Página 127 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 28 de Setembro de 2021

Associação Mineira de Municípios
há 27 dias
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Cargo: Operador de Máquinas

01º - Joel Pereira Pontes

Cargo: Técnico Saúde Bucal

NÃO HOUVE NENHUM CANDIDATO INSCRITO

Rodeiro, 25 de junho de 2021.

Publicado por: Ronaldo da Silva Martins Código Identificador: A3E04DAD

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº

011/2021

Cargo: Motorista

01º - Jorge Filgueiras da Silva

02º - Luiz Carlos Dias de Oliveira

03º - Leonardo Peres Pinto

04º - Maurino Cosme Sousa de Paula

05º - Maria Aparecida Brazelina Moreira

Rodeiro, 25 de setembro de 2021.

Publicado por: Ronaldo da Silva Martins Código Identificador: 1D6B7B5C

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ROSÁRIO DA LIMEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DA LIMEIRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA - REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, nº 002/2021, Registro de Preço nº 048/2021, na data de 03/11/2021, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 092/2021, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, para futuras e eventuais prestações de serviços de calçamento por M² em locais a serem definidos pelo município. Maquinários e materiais de construção serão disponibilizados pelo município. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br.

Rosário da Limeira/MG, 27/09/2021 / CPL.

Publicado por: Admilso Antonio da Silva Código Identificador: 81B58742

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SANTA BARBARA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL N. 4957/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 25, inciso III, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara/MG, Lei nº 1106/2000, DECRETA :

Art. 1º Fica declarada a vacância, em virtude de exoneração, do cargo público de ESCRITURÁRIO, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) LUZIA TEIXEIRA NERES.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de setembro de 2021, inclusive, revogadas as disposições em contrário.

Santa Bárbara, 27 de setembro de 2021.

ALCEMIR JOSÉ MOREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Nívia Maria Estevam Código Identificador: EF58B73A

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL N. 4958/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA , no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no art. 49, § 5º, da Lei Municipal nº 1876/2018, o art. 43 da Resolução nº 170/2014 do CONANDA;

Considerando a Resolução 03/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de 10 de setembro de 2021;

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado (a), em caráter temporário, como membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Santa Bárbara, FERNANDA STEFÂNIA ALVES .

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/10/2021, revogadas as disposições em contrário.

Santa Bárbara, 27 de setembro de 2021.

ALCEMIR JOSÉ MOREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Nívia Maria Estevam Código Identificador: 7301D7A2

SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO DO

TURISMO E ESPORTE

PORTARIA SMCDTE 11/2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DO CADASTRO MUNICIPAL PERMANENTE DOS TRABALHADORES DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA EM CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL 2017/2021.

O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA , através da Secretaria Municipal de Cultura, Desenvolvimento do Turismo e Esportes, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 215 da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, assim como pelas demais normas legais e regulamentares pertinentes à espécie, reabre, para fins legais dos interessados institui o CADASTRO MUNICIPAL PERMANENTE DOS TRABALHADORES DA CULTURA , para fins especiais e observância da Lei municipal nº 2017/2021.

Art. 1º - Fica aberto o Cadastro Municipal Permanente dos Trabalhadores da Cultura em observância art. 5º da Lei municipal nº 2017/2021.

Art. 2º - Entende-se por trabalhadores da Cultura conforme disposto no art. 3º da referida lei.

Parágrafo único – o Cadastro também contemplará os espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais.

Art. 3º - A Secretaria Municipal de Cultura, Desenvolvimento do Turismo e Esportes irá homologar os cadastrados até a última segunda-feira do mês ou, no caso de recessos e feriados, próximo dia útil seguinte.

Parágrafo único – na inobservância de qualquer regulamento ou insuficiência de informações, o cadastrado poderá ser contactado via