23 de setembro de 2021.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer.

DAMÁRIA JÁCOME DE OLIVEIRA

Prefeita do Município de JOÃO DIAS /RN

Testemunhas:

Raiane Pereira dos Santos

CPF: XXX.639.904-XX

Keliany de O. Silva

CPF: XXX.124.394-XX

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER - SEEC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC

PROCESSO SEI Nº 0041.0024.003069/2020-19

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 - CPL/SEEC

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 13/10/2021 às 9:30hs (horário de Brasília), cujo objeto é aquisição de material permanente - aparelhos de ar condicionados, para equipar 03 (três) Centros Estaduais de Educação Profissional (diretoria, coordenação pedagógica, laboratório, refeitório, biblioteca, auditório e secretaria escolar), o Edital encontra-se à disposição dos interessados através do site: www.comprasnet.gov.br.

Natal/RN, 27 de setembro de 2021.

Laudo Esdra Pereira Batista

Pregoeiro - CPL/SEEC

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2021

Processo Administrativo 00410124.000204/2021-19. Partícipes: Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e FEDERAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE DESPORTO ESCOLAR-FNDE. Objeto Os Jogos da Juventude Escolar do RN e as Paraolimpíadas Escolares do RN,é uma competição esportiva seletiva que apresenta ao estado os campeões das suas respectivas modalidades e garantindo a sua participação nas etapas nacionais defendendo a bandeira do Rio Grande do Norte, incentivando a pratica, revelação de novos talentos e democratização do esporte potiguar. Valor: O valor total do presente Convênio a importância de R$ 326.759,08 (Trezentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), Dotação: Os recursos destinados a realização da despesa, especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo: Exercício 2021. Unidade Orçamentária: 18101 12 813 2001 3251;Subação: 325101 - Apoio ao Esporte Natureza da despesa: 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 4.1.90 - Recursos Diversos (Lei Pelé).Valor: R$ 206.759,08 (Duzentos e seis mil, Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Oito Centavos) Unidade Orçamentária: 18101 12 813 2001 3251 Subação: 325101 - Apoio ao Esporte Natureza da despesa: 339039.80 - Hospedagens Fonte: 4.1.90 - Recursos Diversos (Lei Pelé) Valor: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais).Vigência: O prazo de vigência do presente Convênio será de 20 (vinte) dias,pelo período de 24/09/2021 a 13/10/2021, com eficácia após sua assinatura e publicação pelo Diário Oficial do Estado-DOE, podendo finalizar a prestação de contas no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.Fundamento Legal: Lei Federal Art. 116 e seus parágrafos, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações introduzidas pela Lei n.º 8.883, de 06 de julho de 1994. Assinaturas: Getúlio Marques Ferreira e Gileno Pereira Souto Júnior

Natal/RN, 27 de setembro de 2021.

Getúlio Marques Ferreira

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2021

Processo Administrativo nº 00410002.003954/2021-29. Partícipes: Estado do Rio Grande do Norte através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e a Empresa ACF CONST.E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto readequação de planilha orçamentária com reflexo financeiro da Reforma e Ampliação na Escola Estadual Professora Clara Teteo, em Macau/RN. Dotação:Os recursos destinados à realização da despesa,encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado-OGE/2021, em:Programa/Convênio: 005/2021 - PROGRAMA ESTADUAL DE AÇÕES EDUCACIONAIS;Programa de Trabalho/Subação: 18131.12.122.2001.303801 -Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de ambientes escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE).;Fonte: 0.1.00 -Recursos Ordinários/Tesouro Estadual;Natureza de Despesa: 44.90.51.02 -Reforma, Ampliação, Benfeitorias ou Melhorias;Valor: R$ 170.984,73 (cento e setenta mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos).Valor: O valor deste termo aditivo (adicionado ao valor do contrato original), para cobrir as despesas é de R$ 529.815,19 (Quinhentos e vinte e vinte e nove mil, oitocentos e quinze reais e dezenove centavos),com eficácia após assinatura e publicação por extrato no Diário Oficial do Estado DOE. Fundamento Legal: conforme o conforme o Art. 65, I, b, § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93. , tendo sua eficácia sujeita a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado-DOE. Assinatura: Getúlio Marques Ferreira, André Cerveira de Faria

e testemunhas.

Natal/RN, 27 de setembro de 2021.

Getúlio Marques Ferreira

Secretário de Estado da Educação,da Cultura, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 03/2019

Processo Administrativo nº 00410002.001552/2019-75. Partícipes: Estado do Rio Grande do Norte através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Angicos/RN. Objeto: alterar o Termo de Cooperação Mútua, acrescendo ao quadro de servidores (professores e especialistas) Anexo I, para melhor atender as necessidades e oportunidades dos partícipes. Ratificação: As demais cláusulas até então pactuadas e não expressamente alteradas constantes no Termo de Cooperação Mútua, ora aditado ficam ratificadas e permanecem em vigor. Fundamento Legal: Inciso I, Alínea b, do abt . 65, da Lei nº 8.666/93. Assinaturas: Getúlio Marques Ferreira, Francinara de Oliveira Araújo Souto e testemunhas.

Natal/RN, 22 de setembro de 2021.

Getúlio Marques Ferreira

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 18/2019

Processo Administrativo nº 00410002.001858/2019-21. Partícipes: Estado do Rio Grande do Norte através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e a Prefeitura Municipal de Umarizal/RN. Objeto: alterar o Termo de Cooperação Mútua, suprimindo do quadro de servidores (professores e especialistas) a Sra. Gercina Dalva - Matrícula: 10296-2, Anexo II, ao passo que irá acrescer, o Sr. Francisco Wellington

Cortez - Matrícula: 1283693, Anexo I, para melhor atender as necessidades e oportunidades dos partícipes. Ratificação: As demais cláusulas até então pactuadas e não expressamente alteradas constantes no Termo de Cooperação Mútua, ora aditado ficam ratificadas e permanecem em vigor. Fundamento Legal: Inciso I, Alínea b, do abt . 65, da Lei nº 8.666/93. Assinaturas: Getúlio Marques Ferreira, Raimundo Nonato Dias Pinheiro e testemunhas.

Natal/RN, 22 de setembro de 2021.

Getúlio Marques Ferreira

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 15/2021

Processo Administrativo nº 00410002.004387/2021-28. Partícipes: Estado do Rio Grande do Norte através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e o Prefeitura Municipal de Viçosa/RN. Objeto: Formalizar a cooperação e ação conjunta das partes, relativamente ao intercâmbio recíproco de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, visando dotar os órgãos pactuantes de melhores condições para o exercício de suas competências, funções e atribuições institucionais. Vigência: O presente termo terá duração de 02 (dois) anos, com início em 01/01/2021 a 31/12/2022. Fundamento Legal: Art , 116 da Lei 8.666/93, e suas alterações, Art. 106 e seus §§, da Lei Complementar nº 122/94 e a Portaria 201/2019 - GS/SEEC. Assinatura: Getúlio Marques Ferreira, Victor Ramon Alves e testemunhas.

Natal/RN, 22 de setembro de 2021.

Getúlio Marques Ferreira

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 40/2019

Processo Administrativo nº 00410002.001853/2019-07. Partícipes: Estado do Rio Grande do Norte através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e a Prefeitura Municipal de Lucrécia/RN. Objeto: alterar o Termo de Cooperação Mútua, suprimindo do quadro de servidores (professores e especialistas) a Sra. Aurienite Lins de Miranda - Matrícula: 090057-5, Anexo II, ao passo que, ira acrescer a Sra. Maria Sueli de Oliveira Maia - Matrícula: 09053-9, Anexo II, para melhor atender as necessidades e oportunidades dos partícipes. Ratificação: As demais cláusulas até então pactuadas e não expressamente alteradas constantes no Termo de Cooperação Mútua, ora aditado ficam ratificadas e permanecem em vigor. Fundamento Legal: Inciso I, Alínea b, do abt . 65, da Lei nº 8.666/93. Assinaturas: Getúlio Marques Ferreira, Maria da Conceição do Nascimento Duarte e testemunhas.

Natal/RN, 22 de setembro de 2021.

Getúlio Marques Ferreira

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Universidade do Estado

do Rio Grande do Norte - UERN

RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2021 - SEI/FUERN

Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI (19.503.944/0001-00). Objeto: Contratação de empresa com o intuito de realizar as obras referentes a Reforma e Recuperação da Faculdade de Letras e Artes- FALA- SEDE II. Valor: R$ 317.056,05 (trezentos e dezessete mil cinquenta e seis reais e cinco centavos). Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Lei nº 11.488, de 15/06/2007, da LDO vigente, do Dec. nº 8.538, de 06/10/2015, do Dec. nº 7.746, de 05/06/2012, Dec. nº 7.983, de 08/04/2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 1, de 19/01/2010, da IN SLTI/MPOG nº 2, de 11/10/2010, o Decreto Estadual n.º 19.938, de 31/072007. Processo administrativo nº 04410007.002636/2020-61-SEI/FUERN. Tomada de Preços nº 009/2020. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00 - Recursos Ordinários. Natureza da despesa: 4.4.90.51. Subações: 155101.

Vigência: 12 (doze) meses contados da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial. Assinaturas: Profª. Drª. Fátima Raquel Rosado Morais/Presidente em Exercício da FUERN (XXX.607.484-XX) e Marcelo Vitor Pereira de Almeida/Representante Legal da Empresa (XXX.717.684-XX). Testemunhas: Elza Thays Farias de Lucena (XXX.813.504-XX) e Amábilis de Oliveira e Silva (XXX.107.604-XX). Mossoró-RN, 24/09/2021.

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021-SIN

TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PROCESSO: Nº 00510028.006670/2020-60

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE PARCELA DOS ELEMENTOS ESTRUTURAIS (PILARES, VIGAS E LAJES), QUE COMPÕEM O PRÉDIO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SESED.