Página 81 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 28 de Setembro de 2021

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novecentos reais), para suplementar as dotações orçamentarias, conforme a baixo relacionado.

SUPLEMENTA:




Especificação 
  
FH 

D.R. 

Total R$ 

Entidade 02.00.00 

PODER EXECUTIVO 
      

Unidade 02.05.00 

SECRETARIA MUNICI
PUBLICOS 

PAL 

DE OBRAS 

E SERV 

Func/Prog 04.1220013.2014 

Manutenção das Atividad 

es da 

SEMOSP 
  

Crédito 3.1.90.11.00 

Vencimentos e Vantagens
Fixas 

102 

0.1.000.9999 

147.000,00 

Crédito 3.1.90.13.00 

Obrigações Patronais 

103 

0.1.000.9999 

52.500,00 

Crédito 3.3.90.14.00 

Diárias civil 

105 

0.1.000.9999 

2.400,00 

Crédito 3.3.90.46.00 

Auxilio Alimentação 

109 

0.1.000.9999 

2.000,00 

TOTAL DO CRÉDITO 
    
R$ 

203.900,00 

Artigo 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Aberto no art. 1º desta lei, serão utilizados os recursos orçamentários remanejados por anulação de dotação do orçamento vigente no valor R$ 203.900,00 (duzentos e três mil e novecentos reais), conforme a baixo relacionado.

ANULA-SE;




Especificação 
  
FH D.R. Total R$ 

Entidade 

02.00.00 

PODER EXECUTIVO 

Unidade 

02.05.00 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV
PUBLICOS 

Func/Prog 

04.1220013.2014 

Manutenção das Atividades da SEMOSP 

Recurso 

3.3.90.30.00 

Material de Consumo 106 0.1.000.9999 147.000,00 

Recurso 

3.3.90.39.00 

Outros Serviços Terc P.
108 0.1.000.9999 54.500,00
Jurídica 

Recurso 

3.3.90.92.00 

Despesas de Exercícios
110 0.1.000.9999 2.400,00
Anteriores 

TOTAL DO CR 

ÉDITO 

R$ 203.900,00 

Artigo 3º - O crédito previsto, na presente lei, fica incorporado ao Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentaria Anual – LOA, no exercício financeiro de 2021, nas rubricas de Receita e Despesas, nas Unidades Orçamentárias e funcionais Programáticas.

Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

MARCONDES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por:

Adriana Cristina dos Santos Ferreira

Código Identificador: D9D5978F

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 104/GP/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 104/GP/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

“Abre Crédito Adicional por Suplementação e Anulação no Orçamento Vigente no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conf. LEI 4320/64, artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, e dá outras providências”.

O Prefeito do Município de Parecis/RO, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, com base na LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 821/2020, e na Lei Orgânica do Município de Parecis/RO.

DECRETA:

Artigo 1º - Abre Crédito Adicional por suplementação e anulação no orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para suplementar as dotações orçamentarias, conforme a baixo relacionado.

SUPLEMENTA:


Especificação 
    
FH 

D.R. 

Total R$ 

Entidade 

02.00.00 

PODER EXECUTIVO 
      

Unidade 

02.06.00 

SECRETARIA MUN D
AMBIENTE 

E AGR 

ICULTURA 

E MEIO 

Func/Prog 

20.1220016.2027 

Manutenção das Atividade 

s da S 

EMAGRI 
  

Crédito 

3.1.90.11.00 

Vencimentos e Vantagens
Fixas 

118 

0.1.000.9999 

6.000,00 

Crédito 

3.1.90.13.00 

Obrigações Patronais 

119 

0.1.000.9999 

4.000,00 

TOTAL DO CR 

ÉDITO 
    
R$ 

10.000,00 




Func/Prog 20.1220016.2027 Manutenção das Atividade 

s da SEMAGRI 

Vencimentos e Vantagens
Crédito 3.1.90.11.00
Fixas 

118 0.1.000.9999 6.000,00 

Artigo 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Aberto no art. 1º desta lei, serão utilizados os recursos orçamentários remanejados por anulação de dotação do orçamento vigente no valor R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme a baixo relacionado.

ANULA-SE;




Especificação 
    
FH 

D.R. 

Total R$ 

Entidade 

02.00.00 

PODER EXECUTIVO 
      

Unidade 

02.06.00 

SECRETARIA MUN
AMBIENTE 

DE AGR 

ICULTURA 

E MEIO 

Func/Prog 

04.1220013.2014 

Manutenção das Atividad 

es da S 

EMOSP 
  

Recurso 

3.1.90.94.00 

Indenizações e Rest.
Trabalhistas 

120 

0.1.000.9999 

6.000,00 

Recurso 

3.3.90.30.00 

Material de Consumo 

122 

0.1.000.9999 

4.000,00 

TOTAL DO CR 

ÉDITO 
    
R$ 

10.000,00 

Artigo 3º - O crédito previsto, na presente lei, fica incorporado ao Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentaria Anual – LOA, no exercício financeiro de 2021, nas rubricas de Receita e Despesas, nas Unidades Orçamentárias e funcionais Programáticas.

Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

MARCONDES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por:

Adriana Cristina dos Santos Ferreira

Código Identificador: 4859BD77

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 458/2021

PORTARIA MUNICIPAL Nº 458/2021De, 27 de Setembro de 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; e

Considerando o Ofício 169/SEMEC/2021 ID 163992;

Considerando o despacho 1776 do Gabinete do Prefeito ID 165752.

R E S O L V E

Art. 1ºNomear a comissão permanente para acompanhar, fiscalizar e receber os serviços de Transporte Escolar, oriundos de contratos celebrados com o Município de Pimenta Bueno RO, composta pelos senhores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro nominado:

I Antônio Alves da Silva Junior - matrícula 103450;

II Ariomar de Souza Rocha- matrícula 102868;

III - Francisco Pereira da Silva- matrícula703904.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogase em especial a Portaria Municipal nº 018/2021 de 13 de Janeiro de 2021.

Palácio Vicente Homem Sobrinho,

Pimenta Bueno, 27 de Setembro de 2021.

ARISMAR ARAÚJO DE LIMA

Prefeito