Página 108 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 28 de Setembro de 2021

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08.001.10.302.0003.2.040. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -PACS

311 - 3.1.90.11.00.00 494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

40.000,00

313 - 3.1.90.13.00.00 494 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00

08.001.10.305.0003.2.039. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -EPIDEMIOLOGIA

369 - 3.1.90.11.00.00 494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

25.000,00

371 - 3.1.90.13.00.00 494 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00

Total Suplementação: 175.000,00

Artigo - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação;

Receita:1.7.1.8.03.11.00.00000000 Fonte: 1000 120.000,00

Receita:1.7.1.8.01.41.00.00000000 Fonte: 1001 55.000,00

Total da Receita: 175.000,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Itambé , Estado do Paraná, em 27 de setembro de 2021.

VITOR APARECIDO FEDRIGO

Prefeito

Publicado por:

Luciani Maria Raniero Zampar Código Identificador: BB522F6A

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE

PREÇOS Nº 011/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no procedimento Licitatório na modalidade de Edital de Tomada de Preços Nº 011/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade de executar pavimentação poliédrica com pedras irregulares na Estrada Dala Costa – Comunidade Ipiranga, Zona Rural do Município, conforme Contrato de Repasse firmado entre o Município de o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o valor máximo de R$ 320.551,75 (Trezentos e vinte mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos), decide HOMOLOGAR o processo Licitatório nos termos da ata n.º 1554/2021, em que sagrou-se vencedora para o Lote Nº 01, a empresa Marisa AP. Divino Gonçalves – Eireli - EPP, com o valor total de R$ 286.058,50 (Duzentos e oitenta e seis mil, cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Ficando nesta data HOMOLOGADO.

Itapejara D‘Oeste, 27 (vinte e sete) de Setembro de 2021.

VILMAR SCHMOLLER,

Prefeito Municipal

Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: C7812F63

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU

GABINETE DO PREFEITO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Itaperuçu AVISA a todos os munícipes que, por força do que dispõe o Art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 - (Lei de Responsabilidade Fiscal), em seu Capítulo IX -Parágrafo único, fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia, hora e local abaixo, com o objetivo de apresentação/discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2022.

- DIA: 29/09/2021

- HORÁRIO: 13:00 HORAS.

- LOCAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU

- AV. CRISPIM FURQUIM DE SIQUEIRA, Nº 1800

Em face da Situação de Emergência em Saúde Pública declarada no Município, pelo Decreto nº 055/2020, relacionado ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus – Covid-19 e a necessidade da adoção de medidas preventivas contra à disseminação da doença, a referida audiência será realizada em ambiente aberto, ou seja, no PÁTIO EXTERNO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, exigindo-se de todos presentes a higienização das mãos com álcool gel 70% (a ser disponibilizado no local) e o uso de máscaras de proteção, além da obrigatoriedade de manter uma distância mínima, entre si, de 1,5 metros.

Publicado por: Renato Filter Leal

Código Identificador: 29A72AF1

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E

ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 210/2021

CONTRATO Nº 210/2021

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPERUÇU

CONTRATADO : DERISON LAPOLA.

CNPJ : 17.548.013/0001-00

OBJETO : ―Aquisição de 01 (um) veículo

automotor, Zero Km, destinado à

Secretaria de Agricultura desta

municipalidade, com recurso da

Secretaria de Estado da Agricultura

e do Abastecimento –SEAB, Convênio nº 293/2020‖.

DO VALOR : R$ 98.122,00(noventa e oito mil,

cento e vinte e dois reais)

DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2021.

DA VIGÊNCIA : 12 meses.

Publicado por:

Reginaldo Stepenoski Ribas Código Identificador: A402F311

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E

ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO 87/2021

OBJETO: ―Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as necessidades das diversas Secretarias municipais.‖

Senhores Licitantes,

Para o Anexo II do Edital (FORMAÇÃO DE PREÇOS E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA) , especificamente no Item I do Lote I ( DESCRIÇÃO) :

Onde se lê :

MOTORISTA – 40 HORAS SEMANAIS (COM ADICIONAL NOTURNO)

Leia-se:

GUARDIÃO – 40 HORAS SEMANAIS (COM ADICIONAL NOTURNO)

Itaperuçu, 27 de setembro de 2021

REGINALDO STEPNOSKI RIBAS

Pregoeiro Oficial