Página 191 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 28 de Setembro de 2021

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GEORGE FREITAS LIMA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por:

Danielli Mendes do Nascimento Alves

Código Identificador: 7943766B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N.º 685 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e o contido no TERMO DE EXONERAÇÃO- MEMORANDO Nº 739/2021-1Doc. RESOLVE:

Artigo 1º – Rescisão por Término do Contrato de Trabalho o (a) servidor (a) SANDRA APARECIDA LOPES DA SILVA, ocupante do emprego público de TECNICO EM ENFERMAGEM lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, a partir de 26 de setembro de 2021.

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos a partir da data da rescisão do (a) servidor (a).

Artigo 3º – Publique-se.

Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 24 de setembro de 2021.

RUDISNEY GIMENES FILHO

Prefeito Municipal

GEORGE FREITAS LIMA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por:

Danielli Mendes do Nascimento Alves

Código Identificador: 94CB6CF6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N.º 686 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

RUDISNEY GIMENES FILHO ,Prefeito Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e odisposto no Art. 3º da Lei Municipal nº 1810/2018 em conformidade com o MEMORANDO516/21.-1Doc.

RESOLVE:

Artigo1º - Conceder Gratificação de Função, ao Servidor (a) Municipal PAULO DOS SANTOS , ocupante do cargo de Assistente Administrativo , lotado (a) na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico , a partir de 01 de setembro de 2021.

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de início da respectiva concessão da gratificação .

Artigo 3º – Publique-se.

Prefeito Rudisney Gimenes, 24 de setembro de 2021.

RUDISNEY GIMENES FILHO

Prefeito Municipal

GEORGE FREITAS LIMA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por:

Danielli Mendes do Nascimento Alves

Código Identificador: 7AE011FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N.º 687 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica Municipal e de acordo com o contido no Edital do Processo Seletivo Simplificado-PSS nº. 001/2020 , Edital de Convocação nº. 018/2021 e conforme MEMORANDO 585/20211Doc

RESOLVE:

Artigo 1º – Prorrogar o contrato de trabalho do (a) servidor (a) ELAINE

CRISTINA FERREIRA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Portaria nº 290 de 23 de março de 2021, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 19 de setembro de 2021.

Artigo 2º - Publique-se.

Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 24 de setembro de 2021.

RUDISNEY GIMENES FILHO

Prefeito Municipal

GEORGE FREITAS LIMA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por:

Danielli Mendes do Nascimento Alves

Código Identificador: 96DD41CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 9891/2021 DE 27/09/2021

Exercício: 2021

Decreto nº 9891/2021 de 27/09/2021

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de PONTALDOPARANÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2089/2020 de 18/12/2020.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.




Suplementação 
      

23.000.00.000.0000.0.000. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE,
AGRICULTURA E PESCA 
  

23.001.00.000.0000.0.000. 
  
DIRETORIA GERAL 
  

23.001.18.541.0026.2.355. 
  
AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT 
  

831 - 3.3.90.32.00.00 

01000 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 

16.000,00 

Total Suplementação: 
    
16.000,00 

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.




Redução 
      

23.000.00.000.0000.0.000. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE,
AGRICULTURA E PESCA 
  

23.001.00.000.0000.0.000. 
  
DIRETORIA GERAL 
  

23.001.18.541.0026.2.355. 
  
AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT 
  

834 - 4.4.90.51.00.00 

01000 

OBRAS E INSTALAÇÕES 

16.000,00 

Total Redução: 
    
16.000,00 

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de PONTAL DO PARANÁ , Estado do Paraná, em 27 de setembro de 2021.

RUDISNEY GIMENES FILHO

Prefeito

Publicado por:

Danielli Mendes do Nascimento Alves

Código Identificador: 110BE1BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01/2021

SUMULA: Aprova a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher