Página 16 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 28 de Setembro de 2021

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Assunto: Errata- Valor da Garantia de Proposta

No que tange ao item nº 7.6.8.2, referente a Tomada de Preços nº 015/2021, onde se lê: "O valor da Garantia de Proposta será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)."

Passe a ler: "O valor da Garantia de Proposta será de R$ 6.000,00 (seis mil reais)."

NATAL/RN, 27 DE SETEMBRO DE 2021.

MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitações-CPL

RESULTADO DA ANÁLISE DE PROPOSTAS DE PREÇOS

LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021-SIN

PROCESSO: Nº 00610079.000501/2021-46

TIPO: DO TIPO MENOR PREÇO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, PROJETOS EXECUTIVOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS DE CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E RECUPERAÇÕES DE EDIFICAÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SESAP, ESPECIFICAMENTE RELACIONADAS AO HOSPITAL MARIANO COELHO, HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ E A POLICLÍNICA DE CAICÓ.

A Comissão Permanente de Licitação - CPL/SIN, no uso de suas atribuições, torna público, a quem interessar, que, DECIDE por: DESCLASSIFICAR a licitante "MINDÊLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA", por não atender ao Edital. CLASSIFICAR as licitantes na seguinte ordem: 1ª colocada "JI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP", 2ª colocada "AMANDA DE BRITO FREITAS ME" e 3ª colocada "R. DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA ME". ESTA COMISSÃO, DECLARAR VENCEDORA do Certame a licitante JI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.967.694/0001/57, com o valor apresentado de R$ 294.971,12 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e doze centavos), por cumprir as exigências do processo licitatório.

Considerando o prazo recursal disposto no art. 109, I, alínea a da Lei 8.666/93, o processo encontra-se com vistas às interessadas para requererem o que couber, na forma da lei.

NATAL/RN, 27 DE SETEMBRO DE 2021.

MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

PRESIDENTE DA CPL/SIN

Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 069/2021

Processo Administrativo nº 034760/2016-1

Cedente: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN

Cessionária: Fundação José Augusto - FJA

Objeto: Cessão de uso de bens móveis.

Amparo Legal: A Lei nº 8.333/93, o Decreto Estadual nº 22.539/11 e o Contrato de Acordo de Empréstimo nº 8276 - BR celebrado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento-BIRD.

Vigência: O termo de cessão terá vigência a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2022

Data de Assinatura: 27 de setembro de 2021

Assinaturas: Fernando Wanderley Vargas da Silva pela Cedente e Joaquim Crispiniano Neto pela Cessionária.

ANEXO ÚNICO À MINUTA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 069/2021




ITEM 

DESCRIÇÃO 

PROCESSO Nº 

TOMBO 

QUANT. 

VALOR
UNITÁRIO
(R$) 

VALOR
TOTAL
(R$) 

01 

Fornecimento de patch pan el 24 portas. Hellermann. Mod:
pp110c624 

135695/2015-2 

7340 a 734 6,
7370 e 7371 

09 

526,40 

4.737,60 

02 

Fornecimento de Switch 24 portas. Fabricante HP. Modelo
HP1920-24G 

135695/2015-2 

7347/7350/7351/
7354/7358/ 7364 

06 

2.891,00 

17.346,00 

03 

Fornecimento de Switch 48 portas. Fabricante HP. Modelo
HP1920-48G 

135695/2015-2 

7357 e 7363 

02 

4.263,00 

8.526,00 

04 

Fornecimento de rack 19 pol. x08u.Mekanika. Modelo
RMK085237 

135695/2015-2 

7349/7360/7362/
7365/7369 

05 

864,50 

4.322,50 

05 

Fornecimento de rack 19 pol. x44u.Mekanika. Modelo
RPK446070 

135695/2015-2 

7352 

01 

3.728,48 

3.728,48 

06 

Fornecimento de régua de 08 pos. Fabricante Mekanika.
Modelo ACK0060 

135695/2015-2 

7348/7355/7356/
7353/
7359/7361/7366/
7367/7368 

09 

80,50 

724,50 

07 

Nobreak 1200 VA RAGTECH 

41900/2016-7 

7423 a 7426 

04 

622,00 

2.488,00 

08 

Estab ilizador RAGTECH SDW 300QN TI 60HZ 

41894/2016-5 

7427 a 7478 

52 

78,61 

4.087,72 

09 

Ilha de Edição BDV Modelo Extremme Xeon Dual/32Gb/
06Tb/SSD512/850w 

41861/2016-1 

7481 

01 

33.300,00 

33.300,00 

10 

Monitor LED 29” LG Modelo: 29UM6 7 

41861/2016-1 

7479 e 7480 

02 

2.850,00 

5.700,00 

11 

Monitor DELL SE2 216H 21,5 

41834/2016-3 

7529 a 7578 

50 

840,00 

42.000,00 

12 

Microcomputador Optiplex 3020 Dell 

41834/2016-3 

7579 a 7628 

50 

3.000,00 

150.000,00 

13 

Trava Kingstone com chaves 

41834/2016-3 

Relacionado 

50 

6,00 

300,00 

14 

Notebook Master Positivo N250I 

54533/2016-3 

7629 a 7634 

06 

3.636,66 

21.819,96 

15 

Maleta Positivo 14 

54533/2016-3 

Relacionado 

06 

30,00 

180,00 

16 

Unidade de Processamento Digital TZ SUPER 3600 (desktop) 

41847/2016-1 

7651 e 7652 

02 

3.106,70 

6.213,40 

17 

Monitor Gamer Entusiasta 272P4QPJKEB/57 LED PLS 2560
X 14 40 QUAD HD Multiviwe 

41847/2016-1 

7649 e 7650 

02 

2.320,00 

4.640,00 

18 

Servidor Dual Xeon HDD 02 TB SATA com Win. Server
STD R2 2012 

41861/2016-1 

8397 a 8400 

04 

14.300,00 

57.200,00 

19 

Monitor 

41861/2016-1 

8393 a 8396 

04 

695,00 

2.780,00 

20 

Split HW 9K 220V/1 F 

7837/2016-5 

Evaporadora
11964
Condensad ora
11931 

01 

2.000,00 

2.000,00 

21 

Condicionador de ar 12FC 4LA 

7837/2016-5 

Evaporadora
11955 a 11963
Condensad ora
11915 a 11923 

09 

2.700,00 

24.300,00 

22 

Condicionador de Ar KOS 18QC 3XH 

7837/2016-5 

Evaporadora
11948 a 11954
Condensad ora
11924 a 11930 

07 

3.000,00 

21.000,00 

23 

Unidade Condensadora 24K FR 220-4-60 PT/CT CARRIER 

7837/2016-5 

11932 a 11947 

16 

3.250,00 

52.000,00 

24 

Unidade Evaporadora 24K FR CASSETE CARRIER 

7837/2016-5 

11976 a 1199 

16 

2.437,50 

39.000,00 

25 

Unidade Condensadora 36K FR 2201-1-60 CARRIER 

7837/2016-5 

11888 a 11893 

06 

4.000,00 

24.000,00 

26 

Unidade Evaporadora CASSETE 36K FR CARRIER 

7837/2016-5 

11909 a 11914 

06 

3.187,50 

19.125,00 

27 

Unidade Condensadora 48K FR 380 CARRIER 

7837/2016-5 

11240; 11885 a
11887 

04 

4.687,50 

18.750,00 

28 

Unidade Evaporadora CASSETE 48K FR CARRIER 

7837/2016-5 

11905 a 11908 

04 

3.875,00 

15.500,00 

29 

Conjuntode Grelha CASSETE DX Grande - PAINEL
CARRIER 

7837/2016-5 

Acessório 

26 

812,50 

21.125,00 

30 

Unidade Condensadora 58K FR 380 CARRIER 

7837/2016-5 

11894 a 11904 

11 

5.475,00 

60.225,00 

31 

Unidade Evaporadora PISO TETO 58K Q/F CARRIER 

7837/2016-5 

11965 a 11975 

11 

1.825,00 

20.075,00 


T o t a l G e r a l (R$) 





687.194,16 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2021.

Processo nº: 00210038.004108/2021-20

Beneficiário: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN.

Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.

Contratada: BAUMER SA; CNPJ: 61.374.161/0001-30

Objeto: AQUISIÇÃO DE LOTE 10 - TERMODESINFECTORA COM OSMOSE REVERSA, conforme edital pregão eletrônico governo cidadão/SEPLAN nº 144/2021.

Dotação orçamentária:

Dotação Orçamentária 1 19131 04 122 0021 140901 0.1.48 44.90

Subação: 140901 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde

Fonte 0.1.48 Operações de Crédito Externas em moeda

44.90.52 - Equipamento e Material Permanente R$ 220.000,00

44.90.39 - Outros Serv. de Terceiros - PJ R$ 19.000,00

Do Preço: R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais)

Do prazo: vigência de 10 (dez) meses

Amparo Legal: Artigo 42, § 5º, da Lei 8.666/93 e Diretrizes de Seleção e Contratação de Bens e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos & Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial, edição de janeiro de 2011.

Data de assinatura: 27/09/2021

Assinaturas: Fernando Wanderley Vargas da Silva, pela Contratante, e Jose Henrique Marques Camargo, pela Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2021.

Processo nº: 00210038.004100/2021-63

Beneficiário: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN.

Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.

Contratada: BAUMER SA; CNPJ: 61.374.161/0001-30.

Objeto: AQUISIÇÃO DE LOTE 03 - AUTOCLAVE DE BAIXA TEMPERATURA, conforme edital pregão eletrônico governo cidadão/SEPLAN nº 144/2021.

Dotação orçamentária:

Dotação Orçamentária 1 19131 04 122 0021 140901 0.1.48 44.90

Subação: 140901 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde

Fonte 0.1.48 Operações de Crédito Externas em moeda

44.90.52 - Equipamento e Material Permanente R$ 360.000,00

44.90.39 - Serviços de Terceiros - PJ R$ 30.000,00

Do Preço: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais)

Do prazo: vigência de 10 (dez) meses

Amparo Legal: Artigo 42, § 5º, da Lei 8.666/93 e Diretrizes de Seleção e Contratação de Bens e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos & Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial, edição de janeiro de 2011.

Data de assinatura: 27/09/2021

Assinaturas: Fernando Wanderley Vargas da Silva, pela Contratante, e Jose Henrique Marques Camargo, pela Contratada.

Secretaria de Estado do Meio

Ambiente e dos Recursos Hídricos

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2021

Na forma do art. 54, X, da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 05 de fevereiro de 1999, declaro a dispensa do certame licitatório, na medida em que a despesa enfocada é de pequeno valor, estando albergada, respectivamente, nas hipóteses do art. 24, II, c/c art. 23, II, ambos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como do art. 16, II, § 1º, da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, para a contratação da empresa MARIA APARECIDA GALVÃO DE ARAUJO, CNPJ: 41.942.735./0001-11, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e higiene para a SEMARH no valor de R$ 13.256,15 (treze mil duzentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos), elemento de despesa 339030.22 - Materiais de Limpeza e Produto de Higienização, conforme Dotação Orçamentária 27.101.18.122.100 - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado e Fonte 0.100 (Recursos Ordinários).

Natal - RN, 23 de setembro de 2021.

João Maria Cavalcanti

Secretário/SEMARH

*Republicado por Incorreção

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020-SEMARH

PROCESSO NÚMERO: 02310021001027/2020-91

CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, CNPJ/MF: 01.066.896/0001-74.

CONTRATADA: ALOCAR - LOCADORA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 00.447.095/0001-57.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 29/10/2021 para 29/010/2022 e alterar os seus quantitativos em mais 01 (veículo);

PREÇO: R$ 250.860,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.131.18.544.031- 1079011 - Construção e Instalação de Poços Tubulares em Pequenas Comunidades do RN;

ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.27 - Locação de Veículos - Fonte 0.100 - Recursos Ordinários.

DATA E ASSINATURAS: 22 de setembro de 2021.

PELA CONTRATANTE: JOÃO MARIA CAVALCANTI - Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. PELA CONTRATADA: Gilberto Moita Filho -Diretor Administrativo.

TESTEMIUNHAS: Fernando Cabral Júnior e Raimunda Barbosa de Queiróz siminéa.

*Republicado por Incorreção

Resultado/Adjudicação do Pregão Eletrônico n.º 009/2021-SEMARH

E-licitações (894405)

O Pregoeiro da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte torna público o Resultado do Pregão Eletrônico n.º 009/2021 (Processo SEI n.º 02310013.000684/2021-00), adjudicando em 27/09/2021 o objeto licitado (aquisição de Drone), à empresa NW DRONES COMERCIO E MANUTENCAO DE DRONES LTDA (CNPJ/MF N.º 32.907.435/0001-00), pelo valor global de R$ 14.782,00 (quatorze mil setecentos e oitenta e dois reais), em conformidade com a proposta de preços apresentada, e do ato de homologação realizado pelo ordenador de despesas em 27/09/2021.

Natal - RN, 27 de setembro de 2021.

Gustavo André de Oliveira Tavares

Pregoeiro

Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio

Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE - IDEMA CONVITE Nº 001/2021

PROCESSO Nº 02810033.001142/2020-50

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE -IDEMA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, após análise das propostas de preços das empresas habilitadas no certame acima mencionado, declara a Empresa OURO MAR - Construções e Comércio Eirelli - EPP vencedora da licitação, com o valor global de R$ 289.083,78 (duzentos e oitenta e nove mil, oitenta e três reais e setenta e oito centavos). Cumpra-se o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei 8.666/93. Publique-se. Natal/RN, 24 de setembro de 2021 - A COMISSÃO.

Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte-CAERN

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0188/2021 - MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO - SEI Nº 03210141.000169/2021-47.

Objeto: contratação dos serviços de mão de obra terceirizada (Almoxarife, Supervisor administrativo, Ajudante de cargas e descargas em geral, e Operador de Empilhadeira), conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 9486/2021 - USEG. Aviso

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Licitações e Contratos, torna público que realizará no dia 22 de outubro de 2021, às 09h (horário local), licitação para o objeto acima descrito. O Edital com as especificações e seus anexos encontrar-se-á à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos