Página 17 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 28 de Setembro de 2021

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www.comprasgovernamentais.gov.br/ e https://transparencia.caern.com.br/, na aba "licitações", a partir do dia 28 de setembro de 2021. Informações pelo telefone nº (84) 3232-4178 ou ainda no cpl@caern.com.br.

Natal/RN, 27 de setembro de 2021.

Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21.01837 - SEI: 03210327.000572/2020-17- CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: SANETAM COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA. OBJETO: Aquisição de tubos e conexões em ferro fundido para atender a demanda de todas Regionais da CAERN, conforme Termo de Referência, Ordem de Licitação nº 9212 e Processo licitatório nº 0125/2021. VALOR:$24.999,99 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) PRAZO: Conforme Termo de Referência. FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CAERN, Reserva Orçamentária nº 001128/2021 da Conta nº 2002. VIGENCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento Interno das Licitações Contratos e Convênios - RILCC.

Natal/RN, 24 de setembro de 2021.

Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21.01838 - SEI: 03210327.000572/2020-17- CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: IMPÉRIO DÚCTIL TUBOS E CONEXÕES, VENDAS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de tubos e conexões em ferro fundido para atender a demanda de todas Regionais da CAERN, conforme Termo de Referência, Ordem de Licitação nº 9212 e Processo licitatório nº 0125/2021. VALOR:$169.541,00 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais) PRAZO: Conforme Termo de Referência. FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CAERN, Reserva Orçamentária nº 001130/2021 da Conta nº 2002. VIGENCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento Interno das Licitações Contratos e Convênios - RILCC.

Natal/RN, 24 de setembro de 2021.

Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Licitações e Contratos

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18.01052 - SEI 167149/2017-3- CONTRATANTES: CAERN / AJF INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Readequação com reflexo financeiro positivo, para o contrato cujo objeto é contratação de empresa para execução de obras de esgotamento sanitário nas estações elevatórias EEE-03KS (Comunidade Charqueado, no bairro de Felipe Camarão) e EEE-03KS (Comunidade Mosquito, no bairro das Quintas), em Natal/RN.VALOR:$2.855.752,35 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). FONTE DE RECURSOS: receita própria da CAERN, Reserva Orçamentária nº 000553/2021 da Conta 7015 e do Termo de Compromisso nº 408.715-78/2013 - MCIDADES/CAIXA.VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 72 e 81, II e IV, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Art. 4º-H e Art. 4º-I da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, com redação dada pela Lei nº 14.035, de 10 de agosto de 2020 e art. 167 do RILCC.

Natal/RN, 24 de setembro de 2021.

Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Licitações e Contratos

TERMO DE INDENIZAÇÃO Nº 21.0011 - SEI: 074149/2015-2

INTERESSADOS: CAERN/I&M CONTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo o pagamento, por indenização, referente ao reajustamento do boletim de medição 18 do contrato 13.0110, para o contrato cujo objeto é Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nas cidades que compõem a Unidade de Receita de São José de Mipibu/RN.VALOR: R$ 8.337,36 (oito mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CAERN, Reserva Orçamentária nº 003710/2019 da Conta nº 3001. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 93 § único, do RILCC e suas alterações posteriores e nos termos dos Arts. 884 a 886 do CC/02 (cláusulas gerais).

Natal/RN, 10 de setembro de 2021

Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21.01839 - SEI: 03210327.000572/2020-17- CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: AF HIDROELETRIC EIRELI. OBJETO: Aquisição de tubos e conexões em ferro fundido para atender a demanda de todas Regionais da CAERN, conforme Termo de Referência, Ordem de Licitação nº 9212 e Processo licitatório nº 0125/2021. VALOR:$62.642,98 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos) PRAZO: Conforme Termo de Referência. FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CAERN, Reserva Orçamentária nº 001131/2021 da Conta nº 2002. VIGENCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento Interno das Licitações Contratos e Convênios - RILCC. Natal/RN, 24 de setembro de 2021.

Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Licitações e Contratos

EXTRATO DA ORDEM DE COMPRAS Nº 21.01817 - SEI: 03210327.000326/2021-46- CONTRATANTES: CAERN/ IMPÉRIO DUCTIL TUBOS E CONEXÕES, VENDAS E SERVIÇOS EIRELI. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.291.353/0001-61. OBJETO: Aquisição de conexões em ferro fundido através da Ata de Registro de Preços nº 62/2021 - PE 64/2021.VALOR: R$ 96.460,00 (noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta reais). PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos. FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CAERN, Reserva Orçamentária nº 001117/2021/20211 da Conta nº 2122002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016 e RILCC.

Natal/RN, 21 de setembro de 2021.

Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Licitações e Contratos

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.01477 - SEI 03210005.001615/2021-03- CONTRATANTES: CAERN / DJ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo, para o contrato cujo objeto é aquisição de ferramentas mecânicas para toda a CAERN, conforme Termo de Referência, Ordem de Licitação nº 8928 e Processo licitatório nº 0101/2021. PRAZO: fica prorrogado por mais 75 (setenta e cinco) dias corridos, contados de 18 de outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 72 e 81, II e IV, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Art. 4º-H e Art. 4º-I da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, com redação dada pela Lei nº 14.035, de 10 de agosto de 2020 e art. 167 do RILCC. Natal/RN, 24 de setembro de 2021.

Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21.01836 - SEI: 03210327.000572/2020-17- CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: HDA ÁGUA E EFLUENTES LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de tubos e conexões em ferro fundido para atender a demanda de todas Regionais da CAERN, conforme Termo de Referência, Ordem de Licitação nº 9212 e Processo licitatório nº 0125/2021. VALOR:$43.169,98 (quarenta e três mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos) PRAZO: Conforme Termo de Referência. FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CAERN, Reserva Orçamentária nº 001127/2021 da Conta nº 2002. VIGENCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento Interno das Licitações Contratos e Convênios - RILCC. Natal/RN, 24 de setembro de 2021.

Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Licitações e Contratos

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.01548 - SEI 03210005.001607/2021-59- CONTRATANTES: CAERN / FAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo para o contrato cujo objeto é aquisição de centrífuga desaguadora de lodo, com quadro elétrico, misturador estático e mangote de alimentação - capacidade até 16 m3/h - teor de sólidos: até 3,0%, para ser utilizada na estação de tratamento de esgotos central - ETE Baldo, conforme conforme Termo de Referência, Ordem de Licitação nº 9380 e Processo licitatório nº 0165/2021. PRAZO: fica prorrogado por mais 13 (treze) dias corridos, contados de 19 de outubro de 2021 a 31 de outubro de 2021.VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 72 e 81, II e IV, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Art. 4º-H e Art. 4º-I da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, com redação dada pela Lei nº 14.035, de 10 de agosto de 2020 e art. 167 do RILCC.

Natal/RN, 24 de setembro de 2021.

Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Licitações e Contratos

Secretaria de Estado da Saúde Pública

SESAP - NÚCLEO DE CONTRATOS/CGC.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2021. PROCESSO SEI: 00610407.000043/2019-61 E 00610314.000034/2021-24.

PARTES: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA ARGENTINA COMÉRCIO DE GÁS LTDA-ME.

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a aquisição de Gás de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), conforme quadro abaixo, por 04 (quatro) meses, para atender as necessidades dos Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros -HRMAB, conforme as especificações constantes no Anexo I. I Regional de Saúde Pública Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros - HRMAB.

Planilha Final do Pregão Eletrônico - 026/2021 - BB - 864114 - PROC. 00610407.000043/2019-61



  
Planilha Final do Pr 

egão Eletrôni 

co - 026/ 

2021 - BB - 864114 - 

PROC. 00610407.000043/ 

2019-61 
    

ITENS 

ESPECIFICAÇÃO 

UNID 

QUA
NT. 

EMPRESA 

MARCA
FABRICANTE 

NOME
COMERCIAL 

VALOR AR 

REMATADO 


CARGA PARA GÁS DE COZINHA
GLP (GÁS LIQUEFE ITO DE
PETROLEO), EM BOTIJÃO COM 13
KG, COM ENTREGA PARA ÁREA
DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA
DA I URSAP/SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ 

UNID 

15 

ARGENTINA
GÁS 

LIQUIGÁS 
  
VALOR
UNITÁRIO
R$ 100,56 

VALOR
TOTAL
R$ 1.508,40 


CARGA PARA GÁS DE COZINHA
GLP (GÁS LIQUEFE ITO DE
PETROLEO), EM CILINDRO COM
CAPACIDADE PARA 45 KG, COM
ENTREGA PARA ÁREA DE
ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DA I
URSAP/SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ. 

UNID 

75 

ARGENTINA
GÁS 

LIQUIGÁS
R$ 324,20 
    
R$ 24.315,00 
      
Tota 

      
R$ 25.823,40 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação objeto deste instrumento é celebrada com base no resultado, homologação em 24/05/2021 e adjudicação do Certame Licitatório - Registro de Preço - Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - BB - Processo nº 00610407.000043/2019-61 - Processo SEI 00610314.000034/2021-24.

VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total estimado de R$ 25.823,40 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste contrato, no valor estimado de R$ 25.823,40 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta centavos), serão com recursos orçamentários da contratante assim classificados: 24131 10 238201 Manutenção das Unidades Hospitalares 0001 - Rio Grande do Norte. Natureza da Despesa: 33.90.30.04 - Gás e Outros Materiais Engarrafados Fonte de Recurso: 0.1.05.000000 Cota-parte do FECOP.

VIGÊNCIA E VALIDADE: Este Contrato terá validade e vigência no presente exercício, de 01/09/2021 a 31/12/2021, e eficácia com a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

FISCALIZAÇÃO A servidora Maria Cecília Lopes da Silva, matrícula nº 958298 email: mcecilopes@gmail.com lotada na unidade recebedora do objeto do presente contrato, ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização deste instrumento, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

PARÁGRAFO ÚNICO: Na ausência justificada de algum dos fiscais da referida unidade, o (a) Diretor Geral ou o (a) Vice-Diretor do HRMAB - COMPRAS/SESAP encontram-se autorizados a atestar as Notas Fiscais/Faturas, devendo estar ciente da fiscalização da prestação de serviço.

Natal/RN, 02 de setembro de 2021.

Cipriano Maia de Vasconcelos Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Diego Armando Maradona Palácio da Costa pela contratada.

OBS: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

SESAP - HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A DIRETORA GERAL, DRA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA PINHEIRO, do HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL, no uso de suas atribuições e com base nas informações da PREGOEIRA, resolve homologar o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº. 42/2021. Cujo objeto é a Aquisição de Produtos Médicos para Saúde (agulha hipodérmica, algodão, cera para osso, equipo de infusão e outros), processo nº 00610186.000179/2021-38, da seguinte forma:




E M P R E S A 

CNPJ 

ITENS 

VALOR
TOTAL R$ 

D.ARAUJO COM ERCIAL EIRELI 

23.680.034/0001-70 

1, 11 

44.395,20 

F WILTON C AVALCANTE MONTEIRO EIRELI 

07.055.280/0001-84 


9.750,00 

CREMER S.A. 

82.641.325/0021-61 

3,4 

14.760,00 

MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI 

28.199.997/0001-70 


482,80 

CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 

40.787.152/0001-09 

12, 13, 14 e 15 

2.934,66 

TOTAL GERAL 
    
72.322,66 

Obs.: O item 10 está pendente de julgamento/Em análise. Os itens 06, 07 e 08 foram cancelados a pedido do setor requisitante. O item 09 fracassou.

Natal (RN), 27 de setembro de 2021.

Maria de Fátima Pereira Pinheiro - Diretora Geral

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA

EXTRATO DE DISPENSA Nº 19.2021 - Processo nº 00610764.000021/2021-57

OBJETO: Realização de serviços para fabricação de balcão para o setor de Tomografia do HRDML.

Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 24 da Lei 8.666/93.

Valor Global: R$: 17.551,00 (dezessete mil, trezentos e sessenta reais).

Beneficiários: JR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - ME, CNPJ 17.570.889/0001-45.

Maria José de Pontes - Diretora Geral

Natal, 27 de setembro de 2021.

AVISO AOS LICITANTES.

O Hospital Giselda Trigueiro, através da Direção Geral, consubstanciado na Comunicação Interna nº 55 (Id. 11075332) proveniente da Divisão de Farmácia convoca empresas do ramo de venda de Produtos pra Saúde - PPS, com o objetivo de realizar a deflagração, por meio compra direta através da modalidade dispensa de licitação com embasamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações para aquisição dos Produtos pra Saúde constantes do processo nº 00610136.000300/2021-17/HGT, necessários ao à área de assistência deste hospital. Os interessados deverão solicitar informações sobre os quantitativos, com as especificações dos produtos e critérios necessários para participação, através do e-mail dmateriaishgt@gmail.com ou através do tel.(84) 9-9156-0287 ou comparecer ao Setor de Compras desta Unidade de Saúde, sito à Rua Cônego Monte nº 110 no Bairro das Quintas, próximo ao Laboratório Central Dr. Almino Fernandes, em horário comercial no período devendo a entrega das propostas ocorrer entre os dias o entre 28 a 30/09/2021.

Dr. André Luciano de Araújo Prudente. - Diretor Geral /HGT.

Natal, 27 de setembro de 2021.

SESAP- Coordenadoria Administrativa

Extrato de Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação nº 50/2021; Proc. 00610102.000082/2021-16

Objeto: aquisição de refis para filtro de água a fim de atender as necessidades do Serviço de Verificação de Óbito de Natal (SVO).

Fundamento: inciso II do artigo 24 da lei nº 8.666/93.